El derecho a la dignidad de los animales domésticos después del desastre climático de 2024 en el estado de Rio Grande do Sul

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305494936

Palabras clave:

Dignidad animal, Derecho de desastres, Animales domésticos, Inundaciones 2024/RS

Resumen

En este trabajo se analiza la dignidad de los animales desde la perspectiva de sujetos de derechos y sus teorías que consagran o no la personalidad jurídica de estos seres sintientes. Existe un gran debate teórico, práctico y social sobre la naturaleza jurídica, la subjetividad y la personalidad jurídica de los animales, es decir, los animales como sujetos de derechos. En medio de estos debates, ha ganado mayor espacio la reflexión acerca de la carencia de protección a estos seres ante un contexto de desastre. Dentro de este escenario y considerando los desenlaces observados a partir de las inundaciones ocurridas en Rio Grande do Sul en el año 2024, el presente artículo se propuso reflexionar sobre cómo la ausencia de un aparato jurídico que reconozca a los animales como sujetos de derecho impacta en la adecuada gestión de riesgos de desastres ambientales. Dando mayor atención a los animales domésticos, se empleó el método de abordaje hipotético-deductivo, asociado al método de procedimiento monográfico y a las técnicas de investigación bibliográfica y de análisis documental. A través de este presente estudo, fue posible visualizar cuán carente aún se presenta el marco jurídico que rige las medidas a implementarse a lo largo del ciclo de gestión de un desastre ambiental, especialmente en lo que respecta a los animales. Considerando que los estudios apuntan a que eventos extremos como el ocurrido en el Estado de Rio Grande do Sul tienden a volverse aún más frecuentes, se concluye sobre la urgencia e imperatividad de un cambio en la percepción sobre los animales, como seres efectivamente sujetos de derechos, de manera que sean contemplados de forma más adecuada en la gestión de estos eventos.

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Biografía del autor/a

Angélica Cerdotes, a

Doutorado e Mestrado em Direito. Docente Universitária. Advogada OAB/RS 76.654. Integrante do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” do Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado- em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS/RS Brasil. Experiência em Projetos extencionistas. Professora convidada de Pós Graduação Lato Sensu da PUC/RS e URI/RS. E-mail: angelica_cerdotes@hotmail.com.

Michele Segala, a

Doutora em Direito Público pela Unisinos; Mestra em Direito pela UFSM; Advogada; Docente Universitária (Sobresp e Fadisma). E-mail: michele@jecamargo.adv.br.

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Publicado

2026-02-24

Cómo citar

Cerdotes, A., & Segala, M. (2026). El derecho a la dignidad de los animales domésticos después del desastre climático de 2024 en el estado de Rio Grande do Sul. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 9, e94936. https://doi.org/10.5902/2316305494936

Número

Sección

Dossiê