Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos por consórcios públicos intermunicipais: o caso do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - Mengarda, Uliana Helena (Revista de Gestão e Organizações Cooperativas, 2024)
A gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil enfrenta desafios devido à grande extensão territorial e ao número elevado de municípios. Os consórcios públicos intermunicipais, regulamentados pela Lei nº 11.107/2005, surgem como uma solução colaborativa, que otimiza recursos e promove práticas sustentáveis. Este tem como objetivo analisar a efetividade dos consórcios públicos intermunicipais na promoção da sustentabilidade e na melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos, tendo como estudo de caso o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí. Por meio de uma análise de dados e práticas adotadas pelo CIMVI, é possível concluir que a cooperação entre municípios supera as limitações da gestão isolada, de modo que resulta em serviços públicos mais eficazes e sustentáveis. Dessa maneira, os consórcios intermunicipais mostram-se fundamentais promover a sustentabilidade e melhorar a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos.