Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 12, n. 3 (2017) MAX WEBER E A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO Resumo  PDF
Alexander de Castro
 
v. 12, n. 1 (2017) O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF
Sthéfano Bruno Santos Divino, Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira
 
v. 12, n. 2 (2017) INOVAÇÕES PÓS-POSITIVISTAS NOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Resumo  PDF
Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Gabriel Coutinho Galil
 
v. 12, n. 2 (2017) O DEVER DE LEALDADE E OS ABUSOS DO DIREITO DE SÓCIO EM SOCIEDADES Resumo  PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Ilan Goldberg
 
v. 13, n. 1 (2018) FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS Resumo  PDF
Ana Paula Camelo, Carlos Augusto Liguori Filho
 
v. 9, n. 1 (2014) ASPECTOS DO BACHARELISMO EM MACHADO DE ASSIS Resumo  PDF
Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Josélia Batista Mendes
 
v. 12, n. 2 (2017) OS SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E A PRÁTICA DE TURISMO SANITÁRIO: BREVE ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES TRAZIDAS PARA O BLOCO Resumo  PDF
Manuel Fondevila Marón, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz
 
v. 11, n. 2 (2016) A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO Resumo  PDF
Afonso Soares Oliveira Sobrinho
 
v. 12, n. 2 (2017) REFLEXÕES ENTRE A REGULAÇÃO E A SUPRESSÃO DE DIREITOS A PARTIR DA PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO NO DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO Resumo  PDF
Erick Alan de Lima, Paulo Ricardo Opuszka
 
v. 10, n. 2 (2015) CONSTITUCIONALISMO ALÉM DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DEMANDAS EMANCIPATÓRIAS Resumo  PDF
Henrique Weil Afonso, Thales Cavalcanti Castro
 
v. 12, n. 1 (2017) LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: MECANISMO PREVENTIVO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? Resumo  PDF
Patrícia Maria Seger de Camargo, Celmar Corrêa de Oliveira
 
v. 13, n. 2 (2018) A PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO Resumo  PDF
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Pedro Lima Neto, Rodrigo Grazinoli Garrido
 
v. 13, n. 1 (2018) A SUPERAÇÃO DA POLÍTICA DA MONETIZAÇÃO DO RISCO E A INSALUBRIDADE: UMA ÓTICA COMPARATIVA APRESENTADA PELO DIREITO ITALIANO Resumo  PDF
Miriam Olivia Knopik Ferraz, Marco Antônio César Villatore
 
v. 11, n. 2 (2016) COTAS SEM DIREITO DE VOTO NA SOCIEDADE LIMITADA: PANORAMA BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO Resumo  PDF
Leonardo Netto Parentoni, Jacqueline Delgado Miranda
 
v. 12, n. 3 (2017) O IMPACTO DO PROTAGONISMO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS COMO ATORES NÃO ESTATAIS E A EMERGÊNCIA DA TRANSNORMATIVIDADE Resumo  PDF
Odete Maria de Oliveira, Isadora e Sá Giachin
 
v. 14, n. 2 (2019): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua QUANDO A MORAL É ELEMENTO DETERMINANTE NAS DECISÕES SOBRE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL: O SOLIPSISMO EPISTEMOLÓGICO Resumo  PDF
Edna Raquel Hogemann, Acácia Gardênia Santos Lelis
 
v. 14, n. 2 (2019): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua A NANOTECNOLOGIA E SEUS RISCOS DESCONHECIDOS: REFLEXÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE UM NOVO PENSAR SOBRE O DIREITO Resumo  PDF
Ester de Carvalho, Carolina Medeiros Bahia
 
v. 14, n. 1 (2019) DA GENEALOGIA DOS MECANISMOS VINCULANTES BRASILEIROS: DOS ASSENTOS PORTUGUESES ÀS “TESES” DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Resumo  PDF
Lenio Luiz Streck, Igor Raatz dos Santos, Gilberto Morbach
 
v. 12, n. 3 (2017) O DIREITO NA CONTRAMÃO DA LITERATURA: A CRIAÇÃO NO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF (English)  PDF (Português)
Henriete Karam
 
v. 11, n. 3 (2016) O CONCEITO DE CÍRCULO CRIATIVO: PORQUE A VIRAGEM LINGUÍSTICA INTERESSA FILOSOFICAMENTE AO DIREITO DE AUTOR Resumo  PDF
Victor Gameiro Drummond
 
v. 11, n. 3 (2016) A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: A CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE Resumo  PDF
Lucas Gonçalves da Silva, Marcelo Serrano Souza
 
v. 14, n. 3 (2019): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Resumo  PDF
Leonel Severo Rocha, Julia Francieli Neves de Scherbaum
 
v. 11, n. 1 (2016) DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPLEXIDADE E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo  PDF
André Folloni, Camila Beatriz Simm
 
v. 11, n. 2 (2016) DIREITOS SOCIAIS E IDENTIDADE OPERÁRIA: O PODER DA IDEOLOGIA TRABALHISTA NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (BRASIL, 1930-45) Resumo  PDF
Carlos Eduardo França, Rafael Lamera Cabral
 
v. 13, n. 3 (2018) PRÁCTICA JURÍDICA Y CULTURA LITERARIA DEL DERECHO Resumo  PDF (Español (España))
José Calvo Gonzáles
 
v. 11, n. 1 (2016) UM REGIME AUTOCONTIDO? APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO APLICÁVEL AOS CONTENCIOSOS NO ÂMBITO DA OMC Resumo  PDF
Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade
 
v. 13, n. 3 (2018) CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR VOLTADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA. Resumo  PDF
Marcelo Leandro Pereira Lopes, Viviane Moura da Costa
 
v. 12, n. 1 (2017) A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo  PDF
Nelma Karla Waideman Fukuoka, Victor Hugo Almeida
 
v. 13, n. 3 (2018) A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 11, n. 2 (2016) LIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS BRASIL E ESTADOS UNIDOS Resumo  PDF
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
 
v. 10, n. 1 (2015) O DIREITO À INFORMAÇÃO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA SAÚDE Resumo  PDF
James Maxwell Fernandes Araujo
 
v. 11, n. 2 (2016) O FUTURO PASSADO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Resumo  PDF
Rodrigo Francisco de Paula, Nelson Camatta Moreira
 
v. 11, n. 3 (2016) CAMPO JURÍDICO E POLÍTICAS DO BIODIESEL: AGRICULTURA FAMILIAR E EFETIVIDADE DA NORMA Resumo  PDF
Bruno César Gurski, José Edmilson Souza Lima
 
v. 12, n. 3 (2017) NARRATIVA, FICCCION Y CRÍTICA EN LA CIENCIA JURIDICA Resumo  PDF (Español (España))
Luis Meliante Garcé
 
v. 13, n. 3 (2018) DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEIS Resumo  PDF
Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner
 
v. 12, n. 1 (2017) CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NO BRASIL Resumo  PDF
Eduardo Ariente
 
v. 12, n. 3 (2017) EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DECISÃO DO STF: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS? Resumo  PDF
Hélio Silvio Ourém Campos, Sheyla Canuto Barbosa Freire
 
v. 9, n. 2 (2014) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional Resumo  PDF
Patrícia de Carli
 
v. 13, n. 3 (2018) O ESTADO DE DIREITO “CONFRONTADO” PELA “REVOLUÇÃO DA INTERNET”! Resumo  PDF
José Luis Bolzan de Morais
 
v. 13, n. 1 (2018) O DIPR – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL Resumo  PDF
Renata Alvares Gaspar, Samuel Mendonça
 
v. 13, n. 1 (2018) O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL Resumo  PDF
Luiz Felipe Brandão Osório
 
v. 14, n. 1 (2019) O SENTIDO DE “ECONOMIA POPULAR”: A ORIGEM DO ANTITRUSTE NO BRASIL NOS ANOS 1930 Resumo  PDF
Mário André Machado Cabral
 
v. 10, n. 2 (2015) A SUPRACONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONALISTA MODERNO E DA SOBERANIA DO ESTADO Resumo  PDF
Renato Bernardi, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
 
v. 14, n. 2 (2019): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua ACERCA DO INTERESSE DE HANS-GEORG GADAMER PELO DIREITO Resumo  PDF
Mariana Pimentel Fischer Pacheco, Alessandra Macedo Asfora
 
v. 14, n. 2 (2019): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO Resumo  PDF
Claudia Maria Barbosa
 
v. 14, n. 1 (2019) FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE Resumo  PDF
Regina Lucia Gonçalves Tavares, Mônica da Silva Cruz
 
v. 9, n. 2 (2014) GUARDA COMPARTILHADA: um caminho para inibir a alienação parental? Resumo  PDF
Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
 
v. 10, n. 1 (2015) DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS Resumo  PDF
Camila Bibiana Freitas Baraldi, Pedro Pulzatto Peruzzo
 
v. 10, n. 2 (2015) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO E REDES SOCIAIS: O CASO DA CGU NO FACEBOOK Resumo  PDF
Ana Cláudia Farranha, Leonardo Tadeu dos Santos
 
v. 13, n. 2 (2018) QUE CRÍTICAS DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN PODE FAZER CONTRA A TESE DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO? Resumo  PDF
Flávio Quinaud Pedron
 
v. 10, n. 2 (2015) AS DECISÕES JUDICAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUA EFICÁCIA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo  PDF
Guilherme César Pinheiro, Ricardo Nobrega
 
v. 10, n. 2 (2015) FUNDAÇAO E (DES)CAMINHOS DO DIREITO A PARTIR DO PENSAMENTO DE ARENDT Resumo  PDF
Eduardo Jose Bordignon Benedetti, Sônia Maria Schio
 
v. 9, n. 2 (2014) A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati
 
v. 9, n. 1 (2014) SEGURANÇA DA POSSE: ELEMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Resumo  PDF
Sabrine Tams Gasperin
 
v. 9, n. 1 (2014) A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL E O ACESSO AO CONHECIMENTO Resumo  PDF
Alexandre Azis Pereira Filho, Oseias Amaral, Naila Fernanda Sbsczk Pereira Meneguetti
 
1 a 55 de 55 itens

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"