Um olhar sobre a educa��o de inf�ncia em Cabo Verde

A glance at the preschool in Cabo Verde

Catarina Fernandes Delgado

Doutoranda na Universidade de Extremadura Espanha

Docente na Faculdade de Educa��o e Desporto da Universidade de Cabo Verde, Cruz Grande Santa Catarina, Cabo Verde.

Catarina.delgado@docente.unicv.edu.cv, kat261@hotmail.com��

Recebido em 26 de julho de 2019

Aprovado em 30 de outubro de 2019

Publicado em 17 de dezembro de 2019

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo compreender a realidade da educa��o de inf�ncia em Cabo Verde, centrando-se nas pol�ticas e nas pr�ticas. No que tange �s t�cnicas de recolha de dados optamos pela triangula��o, usando t�cnicas qualitativas e quantitativas. O estudo permitiu-nos concluir que em Cabo Verde, a educa��o de inf�ncia teve o seu aparecimento oficial com a publica��o da Lei de Bases do Sistema Educativo em 1990 e que o mesmo aparece como subsistema educativo. Relacionado a pr�tica verificamos h� uma cobertura de mais de 70% e exist�ncia de v�rios jardins-de-inf�ncia em diversas localidades do pa�s, al�m de existirem muitas perspetivas que permitem a sua expans�o e organiza��o. Por outro lado, verificamos lacunas a n�vel da forma��o de profissionais de inf�ncia e n�o s�, os que est�o formados est�o noutro subsistema escolar. Constatamos uma baixa capacita��o dos profissionais, ou seja, na sua maioria tem habilita��es baixas que n�o lhes permite ter uma pr�tica fundamentada. A educa��o pr�-escolar carece de normativos claros relativos ao recrutamento do pessoal docente, abertura de jardins-de-inf�ncia e dentre outros aspetos.

Palavras-chave: Educa��o Pr�-Escolar; Pol�ticas e Pr�ticas.

ABSTRAT

The present study aims to understand the reality of preschool in Cabo Verde, focusing on policies and practices. In which concerns the data collection, we chose data triangulation, using both qualitative and quantitative approaches. The study allows us to conclude that preschool in Cabo Verde officially emerged in 1990, by the publication of Basic Law on Education, it appears as an educational subsystem. In which regards to the practices, we noticed there is more than 70% of coverage in many kindergartens in several communities across the country, and there are many perspectives that allow its organization and extension.

On the order hand, we verified weakness related to the training of preschool staff and other issues, those who are trained to teach are performing in another educational subsystem. We noticed a weak training of employees, that is, most of them have low skills which do not allow them to have a solid background practice.

Preschool needs clear regulating acts in which concerning to recruitment of teaching staff, the opening of kindergartens and other issues.

Keywords: Preschool Education, Policies and Practices.

Introdu��o

Cabo Verde � um pequeno pa�s, formado por 10 ilhas e 5 ilh�us de origem vulc�nica, situando-se a cerca de 500 km a oeste da costa africana, no Oceano Atl�ntico. As ilhas distribuem-se por dois grupos, Sotavento e Barlavento.

Na ilha de Santiago (grupo Sotavento) situa-se a capital do pa�s, Praia e os concelhos estudados. Devido ao seu relevo acidentado com altas montanhas e vales profundos, a acessibilidade aos aglomerados populacionais torna-se bastante dif�cil. A seca constitui um problema para o desenvolvimento das ilhas, embora surjam alguns vales com planta��es de banana, papaia, coco, milho e feij�o.

A educa��o em Cabo Verde foi considerada como pilar primordial de desenvolvimento. Nesta �tica, os sucessivos Governos n�o pouparam esfor�os para investir nesse setor (Cabo Verde, 2016) e ainda o plano estrat�gico para a educa��o (Cabo Verde, 2017 p.18) refere que �A aloca��o para educa��o tem estado em volta dos 5-6% do PIB, e a aloca��o do or�amento de Estado entre 23-27%. Isto reflete a prioridade dada � educa��o�.

�� A Educa��o pr�-escolar, enquanto direito das crian�as e uma fase muito importante para o desabrochar das suas potencialidades e importante para o sucesso das aprendizagens das crian�as, precisa ser estudada na nossa realidade com intuito de melhor conhecer o subsistema e identificar as dificuldades, os avan�os e as perspetivas futuras. Assim, definimos como perguntas de partida do estudo:

a) Ser� que os problemas da educa��o pr�-escolar est�o identificados?

b) Face aos problemas enfrentados qual � a pr�tica pedag�gica dos profissionais de inf�ncia e seu conhecimento sobre as leis que aplicam � educa��o pr�-escolar e uma pr�tica pedag�gica adequada?

Quanto aos objetivos, definimos os seguintes: Conhecer a evolu��o da educa��o pr�-escolar no Pa�s e nas ilhas de Santiago e S�o Vicente �Reconhecer a import�ncia da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1990, para a evolu��o da educa��o em Cabo Verde, no que tange � educa��o pr�-escolar; Apontar as altera��es � Lei de Bases do sistema educativo 103/III/90 relativamente � educa��o pr�-escolar em Cabo Verde e por fim Caraterizar a realidade educativa especialmente referente � educa��o pr�-escolar nas ilhas de Santiago e S�o vicente.

Metodologia

No presente estudo, recorremos as duas abordagens metodol�gicas (metodologia qualitativa e quantitativa), no sentido de conferir maior rigor ao estudo. A combina��o metodol�gica permite, por sua vez, a combina��o de diferentes t�cnicas. Relativamente �s t�cnicas de recolha de dados, optamos pela triangula��o, na medida em que usamos tr�s t�cnicas, nomeadamente a an�lise documental, a entrevista semiestruturada e o question�rio fechado. Recorremos � an�lise documental para analisar a legisla��o cabo-verdiana e outros documentos que nos ajudam a conhecer a evolu��o da educa��o pr�-escolar bem como conhecer as pol�ticas para este subsistema.

Ap�s a an�lise documental, procedemos � realiza��o das entrevistas. Optamos pela realiza��o de entrevistas semiestruturadas, visto que permitem a otimiza��o do tempo dispon�vel, o tratamento sistem�tico dos dados e possibilita ainda a introdu��o de novas quest�es sempre que se verifica essa necessidade. Definimos como p�blico-alvo para a realiza��o da entrevista v�rios atores da sociedade Cabo-verdiana. No que tange � an�lise da entrevista, recorremos � an�lise de conte�do (Bardin,1995). Tal como em rela��o aos gui�es de entrevista, elaboramos duas grelhas de an�lise de conte�do, onde efetuamos a an�lise dos 11 protocolos de entrevistas.

Para aplica��o do question�rio percorremos as seguintes etapas: definimos o n�mero de profissionais de educa��o de inf�ncia a n�vel do pa�s, recorrendo ao anu�rio do Minist�rio de Educa��o e identificamos as ilhas com maior n�mero de profissionais. A partir da� selecionamos uma do Norte � Barlavento (S. Vicente) e uma do Sul - Sotavento (Santiago) e aplicamos a f�rmula da determina��o do tamanho da amostra. Os c�lculos determinaram que dever�amos aplicar 246 question�rios.

Para o tratamento dos dados do question�rio, optamos pelo uso do software estat�stico SPSS vers�o 21, onde fizemos a an�lise descritiva dos dados. Os gr�ficos foram concebidos no programa excel, visto que este apresenta gr�ficos esteticamente melhores.

Um olhar sobre a Educa��o Pr�-escolar

A Educa��o Pr�-Escolar � uma etapa decisiva na vida das crian�as. � nesse momento que se promovem estrat�gias de aprendizagem para que cada crian�a consiga estruturar o seu pensamento e as suas ideias. A import�ncia e o papel da educa��o infantil para aprendizagem e o sucesso das crian�as nos subsistemas subsequentes s�o inquestion�veis, na medida em que visa o desenvolvimento integral da crian�a. Segundo Vasconcelos (2001) a educa��o de inf�ncia � um bem social e cultural que tem um papel crucial na promo��o do desenvolvimento enquanto instrumento de integra��o e inclus�o social. Face a estas teorias diria: ser� que Cabo Verde est� a par disso?

Bem, referindo - se �s leis e �s normas existentes, podemos dizer at� que sim, mas vendo e convivendo com a real situa��o por que a educa��o pr�-escolar passa, sobretudo a n�o clarifica��o do papel do Governo entre as compet�ncias dos diferentes intervenientes, nomeadamente, a n�vel do Poder Central e dos Munic�pios, � sem d�vida, um �remar contra a mar�, sendo que h� uma estrutura que coordena e outra que gere e administra sem uma conveniente� articula��es.

Apesar da import�ncia da educa��o pr�-escolar estar patente nos principais normativos de refer�ncia para este subsistema em Cabo Verde (guia de atividades 2003, plano estrat�gico para a educa��o 2003 e 2017, lei n�103/III/90 de 29 de Dezembro, e o decreto lei n�2/2010 de 7 de Maio, dentre v�rios outros), ainda constatamos uma grande dificuldade de afirma��o do subsistema. Mas nesse pormenor mesmo pa�ses europeus e outros passaram pelas mesmas dificuldades de acordo com (Peixoto, 2008).

Em Cabo Verde a educa��o pr�-escolar foi sempre facultativa. Contudo at� 2008, para entrar no ensino b�sico obrigat�rio, a crian�a teria que, pelo menos, frequentar dois anos da educa��o pr�-escolar para entrar com seis anos, caso contr�rio entraria com sete anos. Essa medida foi abolida (I s�rie, Boletim oficial n�43 de 24 de novembro de 2008 art. 1�)� com vista � igualdade de oportunidades para o acesso ao Ensino Obrigat�rio.

Antes da Independ�ncia Nacional[1], conforme podemos ver no quadro 1 abaixo, a educa��o pr�-escolar n�o existia e nem o ensino superior. O que existia era o ensino pr�-prim�rio (cujo principal objetivo era a socializa��o com a l�ngua portuguesa e preparar os alunos para o ensino prim�rio), que logo ap�s a independ�ncia foi exclu�do do Minist�rio da Educa��o.

Quadro 1: Dados relativos ao ano letivo 1984/1985

N�vel	N� alunos	Total de professores	% prof. Habilitados	N� estabelecimento de ensino	N� sala de aula	Regime de utiliza��o de salas
N�vel	N� alunos	Total de professores	% prof. Habilitados	N� estabelecimento de ensino	N� sala de aula	Dupla	Tripla
EBE	47.232	1.588	14.9%	256	679		291
EBC	8.972	261	7.6%	15	140	140
ES	4.135	170	37.6%*	3

(*) Forma��o espec�fica - Ensino B�sico Elementar (EBE), Ensino B�sico Complementar (EBC) e Ensino Secund�rio (ES)

No quadro 2 encontramos os n�meros de jardins-de-inf�ncia e escolas existentes desde a Independ�ncia at� ao ano letivo 2015/2016

Quadro 2. N�mero de jardins e escolas

Subsistemas	1975/1976	1990/1991	2000/2001	2015/2016
Educa��o pr�-escolar	------	203	384	543
Ensino b�sico	33	370	420	414
Ensino secund�rio	3	8	29	62
Ensino m�dio	------	2	3	----
Ensino superior	-------	-----	4	10

Fonte: constru��o pr�pria com dados dos anu�rios da educa��o dos anos letivos referidos

Fica evidente a exist�ncia ou mesmo a emerg�ncia da educa��o pr�-escolar a partir dos anos noventa com 203 estabelecimentos. E a partir de 1990, nota-se o aumento gradual do n�mero de estabelecimentos de educa��o pr�-escolar que no ano letivo 2015/2016 foi de 543 jardins-de-inf�ncia, mais do que dobro de quando iniciou oficialmente.

Quadro 3. Evolu��o de efetivos

Subsistemas	1990/1991	2000/2001	2014/2015
Educa��o pr�-escolar	12.464	19.810	23.316
Ensino b�sico	69.823	90.640	64.591.*
Ensino secund�rio	9.071	44.748	56.402
Ensino m�dio		518	------
Ensino superior		717	�12538

*Redu��o devido a baixa de natalidade.

Fonte: Duarte in meta avalia��o, vol, 1, n� 3(2009) e Anu�rio da Educa��o, 2015

Pela an�lise do quadro n� 3, podemos notar uma clara evolu��o dos efetivos da educa��o pr�-escolar, embora ainda a taxa bruta de acolhimento deste subsistema em 2017 seja de 76,2,%, a n�vel nacional de acordo com os principais indicadores da educa��o (Cabo Verde, 2017, p.26).

Comparando com outros subsistemas, a educa��o pr�-escolar, estava atr�s do ensino b�sico (que cont�m o maior n�mero de efetivos) nos anos 90, em rela��o aos efetivos. No entanto, a partir de 2000, o ensino secund�rio evoluiu mais do que a educa��o pr�-escolar em termos de efetivos.

Em rela��o ao pessoal docente mais de 70% n�o tem a qualifica��o de base. Segundo dados estat�sticos do anu�rio da educa��o, 2016, conforme podemos ver na tabela a seguir.

Tabela 1: Profissionais de inf�ncia por categoria em Cabo Verde

Profissionais da inf�ncia	N�	%
Educadores (com forma��o superior ou m�dia	131	10,2
Monitores (com forma��o pedag�gica e certifica��o)	259	20,2
Orientadores (com habilita��o acad�mica sem forma��o pedag�gica)	893	69,6
Total	1283	100

�Fonte: Autoria pr�pria com dados estat�sticos do anu�rio da educa��o 2016

Em jeito de s�ntese, a educa��o pr�-escolar conta, com um total de 543 jardins de inf�ncia, sendo 317 p�blicos e 226 privados. O sector conta, ainda com um total de 1283 profissionais, sendo todos do sexo feminino, destes apenas 30,4 % possui forma��o, apenas um concelho pequeno Paul na ilha de Santo Ant�o possui 70,6% do pessoal formado, contudo sobressai mais tr�s concelhos, Mosteiros na ilha do Fogo, Ribeira Brava e Tarrafal de S�o Nicolau com 100% do pessoal sem qualquer forma��o na �rea (Cabo Verde, 2016).

Segundo o Minist�rio da Educa��o e Valoriza��o dos Recursos Humanos, A Educa��o de Inf�ncia em Cabo Verde, designada por Pequena Inf�ncia, abrange a faixa et�ria dos 0 aos 8 anos, correspondente a 3 per�odos importantes:

� Per�odo dos 0 aos 3 anos, per�odo decisivo para o desenvolvimento da crian�a em que a dimens�o Sobreviv�ncia tem de ser particularmente vigiada, sem descurar a dimens�o despertar, negligenciada entre n�s;

� Per�odo dos 3 aos 6 anos, per�odo correspondente � entrada no ensino pr�-escolar em que as duas dimens�es, Sobreviv�ncia e Despertar, devem desenvolver-se harmoniosamente e de forma articulada;

� Per�odo dos 6 aos 8 anos, corresponde � primeira fase do ensino b�sico, correspondente a um per�odo de adapta��o, seja para as crian�as que sa�ram do pr�-escolar, para refor�o dos conhecimentos, seja para as que n�o tiveram essa oportunidade e que beneficiando de a��es integradas, poder�o usufruir de maiores possibilidades de sucesso.� (Cabo Verde, 2001, p.9).

Por�m, como acontece em muitos pa�ses da regi�o, Cabo Verde focaliza, somente, o per�odo da pr�-escolariza��o (4-6 anos), como o mais importante na Pequena Inf�ncia (ali�s, em muitas regi�es, a pequena inf�ncia � referida somente como o per�odo do pr�-escolar). Este facto revela, sem qualquer d�vida, uma desarticula��o profunda em termos de pol�ticas, defini��o dos n�veis de responsabilidade, forma��o dos recursos humanos e aproveitamento dos servi�os b�sicos existentes relativamente ao desenvolvimento destas 3 etapas (resumidamente, a Pequena Inf�ncia). �A inexist�ncia de uma vis�o hol�stica da crian�a constitui um forte constrangimento � efic�cia das a��es (�)� ( Cabo Verde, 2003, p.18).

Assim, os respons�veis da educa��o integram somente a educa��o pr�-escolar no sistema educativo, destinado �s crian�as com idade compreendida entre os 3 e os 6 anos (a idade de ingresso no ensino b�sico), isto de acordo com a antiga lei de bases (lei n�103/III/90 de 29 de Dezembro). J� o decreto lei n�2/2010 de 7 de maio diz no seu artigo 16 ponto 2�que a educa��o pr�-escolar �destina-se �s crian�as com idades compreendidas entre os 4 anos e a idade de ingresso no ensino b�sico�. Ademais:

O sistema educativo de Cabo Verde reconhece a necessidade de prote��o � inf�ncia, relevando a import�ncia da educa��o pr�-escolar, no desenvolvimento da personalidade considerada em todos os seus aspetos; na aquisi��o de compet�ncias e desenvolvimento de atitudes nos v�rios dom�nios do saber; na familiariza��o com o meio cultural; no desenvolvimento de comportamentos refletidos e respons�veis; na integra��o social e escolar, tendo em vista o seu contributo impulsionador o sucesso da escolaridade b�sica (Cabo Verde, 2001, p.8).

De frisar que, nas condi��es de Cabo Verde, a educa��o pr�-escolar deve ser uma resposta simultaneamente social e educativa, dependendo a melhoria da sua qualidade e credibilidade da complementaridade e coexist�ncia dessas duas vertentes.

Consequentemente, a educa��o pr�-escolar visa uma forma��o complementar das responsabilidades da fam�lia (onde a crian�a tem as primeiras intera��es) e a prepara��o da crian�a para o ingresso no sistema escolar, onde as componentes sociais e educativas se afunilam cada vez mais.

A Lei de Bases do Sistema Educativo Cabo-verdiano (decreto lei n�2/2010 de 7 de maio, 2010 no seu artigo 17�, define para este n�vel educativo os seguintes objetivos gerais:

a) Apoiar o desenvolvimento equilibrado das potencialidades da crian�a;

b) Possibilidade � crian�a a observa��o e a compreens�o do meio que a cerca;

c) Contribuir para a estabilidade e seguran�a afetiva da crian�a;

d) Facilitar o processo de socializa��o da crian�a;

e) promover a aprendizagem das l�nguas oficiais e, de pelo menos uma l�ngua estrangeira;

�� f) Favorecer a revela��o de caracter�sticas espec�ficas da crian�a e garantir uma eficiente orienta��o das suas capacidades.

A rede da educa��o pr�-escolar �, essencialmente, da iniciativa das autarquias locais e de institui��es oficiais, bem como de entidades de direito privado constitu�das sob forma comercial ou cooperativa, cabendo ao Estado fomentar e apoiar tais iniciativas, de acordo com as possibilidades existentes.

O Minist�rio da Educa��o tem unicamente a responsabilidade da coordena��o pedag�gica da Educa��o pr�-escolar a n�vel nacional. Essa miss�o se concretiza, em cada concelho, atrav�s da coordena��o pedag�gica local, que � assegurada pelas Delega��es Escolares (Servi�os desconcentrados do Minist�rio da Educa��o), cabendo aos coordenadores da Educa��o Pr�-escolar a fun��o de auxiliar, orientar, supervisionar a pr�tica pedag�gica dos educadores, monitores e orientadores no concelho que est� inserido.�

Como os Jardins-de-Inf�ncia pertencem a entidades diferentes, como autarquias, igrejas, Organiza��es N�o Governamentais (ONGs) ou privadas, existe uma diversidade estrutural, financeira e log�stica, levando a uma grande discrep�ncia de par�metros. No entanto, no que concerne ao objetivo geral do Jardim de Inf�ncia, todas as entidades se afunilam: �O Jardim-de-Inf�ncia � considerado como um estabelecimento de educa��o que presta servi�os orientados para o desenvolvimento e a aprendizagem da crian�a, proporcionando-lhes atividades educativas complementares de apoio � fam�lia.� (Cabo Verde, 2003, p.8).

A rede � constitu�da por jardins-de-inf�ncia da iniciativa das C�maras Municipais (55% dos jardins), sendo que a OMCV (Organiza��o das Mulheres de Cabo Verde) det�m cerca de 16% dos jardins, as Organiza��es Religiosas 11%, os privados cerca de 7,5% e as Organiza��es n�o-governamentais, como a Funda��o Cabo-verdiana da Solidariedade e a Cruz Vermelha, 10,5%.

Tabela 2:. Percentagens dos jardins de inf�ncia por entidade gestora

Entidade Gestora	%
C�maras Municipais	55%
OMCV	16%
Organiza��es Religiosas	11%
Privados	7.5%
ONGs	10.5%
Total	100%

Fonte: (Plano estrat�gico de educa��o, 2003)

Em Cabo Verde tem-se vindo a apostar na constru��o progressiva de Jardins-de-Inf�ncia com infra-estruturas adequadas e recursos cada vez mais apropriados (a maioria por iniciativa das C�maras Municipais), de modo a diminuir o problema que abrange uma grande dimens�o (por motivos relativos aos fatores inerentes ao pr�prio pa�s: problemas econ�micos das fam�lias das crian�as, pouco tempo dispon�vel para as crian�as de modo a assegurarem uma profiss�o, servi�os p�blicos carecem de qualidade, recursos e pessoal docente desqualificado, papel secund�rio da mulher e crian�a na sociedade, viol�ncia nas suas diversas formas, doen�as sexualmente transmiss�veis, �): n�o acompanhamento e abandono das crian�as do sistema educativo. Em todos os Jardins-de-Inf�ncia, existe uma orientadora/ monitora (consoante as suas habilita��es acad�micas) respons�vel por um grupo de crian�as (uma sala).

Em Cabo Verde ainda n�o existe uma pol�tica relativa ao sector do pr�-escolar e subsequentemente, contudo a partir de 2005 a Universidade de Cabo Verde e o Instituto Pedag�gico de Cabo Verde (IPCV) criaram os primeiros cursos de licenciatura e de n�vel m�dio, respetivamente. Deste modo, as monitoras com um n�vel acad�mico variado, entre a 4� e o 12� ano, (mas com uma forma��o espec�fica de 10 meses ministrados pelo Instituto Pedag�gico de Cabo Verde) e as orientadoras (tamb�m com um n�vel acad�mico variado). Assim falta-lhes habilita��es b�sicas para suportar a sua pr�tica, reconhecimento profissional, tanto a n�vel de escal�o como de remunera��o.

A Forma��o dos Agentes do pr�-escolar:

A seguir analisaremos v�rios quadros que demonstram a evolu��o da forma��o dos agentes da educa��o pr�-escolar, levando em conta as institui��es, os efetivos e tipos de curso oferecidos

Quadro 4: Alunos matriculados no curso de Capacita��o em educa��o de inf�ncia No Centro de Ensino de Assomada

Anos letivos	N�mero de orientadores matriculados	Observa��es
	Capacita��o de 10 meses	� Essa forma��o de capacita��o tem a finalidade de ajudar as orientadoras nos aspetos sobre a psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem, planifica��o e avalia��o dentre outras disciplinas b�sicas para a educa��o de inf�ncia.
2010/2011	30
Total	30

Fonte: Constru��o pr�pria com dados da secretaria da referida escola

Pela an�lise do quadro 4 � poss�vel verificar a exist�ncia de cursos de capacita��o de curta dura��o (10 meses) em Escola Secund�ria e de forma��o profissional privada, isto mostra que devido � necessidade de pessoal formado ou capacitado na �rea de educa��o de inf�ncia, outras entidades tomaram a iniciativa de forma��o.

Quadro 5: Alunos matriculados no curso de educa��o de inf�ncia na Escola de Forma��o de Professores do Ensino B�sico do Mindelo- EFPEBM

Anos letivos	N�mero de Formandos matriculados			N�mero de Formandos aprovados	N�mero de formandos reprovados
	Inicial[2]	Capacita��o[3]	Exerc�cio[4]
98 a 2001	25			�22	3
2005 a 2008			37��	�37	0
2006 a 2009			32	�25	7
2007 a 2010			61	�50	11
2008 a 2011			26		26
Total	25		156	134	22
Total geral	181

Fonte: Constru��o pr�pria com dados da secretaria da referida escola

Pela an�lise deste quadro (5) fica evidente que na Escola de Forma��o de Professores do Ensino B�sico do Mindelo, n�o se ministrou a forma��o de curta dura��o, e que o n�mero de formandos em exerc�cio � superior � todas as escolas, j� que esta escola foi a pioneira em ministrar o curso de n�vel m�dio de educadores-de-inf�ncia em Cabo Verde.

Quadro 6: Alunos matriculados no curso de educa��o de inf�ncia na Escola de Forma��o de Professores do Ensino B�sico de Assomada- EFPEBA

Anos letivos	N�mero de FORMANDOS matriculados
	Inicial	[5]Curso especial de forma��o monitores de inf�ncia	Exerc�cio
2008 - 2011			60
2009 - 2012			32
2012/2013		17	25
Total		17	117

Fonte: Constru��o pr�pria com dados da secretaria da referida escola

O quadro 6 expressa a particularidade da oferta de um curso especial de forma��o de Monitores de Inf�ncia que se iniciou em 2012/2013 com um total de 17 formandas, curso esse criado para dar resposta as necessidades de um concelho da ilha de Santiago, isso tamb�m mostra que devido ao perfil variado dos formandos fica dif�cil montar planos de estudos. � interessante tamb�m ver que esta escola de forma��o apostou mais na forma��o em exerc�cio abarcando um total de 117 monitores e orientadores de v�rios concelhos de Santiago Norte.

Quadro 7: Alunos matriculados no curso de educa��o de inf�ncia na Escola de Forma��o de professores do Ensino B�sico Herm�nia Cardoso da Praia- EFPEB-HC

Anos letivos	N�mero de Formandos matriculados			N�mero de Formandos aprovados	N�mero de formandos reprovados
	INICIAL	CAPACITA��O	EXERCICIO
98 a 2001
2005 a 2008		96		96
2006 a 2009	24		27	47	4
2007 a 2010	35			25	5 (outros cinco desistiram ou anularam a matr�cula.)
2008 a 2011			35
2009 a 2012			29	��
*Total*	79	96	91	72	9

Fonte: Constru��o pr�pria com dados da secretaria da referida escola.

O Quadro anterior demonstra que escola de Forma��o de Professores do Ensino B�sico da Praia iniciou o curso de orientadores de inf�ncia em exerc�cio desde o ano letivo 2005 a 2008 abarcando um total de 96 agentes do Pr�-escolar da ilha de Santiago. Por conseguinte a partir do ano letivo 2006 a 2009 formou jovens a procura do primeiro emprego bem como o pessoal que estava em exerc�cios de fun��es em educa��o de inf�ncia num total de 47 profissionais, apenas quatro reprovaram.

Por outro lado no ano letivo 2007 a 2010 houve um total de 35 inscritos para a forma��o inicial, mas apenas 25 conclu�ram os estudos, sendo que cinco reprovaram e outros cinco anularam a matr�cula ou desistiram de acordo com as informa��es dos servi�os acad�micos da escola.

J� nos anos letivos 2008 at� o ano letivo 2012 apenas se fez a forma��o em exerc�cios com um total de 54 formandos e todos conclu�ram o curso.

Quadro 8: Alunos matriculados no curso de licenciatura em educa��o de inf�ncia na Universidade de Cabo Verde (p�los da praia e do Mindelo)

Anos letivos	N�mero de Formandos matriculados		N�mero de Formandos APROVADOS	N�mero de Formandos REPROVADOS
	Licenciatura
	Praia	Mindelo	Praia e Mindelo	Praia e Mindelo
2005- 2009	56	30
2006-2010	36	27
Total	92	57
Total geral	149		Obs.: a universidade n�o revelou os n�meros totais de aprovados e reprovados uma vez que nem todos os formandos ainda tinham defendido o trabalho de fim de curso.

Fonte: Constru��o pr�pria com dados da secretaria da referida escola.

Observando o quadro 8 fica evidente um aumento de n�mero de formandos em Educa��o de Inf�ncia na Universidade de Cabo Verde nos p�los da Praia e tamb�m do Mindelo na ilha de S�o Vicente, sendo que a Praia com um total de 56 nos anos letivos 2005 a 2009 e tamb�m 36 formandos nos anos 2006 a 2010 e no Mindelo com um total de 57 formandos nos mesmos anos letivos.

N�o sabemos ao certo quantos realmente terminaram a forma��o uma vez que a universidade de Cabo Verde n�o disponibilizou todos os dados j� que alguns formandos ainda n�o tinham defendido os seus trabalhos de conclus�o do curso. Resumindo, A partir de 2005 houve uma forte preocupa��o com a forma��o de orientadores de inf�ncia tanto em n�mero como de institui��es de forma��o.

Nota-se que durante cinco anos houve um aumento significativo de n�mero de formandos nas tr�s escolas de forma��o de professores. Estima-se que at� 2012 teremos um total 412 monitoras e educadores de inf�ncia com diferentes n�veis (desde uma capacita��o at� ao n�vel superior). Importa real�ar que apenas a EFPEBHC na Praia, EFPEBA e o Centro de Ensino de Assomada ministram cursos de capacita��o.

A nova lei de bases decreto lei n�2/2010 de 7 de maio P.3 exige que �a forma��o de� qualquer agente educativo deve ser superior mesmo n�o conferindo grau de licenciatura�, exig�ncia que, ainda assim, est� longe do n�vel habilitacional exigido em pa�ses de sistemas educativos mais avan�ados, como pa�ses europeus� (A B�lgica, Alemanha, Irlanda do norte e Pa�ses Baixos e da Am�rica do Norte) segundo (Varela, 2015, p.10).

Na maioria dos cursos acima referidos apenas o da Universidade de Cabo verde exige o Ensino Secund�rio (fim do ciclo) como crit�rio para o acesso.� No antigo Instituto Pedag�gico de Cabo Verde o acesso m�nimo era de 10�ano de escolaridade, pois tratava-se de um Curso de n�vel M�dio.

Por outro lado, para as forma��es de capacita��es, qualquer outra habilita��o � aceite, bastando para isso, estar em exerc�cio de fun��es com �vista a atualiza��o, aperfei�oamento, a reconvers�o e o completamento dos conhecimentos� (Cabo Verde, 1990).

Por conseguinte, em 2013/2014, o Minist�rio da Educa��o anunciou um concurso para recrutar educadores de inf�ncia para o subsistema do Ensino B�sico tendo acolhido muitos educadores de inf�ncia com licenciatura. Como se n�o bastasse j� no ano letivo seguinte 2014/2015- O Minist�rio da Educa��o e Desporto, devido a falta de professores do Ensino B�sico, continuou recrutando educadores de inf�ncia desta vez com curso m�dio, deixando o subsistema da educa��o pr�-escolar sem o seu pessoal ora formado. Mais se acrescenta que os educadores com curso m�dio estavam em exerc�cio de fun��es, algumas j� com mais de 20 anos de servi�o.

�� Face a isso as C�maras Municipais avan�aram com novos concursos de recrutamento que em alguns concelhos demoraram mais de 6 meses. As perguntas que surgem s�o: como ficaram as crian�as dos jardins-de-inf�ncia cujas educadoras de inf�ncia foram recrutadas para o Ensino B�sico? Ser� que durante este tempo as crian�as continuaram a frequentar os jardins-de-inf�ncia? Outra quest�o talvez a mais intrigante � as duas entidades que na realidade s�o respons�veis uma pela parte administrativa e a outra com a parte pedag�gica como menciona o artigo 15� da LBSE de 1990, n�o dialogaram sobre esta decis�o? Isto levanta mais uma quest�o ou mesmo afirmar que a educa��o pr�-escolar precisa de legisla��o pr�pria quanto � tutela.

� de real�ar que a maioria das educadoras formadas pelo antigo Instituto Superior de Educa��o (n�cleo que come�ou por constituir a Universidade de Cabo Verde) e o antigo Instituto Pedag�gico (atual Faculdade de Educa��o e Desporto da Unicv) j� est�o a trabalhar no Ensino B�sico. Importa referir que dos esfor�os feitos para melhorar a educa��o pr�-escolar tudo ou quase tudo ficou em papel de acordo como a leitura do quadro abaixo:

Quadro 9: Profissionais de inf�ncia por ano letivo

Ano/profinf	2010/2011	2011/2012	2012/2013	2013/2014	2014/2015	2015/2016
Educadoras	91	194	250	259	175	131
Monitoras	268	314	321	348	311	259
Orientadoras	757	605	641	644	748	893
Total	1116	1113	1212	1251	1234	1283

Fonte: Constru��o pr�pria com dados dos anu�rios da educa��o dos anos letivos acima mencionados

Pela leitura do quadro 9, observamos que durante os anos letivos 2010/2011 at� o ano letivo 2013/2014 houve aumento dos educadores de inf�ncia, n�o obstante v�-se claramente a ca�da dos n�meros nos anos letivos 2014/2015 e 2015/2016 com o aumento claro das orientadoras, facto que afirmamos anteriormente, dizendo que com a sa�da das educadoras entraram novas e estas, com certeza, n�o tinham nenhuma forma��o, e caso tivessem n�o entrariam no subsistema. Nota-se uma descida de pelo menos 84 educadoras em 2014/2015 e 44 educadoras no ano letivo seguinte. Dados que ainda poder�o estar longe do que realmente � a realidade uma vez que apenas num dos concelhos de Santiago 19 educadoras foram para o Ensino B�sico segundo informa��es da coordenadora do pr�-escolar avan�adas na entrevista concedida para esse estudo.

Ora, os que formaram, partiram, desde ent�o nenhum curso de educa��o de inf�ncia foi aberto, pergunta-se: ser� que o pessoal deste subsistema n�o precisa ou n�o merece forma��o?

De acordo com a Lei-m�e que � a Constitui��o da Rep�blica de Cabo Verde que no seu artigo 78� refere que � todos tem direito � educa��o� afirmando ainda que deve� i) �ser integral e contribuir para a promo��o humana, moral, social, cultural e econ�mica dos cidad�os�; (ii) �contribuir para a igualdade de oportunidade no acesso a bens materiais, sociais e culturais�; (iii)�estimular o desenvolvimento da personalidade, da autonomia, do esp�rito de empreendimento e da criatividade, bem como da sensibilidade art�stica e do interesse pelo conhecimento e pelo saber�; (iv) �promover os valores da democracia, o esp�rito de toler�ncia, de solidariedade, de responsabilidade e de participa��o�.

Apesar das situa��es referidas anteriormente, cada concelho tem um poder aut�nomo, estes s�o regidos pela Constitui��o da Rep�blica que, at� ao presente, ainda n�o perspetiva nem determinou uma pol�tica global para a Educa��o de Inf�ncia. Consequentemente, n�o existe articula��o entre os demais sectores, h� indefini��es relativamente �s compet�ncias de cada institui��o (C�mara Municipal, Minist�rio da Educa��o, ONGs), entre outros. Mesmo no campo da forma��o, sabemos que � o Instituto Pedag�gico, a institui��o que tem essa miss�o conforme o artigo 64 ponto 2 da LBSE de 1990.� Mas como podemos ver nos quadros anteriores v�rios outros intervenientes promoveram a forma��o na �rea.

Assim, esta situa��o transporta para problemas a n�vel institucional, operacional e legislativo. De salientar (Cabo Verde, 2002):

Quadro 10: Problemas a n�vel institucional, operacional e legislativo na Educa��o Pr�-escolar

N�vel Institucional	Falta de articula��o entre os diferentes departamentos e dos programas destinados �s crian�as; deficiente articula��o entre a educa��o pr�-escolar e o ensino b�sico; assimetrias no acesso � educa��o pr�-escolar; rede de jardins ca�tica, insuficientemente integrada na realidade geogr�fica e social; deficientes mecanismos de acompanhamento pedag�gico e do funcionamento dos jardins;
N�vel Operacional	Deficiente anima��o comunit�ria, interven��o concertada junto das fam�lias e ao maior envolvimento na defesa das crian�as; defici�ncias graves na gest�o de um grande n�mero de jardins-de-inf�ncia.
N�vel Legislativo	Insuficiente regulamenta��o das disposi��es legais referentes a menores e de mecanismos eficazes para a sua aplicabilidade; Necessidade de revis�o da Lei de Bases do Sistema Educativo, em termos de defini��o das responsabilidades do Minist�rio da Educa��o na educa��o pr�-escolar, da sua integra��o no sistema educativo, da clarifica��o de compet�ncias dos intervenientes, em particular na transfer�ncia de responsabilidades e de recursos para os concelhos.

Fonte: Cabo Verde, 2002

N�o obstante a educa��o Inf�ncia como primeira etapa no processo da educa��o ao longo da vida (Lei 103/III/90 de Cabo Verde) e lei-quadro da educa��o pr�-escolar de Portugal (lei n� 4/97 de 10 de fevereiro) deve merecer muita aten��o dos decisores pol�ticos e n�o s�, da� que estudos t�m demonstrado que os primeiros anos de vida da crian�a s�o decisivos para o seu desenvolvimento f�sico, mental e emocional, sendo ineg�vel o papel decisivo da educa��o da inf�ncia na constru��o de estruturas fundadoras de suporte �s aprendizagens futuras promotoras da aquisi��o de conhecimentos, capacidades e atitudes ulteriores.

Apresenta��o e Discuss�o de Resultados

Ciente de que a educa��o pr�-escolar � uma das fases de sustentabilidade de todas as outras que vem a seguir, e porque � ali que se desenvolvem determinadas compet�ncias que v�o servir de base para o desenvolvimento da aprendizagem durante toda a vida, n�o se pode ignorar a sua qualidade e a sua contribui��o para crescimento de forma integral de todas as crian�as.

Foi not�vel ver a evolu��o da educa��o em Cabo Verde e especial a educa��o pr�-escolar pelos passos que deu, desde n�o exist�ncia at� a afirma��o do subsistema mesmo passando por diversas barreiras.

A partir da an�lise documental realizada verificamos que houve muitos esfor�os para que a educa��o pr�-escolar se afirmasse mesmo indo contra alguns princ�pios como por exemplo igualdade de oportunidades como foi o caso do artigo 72� da lei n�103/III/90 de 29 de dezembro na nova reda��o dada pela lei n�113/V/99 de 18 de Outubro que incentivou a frequ�ncia da educa��o pr�-escolar durante 18 anos dizendo que �ingressa no ensino b�sico com 6 anos as crian�as que tiverem frequentado pelo menos dois anos da educa��o pr�-escolar caso contr�rio ingressaria com 7 anos�. A n�vel das dificuldades enfrentadas pela educa��o pr�-escolar o plano estrat�gico para a educa��o (MEVRH, 2002) identificou que existe �Baixo n�vel de qualifica��o das monitoras/ orientadoras; material did�tico insatisfat�rio; enquadramento e acompanhamento da �rea deficiente, condicionando a prepara��o para o ensino b�sico.

No question�rio aplicado aos profissionais de educa��o de inf�ncia verificamos que existe um p�blico com pouca forma��o desejada na �rea, uma vez que apenas 2,4% possui uma forma��o Superior em educa��o de inf�ncia e 23,2% possui uma forma��o m�dia ou profissional. Fica evidente que existe um p�blico com habilita��es Baixas ou ainda com apenas o ensino secund�rio, e ainda 27,6% � considerado educador de inf�ncia. Conforme se pode ver no gr�fico 1 e 2, respetivamente:

Gr�fico 1: Habilita��es Liter�rias

Fonte: Constru��o Pr�pria com dados do question�rio

Gr�fico 2: Categoria Profissional

Fonte: Constru��o Pr�pria com dados do question�rio

Na entrevista aos diversos atores da sociedade civil ficou patente que a n�vel do pessoal docente existem v�rios constrangimentos como se pode verificar na tabela 1 abaixo:

�Tabela 3:Constrangimentos a n�vel do pessoal docente

Pessoal docente	F
Pessoal docente sem qualifica��o	8
Falta de enquadramento do pessoal docente formado e os do terreno	8
Demasiada aten��o ao ensino superior em detrimento deste subsistema	1
Dificuldade de Montagem de planos curriculares de forma��o�	1

Fonte: constru��o pr�pria com dados da entrevista.

Ainda foi poss�vel perceber a partir dos question�rios e entrevistas, que a medida pol�tica de aceitar todas as crian�as matricularem no ensino b�sico independentemente de frequentarem os jardins-de-inf�ncia afetaram a frequ�ncia normal das crian�as aos jardins-de-inf�ncia, como se pode notar nas express�es dos nossos entrevistados TME1 afirma :

No ano seguinte algumas crian�as n�o foram para os jardins principalmente no primeiro trimestre e n�o foram para os jardins. A TME2 conta As crian�as continuaram a ir ao jardim. A TME3 descortina dizendo: Essa lei trouxe outras desvantagens aos jardins. Os pais deixaram de pagar os jardins e as crian�as mudam constantemente de jardim.�

Para confrontar as informa��es questionamos aos profissionais de inf�ncia e vejamos o que responderam no gr�fico 3 abaixo:

Gr�fico 3 - efeitos do decreto lei n�43/2008 de 24 de outubro.

Fonte: constru��o pr�pria com dados do question�rio.

Conforme o gr�fico anterior, 44,3% dos inquiridos concordam que essa medida pol�tica afetou a frequ�ncia das crian�as e 24,4% concorda totalmente, por conseguinte apenas 15% e 5,2 discorda e discorda totalmente, respetivamente.

No que tange � medida de transferir os profissionais de educa��o de inf�ncia formados para o ensino b�sico os entrevistados s�o da opini�o que isso ir� dificultar o desenvolvimento da educa��o pr�-escolar e tamb�m do ensino b�sico conforme as palavras dos t�cnicos TME1: �Esse recrutamento afetou-nos muito porque as que tinham forma��o davam suporte as que n�o tinham�. E ainda acrescenta �Poder� penalizar a educa��o� TME2 e TME3 n�o tem d�vidas e afirmam �� claro que essa sa�da vai influenciar a qualidade tanto da educa��o pr�-escolar como no b�sico�.

Ora, com a an�lise documental percebemos tamb�m que o Estado se responsabiliza pela defini��o de pol�ticas e criar as condi��es para a sua implementa��o, apoiando iniciativas p�blicas e privadas relativamente � cria��o de jardins-de-inf�ncia e a fiscaliza��o do seu funcionamento. Particularmente, quando fala das atribui��es dos coordenadores no artigo 4� do decreto-lei n�5/2001 de 1 de fevereiro al�nea i) �cooperar com a Dire��o geral do ensino b�sico e secund�rio (DGBES) e a inspe��o Geral na supervis�o do cumprimento das orienta��es emanadas superiormente�

�� Por outro lado, ficou evidente tamb�m nos documentos oficiais como o guia de atividades curriculares para o jardim-de-inf�ncia (2001) que a �cria��o de espa�os sem condi��es prejudicar� o desenvolvimento das crian�as.

Ainda o Art 5� ponto 2 do decreto lei n�4/2001 de 1 de fevereiro diz � todas as institui��es� que fazem parte da rede pr�-escolar devem ser previamente oficializadas pelos servi�os competentes do departamento governamental respons�vel pela educa��o, atrav�s da concep��o de um alvar� isso � contrario aquilo que n�s observamos no gr�fico 4.

Gr�fico 4 - o jardim-de-inf�ncia onde trabalha possui alvar�?

Fonte: Constru��o Pr�pria com dados do question�rio

O gr�fico 4 nos salienta que 47,2% dos jardins-de-inf�ncia dos nossos inquiridos possui o alvar� de funcionamento, 19, 9% dos jardins-de-inf�ncia n�o possui, 28,5% dos inquiridos dizem que n�o sabem se o jardim de inf�ncia possui o alvar� e 4,4% s�o aqueles que n�o responderam a essa quest�o.

No que concerne �s pr�ticas pedag�gicas, os resultados apontam para o facto de nossos inquiridos concordarem que devem ser eles a dirigir e a decidir sobre o que as crian�as fazem 45% e 9% concordam e concordam totalmente conforme se pode ver no gr�fico 5. Isto vai contra o que o guia de atividades para a educa��o pr�-escolar p.14 diz que se deve �Utilizar metodologias globalizantes centradas na crian�a�. E isso permitir� que a crian�a descubra o meio que a cerca e tenha uma aprendizagem significativa.

Gr�fico 5 - Dire��o e decis�o sobre as atividades das crian�as

Fonte: Constru��o pr�pria com dados do question�rio.

Quanto �s forma��es que devem possuir, os nossos inquiridos s�o de opini�o que todo profissional deve ter uma forma��o universit�ria, conforme podemos observar no gr�fico a seguir:

Os educadores de inf�ncia devem ter prepara��o universit�ria e experi�ncia supervisionada.

Gr�fico 6 - Os educadores de inf�ncia devem ter prepara��o universit�ria e experi�ncia supervisionada.

Fonte: Constru��o pr�pria com dados do question�rio

Embora a maioria dos nossos inquiridos n�o possu�rem forma��o na �rea, consideram importante ter uma forma��o universit�ria e um est�gio antes de ingressarem na vida profissional. Fica evidente pelas respostas que 73,6% (se juntarmos os que concordam e os que concordam totalmente) acham essencial ter uma forma��o especializada na �rea em que labuta.

Isto tamb�m vai de acordo com aquilo que comunga a o decreto legislativo n�2/2010 de 7 de maio que diz que �a forma��o dos agentes do pr�-escolar tamb�m deve ser superior�.

Este fato � question�vel, sendo que desde do ano letivo 2012/2013 terminaram todas as forma��es de educadores de inf�ncia no pa�s. Como � que se vai fazer isso?

Conclus�es

Cabo Verde teve o seu primeiro Minist�rio da Educa��o e Cultura no Governo de transi��o para a Independ�ncia (janeiro a Julho de 1975). A partir desta data at� ao momento, a educa��o em Cabo Verde tem vindo a evoluir de uma forma gradual e consciente, contornando sistematicamente � (�) os desafios [para o sector educativo], exigindo o aprofundamento das reformas, a altera��o ou a afirma��o de claras orienta��es estrat�gicas e uma maior unidade de princ�pios para se conseguir um desenvolvimento equilibrado e sustent�vel para todo o sistema.� (Cabo Verde, 2003, p.11).

Acompanhando o movimento de massa de consciencializa��o sobre a import�ncia e o papel da educa��o no desenvolvimento da sociedade, Cabo Verde tem-se tornado num pa�s regenerador e partid�rio acerca das quest�es que a educa��o abrange, em todos os seus sectores, desde a educa��o de inf�ncia � extra-escolar.

N�o obstante, a crian�a tem ocupado um lugar de destaque no quadro dos programas sociais levados a cabo por departamentos Governamentais, organiza��es diversas da sociedade civil, por iniciativas de car�cter nacional, local e individual, de modo a promover, cada vez mais, o desenvolvimento integral da crian�a.

Neste sentido que consideramos que este estudo poder� trazer alguns benef�cios para Cabo Verde, na medida em que durante esta pesquisa foram destacados os benef�cios da independ�ncia para a educa��o, a evolu��o da educa��o pr�-escolar ap�s independ�ncia, e ainda o estudo frisou a inf�ncia como um dos per�odos marcantes para vida do ser humano.

Consequentemente durante este estudo foi considerado pelos entrevistados que a educa��o pr�-escolar tem tido uma evolu��o lenta no nosso pa�s e que s� a partir 1990, se foram desenhando pol�ticas de expans�o. No entanto, nos �ltimos anos, assistiu-se um grande esfor�o de valoriza��o do subsistema sobretudo com a preocupa��o que o estado tem na forma��o do pessoal docente desta �rea conforme demonstrada no decreto lei n� 2/2010 de 7 de maio.

Entretanto a partir dos question�rios ficou patente que � necess�rio investir na forma��o do pessoal docente, uma vez que a maioria dos nossos inquiridos consideram que o pessoal� afeto � educa��o pr�-escolar deve possuir uma forma��o universit�ria, que algumas medidas pol�ticas desfavorecem a educa��o pr�-escolar como por exemplo a sa�da do pessoal formado para o Ensino B�sico bem como a lei que permite que todos tem acesso ao ensino b�sico com 6 anos independentemente da frequ�ncia � Educa��o Pr�-escolar, foi poss�vel perceber que os jardins de inf�ncia funcionam sem alvar� o que permite que alguns espa�os funcionem sem condi��es, no que tange a pr�tica pedag�gica dos profissionais ficou evidente que alguns profissionais tem uma pr�tica inadequada uma vez que possuem uma metodologia centrada nelas em vez centrar nas crian�as.

Apesar da sensibiliza��o para esta etapa educativa, conclu�mos que h� necessidade de a��o por parte do Estado, e outras entidades e investir na educa��o pr�-escolar como fator de desenvolvimento sustent�vel.�

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Correspond�ncia

Catarina Fernandes Delgado � Universidade de Cabo Verde � Palmarejo, 7600, Praia, Cabo Verde.

Notas