Um olhar sobre a educao de infncia em Cabo Verde

A glance at the preschool in Cabo Verde

 

Catarina Fernandes Delgado

Doutoranda na Universidade de Extremadura Espanha

Docente na Faculdade de Educao e Desporto da Universidade de Cabo Verde, Cruz Grande Santa Catarina, Cabo Verde.

Catarina.delgado@docente.unicv.edu.cv, kat261@hotmail.com

 

Recebido em 26 de julho de 2019

Aprovado em 30 de outubro de 2019

Publicado em 17 de dezembro de 2019

 

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo compreender a realidade da educao de infncia em Cabo Verde, centrando-se nas polticas e nas prticas. No que tange s tcnicas de recolha de dados optamos pela triangulao, usando tcnicas qualitativas e quantitativas. O estudo permitiu-nos concluir que em Cabo Verde, a educao de infncia teve o seu aparecimento oficial com a publicao da Lei de Bases do Sistema Educativo em 1990 e que o mesmo aparece como subsistema educativo. Relacionado a prtica verificamos h uma cobertura de mais de 70% e existncia de vrios jardins-de-infncia em diversas localidades do pas, alm de existirem muitas perspetivas que permitem a sua expanso e organizao. Por outro lado, verificamos lacunas a nvel da formao de profissionais de infncia e no s, os que esto formados esto noutro subsistema escolar. Constatamos uma baixa capacitao dos profissionais, ou seja, na sua maioria tem habilitaes baixas que no lhes permite ter uma prtica fundamentada. A educao pr-escolar carece de normativos claros relativos ao recrutamento do pessoal docente, abertura de jardins-de-infncia e dentre outros aspetos.

Palavras-chave: Educao Pr-Escolar; Polticas e Prticas.

 

ABSTRAT

The present study aims to understand the reality of preschool in Cabo Verde, focusing on policies and practices. In which concerns the data collection, we chose data triangulation, using both qualitative and quantitative approaches. The study allows us to conclude that preschool in Cabo Verde officially emerged in 1990, by the publication of Basic Law on Education, it appears as an educational subsystem. In which regards to the practices, we noticed there is more than 70% of coverage in many kindergartens in several communities across the country, and there are many perspectives that allow its organization and extension.

On the order hand, we verified weakness related to the training of preschool staff and other issues, those who are trained to teach are performing in another educational subsystem. We noticed a weak training of employees, that is, most of them have low skills which do not allow them to have a solid background practice.

Preschool needs clear regulating acts in which concerning to recruitment of teaching staff, the opening of kindergartens and other issues.

Keywords: Preschool Education, Policies and Practices.

Introduo

Cabo Verde um pequeno pas, formado por 10 ilhas e 5 ilhus de origem vulcnica, situando-se a cerca de 500 km a oeste da costa africana, no Oceano Atlntico. As ilhas distribuem-se por dois grupos, Sotavento e Barlavento.

Na ilha de Santiago (grupo Sotavento) situa-se a capital do pas, Praia e os concelhos estudados. Devido ao seu relevo acidentado com altas montanhas e vales profundos, a acessibilidade aos aglomerados populacionais torna-se bastante difcil. A seca constitui um problema para o desenvolvimento das ilhas, embora surjam alguns vales com plantaes de banana, papaia, coco, milho e feijo.

A educao em Cabo Verde foi considerada como pilar primordial de desenvolvimento. Nesta tica, os sucessivos Governos no pouparam esforos para investir nesse setor (Cabo Verde, 2016) e ainda o plano estratgico para a educao (Cabo Verde, 2017 p.18) refere que A alocao para educao tem estado em volta dos 5-6% do PIB, e a alocao do oramento de Estado entre 23-27%. Isto reflete a prioridade dada educao.

A Educao pr-escolar, enquanto direito das crianas e uma fase muito importante para o desabrochar das suas potencialidades e importante para o sucesso das aprendizagens das crianas, precisa ser estudada na nossa realidade com intuito de melhor conhecer o subsistema e identificar as dificuldades, os avanos e as perspetivas futuras. Assim, definimos como perguntas de partida do estudo:

a) Ser que os problemas da educao pr-escolar esto identificados?

b) Face aos problemas enfrentados qual a prtica pedaggica dos profissionais de infncia e seu conhecimento sobre as leis que aplicam educao pr-escolar e uma prtica pedaggica adequada?

Quanto aos objetivos, definimos os seguintes: Conhecer a evoluo da educao pr-escolar no Pas e nas ilhas de Santiago e So Vicente Reconhecer a importncia da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1990, para a evoluo da educao em Cabo Verde, no que tange educao pr-escolar; Apontar as alteraes Lei de Bases do sistema educativo 103/III/90 relativamente educao pr-escolar em Cabo Verde e por fim Caraterizar a realidade educativa especialmente referente educao pr-escolar nas ilhas de Santiago e So vicente.

Metodologia

No presente estudo, recorremos as duas abordagens metodolgicas (metodologia qualitativa e quantitativa), no sentido de conferir maior rigor ao estudo. A combinao metodolgica permite, por sua vez, a combinao de diferentes tcnicas. Relativamente s tcnicas de recolha de dados, optamos pela triangulao, na medida em que usamos trs tcnicas, nomeadamente a anlise documental, a entrevista semiestruturada e o questionrio fechado. Recorremos anlise documental para analisar a legislao cabo-verdiana e outros documentos que nos ajudam a conhecer a evoluo da educao pr-escolar bem como conhecer as polticas para este subsistema.

Aps a anlise documental, procedemos realizao das entrevistas. Optamos pela realizao de entrevistas semiestruturadas, visto que permitem a otimizao do tempo disponvel, o tratamento sistemtico dos dados e possibilita ainda a introduo de novas questes sempre que se verifica essa necessidade. Definimos como pblico-alvo para a realizao da entrevista vrios atores da sociedade Cabo-verdiana. No que tange anlise da entrevista, recorremos anlise de contedo (Bardin,1995). Tal como em relao aos guies de entrevista, elaboramos duas grelhas de anlise de contedo, onde efetuamos a anlise dos 11 protocolos de entrevistas.

Para aplicao do questionrio percorremos as seguintes etapas: definimos o nmero de profissionais de educao de infncia a nvel do pas, recorrendo ao anurio do Ministrio de Educao e identificamos as ilhas com maior nmero de profissionais. A partir da selecionamos uma do Norte Barlavento (S. Vicente) e uma do Sul - Sotavento (Santiago) e aplicamos a frmula da determinao do tamanho da amostra. Os clculos determinaram que deveramos aplicar 246 questionrios.

Para o tratamento dos dados do questionrio, optamos pelo uso do software estatstico SPSS verso 21, onde fizemos a anlise descritiva dos dados. Os grficos foram concebidos no programa excel, visto que este apresenta grficos esteticamente melhores.

Um olhar sobre a Educao Pr-escolar

A Educao Pr-Escolar uma etapa decisiva na vida das crianas. nesse momento que se promovem estratgias de aprendizagem para que cada criana consiga estruturar o seu pensamento e as suas ideias. A importncia e o papel da educao infantil para aprendizagem e o sucesso das crianas nos subsistemas subsequentes so inquestionveis, na medida em que visa o desenvolvimento integral da criana. Segundo Vasconcelos (2001) a educao de infncia um bem social e cultural que tem um papel crucial na promoo do desenvolvimento enquanto instrumento de integrao e incluso social. Face a estas teorias diria: ser que Cabo Verde est a par disso?

Bem, referindo - se s leis e s normas existentes, podemos dizer at que sim, mas vendo e convivendo com a real situao por que a educao pr-escolar passa, sobretudo a no clarificao do papel do Governo entre as competncias dos diferentes intervenientes, nomeadamente, a nvel do Poder Central e dos Municpios, sem dvida, um remar contra a mar, sendo que h uma estrutura que coordena e outra que gere e administra sem uma conveniente articulaes.

Apesar da importncia da educao pr-escolar estar patente nos principais normativos de referncia para este subsistema em Cabo Verde (guia de atividades 2003, plano estratgico para a educao 2003 e 2017, lei n103/III/90 de 29 de Dezembro, e o decreto lei n2/2010 de 7 de Maio, dentre vrios outros), ainda constatamos uma grande dificuldade de afirmao do subsistema. Mas nesse pormenor mesmo pases europeus e outros passaram pelas mesmas dificuldades de acordo com (Peixoto, 2008).

Em Cabo Verde a educao pr-escolar foi sempre facultativa. Contudo at 2008, para entrar no ensino bsico obrigatrio, a criana teria que, pelo menos, frequentar dois anos da educao pr-escolar para entrar com seis anos, caso contrrio entraria com sete anos. Essa medida foi abolida (I srie, Boletim oficial n43 de 24 de novembro de 2008 art. 1) com vista igualdade de oportunidades para o acesso ao Ensino Obrigatrio.

Antes da Independncia Nacional[1], conforme podemos ver no quadro 1 abaixo, a educao pr-escolar no existia e nem o ensino superior. O que existia era o ensino pr-primrio (cujo principal objetivo era a socializao com a lngua portuguesa e preparar os alunos para o ensino primrio), que logo aps a independncia foi excludo do Ministrio da Educao.

 

 

Quadro 1: Dados relativos ao ano letivo 1984/1985

Nvel

N alunos

Total de professores

% prof. Habilitados

N estabelecimento de ensino

N sala de aula

Regime de utilizao de salas

Dupla

Tripla

EBE

47.232

1.588

14.9%

256

679

 

291

EBC

8.972

261

7.6%

15

140

140

 

ES

4.135

170

37.6%*

3

 

 

 

(*) Formao especfica - Ensino Bsico Elementar (EBE), Ensino Bsico Complementar (EBC) e Ensino Secundrio (ES)

 

 

No quadro 2 encontramos os nmeros de jardins-de-infncia e escolas existentes desde a Independncia at ao ano letivo 2015/2016

 

 

Quadro 2. Nmero de jardins e escolas

Subsistemas

1975/1976

1990/1991

2000/2001

2015/2016

Educao pr-escolar

------

203

384

543

Ensino bsico

33

370

420

414

Ensino secundrio

3

8

29

62

Ensino mdio

------

2

3

----

Ensino superior

-------

-----

4

10

Fonte: construo prpria com dados dos anurios da educao dos anos letivos referidos

 

Fica evidente a existncia ou mesmo a emergncia da educao pr-escolar a partir dos anos noventa com 203 estabelecimentos. E a partir de 1990, nota-se o aumento gradual do nmero de estabelecimentos de educao pr-escolar que no ano letivo 2015/2016 foi de 543 jardins-de-infncia, mais do que dobro de quando iniciou oficialmente.

 

Quadro 3. Evoluo de efetivos

Subsistemas

1990/1991

2000/2001

2014/2015

Educao pr-escolar

12.464

19.810

23.316

Ensino bsico

69.823

90.640

64.591.*

Ensino secundrio

9.071

44.748

56.402

Ensino mdio

 

518

------

Ensino superior

 

717

12538

*Reduo devido a baixa de natalidade.

Fonte: Duarte in meta avaliao, vol, 1, n 3(2009) e Anurio da Educao, 2015

 

Pela anlise do quadro n 3, podemos notar uma clara evoluo dos efetivos da educao pr-escolar, embora ainda a taxa bruta de acolhimento deste subsistema em 2017 seja de 76,2,%, a nvel nacional de acordo com os principais indicadores da educao (Cabo Verde, 2017, p.26).

Comparando com outros subsistemas, a educao pr-escolar, estava atrs do ensino bsico (que contm o maior nmero de efetivos) nos anos 90, em relao aos efetivos. No entanto, a partir de 2000, o ensino secundrio evoluiu mais do que a educao pr-escolar em termos de efetivos.

Em relao ao pessoal docente mais de 70% no tem a qualificao de base. Segundo dados estatsticos do anurio da educao, 2016, conforme podemos ver na tabela a seguir.

 

Tabela 1: Profissionais de infncia por categoria em Cabo Verde

Profissionais da infncia

N

%

Educadores (com formao superior ou mdia

131

10,2

Monitores (com formao pedaggica e certificao)

259

20,2

Orientadores (com habilitao acadmica sem formao pedaggica)

893

69,6

Total

1283

100

Fonte: Autoria prpria com dados estatsticos do anurio da educao 2016

 

Em jeito de sntese, a educao pr-escolar conta, com um total de 543 jardins de infncia, sendo 317 pblicos e 226 privados. O sector conta, ainda com um total de 1283 profissionais, sendo todos do sexo feminino, destes apenas 30,4 % possui formao, apenas um concelho pequeno Paul na ilha de Santo Anto possui 70,6% do pessoal formado, contudo sobressai mais trs concelhos, Mosteiros na ilha do Fogo, Ribeira Brava e Tarrafal de So Nicolau com 100% do pessoal sem qualquer formao na rea (Cabo Verde, 2016).

Segundo o Ministrio da Educao e Valorizao dos Recursos Humanos, A Educao de Infncia em Cabo Verde, designada por Pequena Infncia, abrange a faixa etria dos 0 aos 8 anos, correspondente a 3 perodos importantes:

         Perodo dos 0 aos 3 anos, perodo decisivo para o desenvolvimento da criana em que a dimenso Sobrevivncia tem de ser particularmente vigiada, sem descurar a dimenso despertar, negligenciada entre ns;

         Perodo dos 3 aos 6 anos, perodo correspondente entrada no ensino pr-escolar em que as duas dimenses, Sobrevivncia e Despertar, devem desenvolver-se harmoniosamente e de forma articulada;

         Perodo dos 6 aos 8 anos, corresponde primeira fase do ensino bsico, correspondente a um perodo de adaptao, seja para as crianas que saram do pr-escolar, para reforo dos conhecimentos, seja para as que no tiveram essa oportunidade e que beneficiando de aes integradas, podero usufruir de maiores possibilidades de sucesso. (Cabo Verde, 2001, p.9).

Porm, como acontece em muitos pases da regio, Cabo Verde focaliza, somente, o perodo da pr-escolarizao (4-6 anos), como o mais importante na Pequena Infncia (alis, em muitas regies, a pequena infncia referida somente como o perodo do pr-escolar). Este facto revela, sem qualquer dvida, uma desarticulao profunda em termos de polticas, definio dos nveis de responsabilidade, formao dos recursos humanos e aproveitamento dos servios bsicos existentes relativamente ao desenvolvimento destas 3 etapas (resumidamente, a Pequena Infncia). A inexistncia de uma viso holstica da criana constitui um forte constrangimento eficcia das aes () ( Cabo Verde, 2003, p.18).

Assim, os responsveis da educao integram somente a educao pr-escolar no sistema educativo, destinado s crianas com idade compreendida entre os 3 e os 6 anos (a idade de ingresso no ensino bsico), isto de acordo com a antiga lei de bases (lei n103/III/90 de 29 de Dezembro). J o decreto lei n2/2010 de 7 de maio diz no seu artigo 16 ponto 2que a educao pr-escolar destina-se s crianas com idades compreendidas entre os 4 anos e a idade de ingresso no ensino bsico. Ademais:

O sistema educativo de Cabo Verde reconhece a necessidade de proteo infncia, relevando a importncia da educao pr-escolar, no desenvolvimento da personalidade considerada em todos os seus aspetos; na aquisio de competncias e desenvolvimento de atitudes nos vrios domnios do saber; na familiarizao com o meio cultural; no desenvolvimento de comportamentos refletidos e responsveis; na integrao social e escolar, tendo em vista o seu contributo impulsionador o sucesso da escolaridade bsica (Cabo Verde, 2001, p.8).

De frisar que, nas condies de Cabo Verde, a educao pr-escolar deve ser uma resposta simultaneamente social e educativa, dependendo a melhoria da sua qualidade e credibilidade da complementaridade e coexistncia dessas duas vertentes.

Consequentemente, a educao pr-escolar visa uma formao complementar das responsabilidades da famlia (onde a criana tem as primeiras interaes) e a preparao da criana para o ingresso no sistema escolar, onde as componentes sociais e educativas se afunilam cada vez mais.

A Lei de Bases do Sistema Educativo Cabo-verdiano (decreto lei n2/2010 de 7 de maio, 2010 no seu artigo 17, define para este nvel educativo os seguintes objetivos gerais:

a) Apoiar o desenvolvimento equilibrado das potencialidades da criana;

b) Possibilidade criana a observao e a compreenso do meio que a cerca;

c) Contribuir para a estabilidade e segurana afetiva da criana;

d) Facilitar o processo de socializao da criana;

e) promover a aprendizagem das lnguas oficiais e, de pelo menos uma lngua estrangeira;

f) Favorecer a revelao de caractersticas especficas da criana e garantir uma eficiente orientao das suas capacidades.

.

A rede da educao pr-escolar , essencialmente, da iniciativa das autarquias locais e de instituies oficiais, bem como de entidades de direito privado constitudas sob forma comercial ou cooperativa, cabendo ao Estado fomentar e apoiar tais iniciativas, de acordo com as possibilidades existentes.

O Ministrio da Educao tem unicamente a responsabilidade da coordenao pedaggica da Educao pr-escolar a nvel nacional. Essa misso se concretiza, em cada concelho, atravs da coordenao pedaggica local, que assegurada pelas Delegaes Escolares (Servios desconcentrados do Ministrio da Educao), cabendo aos coordenadores da Educao Pr-escolar a funo de auxiliar, orientar, supervisionar a prtica pedaggica dos educadores, monitores e orientadores no concelho que est inserido.

Como os Jardins-de-Infncia pertencem a entidades diferentes, como autarquias, igrejas, Organizaes No Governamentais (ONGs) ou privadas, existe uma diversidade estrutural, financeira e logstica, levando a uma grande discrepncia de parmetros. No entanto, no que concerne ao objetivo geral do Jardim de Infncia, todas as entidades se afunilam: O Jardim-de-Infncia considerado como um estabelecimento de educao que presta servios orientados para o desenvolvimento e a aprendizagem da criana, proporcionando-lhes atividades educativas complementares de apoio famlia. (Cabo Verde, 2003, p.8).

A rede constituda por jardins-de-infncia da iniciativa das Cmaras Municipais (55% dos jardins), sendo que a OMCV (Organizao das Mulheres de Cabo Verde) detm cerca de 16% dos jardins, as Organizaes Religiosas 11%, os privados cerca de 7,5% e as Organizaes no-governamentais, como a Fundao Cabo-verdiana da Solidariedade e a Cruz Vermelha, 10,5%.

 

Tabela 2:. Percentagens dos jardins de infncia por entidade gestora

Entidade Gestora

%

Cmaras Municipais

55%

OMCV

16%

Organizaes Religiosas

11%

Privados

7.5%

ONGs

10.5%

Total

100%

Fonte: (Plano estratgico de educao, 2003)

 

Em Cabo Verde tem-se vindo a apostar na construo progressiva de Jardins-de-Infncia com infra-estruturas adequadas e recursos cada vez mais apropriados (a maioria por iniciativa das Cmaras Municipais), de modo a diminuir o problema que abrange uma grande dimenso (por motivos relativos aos fatores inerentes ao prprio pas: problemas econmicos das famlias das crianas, pouco tempo disponvel para as crianas de modo a assegurarem uma profisso, servios pblicos carecem de qualidade, recursos e pessoal docente desqualificado, papel secundrio da mulher e criana na sociedade, violncia nas suas diversas formas, doenas sexualmente transmissveis, ): no acompanhamento e abandono das crianas do sistema educativo. Em todos os Jardins-de-Infncia, existe uma orientadora/ monitora (consoante as suas habilitaes acadmicas) responsvel por um grupo de crianas (uma sala).

Em Cabo Verde ainda no existe uma poltica relativa ao sector do pr-escolar e subsequentemente, contudo a partir de 2005 a Universidade de Cabo Verde e o Instituto Pedaggico de Cabo Verde (IPCV) criaram os primeiros cursos de licenciatura e de nvel mdio, respetivamente. Deste modo, as monitoras com um nvel acadmico variado, entre a 4 e o 12 ano, (mas com uma formao especfica de 10 meses ministrados pelo Instituto Pedaggico de Cabo Verde) e as orientadoras (tambm com um nvel acadmico variado). Assim falta-lhes habilitaes bsicas para suportar a sua prtica, reconhecimento profissional, tanto a nvel de escalo como de remunerao.

A Formao dos Agentes do pr-escolar:

A seguir analisaremos vrios quadros que demonstram a evoluo da formao dos agentes da educao pr-escolar, levando em conta as instituies, os efetivos e tipos de curso oferecidos

 

Quadro 4: Alunos matriculados no curso de Capacitao em educao de infncia No Centro de Ensino de Assomada

Anos letivos

Nmero de orientadores matriculados

Observaes

 

Capacitao de 10 meses

Essa formao de capacitao tem a finalidade de ajudar as orientadoras nos aspetos sobre a psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem, planificao e avaliao dentre outras disciplinas bsicas para a educao de infncia.

 

2010/2011

30

Total

30

Fonte: Construo prpria com dados da secretaria da referida escola

Pela anlise do quadro 4 possvel verificar a existncia de cursos de capacitao de curta durao (10 meses) em Escola Secundria e de formao profissional privada, isto mostra que devido necessidade de pessoal formado ou capacitado na rea de educao de infncia, outras entidades tomaram a iniciativa de formao.

 

Quadro 5: Alunos matriculados no curso de educao de infncia na Escola de Formao de Professores do Ensino Bsico do Mindelo- EFPEBM

Anos letivos

Nmero de Formandos matriculados

Nmero de Formandos aprovados

Nmero de formandos reprovados

 

Inicial[2]

Capacitao[3]

Exerccio[4]

 

 

98 a 2001

25

 

 

22

3

2005 a 2008

 

 

37

37

0

2006 a 2009

 

 

32

25

7

2007 a 2010

 

 

61

50

11

2008 a 2011

 

 

26

 

26

Total

25

 

156

134

22

Total geral

181

 

 

Fonte: Construo prpria com dados da secretaria da referida escola

 

Pela anlise deste quadro (5) fica evidente que na Escola de Formao de Professores do Ensino Bsico do Mindelo, no se ministrou a formao de curta durao, e que o nmero de formandos em exerccio superior todas as escolas, j que esta escola foi a pioneira em ministrar o curso de nvel mdio de educadores-de-infncia em Cabo Verde.

 

Quadro 6: Alunos matriculados no curso de educao de infncia na Escola de Formao de Professores do Ensino Bsico de Assomada- EFPEBA

 

Anos letivos

Nmero de FORMANDOS matriculados

 

Inicial

[5]Curso especial de formao monitores de infncia

Exerccio

2008 - 2011

 

 

60

2009 - 2012

 

 

32

2012/2013

 

17

25

Total

 

17

117

Fonte: Construo prpria com dados da secretaria da referida escola

 

O quadro 6 expressa a particularidade da oferta de um curso especial de formao de Monitores de Infncia que se iniciou em 2012/2013 com um total de 17 formandas, curso esse criado para dar resposta as necessidades de um concelho da ilha de Santiago, isso tambm mostra que devido ao perfil variado dos formandos fica difcil montar planos de estudos. interessante tambm ver que esta escola de formao apostou mais na formao em exerccio abarcando um total de 117 monitores e orientadores de vrios concelhos de Santiago Norte.

 

Quadro 7: Alunos matriculados no curso de educao de infncia na Escola de Formao de professores do Ensino Bsico Hermnia Cardoso da Praia- EFPEB-HC

Anos letivos

Nmero de Formandos matriculados

Nmero de Formandos aprovados

Nmero de formandos reprovados

 

INICIAL

CAPACITAO

EXERCICIO

 

 

98 a 2001

 

 

 

 

 

2005 a 2008

 

 96

 

 96

 

2006 a 2009

 24

 

27

47

 4

2007 a 2010

 35

 

 

 25

 5 (outros cinco desistiram ou anularam a matrcula.)

2008 a 2011

 

 

35

 

 

 

2009 a 2012

 

 

29

 

Total

 79

 96

 91

 72

 9

Fonte: Construo prpria com dados da secretaria da referida escola.

 

O Quadro anterior demonstra que escola de Formao de Professores do Ensino Bsico da Praia iniciou o curso de orientadores de infncia em exerccio desde o ano letivo 2005 a 2008 abarcando um total de 96 agentes do Pr-escolar da ilha de Santiago. Por conseguinte a partir do ano letivo 2006 a 2009 formou jovens a procura do primeiro emprego bem como o pessoal que estava em exerccios de funes em educao de infncia num total de 47 profissionais, apenas quatro reprovaram.

Por outro lado no ano letivo 2007 a 2010 houve um total de 35 inscritos para a formao inicial, mas apenas 25 concluram os estudos, sendo que cinco reprovaram e outros cinco anularam a matrcula ou desistiram de acordo com as informaes dos servios acadmicos da escola.

J nos anos letivos 2008 at o ano letivo 2012 apenas se fez a formao em exerccios com um total de 54 formandos e todos concluram o curso.

 

Quadro 8: Alunos matriculados no curso de licenciatura em educao de infncia na Universidade de Cabo Verde (plos da praia e do Mindelo)

Anos letivos

Nmero de Formandos matriculados

Nmero de Formandos APROVADOS

Nmero de Formandos REPROVADOS

 

Licenciatura

 

 

Praia

Mindelo

Praia e Mindelo

Praia e Mindelo

2005- 2009

56

30

 

 

2006-2010

36

27

 

 

Total

92

57

 

 

 

Total geral

149

Obs.: a universidade no revelou os nmeros totais de aprovados e reprovados uma vez que nem todos os formandos ainda tinham defendido o trabalho de fim de curso.

Fonte: Construo prpria com dados da secretaria da referida escola.

 

Observando o quadro 8 fica evidente um aumento de nmero de formandos em Educao de Infncia na Universidade de Cabo Verde nos plos da Praia e tambm do Mindelo na ilha de So Vicente, sendo que a Praia com um total de 56 nos anos letivos 2005 a 2009 e tambm 36 formandos nos anos 2006 a 2010 e no Mindelo com um total de 57 formandos nos mesmos anos letivos.

No sabemos ao certo quantos realmente terminaram a formao uma vez que a universidade de Cabo Verde no disponibilizou todos os dados j que alguns formandos ainda no tinham defendido os seus trabalhos de concluso do curso. Resumindo, A partir de 2005 houve uma forte preocupao com a formao de orientadores de infncia tanto em nmero como de instituies de formao.

Nota-se que durante cinco anos houve um aumento significativo de nmero de formandos nas trs escolas de formao de professores. Estima-se que at 2012 teremos um total 412 monitoras e educadores de infncia com diferentes nveis (desde uma capacitao at ao nvel superior). Importa realar que apenas a EFPEBHC na Praia, EFPEBA e o Centro de Ensino de Assomada ministram cursos de capacitao.

A nova lei de bases decreto lei n2/2010 de 7 de maio P.3 exige que a formao de qualquer agente educativo deve ser superior mesmo no conferindo grau de licenciatura, exigncia que, ainda assim, est longe do nvel habilitacional exigido em pases de sistemas educativos mais avanados, como pases europeus (A Blgica, Alemanha, Irlanda do norte e Pases Baixos e da Amrica do Norte) segundo (Varela, 2015, p.10).

Na maioria dos cursos acima referidos apenas o da Universidade de Cabo verde exige o Ensino Secundrio (fim do ciclo) como critrio para o acesso. No antigo Instituto Pedaggico de Cabo Verde o acesso mnimo era de 10ano de escolaridade, pois tratava-se de um Curso de nvel Mdio.

Por outro lado, para as formaes de capacitaes, qualquer outra habilitao aceite, bastando para isso, estar em exerccio de funes com vista a atualizao, aperfeioamento, a reconverso e o completamento dos conhecimentos (Cabo Verde, 1990).

Por conseguinte, em 2013/2014, o Ministrio da Educao anunciou um concurso para recrutar educadores de infncia para o subsistema do Ensino Bsico tendo acolhido muitos educadores de infncia com licenciatura. Como se no bastasse j no ano letivo seguinte 2014/2015- O Ministrio da Educao e Desporto, devido a falta de professores do Ensino Bsico, continuou recrutando educadores de infncia desta vez com curso mdio, deixando o subsistema da educao pr-escolar sem o seu pessoal ora formado. Mais se acrescenta que os educadores com curso mdio estavam em exerccio de funes, algumas j com mais de 20 anos de servio.

Face a isso as Cmaras Municipais avanaram com novos concursos de recrutamento que em alguns concelhos demoraram mais de 6 meses. As perguntas que surgem so: como ficaram as crianas dos jardins-de-infncia cujas educadoras de infncia foram recrutadas para o Ensino Bsico? Ser que durante este tempo as crianas continuaram a frequentar os jardins-de-infncia? Outra questo talvez a mais intrigante as duas entidades que na realidade so responsveis uma pela parte administrativa e a outra com a parte pedaggica como menciona o artigo 15 da LBSE de 1990, no dialogaram sobre esta deciso? Isto levanta mais uma questo ou mesmo afirmar que a educao pr-escolar precisa de legislao prpria quanto tutela.

de realar que a maioria das educadoras formadas pelo antigo Instituto Superior de Educao (ncleo que comeou por constituir a Universidade de Cabo Verde) e o antigo Instituto Pedaggico (atual Faculdade de Educao e Desporto da Unicv) j esto a trabalhar no Ensino Bsico. Importa referir que dos esforos feitos para melhorar a educao pr-escolar tudo ou quase tudo ficou em papel de acordo como a leitura do quadro abaixo:

 

Quadro 9: Profissionais de infncia por ano letivo

Ano/profinf

2010/2011

2011/2012

2012/2013

2013/2014

2014/2015

2015/2016

Educadoras

91

194

250

259

175

131

Monitoras

268

314

321

348

311

259

Orientadoras

757

605

641

644

748

893

Total

1116

1113

1212

1251

1234

1283

Fonte: Construo prpria com dados dos anurios da educao dos anos letivos acima mencionados

 

Pela leitura do quadro 9, observamos que durante os anos letivos 2010/2011 at o ano letivo 2013/2014 houve aumento dos educadores de infncia, no obstante v-se claramente a cada dos nmeros nos anos letivos 2014/2015 e 2015/2016 com o aumento claro das orientadoras, facto que afirmamos anteriormente, dizendo que com a sada das educadoras entraram novas e estas, com certeza, no tinham nenhuma formao, e caso tivessem no entrariam no subsistema. Nota-se uma descida de pelo menos 84 educadoras em 2014/2015 e 44 educadoras no ano letivo seguinte. Dados que ainda podero estar longe do que realmente a realidade uma vez que apenas num dos concelhos de Santiago 19 educadoras foram para o Ensino Bsico segundo informaes da coordenadora do pr-escolar avanadas na entrevista concedida para esse estudo.

Ora, os que formaram, partiram, desde ento nenhum curso de educao de infncia foi aberto, pergunta-se: ser que o pessoal deste subsistema no precisa ou no merece formao?

De acordo com a Lei-me que a Constituio da Repblica de Cabo Verde que no seu artigo 78 refere que todos tem direito educao afirmando ainda que deve i) ser integral e contribuir para a promoo humana, moral, social, cultural e econmica dos cidados; (ii) contribuir para a igualdade de oportunidade no acesso a bens materiais, sociais e culturais; (iii)estimular o desenvolvimento da personalidade, da autonomia, do esprito de empreendimento e da criatividade, bem como da sensibilidade artstica e do interesse pelo conhecimento e pelo saber; (iv) promover os valores da democracia, o esprito de tolerncia, de solidariedade, de responsabilidade e de participao.

Apesar das situaes referidas anteriormente, cada concelho tem um poder autnomo, estes so regidos pela Constituio da Repblica que, at ao presente, ainda no perspetiva nem determinou uma poltica global para a Educao de Infncia. Consequentemente, no existe articulao entre os demais sectores, h indefinies relativamente s competncias de cada instituio (Cmara Municipal, Ministrio da Educao, ONGs), entre outros. Mesmo no campo da formao, sabemos que o Instituto Pedaggico, a instituio que tem essa misso conforme o artigo 64 ponto 2 da LBSE de 1990. Mas como podemos ver nos quadros anteriores vrios outros intervenientes promoveram a formao na rea.

Assim, esta situao transporta para problemas a nvel institucional, operacional e legislativo. De salientar (Cabo Verde, 2002):

 

Quadro 10: Problemas a nvel institucional, operacional e legislativo na Educao Pr-escolar

Nvel Institucional

Falta de articulao entre os diferentes departamentos e dos programas destinados s crianas; deficiente articulao entre a educao pr-escolar e o ensino bsico; assimetrias no acesso educao pr-escolar; rede de jardins catica, insuficientemente integrada na realidade geogrfica e social; deficientes mecanismos de acompanhamento pedaggico e do funcionamento dos jardins;

Nvel Operacional

Deficiente animao comunitria, interveno concertada junto das famlias e ao maior envolvimento na defesa das crianas; deficincias graves na gesto de um grande nmero de jardins-de-infncia.

Nvel Legislativo

Insuficiente regulamentao das disposies legais referentes a menores e de mecanismos eficazes para a sua aplicabilidade; Necessidade de reviso da Lei de Bases do Sistema Educativo, em termos de definio das responsabilidades do Ministrio da Educao na educao pr-escolar, da sua integrao no sistema educativo, da clarificao de competncias dos intervenientes, em particular na transferncia de responsabilidades e de recursos para os concelhos.

Fonte: Cabo Verde, 2002

 

No obstante a educao Infncia como primeira etapa no processo da educao ao longo da vida (Lei 103/III/90 de Cabo Verde) e lei-quadro da educao pr-escolar de Portugal (lei n 4/97 de 10 de fevereiro) deve merecer muita ateno dos decisores polticos e no s, da que estudos tm demonstrado que os primeiros anos de vida da criana so decisivos para o seu desenvolvimento fsico, mental e emocional, sendo inegvel o papel decisivo da educao da infncia na construo de estruturas fundadoras de suporte s aprendizagens futuras promotoras da aquisio de conhecimentos, capacidades e atitudes ulteriores.

Apresentao e Discusso de Resultados

Ciente de que a educao pr-escolar uma das fases de sustentabilidade de todas as outras que vem a seguir, e porque ali que se desenvolvem determinadas competncias que vo servir de base para o desenvolvimento da aprendizagem durante toda a vida, no se pode ignorar a sua qualidade e a sua contribuio para crescimento de forma integral de todas as crianas.

Foi notvel ver a evoluo da educao em Cabo Verde e especial a educao pr-escolar pelos passos que deu, desde no existncia at a afirmao do subsistema mesmo passando por diversas barreiras.

A partir da anlise documental realizada verificamos que houve muitos esforos para que a educao pr-escolar se afirmasse mesmo indo contra alguns princpios como por exemplo igualdade de oportunidades como foi o caso do artigo 72 da lei n103/III/90 de 29 de dezembro na nova redao dada pela lei n113/V/99 de 18 de Outubro que incentivou a frequncia da educao pr-escolar durante 18 anos dizendo que ingressa no ensino bsico com 6 anos as crianas que tiverem frequentado pelo menos dois anos da educao pr-escolar caso contrrio ingressaria com 7 anos. A nvel das dificuldades enfrentadas pela educao pr-escolar o plano estratgico para a educao (MEVRH, 2002) identificou que existe Baixo nvel de qualificao das monitoras/ orientadoras; material didtico insatisfatrio; enquadramento e acompanhamento da rea deficiente, condicionando a preparao para o ensino bsico.

No questionrio aplicado aos profissionais de educao de infncia verificamos que existe um pblico com pouca formao desejada na rea, uma vez que apenas 2,4% possui uma formao Superior em educao de infncia e 23,2% possui uma formao mdia ou profissional. Fica evidente que existe um pblico com habilitaes Baixas ou ainda com apenas o ensino secundrio, e ainda 27,6% considerado educador de infncia. Conforme se pode ver no grfico 1 e 2, respetivamente:

 

Grfico 1: Habilitaes Literrias

Fonte: Construo Prpria com dados do questionrio

 

Grfico 2: Categoria Profissional

Fonte: Construo Prpria com dados do questionrio

 

Na entrevista aos diversos atores da sociedade civil ficou patente que a nvel do pessoal docente existem vrios constrangimentos como se pode verificar na tabela 1 abaixo:

 

Tabela 3:Constrangimentos a nvel do pessoal docente

Pessoal docente

F

Pessoal docente sem qualificao

8

Falta de enquadramento do pessoal docente formado e os do terreno

8

Demasiada ateno ao ensino superior em detrimento deste subsistema

1

Dificuldade de Montagem de planos curriculares de formao

1

 

 

 

 

 

 

Fonte: construo prpria com dados da entrevista.

 

 

Ainda foi possvel perceber a partir dos questionrios e entrevistas, que a medida poltica de aceitar todas as crianas matricularem no ensino bsico independentemente de frequentarem os jardins-de-infncia afetaram a frequncia normal das crianas aos jardins-de-infncia, como se pode notar nas expresses dos nossos entrevistados TME1 afirma :

No ano seguinte algumas crianas no foram para os jardins principalmente no primeiro trimestre e no foram para os jardins. A TME2 conta As crianas continuaram a ir ao jardim. A TME3 descortina dizendo: Essa lei trouxe outras desvantagens aos jardins. Os pais deixaram de pagar os jardins e as crianas mudam constantemente de jardim.

Para confrontar as informaes questionamos aos profissionais de infncia e vejamos o que responderam no grfico 3 abaixo:

Grfico 3 - efeitos do decreto lei n43/2008 de 24 de outubro.

Fonte: construo prpria com dados do questionrio.

 

Conforme o grfico anterior, 44,3% dos inquiridos concordam que essa medida poltica afetou a frequncia das crianas e 24,4% concorda totalmente, por conseguinte apenas 15% e 5,2 discorda e discorda totalmente, respetivamente.

No que tange medida de transferir os profissionais de educao de infncia formados para o ensino bsico os entrevistados so da opinio que isso ir dificultar o desenvolvimento da educao pr-escolar e tambm do ensino bsico conforme as palavras dos tcnicos TME1: Esse recrutamento afetou-nos muito porque as que tinham formao davam suporte as que no tinham. E ainda acrescenta Poder penalizar a educao TME2 e TME3 no tem dvidas e afirmam claro que essa sada vai influenciar a qualidade tanto da educao pr-escolar como no bsico.

Ora, com a anlise documental percebemos tambm que o Estado se responsabiliza pela definio de polticas e criar as condies para a sua implementao, apoiando iniciativas pblicas e privadas relativamente criao de jardins-de-infncia e a fiscalizao do seu funcionamento. Particularmente, quando fala das atribuies dos coordenadores no artigo 4 do decreto-lei n5/2001 de 1 de fevereiro alnea i) cooperar com a Direo geral do ensino bsico e secundrio (DGBES) e a inspeo Geral na superviso do cumprimento das orientaes emanadas superiormente

Por outro lado, ficou evidente tambm nos documentos oficiais como o guia de atividades curriculares para o jardim-de-infncia (2001) que a criao de espaos sem condies prejudicar o desenvolvimento das crianas.

Ainda o Art 5 ponto 2 do decreto lei n4/2001 de 1 de fevereiro diz  todas as instituies que fazem parte da rede pr-escolar devem ser previamente oficializadas pelos servios competentes do departamento governamental responsvel pela educao, atravs da concepo de um alvar  isso contrario aquilo que ns observamos no grfico 4.

Grfico 4 - o jardim-de-infncia onde trabalha possui alvar?

Fonte: Construo Prpria com dados do questionrio

O grfico 4 nos salienta que 47,2% dos jardins-de-infncia dos nossos inquiridos possui o alvar de funcionamento, 19, 9% dos jardins-de-infncia no possui, 28,5% dos inquiridos dizem que no sabem se o jardim de infncia possui o alvar e 4,4% so aqueles que no responderam a essa questo.

No que concerne s prticas pedaggicas, os resultados apontam para o facto de nossos inquiridos concordarem que devem ser eles a dirigir e a decidir sobre o que as crianas fazem 45% e 9% concordam e concordam totalmente conforme se pode ver no grfico 5. Isto vai contra o que o guia de atividades para a educao pr-escolar p.14 diz que se deve Utilizar metodologias globalizantes centradas na criana. E isso permitir que a criana descubra o meio que a cerca e tenha uma aprendizagem significativa.

Grfico 5 - Direo e deciso sobre as atividades das crianas

Fonte: Construo prpria com dados do questionrio.

 

Quanto s formaes que devem possuir, os nossos inquiridos so de opinio que todo profissional deve ter uma formao universitria, conforme podemos observar no grfico a seguir:

Os educadores de infncia devem ter preparao universitria e experincia supervisionada.

 

Grfico 6 - Os educadores de infncia devem ter preparao universitria e experincia supervisionada.

Fonte: Construo prpria com dados do questionrio

 

Embora a maioria dos nossos inquiridos no possurem formao na rea, consideram importante ter uma formao universitria e um estgio antes de ingressarem na vida profissional. Fica evidente pelas respostas que 73,6% (se juntarmos os que concordam e os que concordam totalmente) acham essencial ter uma formao especializada na rea em que labuta.

Isto tambm vai de acordo com aquilo que comunga a o decreto legislativo n2/2010 de 7 de maio que diz que a formao dos agentes do pr-escolar tambm deve ser superior.

Este fato questionvel, sendo que desde do ano letivo 2012/2013 terminaram todas as formaes de educadores de infncia no pas. Como que se vai fazer isso?

Concluses

Cabo Verde teve o seu primeiro Ministrio da Educao e Cultura no Governo de transio para a Independncia (janeiro a Julho de 1975). A partir desta data at ao momento, a educao em Cabo Verde tem vindo a evoluir de uma forma gradual e consciente, contornando sistematicamente () os desafios [para o sector educativo], exigindo o aprofundamento das reformas, a alterao ou a afirmao de claras orientaes estratgicas e uma maior unidade de princpios para se conseguir um desenvolvimento equilibrado e sustentvel para todo o sistema. (Cabo Verde, 2003, p.11).

Acompanhando o movimento de massa de consciencializao sobre a importncia e o papel da educao no desenvolvimento da sociedade, Cabo Verde tem-se tornado num pas regenerador e partidrio acerca das questes que a educao abrange, em todos os seus sectores, desde a educao de infncia extra-escolar.

No obstante, a criana tem ocupado um lugar de destaque no quadro dos programas sociais levados a cabo por departamentos Governamentais, organizaes diversas da sociedade civil, por iniciativas de carcter nacional, local e individual, de modo a promover, cada vez mais, o desenvolvimento integral da criana.

Neste sentido que consideramos que este estudo poder trazer alguns benefcios para Cabo Verde, na medida em que durante esta pesquisa foram destacados os benefcios da independncia para a educao, a evoluo da educao pr-escolar aps independncia, e ainda o estudo frisou a infncia como um dos perodos marcantes para vida do ser humano.

Consequentemente durante este estudo foi considerado pelos entrevistados que a educao pr-escolar tem tido uma evoluo lenta no nosso pas e que s a partir 1990, se foram desenhando polticas de expanso. No entanto, nos ltimos anos, assistiu-se um grande esforo de valorizao do subsistema sobretudo com a preocupao que o estado tem na formao do pessoal docente desta rea conforme demonstrada no decreto lei n 2/2010 de 7 de maio.

Entretanto a partir dos questionrios ficou patente que necessrio investir na formao do pessoal docente, uma vez que a maioria dos nossos inquiridos consideram que o pessoal afeto educao pr-escolar deve possuir uma formao universitria, que algumas medidas polticas desfavorecem a educao pr-escolar como por exemplo a sada do pessoal formado para o Ensino Bsico bem como a lei que permite que todos tem acesso ao ensino bsico com 6 anos independentemente da frequncia Educao Pr-escolar, foi possvel perceber que os jardins de infncia funcionam sem alvar o que permite que alguns espaos funcionem sem condies, no que tange a prtica pedaggica dos profissionais ficou evidente que alguns profissionais tem uma prtica inadequada uma vez que possuem uma metodologia centrada nelas em vez centrar nas crianas.

Apesar da sensibilizao para esta etapa educativa, conclumos que h necessidade de ao por parte do Estado, e outras entidades e investir na educao pr-escolar como fator de desenvolvimento sustentvel.

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Correspondncia

Catarina Fernandes Delgado Universidade de Cabo Verde Palmarejo, 7600, Praia, Cabo Verde.

 

 

Notas



[1] Cabo Verde tomou Independncia de Portugal em 1975

[2] formao mdia de trs anos para todos interessados habilitados com o 10ano.

[3] formao de curta durao (10 meses) de apoio a prtica pedaggica para todas as orientadoras em exerccio de funes.

[4] formao mdia para as orientadoras e monitoras com pelo menos 10ano de escolaridade em exerccio de funes.

[5] Esse curso especial foi destinado apenas as orientadoras de educao de infncia do concelho de So Miguel com apoio da Bornefonden. E foi desenvolvido em duas fases (a 1 fase para aquelas com menos habilitaes literrias com intuito de elevar o nvel acadmico e a segunda fase para todas as orientadoras que no tinham nenhuma capacitao na rea includo as que que frequentaram a primeira fase).



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