Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2010) O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Milene Schlosser Rehbein, Candisse Schirmer
 
v. 7, n. 2 (2012) O Princípio da Subsidiariedade na União Europeia Resumo   PDF
Roger Valério de Vargas Rex
 
v. 10, n. 2 (2015) O PROCESSO DE MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS QUE PÔS FIM ÀS FILAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
Sidney Soares Filho, Robson Celso Leocádio Tote
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E O ESTÍMULO À PRODUÇÃO ORGÂNICA Resumo   PDF
Carlos Alberto da Rosa Maciel, Eduardo Miotto Flech
 
v. 14, n. 1 (2019) O SENTIDO DE “ECONOMIA POPULAR”: A ORIGEM DO ANTITRUSTE NO BRASIL NOS ANOS 1930 Resumo   PDF
Mário André Machado Cabral
 
v. 12, n. 3 (2017) O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO: DA JUDICIALIZAÇÃO À COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS COMO UM CONTRAPONTO À BUROCRACIA ESTATAL Resumo   PDF
Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Clarindo Ferreira Araujo Filho
 
v. 3, n. 2 (2008) O SIGILO DOS ARQUIVOS VINCULADOS AO REGIME MILITAR E O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO: uma questão de cidadania Resumo   PDF
André Pinto Baracchini
 
v. 3, n. 3 (2008) O SIGNIFICADO E ALCANCE DA EXPRESSÃO “PRECEITO FUNDAMENTAL”, NO ÂMBITO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Alberto de Magalhães Franco Filho
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM O SIMPÓSIO EDUCAÇÃO AMBIENTAL PRESENTE NA REDE INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO NO ANO DE 2010 Resumo   PDF
Cláudia Battestin
 
v. 8, n. 1 (2013) O SISTEMA DE ALERTA PRECOCE NA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Roger Valério de Vargas Rex
 
v. 8, n. 1 (2013) O SURGIMENTO DA CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL: FORMAÇÃO EUROPEIA E FUNDAMENTO VOLUNTARISTA Resumo   PDF
Lucas Carlos Lima
 
v. 5, n. 1 (2010) O TEMPO DO DIREITO: pragmatismo sem “tempo ao tempo” Resumo   PDF
Danilo Simionatto Filho, Cláudia Taís Siqueira Cagliari
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito O TEMPO SOCIAL E A VISÃO DIALÉTICA DA RELAÇÃO HOMEM-MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL* Resumo   PDF
Luiza Landerdahl Christmann, Luiz Ernani Bonesso de Araújo
 
v. 14, n. 1 (2019) O UBER E A REINVENÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: OS NOVOS HORIZONTES DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS Resumo   PDF
Joao Marcelo Rego Magalhaes, Uinie Caminha
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito O URUGUAI SOB O IMPACTO DAS PAPELERAS: ENTRE DOIS CAMINHOS OPOSTOS DE INSERÇÃO NO CENÁRIO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Lucas Tasquetto
 
v. 10, n. 2 (2015) O USO DE NANOTECNOLOGIAS NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS: O ESTADO DA ARTE DA REGULAÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Gabrielle Jacobi Kölling, Sandra Regina Martini
 
v. 3, n. 3 (2008) O VALOR PROBATÓRIO DAS “PROVAS” PROVENIENTES DE ATOS DE INVESTIGAÇÃO Resumo   PDF
Fábio Pereira da Silva, Fernanda da Rosa Cristino
 
v. 12, n. 2 (2017) OBEDIENCIA AL DERECHO Y LEGITIMIDAD ESTATAL: UN ANÁLISIS DE LA TEORÍA DEL DEBER NATURAL DE OBEDECER INSTITUCIONES JUSTAS SEGÚN JEREMY WALDRON Resumo   PDF (Español (España))
Cesar Baena
 
v. 3, n. 3 (2008) ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: um estudo sob a ótica do Direito à informação do Consumidor 1 Resumo   PDF
Ana Paula Rodrigues Lorenzini, Camila Dornelles Vidal, Dalila Maria Zanchet, Lissandra de Avila Lopes, Luiza Landerdahl Christmann, Micheli Bortoluzzi Pauletto
 
v. 7, n. 1 (2012) OS CAMINHOS DO DIREITO: OBSTÁCULOS, FERRAMENTAS E PROCEDIMENTOS IMPORTANTES PARA SE GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEI Resumo   PDF
DÉBORA SUELEN GOMES DE SOUZA, REBECCA TEIXEIRA NEVES
 
v. 12, n. 3 (2017) OS (DES)ACERTOS DO LEGISLADOR NA “POSITIVAÇÃO” DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
André Karam Trindade, João Carneiro Duarte Neto
 
v. 9, n. 1 (2014) OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NA (RE) APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Thiago Feiten Nunes
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS FRENTE A FIGURA DO CONSUMIDOR-GERADOR Resumo   PDF
Márcio de Souza Bernardes
 
v. 11, n. 3 (2016) OS LIMITES DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA LIBERDADE NA PÓS-MODERNIDADE Resumo   PDF
Naína Ariana Souza Tumelero, Giovanni Olsson
 
v. 3, n. 1 (2008) OS MODELOS DE ESTADO E AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO A Resumo   PDF
Ana Luísa Zago de Moraes
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM OS PARADOXOS DO DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO E AS ALTERAÇÕES HIDROAMBIENTAIS Resumo   PDF
Mónica Montana
 
v. 3, n. 3 (2008) OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APLICADOS AO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL Resumo   PDF
Samira Birck de Menezes
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM OS PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E DO USUÁRIO PAGADOR APLICADOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Resumo   PDF
Gabriela Mesa Casa, Cristiane Zanini, Rodrigo da Costa Vasconcellos
 
v. 12, n. 2 (2017) OS SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E A PRÁTICA DE TURISMO SANITÁRIO: BREVE ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES TRAZIDAS PARA O BLOCO Resumo   PDF
Manuel Fondevila Marón, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz
 
v. 12, n. 2 (2017) PARA UMA CRÍTICA À TESE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA Resumo   PDF
David Francisco Lopes Gomes
 
v. 1, n. 1 (2006) Paradigmas de interpretação constitucional: desafios ao entendimento das sociedades modernas Resumo   PDF
Daniel Barile da Silveira
 
v. 14, n. 2 (2019) PARODOXOS NA AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO: CORRUPÇÃO SISTÊMICA E ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Rafael Lazzarotto Simioni, João Paulo Salles Pinto
 
v. 4, n. 3 (2009) PARTITIONES ORATORIAE: breves considerações Resumo   PDF
José Carlos Vasconcelos Siqueira Camboim
 
v. 3, n. 2 (2008) Pensar o homem, pensar a natureza: construir o mundo pela perspectiva ecológica Resumo   PDF
Alfredo de J. Flores, Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves, Bruna Casimiro Siciliani, Cibele Almeida Nunes, Eduardo Corte Danelon, Joséli Fiorin Gomes, Marcos Pascotto Palermo, Tito Cláudio Moura Moreira, William Waschburger
 
v. 11, n. 3 (2016) PERITO OU TESTEMUNHA: dilema entre a ampla defesa e a importação descontextualizada da testemunha técnica Resumo   PDF
Rodrigo Grazinoli Garrido, Marco Antônio de Araujo Portes
 
v. 12, n. 3 (2017) PERSPECTIVES ON INTERNATIONAL LEGAL PROTECTION FOR ENVIRONMENTAL REFUGEES Resumo   PDF (English)
Viviane Passos Gomes, Diana Cristina de Medeiros Viveiros
 
v. 13, n. 3 (2018) PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU DIREITO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO Resumo   PDF
Hamanda de Nazaré Freitas Matos, Raimundo Wilson Gama Raiol
 
v. 13, n. 3 (2018) PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL: UM ESTUDO SOBRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL NA PERSPECTIVA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Resumo   PDF
Marcelo Pereira dos Santos, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
 
v. 8, n. 2 (2013) PLÁGIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA Resumo   PDF
François Silva Ramos, Maria Alzira Pimenta
 
v. 9, n. 2 (2014) POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA:uma institucionalizada violação de direitos fundamentais impulsionada pela criminalização das drogas Resumo   PDF
Marco Aurélio Souza da Silva
 
v. 14, n. 2 (2019) POLÍTICA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTISMO NEOEXTRATIVISTA E A COSMOVISÃO INDÍGENA: O POLÊMICO PROJETO DA RODOVIA CORTANDO O TIPNIS NA BOLÍVIA Resumo   PDF
Liton Lanes Pilau Sobrinho, Cleide Calgaro, Thiago dos Santos da Silva
 
v. 14, n. 3 (2019) POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Miriam Olivia Knopik Ferraz, Nicolas Addor, José Osório Nascimento Neto
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE COBERTURAS VERDES: O PROJETO DE LEI N° 115/2009 DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PAULO Resumo   PDF
Iásin Schäffer Stahlhöfer, Marcos Fabricio Benedetti Pereira
 
v. 8, n. 2 (2013) POR QUE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NÃO PODE SER PESSOA JURÍDICA? FRAGILIDADES DAS CONCEPÇÕES USUAIS DA DOUTRINA BRASILEIRA Resumo   PDF
Anna Clara Lehmann Martins
 
v. 8, n. 2 (2013) POR UM METADOGMATISMO NO ENSINO JURÍDICO: O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO COMO CORTE EPISTEMOLÓGICO Resumo   PDF
Guilherme Cavicchioli Uchimura
 
v. 13, n. 3 (2018) PRÁCTICA JURÍDICA Y CULTURA LITERARIA DEL DERECHO Resumo   PDF (Español (España))
José Calvo Gonzáles
 
v. 13, n. 3 (2018) PRESUPUESTO PARTICIPATIVO EN LA CIUDAD DE LA PLATA: UN ESTUDIO COMPARADO A PARTIR DE LOS CAMBIOS POLÍTICOS 2014-2018 Resumo   PDF (Español (España))
Ricardo Sebastián Piana, Diego Furnari
 
v. 13, n. 2 (2018) PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ: CONFLITOS COM OS PROCESSOS MENTAIS HUMANOS Resumo   PDF
Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho, Ricardo Pinha Alonso, Nelson Finotti Silva
 
v. 14, n. 1 (2019) PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO: UMA PRAGMÁTICA DOS SENTIDOS Resumo   PDF
Cecília Caballero Lois, Quintino Lopes Castro Tavares
 
v. 2, n. 2 (2007) Processo Administrativo Tributário: da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte Resumo   PDF
Adriano De Rossi, Francieli Denardi, Rafael Vieira, Roberta Oliveira
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM Processo Internacional pelos danos socioambientais causados a Equador pelo uso do Glifosato no combate de cultivos ilícitos na Amazônia Colombiana Resumo   PDF
Mónica Montana
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM PROMOVENDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA PRÁTICA DA AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA Resumo   PDF
Sílvia Naiara de Souza Borba, Daiane Loreto de Vargas, José Geraldo Wizniewsky
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL: ORGANISMOS DE PROTEÇÃO E O ACORDO TRIPS Resumo   PDF
Florisbal de Souza Del’Olmo, Olivério de Vargas Rosado, Thiago Luiz Rigon de Araujo
 
v. 15, n. 1 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua PROTEÇÃO DOS PARTICULARES E CENSURA PRIVADA: A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL SOBRE OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo   PDF
Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro
 
v. 14, n. 1 (2019) PROTECCIÓN DE DATOS DE PRUEBA Y SU EXCLUSIVIDAD EN MEDICAMENTOS Y AGROQUÍMICOS. LA INTERPRETACIÓN DEL ARTICULO 39.3 ADPIC Resumo   PDF (Español (España))
Marta Carolina Gimenez Pereira
 
v. 5, n. 3 (2010) PROVAS PROIBIDAS NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Fabiane Barchet, Camila Furini Sulzbach, Adriane Damian Pereira
 
v. 4, n. 2 (2009) PUBLICIDADE ILÍCITA: as celebridades que dela fazem parte Resumo   PDF
Nathalie Kuczura Nedel
 
v. 14, n. 2 (2019) QUANDO A MORAL É ELEMENTO DETERMINANTE NAS DECISÕES SOBRE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL: O SOLIPSISMO EPISTEMOLÓGICO Resumo   PDF
Edna Raquel Hogemann, Acácia Gardênia Santos Lelis
 
v. 13, n. 2 (2018) QUE CRÍTICAS DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN PODE FAZER CONTRA A TESE DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO? Resumo   PDF
Flávio Quinaud Pedron
 
v. 14, n. 3 (2019) QUEM É A MULHER VULNERÁVEL E HIPOSSUFICIENTE? EM DEFESA DO GÊNERO COMO CATEGORIA DECOLONIAL PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Resumo   PDF
Camilla de Magalhães Gomes, Nayara Maria Costa da Silva Santos
 
v. 14, n. 3 (2019) RADICALIZANDO A DEMOCRACIA, REDEFININDO A ESFERA PÚBLICA, REDESENHANDO INSTITUIÇÕES: UM ENSAIO PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA Resumo   PDF
Katya Kozicki, Maria Helena Fonseca Faller
 
v. 13, n. 3 (2018) RECEITA FAST FOOD PARA O AUTOPLÁGIO EM DIREITO: DUAS DOSES DE ENSINO JURÍDICO HOMOGENEIZANTE E UMA DE PRODUTIVISMO ACADÊMICO – BATA TUDO ATÉ OBTER UMA MASSA UNIFORME DE PESQUISADORES-COPISTAS – SIRVA COM MODERAÇÃO Resumo   PDF
Fayga Silveira Bedê, Érica Linhares Mesquita, Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA DEPENDENTES QUE POSSUEM RELAÇÃO HOMOAFETIVA COM O SEGURADO Resumo   PDF
Waleska Mendes Cardoso
 
v. 9, n. 1 (2014) REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DISCUSSÃO ACERCA DESSA PROPAGADA SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL Resumo   PDF
Luiza Hermeto Couitinho Campos, Diego Mendes de Sousa, Letícia Cancela de Oliveira
 
v. 12, n. 2 (2017) REFLEXÕES ENTRE A REGULAÇÃO E A SUPRESSÃO DE DIREITOS A PARTIR DA PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO NO DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO Resumo   PDF
Erick Alan de Lima, Paulo Ricardo Opuszka
 
v. 11, n. 2 (2016) REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DOS JOGOS NA MEDIAÇÃO Resumo   PDF
Aline Trindade do Nascimento, Karen Beltrame Becker Fritz
 
v. 12, n. 1 (2017) REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE JUSTIÇA INTERNACIONAL: REVISITANDO HEDLEY BULL Resumo   PDF
Ana Paula Tostes, Marcelo Mello Valença
 
v. 15, n. 1 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua REFLEXOS DA LIBERAÇÃO DA MACONHA SOBRE O MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Vladimir Passos de Freitas
 
v. 11, n. 3 (2016) REFUGIADOS AMBIENTAIS E A ATUAÇÃO DO ACNUR COMO ORGANISMO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO Resumo   PDF
María Mercedes Rodríguez Fontán Luchino, Wagner Costa Ribeiro
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM RELAÇÃO DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO EFETIVA DAS FABRICANTES E COMERCIANTES DE BENS E SERVIÇOS PELO RECOLHIMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS Resumo   PDF
Fernando Gabbi Polli, Alfeu de Arruda Souza
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM RELAÇÕES DE CONSUMO, CIBERCULTURA E SUSTENTABILIDADE: o despertar de um “novo” consumidor Resumo   PDF
Angelita Woltmann, Raoni Paiva Pereira, Flávia Krauspenhaar
 
v. 1, n. 2 (2006) Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin Resumo   PDF
Gabriel Gonzales Zanella, Daniel Lena Marchiori Neto, Luiz Luiz Ernani Bonesso de Araujo
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM (RE)PENSANDO O DIREITO DIANTE DA SOCIEDADE DE RISCO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMERGÊNCIA DA MUDANÇA DO PARADIGMA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Angelita Woltmann, Raquel Buzatti Souto, Maiara Cristina Schneider Campos
 
v. 3, n. 1 (2008) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E OS ÍNDICES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR Resumo   PDF
Natali Scremin
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO Resumo   PDF
Michele Romero da Costa*
 
v. 14, n. 1 (2019) RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES POR CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Pablo Rodrigo Alflen
 
v. 11, n. 1 (2016) ROBIN HOOD ÀS AVESSAS: A INDEVIDA TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA Resumo   PDF
Bárbara Josana Costa, Marciano Buffon
 
v. 11, n. 1 (2016) RUMOS DEMOCRÁTICOS BRASILEIROS FORA DO IDEALISMO Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira
 
v. 5, n. 3 (2010) SAÚDE: Direito Assegurado Constitucionalmente Resumo   PDF
Fabiane Barchet, João Érico Lucas Coelho
 
v. 14, n. 3 (2019) SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS NA PAUTA DO STF: DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA SOBREPOSTO AO DIREITO À VIDA ANIMAL NÃO HUMANA Resumo   PDF
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Helena Maria Fagundes dos Santos Mota Braz, Tagore Trajano de Almeida Silva
 
v. 13, n. 1 (2018) SANÇÕES JURÍDICAS NA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DOS AGENTES ECONÔMICOS EM PROL DA TUTELA AMBIENTAL Resumo   PDF
Benjamin Miranda Tabak, André Vinicius Melatti
 
v. 6, n. 2 (2011) SÚMULA DO NÚMERO 343 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SÚMULA VINCULANTE Nº 5: a ausência de Advogado no Processo Administrativo Disciplinar acarreta Cerceamento de Defesa? Resumo   PDF
Maria Fernanda Pereira Rosso, Maurício Siqueira, Rossana Birck de Menezes, Vanessa Bertolo de Andrade
 
v. 9, n. 1 (2014) SEGURANÇA DA POSSE: ELEMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Resumo   PDF
Sabrine Tams Gasperin
 
v. 13, n. 2 (2018) SISTEMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DA INTERNET POR ATO DE TERCEIROS: BRASIL, UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Resumo   PDF
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Beatriz Salles Ferreira Leite, Irineu Francisco Barreto Junior
 
v. 12, n. 2 (2017) SOBRE AS CONCEPÇÕES NORMATIVAS: SINTÁTICA, HILÉTICA E EXPRESSIVA Resumo   PDF
Maurício Dalri Timm do Valle
 
v. 10, n. 1 (2015) SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: OS MOVIMENTOS SOCIAIS EM REDE COMO INSTRUMENTOS PARA A DEMOCRACIA NO BRASIL Resumo   PDF
Aline Antunes Gomes, Vera Lucia Spacil Raddatz, Luciano de Almeida Lima
 
v. 7, n. 2 (2012) SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, AMBIENTE VIRTUAL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS ATRAVÉS DA ÓTICA CONSUMERISTA. Resumo   PDF
Fernando Gabbi Polli, Mayumi Iguchi Luft
 
v. 11, n. 2 (2016) SOCIOEDUCAÇÃO: DA ONTOLOGIA À TELEOLOGIA – UMA AMBIGUIDADE TEÓRICA Resumo   PDF
Erica Babini Lapa do Amaral Machado
 
v. 7, n. 2 (2012) SUBMISSÃO DA TUTELA PENAL AO INTERESSE FISCAL NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Adriano Farias Puerari
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM SUSTENTABILIDADE, GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO VERDE Resumo   PDF
Maurício Pedroso Flores, Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Jerônimo Siqueira Tybusch
 
v. 14, n. 1 (2019) TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL Resumo   PDF
Ivo Teixeira Gico Junior, Henrique Haruki Cavalcante Arake
 
v. 14, n. 1 (2019) TECHNOPOLITICAL APPROACHES ON THE RECENT GLOBAL SOCIAL MOVEMENTS Resumo   PDF (English)
Jesús Sabariego
 
v. 12, n. 3 (2017) TEORIA DOS PRECEDENTES E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA DELIBERATIVO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Resumo   PDF
Gilberto Andreassa Junior, Claudia Maria Barbosa
 
v. 2, n. 1 (2007) Teoria dos Vícios Redibitórios: algumas reflexões Resumo   PDF
Luiza Landerdahl Christmann
 
v. 10, n. 2 (2015) TEORIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE: REFLEXÕES A PARTIR DAS MOTIVAÇÕES DE CONSTITUIÇÃO DE UM BOSQUE URBANO Resumo   PDF
Felipe Bueno Amaral, José Luiz Fernandes Cerveira Filho
 
v. 14, n. 3 (2019) TESTE DE INTEGRIDADE NO SETOR PRIVADO: ESTADO DA ARTE Resumo   PDF
Julio Cesar de Aguiar, Flávio Pereira da Costa Matias
 
v. 11, n. 1 (2016) THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PRIVACY IN BRAZIL AND THE INTERNET PRIVACY RIGHTS IN REGULATING PERSONAL DATA PROTECTION Resumo   PDF (English)
Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff, Fernando Galindo Ayuda
 
v. 10, n. 1 (2015) THE WIKILEAKS´S CASE AND ANONYMITY: EFFECTS ON THE INFORMATION FREEDOM Resumo   PDF (English)
Marlus Heriberto Arns de Oliveira, José Renato Gaziero Cella
 
v. 14, n. 1 (2019) TRABALHO DECENTE SEGUNDO A OIT: UMA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA? ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO CONTRATO SOCIAL Resumo   PDF
Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim, Julia de Carvalho Voltani
 
v. 12, n. 2 (2017) TRABALHO SEXUAL, ESTUPRO E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO FEMINISMO DE TERCEIRO MUNDO Resumo   PDF
Marcela Dias Barbosa, Paulo César Corrêa Borges
 
v. 10, n. 1 (2015) TRANSEXUALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
 
v. 6, n. 1 (2011) TRANSGRESSÃO NA CULTURA JURÍDICA: uma leitura de Günther Jakobs Resumo   PDF
Emanuele Abreu Rodrigues
 
v. 14, n. 2 (2019) TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO (ITR, ICMS E FUNRURAL) E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
André Folloni, Vitor Borghi
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Luiza Damião Weber, Maurício Fernandes da Silva
 
v. 13, n. 2 (2018) ULTRALIBERALISMO, EVANGELICALISMO POLÍTICO E MISOGINIA: A FORÇA TRIUNFANTE DO PATRIARCALISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA PÓS-IMPEACHMENT Resumo   PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson
 
v. 4, n. 1 (2009) UM PEQUENO ESTUDO CRIMINOLÓGICO ACERCA DO PODER DOS TRAFICANTES NAS FAVELAS CARIOCAS: QUESTÃO ESTEREOTIPADA NA FIGURA DE “ZÉ PEQUENO”.DA REALIDADE AO CINEMA, DO CINEMA À REALIDADE: ATÉ QUE PONTO “CIDADE DE DEUS” É UMA OBRA FICTÍCIA? Resumo   PDF
Igor Rodrigues
 
v. 11, n. 1 (2016) UM REGIME AUTOCONTIDO? APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO APLICÁVEL AOS CONTENCIOSOS NO ÂMBITO DA OMC Resumo   PDF
Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade
 
v. 14, n. 2 (2019) UMA ABORDAGEM COMPARADA ACERCA DO DISCURSO DE ÓDIO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS Resumo   PDF
Miguel Tedesco Wedy, Lenon Oliveira Horbach
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM UMA ANÁLISE DA SOCIEDADE DE RISCO SOB O ASPECTO DA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Resumo   PDF
Natacha John, Fernanda Favarini Odorissi, Rene Keller
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito UMA EXPERIÊNCIA DISCRETA: O MERCOSUL E AS OPINIÕES CONSULTIVAS Resumo   PDF
Ademar Pozzatti Junior, Jânia Maria Lopes Saldanha
 
v. 12, n. 3 (2017) UMA NOVA ÁGORA: A DEMOCRACIA, SEUS OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES Resumo   PDF
Débora Laís Santos Costa, Edson Vieira Silva Filho
 
v. 5, n. 2 (2010) UMA QUESTÃO CONTROVERSA: A Separação de Fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça Resumo   PDF
Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara
 
v. 12, n. 2 (2017) UNA MIRADA ALTERNATIVA A LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL DESDE EL CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD EN UNA ECONOMÍA EMERGENTE EN POS CONFLICTO Resumo   PDF (Español (España))
Pilar Valencia-DeLara, Manuela Escobar-Sierra, Felipe Calderón-Valencia
 
v. 14, n. 1 (2019) USING THE ARMS TREADE TREATY TO ADDRESS PARTORALIST CONFLICT AND WILDLIFE CRIME IN KENYA’S MARGINALIZED REGIONS Resumo   PDF (English)
Matthew Bolton
 
v. 13, n. 2 (2018) VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR Resumo   PDF
Cássius Guimarães Chai, Jéssica Pereira dos Santos, Denisson Gonçalves Chaves
 
v. 12, n. 1 (2017) VISÕES DA CONQUISTA E LEGITIMIDADE DA GUERRA: MAQUIAVEL E FRANCISCO DE VITÓRIA Resumo   PDF
Adriana Biller Aparicio, Thais Luzia Colaço
 
v. 7, n. 2 (2012) WEB 2.0: DESAFIO INSUPERÁVEL OU OPORTUNIDADE PARA A INCLUSÃO DIGITAL? Resumo   PDF
Mauro Marafiga Camozzato
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM [IN]SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR Resumo   PDF
Daiane Loreto de Vargas, Sivia Naiara Borba, Cristiane Maria Tonneto Godoy
 
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