Cidadania, Participa��o e Di�logo: o protagonismo juvenil
como fundamento da forma��o cr�tica e da autonomia na educa��o.
Citizenship, Participation and
Dialogue: youth protagonism as the foundation of critical upbringing and
autonomy in education.
Ana Claudia Dantas Cavalcanti
Universidade Federal de Grande Dourados, Dourados, Brasil
anacavalcanti@ufgd.edu.br -
https://orcid.org/0000-0002-9498-704X
Recebido
em 21 de mar�o de 2021
Aprovado
em 23 de setembro de 2021
Publicado em 02 de abril de 2023
RESUMO
O
protagonismo juvenil, entendido como base de uma forma��o cr�tica, � parte de
um contexto que inclui educa��o e cidadania. Nosso objetivo foi analisar a
dimens�o do protagonismo juvenil tendo como base o di�logo em tr�s percep��es:
da forma��o cr�tica do sujeito, da autonomia e da a��o participativa. A
educa��o na perspectiva da forma��o dial�gica requer um modelo de estado
participativo com legisla��o e curr�culo que ofere�a suporte ao desenvolvimento
da aprendizagem nesta configura��o. A concep��o te�rica da a��o comunicativa
baseia-se em Habermas (2012). A pesquisa apresentou m�todo qualitativo, com
processo t�cnico de an�lise de dados de revis�o bibliogr�fica e busca em bases
de dados on line, utilizando descritores, nos sites da Associa��o Nacional
de Pol�tica e Administra��o da Educa��o - ANPAE, Associa��o Nacional de
P�s-Gradua��o e Pesquisa em Educa��o - ANPED, Biblioteca Eletr�nica
Cient�fica OnLine - Scielo e a Biblioteca
Digital Brasileira de Teses e Disserta��es � BDTD, no per�odo de 2015 a 2020.
Conclui-se que o protagonismo juvenil � entendido na raz�o inversa da forma��o
cr�tica e aut�noma. O modelo do estado gerencial efetivado no Brasil n�o concretiza
pol�ticas que venham a contribuir para o desenvolvimento da forma��o juvenil
gerando um princ�pio pedag�gico de uma educa��o libertadora na perspectiva da
cidadania, do di�logo e da a��o participativa.��
Palavras-chave: Protagonismo Juvenil; Autonomia; Participa��o.�
ABSTRACT
Within a context with youth protagonism as
the basis of formation, where education and citizenship are inserted. The
dimension of youth protagonism was analyzed in our objective, based on dialogue
in three ways: the critical formation of the subject, autonomy and
participatory action. Education in the perception of dialogical formation needs
a participatory state model with legislation and curriculum that support the development
of learning in this configuration. The theoretical conception of communicative
action was based on Habermas (2012). The research method used was
qualitative, with a technical process of analyzing data from bibliographic
review and searching websites, databases, of the Associa��o Nacional de
Pol�tica e Administra��o da Educa��o - ANPAE, Associa��o Nacional de P�s-Gradua��o
e Pesquisa em Educa��o - ANPED, Biblioteca Eletr�nica Cient�fica OnLine -
Scielo e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Disserta��es � BDTD, in the
period from 2015 to 2020. It is concluded that the youth
protagonism is understood in the inverse reason of the critical and autonomous
formation. The managerial state model implemented in Brazil, does not implement
policies that will contribute to the development of youth education, generating
a pedagogical principle of liberating education from the perspective of
citizenship, dialogue and participatory action.
Keywords:
Youth Protagonism; Autonomy; Participation.
Introdu��o
����������� �O
processo educativo para al�m da forma��o que se pretende, no tocante �
aquisi��o do conhecimento, � um processo de car�ter �tico-cultural. A forma��o
prepara para � vida em sociedade. Para Freire (2002) educar � formar, assim, o
autor entende a educa��o como ato de humanidade que confere �s pessoas
autonomia de vida. � uma constata��o repleta de significados, dentre as quais a
reflex�o sobre autonomia e participa��o.��
����������� Puig
(2003), ao tratar sobre temas que versam sobre democracia, participa��o, moral
e cultura, entende que estas dimens�es se estabelecem no decurso das pr�ticas
educacionais pedag�gicas, assim, o meio influencia o cidad�o na medida em que o
sujeito, em a��o, � atualizado e transformado no ambiente cultural.
Nosso
objetivo nesse trabalho � analisar a dimens�o do protagonismo juvenil tomando
por base a discuss�o de tal extens�o sob o olhar assentado em tr�s concep��es:
a) forma��o cr�tica do sujeito; b) autonomia e c) a��o participativa, sob a base
te�rica habermaseana.
Para
tal objetiva��o, partimos do pensamento de que a implementa��o da cultura da participa��o,
na constru��o de uma �tica participativa, � condi��o sine qua non para
ultrapassarmos quest�es que envolvem a autoridade e estabelecer o princ�pio do
di�logo, como base dos processos de a��o nas dimens�es do mundo de vida. A
forma��o desse ethos no campo educativo perpassa por an�lise do estado, da
legisla��o educacional e do curr�culo, tomando por base a contextualiza��o hist�rica.
�
Essas
considera��es iniciais provocam a seguinte reflex�o: em que medida a concep��o
do protagonismo juvenil vem sendo desenvolvida e implementada pelas pol�ticas
educacionais do Estado contempor�neo a ponto de estabelecer uma forma��o
cr�tica, aut�noma e participativa?
Metodologicamente, a pesquisa apresenta uma abordagem
qualitativa com procedimentos de t�cnica de coleta de dados em fontes bibliogr�ficas.�
Investigamos nessas fontes, utilizando os descritores �protagonismo� e
protagonismo juvenil� nos sites da Associa��o Nacional de Pol�tica e
Administra��o da Educa��o - ANPAE, Associa��o Nacional de P�s-Gradua��o e
Pesquisa em Educa��o - ANPED, Biblioteca Eletr�nica Cient�fica OnLine - Scielo
e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Disserta��es � BDTD, a fim de
situarmos o objeto de estudo e entendermos melhor o corpus da pesquisa
emp�rica no campo da produ��o bibliogr�fica, estabelecendo o per�odo de 2015 a
2020.
Na primeira se��o, tratamos sobre �Protagonismo: cidadania,
participa��o e di�logo na forma��o da autonomia e a��o participativa�. Posteriormente
procuramos refletir sobre �Educar para a cidadania: o Estado, a legisla��o e o
curr�culo�. Na subse��o sequencial refletimos sobre �Educar para a cidadania.
Uma experi�ncia do Estado participativo e os movimentos juvenis�. Abordamos nesse
espa�o a base da forma��o dial�gica e participativa, nas objetiva��es da
orienta��o pol�tica-ideol�gica do estado participativo dos anos 1980, os marcos
legais e curriculares, criados e idealizados para tal finalidade, tendo como
contraponto, a experi�ncia do estado gerencial dos anos 1990. Na terceira se��o
apontamos �As pesquisas em torno do protagonismo juvenil como campo do conhecimento
na educa��o�, se��o baseada no debate gerado em torno da dimens�o do
protagonismo juvenil nos livros, anais, revistas, bibliotecas em fontes
eletr�nicas nos sites da ANPED, ANPAE, Scielo e BDTD, no per�odo
de 2015 a 2020.
A hip�tese do trabalho percebe a estrutura do protagonismo sob
o trip�: cidadania, participa��o e di�logo, para o exerc�cio da autonomia constitu�da
pela educa��o. Por este pensamento, o protagonismo juvenil como
princ�pio pedag�gico, propicia uma educa��o emancipadora.
As reflex�es nos levam a concluir que a educa��o sob as
objetiva��es do modelo do estado gerencial na contemporaneidade n�o favorece a
a��o pedag�gica para forma��o dos jovens protagonistas na perspectiva do
desenvolvimento da participa��o e autonomia. Neste sentido, as a��es do estado
gerencial v�m desenvolvendo uma dimens�o de protagonismo que se encontra na
raz�o inversa da forma��o cr�tica. A educa��o, no atual est�gio de
desenvolvimento de suas pol�ticas p�blicas, n�o gera o princ�pio pedag�gico da
cidadania, do di�logo e da a��o participativa.
Protagonismo: cidadania, participa��o e di�logo na forma��o
da autonomia e a��o participativa
Teoricamente, entendemos que a dimens�o da cidadania se
encontra na rela��o estado-sociedade. No discurso pol�tico liberal, a cidadania
se traduz em oportunidade e direitos de igualdade sob a base jur�dica legal da
sociedade. Por esta raz�o, esta isonomia � facilmente encontrada no modelo de
desenvolvimento das for�as produtivas atuais no Brasil, do ponto de vista civil
e pol�tico e ausente do ponto de social e econ�mico.
A concep��o de cidadania � entendida, neste trabalho, como
categoria de media��o entre o estado e sociedade que se expressa atrav�s da
a��o participativa nos espa�os p�blicos sob a premissa da equidade. A cidadania
requer a��o dial�gica para sua efetiva��o, desta forma, participa��o � cultura
democr�tica e metodologia de interven��o. A pr�tica cultural vai sendo
integrada ao modus operandi e sua a��o incorporada ao modus vivendi.
Na contram�o desse entendimento, a raz�o liberal induz, defende e aplica um
tipo de cidadania sob uma concep��o de sociedade que valora uma �tica
utilitarista, com enaltecimento do car�ter individual, da liberdade e
competitividade do mercado e consequentemente da exclus�o social e econ�mica. (CAVALCANTI,
2015).
A teoria habermaseana trabalha o di�logo na perspectiva da
comunica��o interpessoal entre sujeitos nos mundos objetivo, social, das
viv�ncias e dos sentimentos. Quando o di�logo � neutralizado, vai coexistir uma
fase denominada de �coloniza��o do mundo de vida� (HABERMAS, 2012). Em outros
autores, esse termo pode ser entendido como domina��o, tirania, coer��o,
influ�ncia, entre outros. Assim, o di�logo, nesse pensamento, est� para a
autonomia como princ�pio de a��o participativa.
O pensamento de Paulo Freire (2002) procura entender a
autonomia como categoria educativa que busca, indaga, constata, interv�m, educa
e se educa. H� nessa ideia uma rela��o de interdepend�ncia: n�o h� autonomia
sem educa��o, fator, assim, de interven��o no mundo. A
autonomia se resume a uma a��o participativa com dimens�o coletiva. Tais
princ�pios ao serem incorporados na educa��o para liberdade, de acordo com os
preceitos paulofreireanos, apresentam car�ter formativo. Ao fazer alus�o a estas convic��es, Cavalcanti (2015, p. 106) exp�e
que: �A raz�o e autonomia se complementam enquanto categorias que
propiciar�o aos sujeitos o entendimento, o saber, o conhecimento e o poder de
decidir sobre seu mundo�. �Acrescido a defesa de uma escola p�blica, laica, de
qualidade e de gest�o democr�tica, a compreens�o dos termos incide na salvaguarda
de uma educa��o formativa, dial�gica e participativa. Por esta raz�o, o
protagonismo juvenil, do ponto de vista te�rico-epistemol�gico, � percebido no
campo do conhecimento, da forma��o para o exerc�cio da autonomia e da a��o.
A ideia do inacabamento em Freire (2002) pressup�e a necessidade
de conhecer a limita��o de cada ser, sua potencialidade de transformar-se e
transformar, al�m do reconhecimento de que todos t�m para contribuir com o
processo de constru��o do saber. Tal procedimento n�o se resume ao �eu�,
enquanto categoria da filosofia iluminista, mas ao �n�s� em sistema de
desenvolvimento social. Para Freire (2002) o di�logo assume um car�ter de
alteridade para pronunciar o mundo e transform�-lo. Em outra passagem te�rica,
Freire (1979) ao refletir sobre conscientiza��o cr�tica, refor�a a ideia de que
esse campo � amparado a partir da a��o e reflex�o. Nesse sentido, a
conscientiza��o � uma via de compromisso com a transforma��o e mudan�a.� Acrescentamos
as considera��es de Cavalcanti (2019) quando alerta que o conhecimento � fonte
indispens�vel para o agir sobre o mundo atrav�s da participa��o.
Se em Habermas (2012) as a��es derivam da intersubjetividade
dos sujeitos que dialogam, em Freire (2002) o di�logo pronuncia o mundo para
transform�-lo. S�o argumentos que convergem para o ato do agir, do decidir e do
protagonizar. Essas argumenta��es permeiam o campo da educa��o e da sociedade,
portanto, requerem processos educativos com base na racionalidade cr�tica,
argumentativa, no di�logo, na compreens�o da realidade, na informa��o e no
conhecimento. Com base nesses ju�zos, a reflex�o sobre o desenvolvimento da
autonomia e da a��o, como processos necess�rios � educa��o e � cultura da
sociedade, faz-se mister.
Protagonizar � agir. O protagonismo juvenil pauta-se na
constru��o da cidadania. Gadotti (1993) prescreve um protagonismo que
�participa [...] com graus de liberdade e autonomia para exerc�-lo�. A educa��o
apreende essa quest�o:
[...]a educa��o
reproduz a sociedade, pois a contradi��o e o conflito n�o s�o t�o manifestos na
sociedade, porque a reprodu��o � dominante, observando-se que a educa��o acaba
por fazer o que a classe dominante lhes pede. [...] Ela n�o pode fazer sozinha
a transforma��o social, pois ela n�o se consolida e efetiva-se sem a
participa��o da pr�pria sociedade�. Gadotti (1995, p. 83).
Protagonizar para o autor � mostrar o caminho da pr�pria a��o
atrav�s da educa��o em sociedade. Por esta raz�o, a import�ncia da constitui��o
de um sujeito de a��o, com graus de liberdade e autonomia, concebendo-o em um
processo de vida em transforma��o social. Nestes termos, a educa��o cumpre
papel de reprodu��o de decis�es coletivas e n�o de refor�o �s decis�es dominantes.
O Estado gerencial inverte o sentido de protagonismo juvenil ao
estabelecer rela��o com sua base de sustenta��o ideol�gica.� Para Costa[i]
(2006, p. 179)
O termo
Protagonismo Juvenil, enquanto modalidade de a��o educativa � a cria��o de
espa�os e condi��es capazes de possibilitar aos jovens envolverem-se em
atividades direcionadas � solu��o de problemas reais, atuando como fonte de
iniciativa, liberdade e compromisso. [...] O cerne do protagonismo, portanto, �
a participa��o ativa e construtiva do jovem na vida da escola, da comunidade ou
da sociedade mais ampla.
Tais ideais de liberdade se aliam �s concep��es da UNESCO
(2016) que entende a cidadania ativa a partir do conceito de cidadania global.
Ser ativo � entender o pertencimento a uma comunidade mais ampla de humanidade
comum. � compreender os tratados internacionais, crescimento das organiza��es
de empresas transnacionais, e identificar os movimentos da sociedade nos marcos
internacionais e dos direitos humanos. Segundo a UNESCO (op. cit) ao presumir
a cidadania global � dimens�o da educa��o, ocorre a orienta��o para as a��es dos
estudantes do s�culo XXI, atrav�s do impacto nas pol�ticas educacionais, do
curr�culo e no ensino-aprendizagem. O entendimento conceitual do protagonismo,
sob os 4 pilares da educa��o, anunciado por Delors (1998), leva-nos a perceber
que as perspectivas e possibilidades do exerc�cio da cidadania, est�o ligadas �s
dimens�es individuais, de forma��o de identidade, autoconceito, autoestima,
sustentabilidade, produtividade, empoderamento e princ�pios �ticos na
aprendizagem, cujo cumprimento de pap�is sociais, est�o previamente
determinados. Nessa perspectiva, ao termo cidadania � imposto uma centralidade
ideol�gica de mercado sob a organiza��o e ordenamento de estruturas aparelhadas
do estado gerencial, sob a �gide de preceitos neoliberais de uma economia de
mercado. O entendimento da autonomia como fundamento pedag�gico de a��o
participativa atrav�s do di�logo intersubjetivo, foi decomposto com o gerencialismo,
e atrav�s do pensamento liberal e neoconservador, foram ressignificadas. ��
Educar para a cidadania: o Estado, a legisla��o e o curr�culo
Educar para a cidadania com foco na forma��o dial�gica e
participativa requer reflex�o nas estruturas pelas quais a educa��o se
desenvolve: o estado, a legisla��o e o curr�culo. Vamos analisar essas
premissas sob a perspectiva do estado gerencial, apresentando um contraponto �s
formula��es do estado participativo.
A reestrutura��o administrativa do Estado, no Brasil, fez
parte de uma resposta global � crise do capital iniciada no final dos anos
1970, ainda sob a ditadura militar. Essa crise coexistiu no per�odo de
redemocratiza��o e possibilitou aos setores mais progressistas, instalarem a
Assembleia Nacional Constituinte, que marcou uma fase de modelo de estado
participativo, delineado na formula��o da Constitui��o de 1988.� No entanto, as
for�as internacionais �do gabinete de crise neoliberal�, � frente Inglaterra, Estados
Unidos da Am�rica (EUA), Austr�lia e Nova Zel�ndia, entre outros, iniciaram
suas reformas neoconservadoras e gerenciais, do ponto de vista da nova
estrutura organizativa do Estado. No Brasil, este marco se deu no Governo de
Fernando Henrique Cardoso � FHC. Foi criado o Minist�rio da Administra��o Federal
e Reforma do Estado � MARE � que resultou na edi��o do Plano Diretor da Reforma
do Aparelho do Estado (PDRAE), em vigor. De
acordo com Cavalcanti (2019, p.5), a educa��o est� sendo considerada como fator
de renda no campo do mercado de trabalho que atrav�s das organiza��es
internacionais atuam para resolver a crise do capital. Tal crise
refor�ou a investida econ�mica e as a��es na d�cada de 1990 reafirmaram o
sentido da reorganiza��o do estado e do mercado.
Ao analisar esse per�odo no Brasil, Silva (2014) concebe que,
no governo de FHC - nos mandatos de 1995-1998; 1999-2002 �, houve um confronto
de dois projetos de educa��o e de pol�ticas sociais: um do mercado educacional
lucrativo e outro, a educa��o entendida como p�blica, gratuita, laica e de
qualidade. Colaborando com tal percep��o, Saviani (1997), ao descrever todo o
processo de tramita��o para consolida��o da LDB/9394/1996, expressa que houve
choque pol�tico-ideol�gico na discuss�o do projeto, analisando que o planejamento
vencedor neste embate foi o de car�ter neoconservador. Imperou a educa��o com
valoriza��o aos mecanismos de mercado, apelo � iniciativa privada e � redu��o
de investimento p�blico para a educa��o. � percept�vel que estas reorganiza��es
aconteceram, nos anos 1980 e 1990, em uma linha de tempo em que o estado
participativo, em ordena��o, coexistiu com a regulamenta��o do novo gerencialismo
estatal de orienta��o global. Assim, considerando os preceitos constitucionais no
tocante a hierarquiza��o da legisla��o federal, toda legisla��o educacional
decorrente acompanharia as recomenda��es da LDB/1996 (BRASIL, 1996), a exemplo:
os Par�metros Curriculares Nacionais (BRASIL, 2000) as Diretrizes Curriculares
Nacionais (BRASIL, 1998), ao Plano Nacional de Educa��o (PNE) e a Base Nacional
Curricular Comum (BRASIL, 2018). O arcabou�o reformista do Estado incide nas
mudan�as da legisla��o educacional, no curr�culo e, por consequ�ncia, nos
processos de avalia��o e forma��o continuada dos docentes. As reflex�es apelam
�s for�as populares para transporem os limites da conjuntura e recomenda que:
�Enquanto prevalecer na pol�tica educacional a orienta��o de car�ter
neoliberal, a estrat�gia da resist�ncia ativa ser� nossa arma de luta�
(SAVIANI,1997, p. 238).
Lib�neo (2014) explica que o desenvolvimento econ�mico
capitalista precisa estabelecer meios de superar a crise que fatalmente est�
ligada ao combate � pobreza, al�m de exercer regula��o e controle de riscos
pol�ticos e sociais que venham a comprometer tal obstina��o. O chamado �combate
� pobreza� na educa��o vem � galope no decurso do Educa��o Para Todos, da
satisfa��o das necessidades b�sicas da aprendizagem e do aumento da
produtividade dos pobres.
Essas a��es se expressam em documentos da
Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico - OCDE, Uni�o
Europeia - UE, e Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a
Cultura � UNESCO.� Para al�m desses, destacamos o documento da UNESCO de
�Educa��o para Todos� elaborado em Jomtien. Todos os preceitos
apresentam concep��es de democracia, do livre mercado, de forma��o profissional
para o mercado, de moderniza��o tecnol�gica, com prop�sitos de aumentar n�veis
de qualidade com finalidades de empregabilidade. Para tal, recomenda-se
amplia��o de bases de compet�ncia, equidade, efetividade em assuntos que
envolvam recursos p�blicos. CAVALCANTI (2019).
Essas orienta��es constaram nos princ�pios de
uma educa��o ampliada para que todos pudessem �descobrir, reanimar e fortalecer
seu potencial criativo � revelando um tesouro em cada um de n�s� � palavras de
Delors (1998, p. 90) no Relat�rio para a UNESCO, da Comiss�o Internacional
sobre a Educa��o para o S�culo XXI. O documento tem sido base para as pol�ticas
educacionais dos Estados e orienta participa��o ativa atrav�s de princ�pios
democr�ticos globais.
A
educa��o aparece como a via condutora de execu��o de tais propostas,
apropriando novos sentidos intitulados de modernos, em que ressignificam-se os
conceitos de cidadania, o sentido da democracia, o curr�culo, a forma��o
docente, a avalia��o, e a perspectiva do projeto pol�tico-pedag�gico.��
Engrossando tais reflex�es, Hernandes (2019) argumenta sobre
a reforma do Ensino M�dio e explicita que esta foi orquestrada por intelectuais
org�nicos ligados � classe empresarial que estavam em sintonia com as pol�ticas
internacionais. Esta reforma estava vinculada �s ra�zes das determina��es do
Consenso de Washington (1989) � acordo de altera��o do estado para ser capaz
de regular as crises e dar seguran�a ao mercado livre. Assim, viabilizavam
a diminui��o das pol�ticas sociais, em contrapartida, fortaleciam o fim das
fronteiras, a desregulamenta��o dos mercados, as privatiza��es, e o
fortalecimento da moeda com competitividade global. Alerta o autor que a
reforma do Ensino M�dio, como parte da concep��o da terminalidade da etapa
formativa, apresenta a prerrogativa de atendimento �s necessidades do mercado.
Assim, a Lei 13.415/2017 (Brasil, 2017), ao flexibilizar os sistemas de ensino para
1.800 horas, apresentando obrigatoriedade apenas da oferta da l�ngua
portuguesa, matem�tica e ingl�s, oportunizou ao estado a diminui��o de custos
or�ament�rios, a responsabiliza��o do estudante em parte de sua forma��o �
dist�ncia, diminui��o a carga hor�ria dos professores - incidindo no impacto
econ�mico da contrata��o por concurso p�blico � al�m de proporcionar a
permiss�o de parcerias p�blico-privadas (adicionada � permissividade de
conte�dos e m�todos de ensino por institutos privados e organiza��es sociais)
de forma presencial e � dist�ncia.
Tais argumenta��es s�o refor�adas por Lib�neo (2014, p. 24):
� o que se pode constatar nas pol�ticas educacionais em vigor
no Brasil quase sempre vinculadas � an�lise econ�mica e a programa��o de
prote��o social para os pobres. Essa orienta��o aparece j� no Plano decenal de
Educa��o de 1992, ainda que de forma bastante gen�rica, mas � explicita nos
Planos Nacionais de Educa��o e nas pol�ticas educacionais dos governos Fernando
Henrique Cardoso (FHC), Lula e Dilma Roussef. Nesse �ltimo governo, destacam-se
nesse sentido o Plano de Desenvolvimento da Educa��o (PDE) e outros projetos de
a��es socioeducativas, entre eles o Mais Educa��o.�
Acrescenta o autor (op. cit) que as pol�ticas
educacionais e pol�ticas sociais, nesse contexto, s�o meios de incorporar
precariamente os pobres, n�o por humanidade, mas para obten��o de for�a de
trabalho, de consumo e como usu�rios de outros setores. A vis�o restrita de
aprendizagem m�nima vem se consolidando, a despeito da reforma do Ensino M�dio
no Brasil. Conclui:
Desse modo, a vis�o ampliada de educa��o converteu-se em
vis�o encolhida, ou seja: a) de educa��o para todos para educa��o dos mais
pobres; b) de necessidades b�sicas para necessidades m�nimas; c) da aten��o �
aprendizagem para a melhoria e avalia��o dos resultados do rendimento escolar;
d) da melhoria das condi��es de aprendizagem para a melhoria das condi��es
internas da institui��o escolar. (LIB�NEO, 2014, p 33)
Por esta perspectiva, os curr�culos est�o em constru��o,
acompanhado o projeto de estado para atender a essa nova l�gica de organizar
�compet�ncias� e �habilidades� do jovem para o exerc�cio de seu protagonismo,
de seu empreendedorismo, de seu talento, de sua habilidade, de seu know-how,
facilitando a transi��o da escola ao mercado. Por este olhar o jovem �
compreendido e apreendido por sua capacidade de desenvolvimento individual, de
integra��o � m�o de obra no setor econ�mico, assim, um part�cipe ou associado
ativo (ONU, 1998), e at� mesmo ator estrat�gico (UNESCO, 2005). As palavras
inclusivas no discurso �da participa��o juvenil� na realidade s�o fatores
indispens�veis de desenvolvimento do mercado e estas circulam nos novos valores
da sociedade global, assim, os novos talentos tendem a se multiplicar nas
realidades locais. Esses conceitos requerem defini��es do ponto de vista
hist�rico-temporal, eliminando as polissemias, e retomando as significa��es iniciais
do projeto de equidade e cidadania, como enfrentamento da proposta para o
alcance da revers�o de valores.
Em uma perspectiva de proposta desta revers�o de valores, destacamos
as de Kuenzer (2002, p. 40) para os contornos necess�rios para o Ensino M�dio.
Argumenta:
[...] � poss�vel afirmar que a finalidade e objetivos do
Ensino M�dio se resumem no compromisso de educar o jovem para participar
pol�tica e produtivamente do mundo das rela��es sociais concretas com
comportamento �tico e compromisso pol�tico atrav�s do desenvolvimento da
autonomia intelectual e autonomia moral. �[...] o projeto pedag�gico de
cada escola para o Ensino M�dio, considerando suas especificidades, dever�
possibilitar a cada aluno, ao longo de sua vida: aprender permanentemente;
refletir criticamente; agir com responsabilidade individual e social;
participar do trabalho e da vida coletiva; comportar-se de forma solid�ria;
acompanhar a dinamicidade das mudan�as sociais; enfrentar problemas novos
construindo solu��es originais com agilidade e rapidez,� a partir da utiliza��o
metodologicamente adequada de conhecimentos cient�ficos, tecnol�gico e
s�cio-hist�ricos; ter utopia e orientar a constru��o de seu projeto de vida e
de sociedade.
A autora j� inspirava que, a despeito de tais orienta��es
educacionais para a terminalidade formativa e inser��o no mercado de trabalho, disposto
na legisla��o educacional gerencial, � poss�vel que no campo das rela��es
internas da escola e na discuss�o do projeto pol�tico-pedag�gico, o enfrentamento
local oportunize a inclus�o de conce��es da educa��o permanente, da forma��o
cr�tica e da responsabilidade com o coletivo e com o solid�rio.
Kuenzer (2020) continua explorando e reafirmando sua tese, e ponderando
sobre o Novo Ensino M�dio. Afirma que as pol�ticas educacionais do estado
gerencial no governo FHC, expressam a concep��o de educa��o alinhada com o
atual modelo econ�mico, de acumula��o flex�vel do processo de globaliza��o. Destaca:
�As
pol�ticas de educa��o profissional no Brasil, articuladas �s de educa��o geral
a partir de 1996, adotam essa l�gica, justificada pela racionalidade econ�mica
que prev� inclusive o repasse progressivo das a��es do Estado para a esfera
privada�. KUENZER (2020, p. 23). Para a autora
tal proposta nega a constru��o da integra��o entre educa��o geral e para o
trabalho, em decurso, no entanto, a identifica assentada � nova realidade da
vida social e produtiva do momento. Em perspectiva discorre:
A escola
p�blica de Ensino M�dio s� ser� efetivamente democr�tica quando seu projeto
pedag�gico, sem pretender ingenuamente ser compensat�rio, propiciar as
necess�rias media��es para que os filhos de trabalhadores e exclu�dos estejam
em condi��es de identificar, compreender e buscar suprir, ao longo de sua vida,
suas necessidades em rela��o � produ��o cient�fica, tecnol�gica e cultural. �
essa nova compreens�o que permitir� superar a profissionaliza��o estreita,
restrita � apropria��o de modos de fazer, voltada para uma parcela da popula��o
condenada a priori � pobreza cultural, tida como irremedi�vel em virtude da
pobreza econ�mica, para a qual, em princ�pio, qualquer esfor�o pedag�gico ser�
in�til. (KUENZER, 2020 p. 29)
Dessa forma, a expectativa � a de conceber uma escola que
inclua, que oferte oportunidade a todos e n�o reforce as demandas
mercadol�gicas do neoliberalismo em campo. Neste sentido, o conhecimento
cient�fico, tecnol�gico e s�cio-hist�rico � defendido para al�m da
intencionalidade de acumula��o do modelo de desenvolvimento capitalista, assim,
aponta o projeto pol�tico-pedag�gico escolar como um campo de reconstru��o de
alternativas para outra racionalidade.
A pol�tica no modelo de estado gerencial, implantado no
Brasil na �poca de FHC, instrumentaliza a a��o, fabrica o consenso[ii],
sendo a participa��o uma atividade meio, a servi�o dos objetivos de gest�o. Cavalcanti
(2018, p. 257) explana que �o pressuposto do campo da a��o est� na
potencialidade humana de contraposi��o pela participa��o cidad� para as
ressignificar�, abrindo uma possibilidade de supera��o ao projeto hegem�nico de
mercado.
Para Frigotto (1996, p. 55), as novas conceitua��es da
sociedade do conhecimento delineiam rela��es de forma��o humana subordinadas
aos des�gnios do capital. A privatiza��o do conhecimento aumenta a polariza��o
da riqueza social e do poder, o que considera uma amea�a � esp�cie humana, e
exemplifica tal exposi��o, tomando por base os pa�ses da Am�rica Latina: no
caso da Argentina, as pol�ticas neoliberais impactaram no aumento consider�vel
de miser�veis absolutos no pa�s.
Essa nova forma de gerir a pol�tica, nesta fase em que a
globaliza��o exerce seu poder de esvaziar os espa�os nacionais e locais (transferindo
as discuss�es para outras inst�ncias hier�rquicas, a exemplo das corpora��es
transnacionais, organismos internacionais e at� a c�pula dos pa�ses
desenvolvidos) permite que as decis�es estejam submetidas aos interesses do
mercado.
Identificada as quest�es, surgem as ideias de supera��o. A suposi��o
de Lib�neo (2014) � acreditar num curr�culo baseado no conhecimento cr�tico,
incorporando as pr�ticas socioculturais e a diversidade social e cultural nos
conte�dos. Acrescentamos a este horizonte que a forma��o dial�gica e
participativa possibilitar� a forma��o natural de um ethos cultural no
projeto educativo. Dessa forma, o desenvolvimento da autonomia, nas a��es
formativas da educa��o, poder� constituir-se numa pr�tica comum na vida
social.� Fa�amos uma retrospectiva para avaliar a possibilidade de tais
argumentos.
As supera��es dos seres no mundo implicam no estabelecimento
do processo do entendimento da autonomia, que ao serem incorporadas ao campo da
educa��o, possibilitar�o a��es dial�gica e participativa. Tais a��es s�o
identificadas por Habermas (1997) na esfera p�blica como espa�o intersubjetivo
de comunica��o e de consenso. �
Uma experi�ncia do Estado participativo e os
movimentos juvenis
Iniciaremos esta se��o refletindo sobre a import�ncia
da a��o a partir do olhar de Hannah Arendt. Para a autora, a incapacidade de
agir em espa�os p�blicos � penosa porque a n�o a��o de uns pode ser a a��o de
outros. Para Arendt (1999) a capacidade de agir em comum acordo configura a
capacidade de �poder�. Esse poder social de a��o, da qual se refere a autora,
ao ser minimizado pelo estado - na medida em que este estado reduz a��es
sociais e potencializa investidura ao mercado - retira da sociedade tal poder e
o exerce.
� luz de suas elucida��es, a
a��o � condi��o humana que expressa pluralidade, porque os homens vivem na
terra e nela habitam.� O dom�nio humano � condi��o fundamental de vida
coletiva, porque a��o requer a presen�a do outro. A��o e discurso, portanto,
s�o partes pertencentes � intersubjetividade, conciliados com a pluralidade
que, � a condi��o de homens no mundo. (ARENDT, 2016).
A��o e discurso revelam a
identidade do homem ao mundo humano. Sob tal pressuposto Brayner (2008, p. 31)
destaca que: ��tornar-se algu�m� �, tamb�m, um vir-a-ser vis�vel para o
outro, estabelecer uma presen�a fenomenal no mundo, um �estar-a� �nico, e n�o
um �estar-entre-outros�, indiferente e an�nimo�.� As institui��es educativas
s�o espa�os did�ticos oportunos para desenvolver na forma��o, essa rela��o com
o outro no vir a ser constante.�
Se por um lado a rela��o ensino-aprendizagem possibilita
a forma��o do sujeito cr�tico, por outro, a gest�o democr�tica desenvolve
espa�os e inst�ncias de participa��o para o exerc�cio da democracia, entendido
enquanto divis�o de poder. Tais espa�os podem ser compreendidos como campos formativos
da autonomia. A percep��o para compreender este
princ�pio como algo culturalmente aceito, leva-nos a apostar que a educa��o tem
seu papel na forma��o desse sujeito aut�nomo e cr�tico. �
O estado participativo
apresenta esses fundamentos. Ancorados na Constitui��o de 1988, o modelo de
estado estabeleceu seu foco nas a��es da participa��o como forma de complemento
� democracia indireta. Momento de muita efervesc�ncia social por onde os
Movimentos Sociais e Estudantis empreenderam, junto ao poder p�blico, fortes
express�es de di�logo e delibera��es na esfera p�blica, chegando a conquistas
expressivas.
Sobre esta quest�o, Mendes
J�nior (1982), nos oportuniza conhecer sobre o panorama geral do movimento
estudantil no Brasil, resgatando movimentos pontuais desde o s�culo XVII, com
enfrentamento ao poder pol�tico hegem�nico, objetivando mudan�as na ordem
pol�tico-social e em diferentes momentos hist�ricos. O autor atribui o in�cio
das atividades de organiza��o coletiva, estruturadas do movimento � Uni�o
Nacional dos Estudantes � UNE, em 1910, com a realiza��o do I Congresso
Nacional dos Estudantes. F�vero (1995) nos esclarece que as discuss�es da UNE
no seu II Congresso em 1938, giravam em torno da reestrutura��o do sistema
educacional brasileiro incluindo todas as suas etapas. Os autores nos possibilitam
entender o enfrentamento que os estudantes protagonizaram, a partir de seus
movimentos, em busca da oportunidade de construir pol�ticas coletivas
educacionais no in�cio do s�culo XX.
Foracchi (1972) retrata que �
sobre a juventude que reflete a crise do sistema e argumenta que s�o os jovens
os agentes de transforma��o das estruturas sociais.� A autora caracteriza assim
o movimento:
�[...]Um
dos trunfos de que o movimento estudantil disp�e �, exatamente o de seu n�o
comprometimento com programas e da consequente valoriza��o da improvisa��o das
suas elabora��es estrat�gicas e t�ticas. [...] � nesse sentido que o poder
estudantil pode ser caracterizado como a afirma��o de um direito de veto, o
direito de recusar qualquer f�rmula, qualquer proposta que n�o lhe for
conveniente, que implicar no sufocamento da espontaneidade e da improvisa��o.
(FORACCHI,1972, p. 101-104)
Alerta Foracchi (1982), que a
politiza��o � o principal meio de express�o juvenil e �nica for�a atuante na
sociedade brasileira.
Em Melucci (1997, p. 12-13):
�Movimentos
juvenis tomam a forma de uma rede de diferentes grupos, dispersos,
fragmentados, imersos na vida di�ria. Eles s�o um laborat�rio no qual novos
modelos culturais, formas de relacionamento, pontos de vista alternativos s�o
testados e colocados em pr�tica�. Por essas
considera��es os movimentos s�o campo de aprendizagem para novos modelos
culturais[iii].
Ao tratar sobre Movimento
Estudantil em Pernambuco, Cavalcanti (2019a, p. 13), explicita que o Movimento
Ocupa (MO) foi uma agenda desenvolvida pelos estudantes para estabelecer di�logo
com o governo: �A intencionalidade de proliferar um di�logo no
campo da Educa��o demarca a posi��o e a disposi��o dos nossos jovens estudantes
por mudan�a e transforma��o. Nesse sentido o
protagonismo juvenil requer papel de sujeito de a��o. �Entender o protagonismo nas
bases do estado gerencial � atribuir-lhe o papel de a��o conforme as
compet�ncias atribu�das ao direito liberal de liberdade e igualdade perante a
lei.
O processo de fortalecimento
da participa��o do jovem, como fundamento de sua autonomia enquanto sujeito de
a��o, est� na contram�o dessa perspectiva na realidade contempor�nea brasileira.�
� preciso refletir e entender o que vem a ser, por um lado, processos de
regula��o, e por outro, de autonomia. Estes apresentam na sua raiz elementos
fundamentalmente diferenciados. A regula��o provoca perda de autonomia individual
implicando na perda do exerc�cio cr�tico e da participa��o coletiva. Com essas
premissas o controle social das a��es do estado, somando-se a autoridade e
abuso do poder estatal se expressam com maior ocorr�ncia. Processos
regulat�rios levam os atores sociais a solidificar a ordem social estabelecida,
sem perspectiva de mudan�as de forma coletiva, a n�o ser por procedimentos
autorit�rios. Nos processos de autonomia, os sujeitos s�o capazes de entender o
mundo, seu processo hist�rico, sua contextualiza��o, sua essencialidade e
existencialidade. �
Os processos de significa��o
do protagonismo juvenil na educa��o precisam ser identificados e esclarecidos
sob as bases das proposi��es contidas na organicidade de sua intencionalidade
ideol�gica.
Reverberando as considera��es
acima expostas, Sposito (2000) ressalta que h�, por um aspecto, o
enfraquecimento da capacidade socializadora da institui��o escolar mantendo uma
rela��o distante sobre a juventude e, por outro, o predom�nio da rela��o
instrumental como objetivo maior do projeto escolar. Assim:
A
perman�ncia das formas tradicionais da organiza��o estudantil [...] revela,
tamb�m, sua enorme dificuldade em agregar novos interesses e constituir bases
efetivas de representatividade. Novos gr�mios estudantis tendem a aparecer, nem
sempre com possibilidades de atua��o no interior da escola. [...] Parece que a
experi�ncia escolar est�, no momento, destitu�da de significados capazes de
estruturar uma a��o coletiva que propicie orienta��es comuns e a��es de recusa
aos mecanismos de exclus�o ou �s pr�ticas pedag�gicas, principalmente no ensino
m�dio e fundamental. (SPOSITO, 2000, p.18)
Por esta constata��o, o
desenvolvimento da representa��o estudantil na cotidianidade escolar n�o
desperta o interesse de discuss�o sobre as quest�es que afetam a classe
estudantil, apresentando uma apatia de a��o e aus�ncia de significados
estruturadores de a��o coletiva. Esse processo est� descolado da forma��o, por
esta raz�o, o sentido n�o � vis�vel. Essa reflex�o nos leva a pensar que, a
aus�ncia do sentido da forma��o para a cidadania, em todos os n�veis da
educa��o, fortalece as prerrogativas das bases sist�micas. Sposito (2000) ainda
considera que h� escassez de pesquisas em torno da participa��o juvenil e
define que h� apatia no �mbito da pol�tica e desinteresse dos jovens nas
rela��es com a esfera p�blica nas �ltimas d�cadas. A autora (op cit)
aposta que a sociabilidade juvenil pode estar pr�xima de se concretizar, para
al�m dos muros da escola, atrav�s de a��es culturais.�
Para fundamentar os
posicionamentos te�ricos, destacamos os estudos de Marcon e Piaia (2020), que
demonstram que � poss�vel obter experi�ncias exitosas na
educa��o sob o ponto de vista da democracia, no tocante a realidade escolar. Os
autores (op. cit) analisaram a comunidade escolar na Escola Zandon�, em
Barra Funda, no RS e puderam constatar o envolvimento dos estudantes no
desenvolvimento da proposta pedag�gica, al�m da conquista da participa��o
democr�tica da comunidade escolar (alunos, funcion�rios, professores e
comunidade externa) no desenvolvimento do projeto pol�tico-pedag�gico,
acrescido, � perspectiva de uma educa��o integral, n�o reduzida e ao
desenvolvimento de experi�ncias culturais � que para eles, implica numa
perspectiva ao enfrentamento dos desafios na contemporaneidade.����
Em meio a estas considera��es te�ricas
e experi�ncia pr�tica, a educa��o � um caminho a ser trilhado na perspectiva de
desenvolver o protagonismo como proposta que fundamenta a racionalidade
dial�gica, distanciado do ordenamento sist�mico.
As pesquisas em torno do protagonismo juvenil como campo de
conhecimento na educa��o
A busca de descritores que identificam o estudo sobre
�protagonismo� e �protagonismo juvenil� evidenciou a raridade dos debates em
torno do tema.
Nos livros e anais da ANPAE[iv], foram 27 (vinte e sete) documentos
pesquisados. Identificamos o trabalho sob o t�tulo: Protagonismo
juvenil: qual o papel da escola? Neste, as a��es protagonistas escolares est�o
ligadas � gest�o democr�tica que, deve ser recomendada pelo projeto pol�tico-pedag�gico,
na perspectiva de interven��o da realidade escolar e de responsabilidade social
(SILVA, 2016). Efetuando a busca atrav�s do descritor �protagonismo�
encontramos trabalhos relacionados ao protagonismo: estatal; da comunidade
acad�mica; do sujeito; dos profissionais da educa��o; profissional; governo
federal; de setores; dos surdos; dos movimentos sociais; trabalhadores do
campo; do negro; da comunidade quilombola. Nesse sentido a palavra protagonizar
ressoa carregada de valor como agente da a��o de forma geral.�
Outro
trabalho de 2018 sob o t�tulo: �A Pol�tica Educacional para a Educa��o B�sica
no Estado da Para�ba: an�lise preliminar do governo 2019-2022�, produzido pelos
autores: Andr�ia Ferreira da Silva, �ngela Cristina Alves Albino, Jonas da
Silva Rodrigues e Mel�nia Mendon�a Rodrigues. O texto estuda o protagonismo
juvenil, atrav�s de documento dos anos de 2018 da Rede Estadual da Para�ba sob
o t�tulo: �Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas estaduais
2018�. As recomenda��es da rede estadual paraibana sustenta o protagonismo juvenil
na constru��o do Plano de Interven��o Pedag�gica, o fortalecimento da
identidade coletiva dos estudantes, amplia��o de espa�os de participa��o
escolar, fortalecimento de v�nculos sociais e comunit�rios, voltados �
perspectiva de diminui��o da vulnerabilidade �s drogas, ao crime, � viol�ncia,
na perspectiva da autonomia e solidariedade. No entanto, essas dimens�es analisadas
ganham sustentabilidade nas recomenda��es da UNESCO, atrav�s dos liames que
ligam o Partido Socialista Brasileiro � PSB, no governo da �poca, adepto �
plataforma do estado gerencial no referido Estado. Por esta raz�o, a an�lise de
tais documentos e nos governos no Brasil, requer a identifica��o da atribui��o conceitual
que tais governos atribuem � dimens�o da cidadania e da a��o participativa.
Foram
encontradas alus�es ao protagonismo juvenil em projetos da rede estadual de
Alagoas, Pernambuco, Rio, S�o Paulo - nas institui��es de ensino - e Goi�s,
neste �ltimo, especificamente no Ensino Superior, assim, identificada a perspectiva
te�rica, do discurso de qualidade e protagonismo juvenil, mas no �mbito da
l�gica do estado m�nimo para o social, na l�gica do empreendedorismo
mercadol�gico da cidadania global defendida pela UNESCO (2016). �
����������� A
dimens�o do protagonismo juvenil desses trabalhos circunda a percep��o de
autonomia ligada � compet�ncia, presente, inclusive nos documentos oficiais da
educa��o nacional, como uma esp�cie de protagonismo controverso. Assim, como
pano de fundo, o princ�pio da educa��o gerencial ao incentivar a parceria, a efici�ncia
e o resultado, aborda consigo uma concep��o de protagonismo como meio
colaborativo para atingir qualidade e resultados educacionais para o mercado. �
uma autonomia com sentido da cidadania para a forma��o de um ser aut�mato e n�o
aut�nomo.�
Na ANPED[v], a busca foi realizada na
Revista Brasileira de Educa��o � RBE, totalizando 11 revistas. Nos Anais e
Reuni�es Nacionais em 2015, foram encontrados 511, dos quais identificamos 01
trabalho que aborda o protagonismo, a precariza��o e a regula��o no movimento
da educa��o no campo. Em 2017, nos Anais e Reuni�es Nacionais foram identificados
379 trabalhos, analisados todos os Grupos de Trabalho (GT�s), foi poss�vel
identificar temas relacionados �: Educa��o Popular, Juventude Estudo e
Trabalho, Educa��o Profissional, Movimentos Sociais e Pr�ticas de Liberdade,
mas nenhum relacionado a dimens�o do protagonismo e protagonismo juvenil ou
estudantil. A Biblioteca da ANPED apresenta um total de 3.797 estudos. Na
Biblioteca[vi] ao pesquisarmos com o
descritor �protagonismo� encontramos 01 trabalho que aborda o protagonismo de
gest�o municipal. Ao pesquisar o t�tulo �protagonismo estudantil ou juvenil,
n�o � identificado nenhum trabalho dessa ordem.
Na base de dados no site da Scielo[vii]
sob a pesquisa com o descritor �protagonismo juvenil� no per�odo de 2015 a
2020 no Brasil, foram encontrados 14 trabalhos. O primeiro � um artigo
relacionado ao protagonismo juvenil na �rea rede RAP de sa�de no munic�pio do
Rio de Janeiro.� Ampliando a pesquisa que incluiu peri�dicos de
Revista Latino-americana de Ci�ncias Sociais Inf�ncia e Juventude; Cadernos de
Pesquisa; Cadernos CEDES; Caderno de Antropologia Social; Revista Portuguesa de
Educa��o; Sociedade e Estado; Sociologia, problemas e pr�ticas, surgem dois
artigos nos anos de 2018 e 2020.
O
primeiro artigo do ano de 2018, texto de Campanini (2018) versa sobre legisla��o aprovada no pa�s que legaliza a
participa��o do jovem e da lideran�a pol�tica, reconhecendo o debate
controverso da necessidade da escola para a cidadania. Interessante a quest�o
conclusiva da autora quando se pergunta se � poss�vel colaborar com a autonomia
dos jovens, quando seus interesses e preocupa��es s�o ignorados pela sociedade.
Na realidade o discurso da classe progressista � de universaliza��o da
participa��o quando, na realidade, n�o se escuta, ou se permite espa�os
institucionais para que o jovem reflita, discuta e decida. No limite, defendem
a gest�o democr�tica dissociada da forma��o democr�tica. Reflete ainda o texto
que a escola � exatamente o lugar inverso desse espa�o, em que as rela��es de
poder se d�o de forma autorit�ria, tanto na perspectiva da rela��o
professor-aluno, quanto nas rela��es internas de gest�o entre seus segmentos. A
gest�o democr�tica e a pedagogia da autonomia deveriam fazer parte desse
processo, o que na realidade, a hist�ria vem contradizendo.�
O segundo texto encontrado, data de 2020, no qual
Luiz, Pini, e Bengtson (2020)
analisam o protagonismo juvenil junto aos novos programas da Secretaria de
Educa��o de S�o Paulo � luz da teoria foucaultiana, e concluem que esta
engenharia participativa e democr�tica serviam para tutelar os jovens
paulistas, no caminho inverso � cidadania,
principalmente ap�s o Movimento Ocupa em S�o Paulo, no final dos anos 2015ix. Foi realizada uma segunda
busca, com o descritor �protagonismo estudantil�, da mesma forma, ampliada.� Encontramos
o artigo de Luiz, Pini, e
Bengtson (2020), j� citado, e mais 11, sendo 07 brasileiros, 02 na �rea de
sa�de p�blica, 01 na Argentina e outro em Portugal. Desse total, 06 da �rea de
educa��o e 05 da �rea de sa�de.
Ao investigarmos na Biblioteca Brasileira de Teses e
Disserta��es[viii] - BDTD, no
universo de 680.311 documentos, de 124 institui��es, entre 497.331 disserta��es
e 182.981 teses, foi encontrado a partir da pesquisa do descritor �protagonismo
juvenil�, o quantitativo de 57 trabalhos. Ao refinarmos a busca para os �ltimos
05 anos identificaram-se 34 trabalhos dos quais: 23 de Educa��o, 01 em artes, 01
em Sa�de, e 09 em Letras. Em termos percentuais, os 57 trabalhos, em diversas
�reas do conhecimento, correspondem a 0,0084% e 23 trabalhos na �rea de
educa��o, nos �ltimos 5 anos, correspondem a 0,0040 %.� Foram analisados 4.796 trabalhos
� luz dos descritores citados, resultando nesta
busca deserta de resultado.
A reflex�o caminha no sentido de evidenciar que a import�ncia
da discuss�o sobre protagonismo juvenil na g�nese do processo de forma��o, requer
olhar de pesquisa. Se o entendimento for no sentido de que a educa��o, voltada
para a forma��o cr�tica e aut�noma, � geradora de cultura participativa, dialogal
e cidad�, visando a qualidade da forma��o do sujeito, precisamos sair desta in�rcia
na perspectiva de n�o permitirmos a invers�o desse entendimento, o que
contribui para o refor�o de uma educa��o subsidi�ria de qualidade para o
mercado.�
Considera��es Finais
O tema do protagonismo juvenil sob as bases da cidadania,
participa��o e di�logo, como fundamento de uma educa��o voltada � forma��o
cr�tica, envolve um campo de conhecimento que analisa o estado, a legisla��o
educacional e o curr�culo. Nessa perspectiva, a forma��o cr�tica propicia processos
de desenvolvimento da autonomia sob as bases da a��o participativa.
A racionalidade sist�mica do estado gerencial vem
utilizando-se do conceito de protagonismo juvenil na concep��o do �fazer�, n�o
s� para organizar compet�ncias para recursos de aproveitamento no mercado, mas
para servir de apoio organizativo de recursos humanos na forma��o para o
mercado sob a fal�cia da necessidade de uma cidadania global de comunidade e
humanidade comuns.
O desenvolvimento de conte�dos e pr�ticas na institui��o
educacional, sob esta vers�o monitorada do �fazer�, inibe o potencial juvenil
de a��o sob as bases do �di�logo� e refor�am valores dominantes, como o autoritarismo
na raz�o inversa da autonomia.
����������� � luz das teorias apresentadas, o processo
formativo � um caminho a ser trilhado na perspectiva de desenvolver o
protagonismo juvenil com propostas que fundamente o direito sob o par�metro da
racionalidade dial�gica, distanciado do ordenamento sist�mico, cuja l�gica
versa em campo contradit�rio. Por este fundamento antag�nico, a concep��o do
protagonismo desenvolvida no Estado contempor�neo no Brasil n�o contribui para
exercer uma educa��o cr�tica gerada sob os princ�pios da autonomia e da
participa��o cidad�. A aposta � a de que o protagonismo estudantil seja
um princ�pio pedag�gico de uma educa��o emancipadora sendo, assim, incorporado
naturalmente ao ethos educativo e cultural.
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Notas