DIREITO AO LAZER E LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL

Autores

  • Marcela Andresa Semeghini Pereira

DOI:

https://doi.org/10.5902/198136947030

Resumo

O objetivo desta pesquisa é  discutir o direito ao lazer que, apesar de não ser juridicamente sistematizado na legislação, podemos encontrá-lo de forma pulverizada na Constituição Federal e na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O estudo de tal tema tem sido essencialmente voltado à vertente social e psicológica da sua prática a discussão jurídica é praticamente inexistente. Com esta pesquisa pretende-se apresentar aspectos da legislação do trabalho, conceitos e teorias sobre o lazer e sua história que sedesenvolveu junto à do Direito do Trabalho.  A metodologia utilizada foi basicamente a doutrina que trata do  Direito do Trabalho e consequentemente do Direito ao Lazertambém as leis, tendo em vista que este direito se encontra  disperso em todo ordenamento jurídico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

30-08-2009

Como Citar

Semeghini Pereira, M. A. (2009). DIREITO AO LAZER E LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 4(2). https://doi.org/10.5902/198136947030

Edição

Seção

Artigos científicos