Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 13, n. 3 (2018) O CONCEITO DE CAPACIDADE LEGAL NA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo  PDF
Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Daniel de Pádua Andrade
 
v. 13, n. 1 (2018) SANÇÕES JURÍDICAS NA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DOS AGENTES ECONÔMICOS EM PROL DA TUTELA AMBIENTAL Resumo  PDF
Benjamin Miranda Tabak, André Vinicius Melatti
 
v. 13, n. 3 (2018) A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 14, n. 2 (2019) LIBERTAD DE EXPRESIÓN COMO PRESUPUESTO PARA LA DIVERSIDAD DE LAS EXPRESIONES CULTURALES Resumo  PDF (Español (España))
Luis Gerardo Rodriguez Lozano
 
v. 14, n. 1 (2019) DIÁLOGOS INTERJUDICIAIS: A OBRIGATORIEDADE DE SEU DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Luciani Coimbra de Carvalho, Angela Jank Calixto
 
v. 12, n. 3 (2017) JURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS: CASO ROSENDO RADILLA PACHECO Resumo  PDF (Español (España))
Alfonso Jaime Martínez Lazcano
 
v. 11, n. 2 (2016) LA FUNDAMENTALIDAD DE LOS DERECHOS SOCIOLABORALES DESDE LA PERSPECTIVA DE LA DIGNIDAD DE LA PERSONA HUMANA Resumo  PDF (Español (España))
Marcio Morena Pinto
 
v. 11, n. 1 (2016) DERECHOS HUMANOS, LIBERTAD Y FACTICIDAD: UNA LECTURA ALTERNATIVA DESDE EL PENSAMIENTO SARTRIANO Resumo  PDF (Español (España))
Enán Arrieta Burgos
 
v. 12, n. 2 (2017) O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO Resumo  PDF
Isadora Kauana Lazaretti, Giovanni Olsson
 
v. 15, n. 2 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA Resumo  PDF
Jeferson Dytz Marin, Caroline Ferri Burgel
 
v. 13, n. 2 (2018) VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR Resumo  PDF
Cássius Guimarães Chai, Jéssica Pereira dos Santos, Denisson Gonçalves Chaves
 
v. 14, n. 2 (2019) EMPRESA, DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN Resumo  PDF (Español (España))
Greice Patricia Fuller, José Luiz Bátiz Lopez
 
v. 15, n. 2 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO SOCIAL Y DEMOCRÁTICO Resumo  PDF (Español (España))
Alfonso Jaime Martínez Lazcano
 
v. 13, n. 3 (2018) ABOUT LIFELONG AND REAL LIFELONG SENTENCE – (SEMI)PERMEABILITY OF THEORY AND PRACTICE – SUPRANATIONAL JUDICIAL APPROACH BY THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS Resumo  PDF (English)
Katona Tibor
 
v. 15, n. 1 (2020) LA REPARACIÓN DIGNA CON PERSPECTIVA VICTIMOLÓGICA Y DE GÉNERO EN LOS DELITOS DE VIOLACIÓN SEXUAL COMETIDOS CONTRA LAS MUJERES, EN EL MARCO DEL DERECHO PENAL GUATEMALTECO Resumo  PDF (Español (España))
Xiomara Argentina Baril Peláez
 
v. 14, n. 3 (2019) AFIRMAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Pedro Pulzatto Peruzzo, Lucas Silva Lopes
 
v. 15, n. 2 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ENVOLVENDO O DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DERIVADOS DE CANNABIS NA PARAÍBA Resumo  PDF
Luciano Nascimento Silva, Lucas Lopes Oliveira
 
v. 15, n. 2 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES Resumo  PDF
Elisabete Maniglia, Gil Ramos de Carvalho Neto
 
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