INDICADORES DEMOGRÁFICOS E SOCIECONÔMICOS: RELAÇÕES COM A GESTÃO DOS RECURSOS E ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAIS
DOI:
https://doi.org/10.5902/2526629234769Palavras-chave:
Distribuição tributária, Execução orçamentária, Índices de desenvolvimentoResumo
Neste estudo analisa-se de que modo os indicadores demográficos e socioeconômicos se relacionam com os mecanismos distributivos da estrutura tributária brasileira, com a execução orçamentária e com os índices de desenvolvimento municipal (considerando-se as áreas da saúde, educação e emprego e renda). Utilizou-se a coleta de dados secundários de 170 municípios catarinenses, selecionados por meio de amostragem probabilística. Os resultados demonstraram que municípios com maior população, contribuição tributária, densidade demográfica e PIB per capita têm maior execução orçamentária, especialmente nas áreas da saúde e educação. Além disso, foi identificado que a melhoria dos índices de desenvolvimento não está diretamente vinculada à distribuição e execução orçamentária dentro do atual modelo distributivo. Conclui-se que elementos como qualificação dos gastos e das políticas públicas, esforço tributário/arrecadatório e capacidade de influência dos recursos distribuídos sobre os índices de desenvolvimento municipal podem representar alternativas para as mudanças nos atuais mecanismos distributivos.
Downloads
Referências
Ambrosi, S. F. 2007. A gestão do conhecimento nas audiências públicas regionais no estado de Santa Catarina como processo de planejamento participativo na elaboração do Plano Plurianual 2004-2007. 203 f. (Dissertação Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento)– Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina. SC, Brasil.
Conti, J. M. 2001. Federalismo fiscal e fundos de participação. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira. SP, Brasil.
Cossio, F. A. B. 2002. Ensaios sobre Federalismo Fiscal. (Tese Doutorado em Economia). Departamento de Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. RJ, Brasil.
FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. IFDM 2015 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal: Ano Base 2013 – Recorte Municipal, Abrangência Nacional. 28 p. Disponível em: http://publicacoes.firjan.org.br/ifdm/2015/. Acesso em: 20 fev. 2016. 2015a.
FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. IFDM 2015: Nota Metodológica. 4 p. Disponível em: http://www.firjan.com.br/ifdm/downloads/. Acesso em: 20 fev. 2016. 2015b.
FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. Disponível em: http://www.firjan.com.br/ifdm/consulta-ao-indice/. Acesso em: 20 fev. 2016.
Field, A.. Descobrindo a Estatística usando o SPSS. Tradução Lorí Viali. (2. ed.) – Porto Alegre: Artmed, 2009.
Gattiboni, R. C. K. 2013. IDEB e investimentos púbicos obrigatórios no ensino fundamental gaúcho – 2005-2011. (Tese Doutorado em Desenvolvimento Regional) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul. RS, Brasil.
Hair Jr., J. F.; Babin, B.; Money, A. H.; Samouel, P. 2005. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Tradução Lene Belon Ribeiro. Porto Alegre: Bookman. RS, Brasil.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades – 2010. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/uf. php?coduf=42. Acesso em: 20 fev. 2016.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mesorregiões Catarinenses. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_da_populacao/caracteristicas_da_populacao_tab_municipios_zip_xls.shtm. Acesso em: 05 set. 2016.
Lock, F. N. 2012. Estrutura e uso de informações orçamentarias governamentais: o caso do conselho municipal de educação de Santa Maria - RS. (Tese Doutorado em Desenvolvimento Regional) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul. RS, Brasil.
Machado Jr., J. T.; Reis, H. C. (31. ed.) (2002/2003) A lei 4.320 comentada. rev. atual. Rio de Janeiro, IBAM.
Matias-Pereira, J.. 2010. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. 5. ed. São Paulo: Atlas. SP, Brasil.
Moratta, N. G. 2015. A participação das transferências intergovernamentais no crescimento econômico dos municípios: um estudo no Estado de Santa Catarina. (Dissertação Mestrado em Planejamento e Governança Pública) – Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). PR, Brasil.
Nascimento, J.s S. 2010. Efeito das transferências financeiras sobre os gastos e a arrecadação dos municípios brasileiros. (Tese Doutorado em Economia Aplicada) – Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal de Viçosa. MG, Brasil.
Nazareth, P. A. C. de P. (v. 36) (2015 jan/jun). Descentralização fiscal e autonomia municipal: elementos para o debate. Revista Paranaense de Desenvolvimento. Curitiba, (n. 128, p. 117-132)
Piza, E. C. de. 2016. Política fiscal, previsões orçamentárias e os determinantes dos desvios de execução no Brasil. 198 f. (Tese Doutorado em Ciências Econômicas) – Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. SP, Brasil.
Porsse, A. A. 2005. Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil: uma abordagem de equilíbrio geral computável. (Tese Doutorado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RS, Brasil.
Prado, S.. Distribuição intergovernamental de recursos na Federação brasileira. In: Rezende, F.; Oliveira, F. A. (orgs.), 2003, Descentralização e Federalismo Fiscal no Brasil: Desafios da Reforma Tributária. Rio de Janeiro, Konrad Adenauer Stiftung.
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O que é IDH. Disponível em: http://www.pnud.org.br/IDH/IDH. aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDH#. Acesso em: 29 mar. 2016.
RFB – Receita Federal do Brasil. Arrecadação das Receitas Administradas pela RFB por Município. Disponível em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/arrecadacao-das-receitasadministradas-pela-rfb-por-municipio. Acesso em: 20 fev. 2016.
SEF/SC - Secretaria de Estado da Fazenda de santa Catarina. Arrecadação por Município e por Região do Estado. Disponível em: http://www.sef.sc.gov.br/relatorios/diat/arrecadação-por-município-e-por-região-do-estado. Acesso em: 20 fev. 2016.
SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Consultas. Disponível em:https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf. Acesso em: 20 fev. 2016.
Silva, J. M. da. 2015 Planejamento governamental em saúde, no âmbito federal, entre 1985 e 2014. 223 f. (Tese Doutorado em Direito Público) – Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. BA, Brasil.
Veloso, J.F. A. 2008. As transferências intergovernamentais e o esforço tributário municipal: uma análise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). (Dissertação Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia de Empresas da Universidade Católica de Brasília. DF, Brasil.
Viana, M. A. C. 2009. Mecanismos de participação e fiscalização do orçamento público: a experiência do orçamento participativo de Vitoria da Conquista. 98 f. (Dissertação Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Será exigida de todos os autores de artigos aceitos para publicação na PAP - Práticas de Administração Pública a Declaração de Direitos Autorais, na qual, os autores concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
