PATENTES VERDES COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO E DO MEIO AMBIENTE

Abstract

A necessidade de proteção da inovação implica em aperfeiçoar mecanismos de tutela e de incentivo ao desenvolvimento baseado na inovação. Diante dessa assertiva, procede-se com a análise das Patentes Verdes como um dos mecanismos aptos e adequados para a proteção e promoção da Inovação com a qualificadora ambiental. Trata-se de uma possibilidade exemplificativa de como o Direito pode promover as necessárias pontes entre o dinamismo da Economia e da inovação com o cuidado com o meio ambiente, numa genuína situação de adaptação às novas demandas impostas pelo mercado e pela sociedade. Tais probabilidades serão verificadas através do método dedutivo de pesquisa, assim como através da revisão de aspectos doutrinários pertinentes.