ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores

  • Maria Claudia Silva Antunes de Souza Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI/SC
  • Jéssica Lopes Ferreira Bertotti Universidade do vale do Itajaí - Univali

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369419599

Palavras-chave:

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente.

Resumo

Entende-se a AvaliaçãoAmbiental Estratégica (A.A.E.), como um instrumento pouco implementado naproteção do Meio Ambiente no Brasil. Sendo assim, o objeto da presente pesquisaé o incentivo do uso do conhecimento nacional acerca da AAE, como instrumentoao desenvolvimento sustentável. Obteve-se como objetivo ANALISAR aspossibilidades e limites da AAE e da sua inclusão no ordenamento jurídicobrasileiro, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região. Quantoao referencial metodológico utilizou-se o método indutivo na fase deinvestigação. Concluiu-se pela viabilidade da implementação deste modo deplanejamento e gestão que visam prevenir danos por meio de uma macroarticulação, em que os agentes trabalham de maneira coordenada visando aproteção da área ambiental em que se quer pôr em prática, plano, programa oupolítica.

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Biografia do Autor

Maria Claudia Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI/SC

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pelaUniversidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pelaUniversidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professora no Programa dePós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutoradoe Mestrado em Ciência Jurídica, e na Graduação no Curso de Direito daUniversidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Jéssica Lopes Ferreira Bertotti, Universidade do vale do Itajaí - Univali

Acadêmica do curso de Direito UNIVALI/SC. Integrante do Grupo de Pesquisa eExtensão Paidéia do CNPQ.

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Publicado

17-12-2015

Como Citar

Souza, M. C. S. A. de, & Bertotti, J. L. F. (2015). ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 10(2), 499–518. https://doi.org/10.5902/1981369419599

Edição

v. 10 n. 2 (2015)

Seção

Artigos científicos

Licença

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