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Resultado da pesquisa

• DIÁLOGOS INTERJUDICIAIS: A OBRIGATORIEDADE DE SEU DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Luciani Coimbra de Carvalho, Angela Jank Calixto

  e30919

  05-05-2019

• A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira

  858-875

  18-12-2018

• LIBERTAD DE EXPRESIÓN COMO PRESUPUESTO PARA LA DIVERSIDAD DE LAS EXPRESIONES CULTURALES

  Luis Gerardo Rodriguez Lozano

  e40338

  02-10-2019

• O CONCEITO DE CAPACIDADE LEGAL NA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Daniel de Pádua Andrade

  948-969

  18-12-2018

• THE SANCTIONING OF INSIDER TRADING IN BRAZIL AND IN THE EUROPEAN UNION AND THE PROTECTION OF RIGHTS: A COMPARATIVE ANALYSIS

  Alexander de Castro, Anna Blachnio-Parzych

  07-10-2021

• ABOUT LIFELONG AND REAL LIFELONG SENTENCE – (SEMI)PERMEABILITY OF THEORY AND PRACTICE – SUPRANATIONAL JUDICIAL APPROACH BY THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

  Katona Tibor

  1232-1244

  18-12-2018

• LA REPARACIÓN DIGNA CON PERSPECTIVA VICTIMOLÓGICA Y DE GÉNERO EN LOS DELITOS DE VIOLACIÓN SEXUAL COMETIDOS CONTRA LAS MUJERES, EN EL MARCO DEL DERECHO PENAL GUATEMALTECO

  Xiomara Argentina Baril Peláez

  e47921

  29-06-2020

• EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NOS DISCURSOS DO SUJEITO COLETIVO AGENTES PENITENCIÁRIOS DO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

  Leonardo da Silva Carneiro Sousa, José Cláudio Rocha

  e40603

  11-08-2021

• SANÇÕES JURÍDICAS NA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DOS AGENTES ECONÔMICOS EM PROL DA TUTELA AMBIENTAL

  Benjamin Miranda Tabak, André Vinicius Melatti

  49-74

  05-05-2018

• JURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS: CASO ROSENDO RADILLA PACHECO

  Alfonso Jaime Martínez Lazcano

  1068-1084

  20-12-2017

• O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO

  Ricardo Borrmann, Eugeniusz Cruz

  e63122

  06-05-2021

• EMPRESA, DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN

  Greice Patricia Fuller, José Luiz Bátiz Lopez

  e33710

  28-08-2019

• PANDEMIA DE COVID-19 E NEGACIONISMO NO BRASIL: BIOÉTICA, CIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

  Janaína MachadO Sturza, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro

  e64563

  30-12-2021

• O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO

  Isadora Kauana Lazaretti, Giovanni Olsson

  572-592

  11-08-2017

• SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES

  Elisabete Maniglia, Gil Ramos de Carvalho Neto

  e37953

  08-07-2020

• AFIRMAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Pedro Pulzatto Peruzzo, Lucas Silva Lopes

  e35067

  02-10-2019

• VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR

  Cássius Guimarães Chai, Jéssica Pereira dos Santos, Denisson Gonçalves Chaves

  640-665

  30-08-2018

• PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA

  Jeferson Dytz Marin, Caroline Ferri Burgel

  e32544

  03-07-2020

• A SUPRACONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONALISTA MODERNO E DA SOBERANIA DO ESTADO

  Renato Bernardi, Francisco Antonio Nieri Mattosinho

  788-814

  17-12-2015

• O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: DIALÓGICA COM A APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

  Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Jonas Jorge dos Santos Netto

  e32806

  21-10-2019

• DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: IMPLICAÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE

  Daniel Rubens Censi, Fátima Barasuol Hammarströn, Cleiton Lixieski Sell

  32-46

  15-08-2014

• DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS

  Camila Bibiana Freitas Baraldi, Pedro Pulzatto Peruzzo

  347-370

  22-10-2015

• A “TERCEIRA MARGEM” DOS DIREITOS HUMANOS: PARA ALÉM DO PODER PUNITIVO VIA MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO

  Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas, Renan Posella Mandarino, Larissa Rosa

  126-148

  21-10-2015

• FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER

  Fernanda da Silva Lima, Angélica Azerego Garcia Caporal

  e37166

  01-01-2020

• DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE

  Sonia Aparecida de Carvalho, Denival Francisco da Silva, Luiz Gonzaga Silva Adolfo

  1-24

  21-10-2015

• A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COSMOPOLITA

  Crisna Maria Muller, Dirceia Moreira

  71-89

  28-06-2016

• A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS

  Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati

  381-401

  31-12-2014