Buscar

Resultado da pesquisa

• A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira

  858-875

  18-12-2018

• DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO CONTRA DESASTRES HIDROLÓGICOS

  Nilton Carlos de Almeida Coutinho

  915-930

  13-12-2016

• O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

  Rogério Santos Rammê

  e38399

  01-10-2020

• A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL

  Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia

  249-274

  28-06-2016

• DEMOCRACIA, GLOBALIZAÇÃO E NORMATIVIDADE JURÍDICA: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Mateus de Oliveira Fornasier, Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves

  e32548

  21-06-2019

• INOVAÇÕES PÓS-POSITIVISTAS NOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

  Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Gabriel Coutinho Galil

  359-386

  11-08-2017

• O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS

  Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

  e32422

  15-05-2020

• DIREITOS POLÍTICOS DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL: CRÍTICA DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA AMÉRICA LATINA

  Luiz Ismael Pereira, Camilo Onoda Caldas

  1043-1068

  18-12-2018

• A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS

  Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Juliano Gianechini Fernandes

  860-885

  18-12-2015

• OS LIMITES DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA LIBERDADE NA PÓS-MODERNIDADE

  Naína Ariana Souza Tumelero, Giovanni Olsson

  1057-1075

  13-12-2016

• O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS CONDIÇÕES DE PRECEDÊNCIA EM TRÊS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS ADOTADAS PELO BRASIL NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

  Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Luís Henrique Kohl Camargo

  25-11-2021

• DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE INEFETIVIDADE

  Diego Nassif da Silva, Vladimir Brega Filho

  999-1028

  13-12-2016

• POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA:uma institucionalizada violação de direitos fundamentais impulsionada pela criminalização das drogas

  Marco Aurélio Souza da Silva

  233-262

  31-12-2014

• ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LEIS FEDERAIS BRASILEIRAS

  Mariana Couto Pimentel, Susana Couto Pimentel

  75-102

  05-05-2018

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE RETORNO À INCAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PLS 757/2015) FRENTE À CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE

  Alfredo Copetti Neto, Alexandre Barbosa da Silva

  970-994

  18-12-2018