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  • MAX WEBER E A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO

    Alexander de Castro
    889-909
    20-12-2017
  • O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

    Sthéfano Bruno Santos Divino, Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira
    218-236
    19-04-2017
  • COTAS SEM DIREITO DE VOTO NA SOCIEDADE LIMITADA: PANORAMA BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO

    Leonardo Netto Parentoni, Jacqueline Delgado Miranda
    702-733
    30-08-2016
  • LÉON DUGUIT E A ITÁLIA

    Bernardo Sordi
    e64339
    19-03-2021
  • O STREAMING SOB UM OLHAR HERMENÊUTICO DO DIREITO DE AUTOR

    Lara Santos Zangerolame Taroco, Victor Gameiro Drummond
    30-11-2021
  • O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO

    Ricardo Borrmann, Eugeniusz Cruz
    e63122
    06-05-2021
  • CONSTITUCIONALISMO ALÉM DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DEMANDAS EMANCIPATÓRIAS

    Henrique Weil Afonso, Thales Cavalcanti Castro
    519-546
    17-12-2015
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Ana Lúcia Barella, Sandro Mansur Gibran
    e31736
    05-01-2020
  • O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS CONDIÇÕES DE PRECEDÊNCIA EM TRÊS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS ADOTADAS PELO BRASIL NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

    Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Luís Henrique Kohl Camargo
    25-11-2021
  • PRÁCTICA JURÍDICA Y CULTURA LITERARIA DEL DERECHO

    José Calvo Gonzáles
    1268-1278
    18-12-2018
  • ASPECTOS DO BACHARELISMO EM MACHADO DE ASSIS

    Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Josélia Batista Mendes
    172-189
    15-08-2014
  • UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ENVOLVENDO O DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DERIVADOS DE CANNABIS NA PARAÍBA

    Luciano Nascimento Silva, Lucas Lopes Oliveira
    e37744
    22-07-2020
  • A SUPERAÇÃO DA POLÍTICA DA MONETIZAÇÃO DO RISCO E A INSALUBRIDADE: UMA ÓTICA COMPARATIVA APRESENTADA PELO DIREITO ITALIANO

    Miriam Olivia Knopik Ferraz, Marco Antônio César Villatore
    103-132
    05-05-2018
  • A EXPANSÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL (1998-2017): AVANÇO QUANTITATIVO E PERSISTÊNCIAS METODOLÓGICAS

    Décio Vieira da Rocha, Fernando Leal, Leandro Molhano Ribeiro
    e47110
    30-12-2021
  • O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    Pedro Pulzatto Peruzzo, Giulia Ozi
    e34252
    04-08-2020
  • DA GENEALOGIA DOS MECANISMOS VINCULANTES BRASILEIROS: DOS ASSENTOS PORTUGUESES ÀS “TESES” DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

    Lenio Luiz Streck, Igor Raatz dos Santos, Gilberto Morbach
    e37204
    08-04-2019
  • O DIPR – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL

    Renata Alvares Gaspar, Samuel Mendonça
    1-19
    05-05-2018
  • GUARDA COMPARTILHADA: um caminho para inibir a alienação parental?

    Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
    320-339
    31-12-2014
  • O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

    Leonel Severo Rocha, Julia Francieli Neves de Scherbaum
    e31955
    22-06-2019
  • LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: MECANISMO PREVENTIVO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

    Patrícia Maria Seger de Camargo, Celmar Corrêa de Oliveira
    41-64
    19-04-2017
  • CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR VOLTADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA.

    Marcelo Leandro Pereira Lopes, Viviane Moura da Costa
    1190-1204
    18-12-2018
  • AS DECISÕES JUDICAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUA EFICÁCIA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Guilherme César Pinheiro, Ricardo Nobrega
    702-741
    17-12-2015
  • DAS CONSEQUÊNCIAS DA DEMONIZAÇÃO DA PLURALIDADE NAS ESCOLAS À LUZ DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

    Valeria Silva Galdino Cardin, Raissa Arantes Tobbin
    e38872
    28-05-2020
  • OS SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E A PRÁTICA DE TURISMO SANITÁRIO: BREVE ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES TRAZIDAS PARA O BLOCO

    Manuel Fondevila Marón, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz
    545-571
    11-08-2017
  • FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE

    Regina Lucia Gonçalves Tavares, Mônica da Silva Cruz
    e32248
    06-05-2019
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Revista Eletrônica do Curso de Direito – ISSN 1981-3694

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