Sobre Meios e Fins: a Ética como Pressuposto Normativo às Relações Contratuais - Carlo, Douglas Storchi (Revista Sociais e Humanas, 2010)
<!–[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 <![endif]–><!–[if gte mso 9]> <![endif]–> <!– /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; @page Section1 size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0; div.Section1 page:Section1; –> <!–[if gte mso 10]> <![endif]–> O presente artigo objetiva analisar as mudanças ocorridas no âmbito jurídico que tornaram necessária a releitura da clássica teoria contratual, hoje compreendida não somente pelo viés da realização individual, mas também pela ótica de interesses maiores envolvidos. A partir da superação dos princípios da autonomia da vontade e da igualdade entre os contratantes, o contrato assume uma função social bastante específica que privilegia a proteção dos valores existenciais em relação aos meramente ligados ao patrimônio.