PATENTES VERDES COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO E DO MEIO AMBIENTE

André Rafael Weyermüller, Pedro Ernesto Neubarth Fernandes

Resumo


A necessidade de proteção da inovação implica em aperfeiçoar mecanismos de tutela e de incentivo ao desenvolvimento baseado na inovação. Diante dessa assertiva, procede-se com a análise das Patentes Verdes como um dos mecanismos aptos e adequados para a proteção e promoção da Inovação com a qualificadora ambiental. Trata-se de uma possibilidade exemplificativa de como o Direito pode promover as necessárias pontes entre o dinamismo da Economia e da inovação com o cuidado com o meio ambiente, numa genuína situação de adaptação às novas demandas impostas pelo mercado e pela sociedade. Tais probabilidades serão verificadas através do método dedutivo de pesquisa, assim como através da revisão de aspectos doutrinários pertinentes.

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DOI: https://doi.org/10.5902/2316305440700

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REDESG - Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global

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