AS DISFUNÇÕES RELACIONADAS AOS TERMOS DE REFERÊNCIA DE COMPRAS PÚBLICAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2526629244066

Palavras-chave:

Termo de Referência, Disfunções, Compra Pública, Administração Pública.

Resumo

Este estudo tem por objetivo identificar as principais falhas ou disfunções relacionadas à elaboração dos Termos de Referência (TRs) utilizados para realizar as compras públicas, bem como propor ações necessárias para eliminar ou mitigar as disfunções encontradas. Um Termo de Referência de compra pública é um documento que subsidia o setor de compras/licitações de instituições públicas com todas as informações necessárias para efetivar as aquisições de bens e serviços. A ocorrência de falhas na elaboração desse tipo de documento pode implicar atrasos na execução do processo de compra e na compra de produtos ou serviços diferentes daqueles almejados, implicando desperdícios de recursos públicos. Assim, realizou-se uma pesquisa com um grupo de foco em uma instituição pública, utilizando-se o método de análise de conteúdo para estudar os dados obtidos e estruturar os resultados. Identificaram-se duas categorias de disfunções: uma que mostra as dificuldades encontradas para elaborar TRs e outra relativa aos erros mais frequentes encontrados em TRs. Os resultados indicam a importância da implantação de comitês para realizar a análise preliminar dos projetos, com vistas à correção de erros ou falhas constantes nos TRs, antes da abertura do respectivo processo. Além disso, são apontadas possibilidades de solução em duas vertentes: desenvolvimento de um sistema de gestão da informação para elaboração de TRs; e capacitação dos servidores

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Roquemar de Lima Baldam, Ufes

Doutorado em Engenharia de Produção. Tem experiência prática na implantação em organizações Privadas e Públicas, nas áreas de Pesquisa, Processos, Projetos, Gerenciamento Eletrônico de Informação, Gestão do Conhecimento, Ferramentas para racionalização do trabalho. Certificado PMP (Project Management Professional), CBPP (Certified Business Process Professional) e CDIA+ (Certified Document Imaging Architect+). Gestor Regional da ABPMP Brasil.

Referências

Antunes, P., & Mourão, H. (2011). Resilient business process management: framework and services. Expert Systems with Applications, v. 38, p. 1241-1254.

Asif, M., & Raouf, A. (2013). Setting the course for quality assurance in higher education. Quality and Quantity, v. 47, p. 2009-2024.

Azambuja, M. M., & O'Brien, W. J. (2012). Rapid assessment and selection of engineered equipment suppliers. Automation in Construction, v. 22, p. 587-596.

Bardin, L. (2004). Análise de Conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições 70.

Bergman, M. A., & Lundberg, S. (2013). Tender evaluation and supplier selection methods in public procurement. Journal of Purchasing and Supply Management, v. 19, n. 2, p. 73-83.

BRASIL. Brasília. (2000). Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000. Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3555.htm>.Acesso em: 5 mar. 2014.

______. Brasília. (2013). Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm>. Acesso em: 5 mar. 2014.

Chen, J., & Chen, I. S. (2011). Inno-Qual efficiency of higher education: empirical testing using data envelopment analysis. Expert Systems with Applications, v. 38, p. 1823-1834.

Chen, J., Lee, V. C. S., Liu, K., Ali, G. G. M. N., & Chan, E. (2013). Efficient processing of requests with network coding in on-demand data broadcast environments. Information Sciences, v. 232, p. 27-43.

Choi, D., & Chung, C. (2013). Request: a framework for efficient processing of region-based queries in sensor networks. Information Sciences, v. 248, p. 151-167.

Costantino, N., Dotoli, M., Falagario, M., & Sciancalepore, F. (2012). Balancing the additional costs of purchasing and the vendor set dimension to reduce public procurement costs. Journal of Purchasing & Supply Management, v. 18, p. 189-198.

De Castro, C., Isidro-Filho, A., Menelau, S., & Fernandes, A. (2017). Antecedentes de inovações em organizações públicas do poder executivo federal. Cadernos Gestão Pública E Cidadania, 22(71). doi:http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v22n71.63851

Darwish, M. A., Abdulmalek, F., & Alkhedher, M. (2013). Optimal selection of process mean for a stochastic inventory model. European Journal of Operational Research, v. 226, p. 481-490.

Edquist, C., & Zabala-Iturriagagoitia, J. M. (2012). Public procurement for innovation as mission-oriented innovation policy. Research Policy, v. 41, p. 1757-1769.

El-Haddadeh, R., Weerakkody, V., & Al-Shafi, S. (2013). The complexities of electronic services implementation and institutionalization in the public sector. Information & Management, v. 50, p. 135-143.

Falagario, M., Sciancalepore, F., Costantino, N., & Pietroforte, R. (2012). Using a DEA-cross efficiency approach in public procurement tenders. European Journal of Operational Research, v. 218, p. 523-529.

Gransberg, D. D., & Barton, R. F. (2007). Analysis of federal design-build request for proposal evaluation criteria. Journal of Management in Engineering, v. 23(2), p. 105-111.

Gomes, C., & Machado, A. (2018). Fatores que influenciam a inovação nos serviços públicos: o caso da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. Cadernos Gestão Pública E Cidadania, 23(74). doi:http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v23n74.68005

Huff-Rousselle, M. (2012). The logical underpinnings and benefits of pooled pharmaceutical procurement: a pragmatic role our public institutions? Social Science & Medicine, v. 75, p. 1572-1580.

Kim, D., Kumar, V., & Kumar, U. (2012). Relationship between quality management practices and innovation. Journal of operations management, v. 30, p. 295-315.

Klun, M., & Setnikar-Cankar, S. (2013). Better regulation and public procurement in Slovenian municipalities. Transylvanian Review of Administrative Sciences, v. 88, p. 96-105.

Krueger, R., & Casey, M. A. (2000). Focus Groups: a practical guide for applied research. 3. ed. London: Sage.

Lane, S., & Richardson, I. (2011). Process models for service-based applications: a systematic literature review. Information and Software Technology, v. 53, p. 424-439.

Moraes, L., & Coelho, F. (2018). (Des)integração entre os subsistemas de ingresso no serviço público: Análise de uma carreira do ciclo de gestão. Cadernos Gestão Pública E Cidadania, 23(75). doi:http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v23n75.76877

Niehaves, B., Plattfaut, R., & Becker, J. (2013). Business process management capabilities in local governments: a multi-method study. Government Information Quarterly, v. 30, p. 217-225.

Oliveira, O. J. de, Serra, J. R., & Salgado, M. H. (2010). Does ISO 14001 work in Brazil? Journal of Cleaner Production, v. 18, p. 1797-1806.

Pereira-Moliner, J., Claver-Cortés, E., Molina-Azorín, J. F., & Tarí, J. J. (2012). Quality management, environmental management and firm performance: direct and mediating effects in the hotel industry. Journal of Cleaner Production, v. 37, p. 82-92.

Pyon, C. U., Woo, J. Y., & Park, S. C. (2011). Service improvement by business process management using customer complaints in financial service industry. Expert Systems with Applications, v. 38, p. 3267-3279.

Ramakrishnan, T., Jones, M. C., & Sidorova, A. (2012). Factors influencing business intelligence (BI) data collection strategies: an empirical investigation. Decision Support Systems, v. 52, p. 486-496.

Rao, C., Zhao, Y., & Ma, S. (2012). Procurement decision making mechanism of divisible goods based on multi-attribute auction. Electronic Commerce Research and Applications, v. 11, p. 397-406.

Rea, L. M., & Parker, R. A. (2002). Metodologia de pesquisa: do planejamento à execução. São Paulo: Pioneira Thomson Learning.

Santos, A. (2017). Comprometimento e entrincheiramento em carreiras do setor público: estudo exploratório e confirmatório. Cadernos Gestão Pública E Cidadania, 22(73). doi:http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v22n73.56434

Schotanus, F., Walker, H., Bakker, E., & Essig, M. (2011). Development of purchasing groups during their life cycle: from infancy to maturity. Public Administration Review, v. 71, p. 265-275.

Simon, J., & Melese, F. (2011). A multiattribute sealed-bid procurement auction with multiple budgets for government vendor selection. Decision Analysis, v. 8, p. 170-179.

Simon, J. S. (1999). Conducting Successful Focus Groups. Saint Paul: Wilder Publishing Center.

Skrinjar, R., & Trkman, P. (2013). Increasing process orientation with business process management: critical practices. International Journal of Information Management, v. 33, p. 48-60.

Snider, K. F., Halpern, B. H., Rendon, R. G., & Kidalov, M. V. (2013). Corporate social responsibility and public procurement: how supplying government affects managerial orientations. Journal of Purchasing & Supply Management, v. 19, p. 63-72.

Spagnolo, G. (2012). Reputation, competition, and entry in procurement. International Journal of Industrial Organization, v. 30, p. 291-296.

Tadelis, S. (2012). Public procurement design: lessons from the private sector. International Journal of Industrial Organization, v. 30, p. 297-302.

Tazelaar, F., & Snijders, C. (2013). Operational risk assessments by supply chain professionals: process and performance. Journal of Operations Management, v. 31, p. 37-51.

Tomic, B., & Milic, T. (2013). Automated interpretation of key performance indicator values and its application in education. Knowledge-Based Systems, v. 37, p. 250-260.

Turetken, O., & Demirors, O. (2011). Plural: a decentralized business process modeling method. Information & Management, v. 48, p. 235-247.

Walker, H., Schotanus, F., Bakker, E., & Harland, C. (2013). Collaborative procurement: a relational view of buyer–buyer relationships. Public Administration Review, v. 73, p. 588-598.

Xia, B., Chan, A., Zuo, J., & Molenaar, K. (2013). Analysis of selection criteria for design-builders through the analysis of requests for proposal. Journal of Management in Engineering, v. 29, p. 19-24.

Xu, M., Chen, Y., & Xu, X. (2010). The effect of demand uncertainty in a price-setting newsvendor model. European Journal of Operation Research, v. 207, p. 946-957.

Xu, M., & Lu, Y. (2013). The effect of supply uncertainty in price-setting newsvendor model. European Journal of Operation Research, v. 227, p. 423-433.

Yu, B. T. W., To, W. M., & Lee, P. K. C. (2012). Quality management framework for public management decision making. Management Decision, v. 50, p. 420-438.

Zhang, J., & Chen, J. (2013). Supplier selection and procurement decisions with uncertain demand, fixed selection costs and quantity discounts. Computers & Operations Research, v. 40, p. 2703-2710.

Downloads

Publicado

2020-12-17

Como Citar

Baldam, R. de L., Garcia, A. N., Costa, L. C., Guizzardi, E., & de paula, K. P. (2020). AS DISFUNÇÕES RELACIONADAS AOS TERMOS DE REFERÊNCIA DE COMPRAS PÚBLICAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. Práticas De Administração Pública, 4(2), 50–68. https://doi.org/10.5902/2526629244066

Edição

v. 4 n. 2 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Será exigida de todos os autores de artigos aceitos para publicação na PAP - Práticas de Administração Pública a Declaração de Direitos Autorais, na qual, os autores concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a  Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.