Bioética, empatia e justiça: novas fronteiras para os direitos dos animais
DOI:
https://doi.org/10.5902/2316305494922Palavras-chave:
Bioética, Direito dos animais, Justiça, Empatia, Paradigma interespecíficoResumo
Um debate crescente sobre os direitos dos animais representa um claro afastamento dos paradigmas antropocêntricos, exigindo que a lei expanda seus limites de moralidade e ética. A bioética, incluindo valores como dignidade, empatia e justiça, emerge como o primeiro portal para inaugurar novas relações interespecíficas - onde os animais não são mais vistos apenas em termos de propósitos de uso humano, mas considerados dentro de uma perspectiva moral e legal. Este artigo abordará os fundamentos bioéticos da proteção animal em forma de workshop, considerando as implicações que isso tem para a lei e a sociedade. Em seguida, argumentará por uma noção ampliada de justiça - baseada na empatia. Através de disciplinas que interagem entre direito, filosofia e ciência natural, é destacado que a bioética tem sido capaz de moldar a legislação e até desenvolver novos precedentes legais cujas implicações devem ser levadas em conta à medida que entramos no século XXI de nossa sociedade.
Downloads
Referências
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. São Paulo: Método, 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CORTE CONSTITUCIONAL DA COLÔMBIA. Sentença T-622/16 (Rio Atrato). 2017.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 36. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
DONALDSON, Sue; KYMLICKA, Will. Zoopolis: A Political Theory of Animal Rights. Oxford: Oxford University Press, 2011.
MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 17. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
NUSSBAUM, Martha. Frontiers of Justice: Disability, Nationality, Species Membership. Cambridge: Harvard University Press, 2006.
POTTER, Van Rensselaer. Bioethics: Bridge to the Future. Englewood Cliffs: Prentice-Hall, 1971.
REGAN, Tom. The Case for Animal Rights. Berkeley: University of California Press, 1983.
SINGER, Peter. Animal Liberation. New York: HarperCollins, 1975.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. São Paulo: Saraiva, 2014.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983/CE. Rel. Min. Marco Aurélio, j. 2016.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640/RJ. Rel. Min. Edson Fachin, j. 2020.
SUPREMA CORTE DA ARGENTINA. Caso “Sandra” (2014). Caso “Cecilia” (2016).
UNESCO. Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Paris, 1978.
