El uso de animales para investigaciones científicas: historicidad y legislación brasileña

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305494938

Palabras clave:

Legislación, Animales de investigación, Vivisección, Regulación

Resumen

Este artículo científico analiza la evolución de la legislación brasileña acerca de la práctica del uso de animales en investigaciones científicas, por medio del análisis de artículos, obras y materiales informativos, considerando el panorama internacional, eventos históricos y debates éticos. El estudio diserta sobre el escenario histórico nacional e internacional, recorriendo diferentes épocas y concepciones sociales sobre el bienestar animal y las discusiones éticas en torno al uso de seres sintientes en experimentos científicos. La redacción de este trabajo se basó en la utilización de la metodología deductiva y cualitativa, y el eje orientador de este estudio fue el objetivo de responder a la pregunta: “¿De qué forma los eventos históricos y las presiones políticas moldearon la creación y las modificaciones de la legislación brasileña sobre el uso de animales en investigación?". De esta manera, el resultado obtenido fue la contribución al entendimiento del proceso histórico-jurídico sobre el tema en Brasil.

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Biografía del autor/a

Julia Baptistella Thumé, a

Graduanda do curso de Bacharelado em Direito na Universidade Franciscana (UFN). Membra do Grupo de Pesquisa em Direitos Animais da Universidade Federal de Santa Maria (GPDA/UFSM). Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: juliathume@gmail.com.

Mariana Monteiro Pillar, a

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação/UFSM. Pós-Graduada em Direito Constitucional e em Direito Ambiental pela Faculdade Dom Alberto. Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Dom Alberto. Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santiago. Técnica em Administração pelo IFFAR-SVS. Membra do Grupo de Pesquisa em Direitos Animais da Universidade Federal de Santa Maria (GPDA/UFSM), coordenado pela Prof Dra Nina Tricia Disconzi Rodrigues Pigato. Diretora de Comunicação do Instituto Abolicionista Animal. Colaboradora do Projeto Ruptura, sob Direção-Geral de Leura Dalla Riva.

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Publicado

2026-03-25

Cómo citar

Thumé, J. B. ., & Pillar, M. M. . (2026). El uso de animales para investigaciones científicas: historicidad y legislación brasileña. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 9, e94938. https://doi.org/10.5902/2316305494938

Número

Vol. 9 (2025)

Sección

Dossiê