OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE O “EFEITO PREGUIÇA” - prosperi, Luciene Oliveira; Frias, Lincoln (Revista Sociais e Humanas, 2020)
Uma das críticas recorrentes ao Programa Bolsa Família (PBF) é o receio de que os beneficiários trabalhem menos do que trabalhariam se não recebessem a transferência de renda, o chamado “efeito preguiça”. Este artigo é uma revisão bibliográfica sobre esse assunto. Após a introdução, a segunda seção apresenta o perfil do beneficiário do PBF, visando caracterizar o público alvo do programa, enquanto a seção seguinte resume os principais estudos econométricos sobre a participação dos beneficiários no mercado de trabalho. Os estudos analisados não encontraram evidências do efeito preguiça – ou apenas efeitos muito pequenos em alguma subpopulação, p. ex., uma redução pequena no número de horas trabalhadas pelas mães. Outro resultado é a constatação de que estes estudos oferecem poucas informações sobre as opções de trabalho para a pessoas pobres e extremamente pobres. Por isso, a quarta seção se dedica a uma tarefa mais sociológica: a contextualização do mercado de trabalho para essa população, abordando o microempreendedorismo como uma porta de saída para as situações de trabalho degradante. Portanto, o receio de que o PBF faça com que os beneficiários trabalhem menos não é um fundamento consistente para criticar o programa.