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  • DIÁLOGOS INTERJUDICIAIS: A OBRIGATORIEDADE DE SEU DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Luciani Coimbra de Carvalho, Angela Jank Calixto
    e30919
    05-05-2019
  • LIBERTAD DE EXPRESIÓN COMO PRESUPUESTO PARA LA DIVERSIDAD DE LAS EXPRESIONES CULTURALES

    Luis Gerardo Rodriguez Lozano
    e40338
    02-10-2019
  • O CONCEITO DE CAPACIDADE LEGAL NA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Daniel de Pádua Andrade
    948-969
    18-12-2018
  • THE SANCTIONING OF INSIDER TRADING IN BRAZIL AND IN THE EUROPEAN UNION AND THE PROTECTION OF RIGHTS: A COMPARATIVE ANALYSIS

    Alexander de Castro, Anna Blachnio-Parzych
    07-10-2021
  • A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
    858-875
    18-12-2018
  • DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: IMPLICAÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE

    Daniel Rubens Censi, Fátima Barasuol Hammarströn, Cleiton Lixieski Sell
    32-46
    15-08-2014
  • SANÇÕES JURÍDICAS NA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DOS AGENTES ECONÔMICOS EM PROL DA TUTELA AMBIENTAL

    Benjamin Miranda Tabak, André Vinicius Melatti
    49-74
    05-05-2018
  • JURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS: CASO ROSENDO RADILLA PACHECO

    Alfonso Jaime Martínez Lazcano
    1068-1084
    20-12-2017
  • O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO

    Ricardo Borrmann, Eugeniusz Cruz
    e63122
    06-05-2021
  • EMPRESA, DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN

    Greice Patricia Fuller, José Luiz Bátiz Lopez
    e33710
    28-08-2019
  • O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO

    Isadora Kauana Lazaretti, Giovanni Olsson
    572-592
    11-08-2017
  • SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES

    Elisabete Maniglia, Gil Ramos de Carvalho Neto
    e37953
    08-07-2020
  • AFIRMAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

    Pedro Pulzatto Peruzzo, Lucas Silva Lopes
    e35067
    02-10-2019
  • VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR

    Cássius Guimarães Chai, Jéssica Pereira dos Santos, Denisson Gonçalves Chaves
    640-665
    30-08-2018
  • PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA

    Jeferson Dytz Marin, Caroline Ferri Burgel
    e32544
    03-07-2020
  • ABOUT LIFELONG AND REAL LIFELONG SENTENCE – (SEMI)PERMEABILITY OF THEORY AND PRACTICE – SUPRANATIONAL JUDICIAL APPROACH BY THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

    Katona Tibor
    1232-1244
    18-12-2018
  • LA REPARACIÓN DIGNA CON PERSPECTIVA VICTIMOLÓGICA Y DE GÉNERO EN LOS DELITOS DE VIOLACIÓN SEXUAL COMETIDOS CONTRA LAS MUJERES, EN EL MARCO DEL DERECHO PENAL GUATEMALTECO

    Xiomara Argentina Baril Peláez
    e47921
    29-06-2020
  • EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NOS DISCURSOS DO SUJEITO COLETIVO AGENTES PENITENCIÁRIOS DO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

    Leonardo da Silva Carneiro Sousa, José Cláudio Rocha
    e40603
    11-08-2021
  • DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS

    Camila Bibiana Freitas Baraldi, Pedro Pulzatto Peruzzo
    347-370
    22-10-2015
  • A “TERCEIRA MARGEM” DOS DIREITOS HUMANOS: PARA ALÉM DO PODER PUNITIVO VIA MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO

    Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas, Renan Posella Mandarino, Larissa Rosa
    126-148
    21-10-2015
  • FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER

    Fernanda da Silva Lima, Angélica Azerego Garcia Caporal
    e37166
    01-01-2020
  • DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE

    Sonia Aparecida de Carvalho, Denival Francisco da Silva, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
    1-24
    21-10-2015
  • A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COSMOPOLITA

    Crisna Maria Muller, Dirceia Moreira
    71-89
    28-06-2016
  • A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS

    Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati
    381-401
    31-12-2014
  • A SUPRACONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONALISTA MODERNO E DA SOBERANIA DO ESTADO

    Renato Bernardi, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
    788-814
    17-12-2015
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Revista Eletrônica do Curso de Direito – ISSN 1981-3694

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