|
Edição |
Título |
|
v. 10, n. 2 (2015) |
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS |
Resumo
PDF
|
Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Juliano Gianechini Fernandes |
|
v. 4, n. 1 (2009) |
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: uma dimensão da crematística no Direito |
Resumo
PDF
|
Bruno Bolson Lauda |
|
v. 11, n. 3 (2016) |
A APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS |
Resumo
PDF
|
Ícaro Gomes Coelho, Sidney Soares Filho |
|
v. 10, n. 1 (2015) |
A “TERCEIRA MARGEM” DOS DIREITOS HUMANOS: PARA ALÉM DO PODER PUNITIVO VIA MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO |
Resumo
PDF
|
Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas, Renan Posella Mandarino, Larissa Rosa |
|
v. 11, n. 2 (2016) |
A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO |
Resumo
PDF
|
Afonso Soares Oliveira Sobrinho |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A BIOSSEGURANÇA NO USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NA PERCEPÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, SC |
Resumo
PDF
|
Tanny Oliveira Lima Bohner, Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Toshio Nishijima |
|
v. 9, n. 2 (2014) |
A CAUTELARIDADE NA EXECUÇÃO CRIMINAL |
Resumo
PDF
|
Arion Escorsin de Godoy |
|
v. 4, n. 2 (2009) |
A CIÊNCIA DO DIREITO NA CONCEPÇÃO DE GEORG FRIEDRICH PUCHTA |
Resumo
PDF
|
Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A COLISÃO DE PRINCIPIOS EM CONTROVERSAS ENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO |
Resumo
PDF
|
Carlos Djalma Silva da Rosa |
|
v. 1, n. 3 (2006) |
A condição do profissional liberal em relação à contribuição sindical recolhida por organizações sindicais de profissionais liberais à luz da Constituição Federal |
Resumo
PDF
PDF
|
Lilian Santa Lúcia |
|
v. 8, n. 1 (2013) |
A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO |
Resumo
PDF
|
Igor Mendes Bueno, Valéria Ribas do Nascimento |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E PRECAUÇAO E O DEVER DE SUSTENTABILIDADE |
Resumo
PDF
|
Marco Aurélio Ramos da Silva, Aline Casagrande |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS ESTADOS PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA |
Resumo
PDF
|
Thaís da Silva Gularte, Rafael Santos de Oliveira |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE ESTIMULADAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO VALORES CARACTERÍSTICOS DA SUSTENTABILIDADE |
Resumo
PDF
|
Larissa Nunes Cavalheiro |
|
v. 5, n. 3 (2010) |
A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um meio para efetivar a proteção dos Direitos Humanos em âmbito internacional |
Resumo
PDF
|
Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara |
|
v. 12, n. 2 (2017) |
A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL: CONFLITOS COM A LEI NA REGIÃO SUL DA CIDADE DE MONTES CLAROS, MG – 2012 A 2014 |
Resumo
PDF
|
Filomena Luciene Cordeiro Reis, Diego Phelipe Souza Melo |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A CRISE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS: A ASCENSÃO DE UM NOVO MODELO ÉTICO COMO ALICERCE DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO |
Resumo
PDF
|
Fabiano Rodrigues Lima, Viviane Teixeira Dotto Coitinho |
|
v. 8, n. 2 (2013) |
A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA |
Resumo
PDF
|
Suzada Gonçalves Lima e Silva, Rosangela Aparecida Silva |
|
v. 11, n. 1 (2016) |
A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS |
Resumo
PDF
|
Vanisse Monteiro Campos, Gisele Silva Lira de Resende |
|
v. 12, n. 1 (2017) |
A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
PDF
|
Nelma Karla Waideman Fukuoka, Victor Hugo Almeida |
|
v. 8, n. 1 (2013) |
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA |
Resumo
PDF
|
Karine Machado Bulsing |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Resumo
PDF
|
Adriane Medianeira Toaldo, Lucas Saccol Meyne |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: uma análise da experiência constitucional brasileira |
Resumo
PDF
|
Júlio César Madeira, Carlos Guilherme Madeira, Sérgio Danilo Madeira |
|
v. 11, n. 1 (2016) |
A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO FERRAMENTA DE OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
PDF
|
Paulo Rangel Araújo Ferreira, Itamar da Silva Santos Filho |
|
v. 11, n. 1 (2016) |
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COSMOPOLITA |
Resumo
PDF
|
Crisna Maria Muller, Dirceia Moreira |
|
v. 6, n. 2 (2011) |
A EFETIVAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CIDADÃO E AS ONG’S, E NÃO SOMENTE O ESTADO, COMO AGENTES SOCIAIS ATUANTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
Resumo
PDF
|
Aline Trein, Rafael Henrique Tiburski, Tiéli Zamperetti Donadel |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A ANÁLISE DE UM CASO VENEZUELANO* |
Resumo
PDF
|
Julia Lafayette Pereira, Rafael Rott de Campos Velho, Jânia Maria Lopes Saldanha |
|
v. 8, n. 2 (2013) |
A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DA BAHIA |
Resumo
PDF
|
Reinaldo Martins Lemos, Alexandre Uezu, Maria José Brito Zakia, Cláudio Benedito Valladares Pádua |
|
v. 12, n. 2 (2017) |
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O DIÁLOGO DA COERÊNCIA: UMA COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA |
Resumo
PDF
|
Fausto Siqueira Gaia |
|
v. 8, n. 2 (2013) |
A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação |
Resumo
PDF
|
Manoel Pedro Ribas de Lima |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
A EVICÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM HASTA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SOBRE SEUS RISCOS* |
Resumo
PDF
|
Maiara Amaral dos Santos |
|
v. 1, n. 3 (2006) |
A evicção de bens adquiridos em hasta pública e a responsabilidade sobre seus riscos |
Resumo
PDF
PDF
|
Maiara Amaral dos Santos |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ÁREAS PROTEGIDAS BRASILEIRAS |
Resumo
PDF
|
Bruna Letícia Thomas, Eliane Maria Foleto |
|
v. 3, n. 3 (2008) |
A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001 |
Resumo
PDF
|
Aline Librelotto Rubin, Carina Gaelzer Silva Torres, Charlon Luiz Zalewski, Eduardo Tomm, Ivy Catherine Bueno Roth, João Fernando Fank |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM MOTORES CICLO OTTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE À REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO SISTEMA NORMATIVO |
Resumo
PDF
|
Diego Kellermann Hurtado, Alfeu de Arruda Souza |
|
v. 10, n. 2 (2015) |
A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO |
Resumo
PDF
|
Mariana de Assis Brasil e Weigert, Neuza Maria de Fátima Guareschi |
|
v. 2, n. 2 (2007) |
A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos |
Resumo
PDF
|
Alexandre Missaggia Vacari, Cecília Amaral do Amaral, Eduardo Jesus Sanches |
|
v. 8, n. 2 (2013) |
A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
Vinicius de Almeida Gonçalves |
|
v. 3, n. 3 (2008) |
A FLAGRANTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Resumo
PDF
|
Aline Adams |
|
v. 9, n. 2 (2014) |
A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati |
|
v. 12, n. 3 (2017) |
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: O CAPITALISMO HUMANISTA E A ETICIDADE NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL |
Resumo
PDF
|
Carlos Henrique Solimani, Adalberto Simão Filho |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL |
Resumo
PDF
|
Luís Carlos Gehrke, Bibiana Wrasse |
|
v. 9, n. 1 (2014) |
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL E O ACESSO AO CONHECIMENTO |
Resumo
PDF
|
Alexandre Azis Pereira Filho, Oseias Amaral, Naila Fernanda Sbsczk Pereira Meneguetti |
|
v. 5, n. 1 (2010) |
A FUNÇÃO SOCIAL DO MAGISTRADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: um desafio à concretização dos direitos humanos? |
Resumo
PDF
|
Mateus Tiago Führ Müller |
|
v. 3, n. 2 (2008) |
A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Resumo
PDF
|
Fabrício P. Weiblen, Jardel L. Vettorato, Tarso W. Tech, Marcelo S. da Silva |
|
v. 8, n. 2 (2013) |
A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS. |
Resumo
PDF
|
Edilson Rosendo Silva |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
A GLOBALIZAÇÃO E A NOVA CIDADANIA |
Resumo
PDF
|
Daiane Londero |
|
v. 11, n. 2 (2016) |
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL |
Resumo
PDF
|
Maria Fernanda Caramori Kroth, Catia Rejane Liczbinski Sarreta |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS |
Resumo
PDF
|
Suzy Elizabeth Pinheiro Canes, Andressa Rocha Lhamby, Aline Soares Nunes |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A IMPORTÂNCIA DAS NOVAS MÍDIAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA CRISE AMBIENTAL |
Resumo
PDF
|
Denise Silva Nunes |
|
v. 8, n. 2 (2013) |
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. |
Resumo
PDF
|
Andrei Finco |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A IMPORTÂNCIA INDIVIDUAL DO INTEGRANTE DA SOCIEDADE EM REDE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
Resumo
PDF
|
Mauro Marafiga Camozzato |
|
v. 6, n. 1 (2011) |
A IMPOSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Quésia Falcão de Dutra |
|
v. 5, n. 2 (2010) |
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA “POR DENTRO” DO ICMS |
Resumo
PDF
|
Iásin Schäffer Stahlhöfer, João Fernando Fank, Marcelo Carlos Zampieri |
|
v. 12, n. 3 (2017) |
A INDUÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE |
Resumo
PDF
|
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Arnaldo Coelho da Silva Filho |
|
v. 11, n. 3 (2016) |
A INFORMAÇÃO COMO PRODUTO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESTUDO DE CASO |
Resumo
PDF
|
Roger da Silva Moreira Soares, Marco Antônio Barbosa |
|
v. 9, n. 2 (2014) |
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional |
Resumo
PDF
|
Patrícia de Carli |
|
v. 8, n. 1 (2013) |
A JUVENTUDE E OS COLETIVOS: COMO SE ARTICULAM NOVAS FORMAS DE EXPRESSÃO POLÍTICA |
Resumo
PDF
|
Gretha Leite Maia |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A LEI DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FACE AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA |
Resumo
PDF
|
Tatiéle Cardoso Monteiro, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Jaqueline Difante |
|
v. 10, n. 2 (2015) |
A LINGUAGEM JURÍDICA EM PRISMA: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA |
Resumo
PDF
|
Paula Renata Bertho, Raquel Cristina Ferraroni Sanches |
|
v. 5, n. 3 (2010) |
A LITISPENDÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS |
Resumo
PDF
|
Maria Carolina Florentino Lascala, Yvete Flávio da Costa |
|
v. 11, n. 2 (2016) |
A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PRESSUPOSTO DE REALIZAÇÃO DO CONCEITO DE SEGURANÇA CIDADÃ: ANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL |
Resumo
PDF
|
Silvana Raquel Brendler Colombo, Vladimir Passos de Freitas |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ECOLOGIA POLÍTICA |
Resumo
PDF
|
Alejandro C. R. Werlang, Leticia Thomasi Jahnke, Mauro Gaglietti |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A MODERNA SOCIEDADE DE RISCO E A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE |
Resumo
PDF
|
Luciana Rosa Rodrigues |
|
v. 6, n. 2 (2011) |
A NÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE NA FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL CORPORATIVO POR PARTE DO EMPREGADOR: A configuração de justa causa pelo uso indevido do e-mail corporativo pelo empregado |
Resumo
PDF
|
Ana Gabriela Santos, Danielli Gadenz, Letícia Almeida de la Rue, Rossana Birck de Menezes |
|
v. 10, n. 1 (2015) |
A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
PDF
|
Jaqueline Mielke Silva |
|
v. 10, n. 1 (2015) |
A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: CONTRIBUIÇÃO DO NOVO CPC |
Resumo
PDF
|
Elaine Harzheim Macedo, Leandro Pamplona |
|
v. 12, n. 3 (2017) |
A NEGAÇÃO DA NATUREZA E O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO: A BUSCA POR UMA RACIONALIDADE AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL |
Resumo
PDF
|
Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Simone Peixoto Ferreira Porto |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
A NOVA CONCEPÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA |
Resumo
PDF
|
Danieli Borin Menezes* |
|
v. 2, n. 1 (2007) |
A nova concepção contratual com base no código de defesa do consumidor e a alienação fiduciária |
Resumo
PDF
|
Danieli Borin Menezes |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
A NOVA EXEGESE DOS CONTRATOS DE ADESÃO APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. |
Resumo
PDF
|
Luiz Miguel Schneider |
|
v. 1, n. 3 (2006) |
A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor |
Resumo
PDF
|
Luiz Miguel Schneider |
|
v. 3, n. 3 (2008) |
A NOVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO DE ALIMENTOS: a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil |
Resumo
PDF
|
Marlise Martino Oliveira, Rafaela Mozzaquattro Machado |
|
v. 8, n. 1 (2013) |
A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS. |
Resumo
PDF
|
Tony Carlo Souza Silva, Johnson Queiroz Vilas Boas |
|
v. 12, n. 1 (2017) |
A PARTICIPAÇÃO DOS BRASILEIROS NO INSTITUTO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA DE OÑATI (1989-2015) |
Resumo
PDF
|
Germano Schwartz, Renata Almeida da Costa |
|
v. 2, n. 1 (2007) |
A Penhora On-line: a regulamentação pela Lei 11.382 |
Resumo
PDF
|
Vinícius Grigoletto Cavalheiro |
|
v. 12, n. 2 (2017) |
A PESQUISA CIENTÍFICA NOS DEGRAUS DA BIOÉTICA |
Resumo
PDF
|
Nilo Henrique Reis |
|
v. 8, n. 2 (2013) |
A POSSÍVEL SOLUÇÃO JURÍDICA AO CONDOMÍNIO FECHADO: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico |
Resumo
PDF
|
Lahis Pasquali Kurtz |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A PRÁTICA DA COMPOSTAGEM PARA A ADUBAÇÃO ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA/RS |
Resumo
PDF
|
Aline Guterres Ferreira, Sílvia Naiara de Souza Borba, José Geraldo Wizniewsky |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO |
Resumo
PDF
|
Marília Rezende Russo, Silviana Henkes |
|
v. 10, n. 1 (2015) |
A PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS NA INDÚSTRIA DO ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS: A SAÚDE COLETIVA E DOS TRABALHADORES |
Resumo
PDF
|
Gustavo Abrahão dos Santos, Norma Sueli Padilha |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL GLOBAL E LOCAL |
Resumo
PDF
|
Ana Paula Facco Mazzocato, Pablo da Costa Ribeiro |
|
v. 8, n. 1 (2013) |
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE. |
Resumo
PDF
|
Marina de Bem Casanova, Maurício Arpini Quintana |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI FRENTE AOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS |
Resumo
PDF
|
Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos de Oliveira |
|
v. 3, n. 2 (2008) |
A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Resumo
PDF
|
Alberto de Magalhães Franco Filho |
|
v. 11, n. 3 (2016) |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: A CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE |
Resumo
PDF
|
Lucas Gonçalves da Silva, Marcelo Serrano Souza |
|
v. 10, n. 1 (2015) |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FOLHA DE S. PAULO: DA RAZÃO À EMOÇÃO |
Resumo
PDF
|
Marília De Nardin Budó |
|
v. 5, n. 3 (2010) |
A RELAÇÃO URBANO/RURAL NO ESTATUTO DA CIDADE |
Resumo
PDF
|
José Luiz de Moura Filho |
|
v. 7, n. 2 (2012) |
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO SEU CABIMENTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA INTANGIBILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA |
Resumo
PDF
|
Taiele Balardin de Oliveira |
|
v. 2, n. 2 (2007) |
A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais |
Resumo
PDF
|
Airton Ribeiro da Silva, Fabrício Pinto Weiblen |
|
v. 7, n. 1 (2012) |
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE |
Resumo
PDF
|
DELCYLENE VILLALBA SOARES |
|
v. 9, n. 1 (2014) |
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DA LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA CONSTITUCIONAL NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS |
Resumo
PDF
|
Givago Dias Mendonça |
|
v. 1, n. 3 (2006) |
A responsabilidade pós-contratual no direito civil |
Resumo
PDF
|
Lissandra de Ávila Lopes |
|
v. 1, n. 2 (2006) |
A Revisão constitucional e a PEC 157-A/03: (in)constitucionalidade e manobra política |
Resumo
PDF
|
Júlio Canello |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A SEGURANÇA ALIMENTAR E OS MODELOS DE PRODUÇÃO AGRÁRIA QUÍMICO-DEPENDENTES |
Resumo
PDF
|
Maurício Pedroso Flores, Matheus Silva De Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
A SOCIEDADE DE RISCO E O DESCARTE DE COMPUTADORES |
Resumo
PDF
|
Carlos Rogério dos Santos Carvalho |
|
v. 3, n. 2 (2008) |
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL |
Resumo
PDF
|
Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior |
|
v. 10, n. 2 (2015) |
A SUPRACONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONALISTA MODERNO E DA SOBERANIA DO ESTADO |
Resumo
PDF
|
Renato Bernardi, Francisco Antonio Nieri Mattosinho |
|
v. 5, n. 1 (2010) |
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 |
Resumo
PDF
|
Maxwel Gomes dos Santos |
|
v. 3, n. 2 (2008) |
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO PROCESSO FALIMENTAR |
Resumo
PDF
|
Fabrício Pinto Weiblen |
|
v. 2, n. 2 (2007) |
A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetiva |
Resumo
PDF
|
Aliciene Bueno Antocheves de Lima |
|
v. 1, n. 2 (2006) |
A Teoria dos Sistemas e a Hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do papel do Direito enquanto práxis social efetiva |
Resumo
PDF
|
Valéria Ribas do Nascimento |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS À SAÚDE E À SEGURANÇA |
Resumo
PDF
|
Amanda Rodrigues da Cruz |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
A UNIÃO EUROPÉIA E OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES EXTRACOMUNITÁRIOS |
Resumo
PDF
|
Jaqueline Lisbôa Gruppelli, Jânia Maria Lopes Saldanha |
|
v. 11, n. 1 (2016) |
A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
PDF
|
Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Zanetti Paiva |
|
v. 9, n. 2 (2014) |
A VERDADEIRA FILOSOFIA PARA DESCARTES EM CARTA PREFÁCIO DOS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA |
Resumo
PDF
|
Dirceu Fernandes dos Santos Júnior |
|
v. 11, n. 1 (2016) |
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL |
Resumo
PDF
|
Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia |
|
v. 7, n. 1 (2012) |
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DOS CRIMES PASSIONAIS |
Resumo
PDF
|
MARCELO GONÇALVES SOSA |
|
v. 1, n. 3 (2006) |
Ação rescisória: o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais frente à Constituição Federal de 1988 |
Resumo
PDF
PDF
|
Daniele Carvalho Carlotto |
|
v. 12, n. 2 (2017) |
ACADEMIC COLLABORATIONS IN THE AMERICAS: SOME REFLECTIONS ON THE POLITICAL ECONOMY OF LEGAL KNOWLEDGE |
Resumo
PDF (English)
|
Daniel Bonilla Maldonado, Colin Crawford |
|
v. 10, n. 2 (2015) |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO E REDES SOCIAIS: O CASO DA CGU NO FACEBOOK |
Resumo
PDF
|
Ana Cláudia Farranha, Leonardo Tadeu dos Santos |
|
v. 4, n. 3 (2009) |
ALGUMAS NOTAS SOBRE A „CONSTITUCIONALIZAÇÃO‟ DO DIREITO PRIVADO |
Resumo
PDF
|
Roberta Drehmer de Miranda |
|
v. 10, n. 2 (2015) |
ALIENAÇÃO ANTECIPADA E DESTINAÇÃO PRÉVIA DE BENS CONSTRITOS: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS NO ÂMBITO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA |
Resumo
PDF
|
Rodrigo Sánchez Rios, Guilherme Siqueira Vieira |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
AMBIENTALISMO.COM: a atuação do movimento ambientalista diante as novas mídias digitais – uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz |
Resumo
PDF
|
Mariana Cunha Maroneze, Mariana Fenalti Salla, Rafael Santos de Oliveira |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
AMBIENTE E SUAS DIFERENTES ESFERAS DE APLICABILIDADE |
Resumo
PDF
|
Cristiano Vinícios Marion, Jerônimo Siqueira Tybusch |
|
v. 12, n. 1 (2017) |
ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO A PARTIR DAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC) E DA LEI Nº 13.140/2015 (LEI DA MEDIAÇÃO) |
Resumo
PDF
|
Sergio Rodrigo Martinez, Sthephanie Galhardo Schulz |
|
v. 6, n. 3 (2011) |
ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 525/2011: AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E “PRECARIZAÇÃO” DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS |
Resumo
PDF
|
Pablo Augusto Lima Mourão |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO |
Resumo
PDF
|
Fernanda da Rosa Cristino, Joelíria Vey de Castro |
|
v. 10, n. 2 (2015) |
ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Resumo
PDF
|
Maria Claudia Silva Antunes de Souza, Jéssica Lopes Ferreira Bertotti |
|
v. 1, n. 2 (2006) |
Análise comparada da integração no Mercosul e na União Européia |
Resumo
PDF
|
Mónica Montaña Martínez |
|
v. 1, n. 1 (2006) |
Análise comparativa das vantagens atribuídas às ações preferenciais |
Resumo
PDF
|
Giovana Bortoluzzi Fleig |
|
v. 5, n. 1 (2010) |
APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 |
Resumo
PDF
|
Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara |
|
v. 11, n. 1 (2016) |
APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL |
Resumo
PDF
|
Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis |
|
v. 11, n. 1 (2016) |
APONTAMENTOS SOBRE O USO DA FOTOGRAFIA PELA POLÍCIA POLÍTICA NO ESTADO NOVO |
Resumo
PDF
|
Thiago Fabres de Carvalho, Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
AROMAS E SABORES: UMA ABORDAGEM GEOGRÁFICA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
Resumo
PDF
|
Leonardo Pinto dos Santos, Franciele da Silva, Gilda Maria Cabral Benaduce |
|
v. 10, n. 1 (2015) |
ARQUIVO ELETRÔNICO: UMA BOMBA RELÓGIO NO MUNDO DA PROVA DIGITAL? |
Resumo
PDF
|
Francisco António C. Pacheco de Andrade |
|
v. 10, n. 2 (2015) |
AS DECISÕES JUDICAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUA EFICÁCIA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
PDF
|
Guilherme César Pinheiro, Ricardo Nobrega |
|
v. 6, n. 3 (2011) |
AS EXTERNALIDADES: Análise de um enfoque do pensamento de Ronald H. Coase |
Resumo
PDF
|
Fábio da Silva Porto |
|
v. 2, n. 2 (2007) |
As Famílias e os Seus Direitos: o artigo 266 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo |
Resumo
PDF
|
Vanessa Wendt Kroth, Rosane Leal da Silva, Michelli Moroni Rabuske |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
AS NOVAS MÍDIAS E O ATIVISMO DIGITAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DO SITE GREENPEACE.ORG |
Resumo
PDF
|
Noemi de Freitas Santos, Carine Belinazzo, Janice Cristiani Bên Macedo |
|
v. 12, n. 1 (2017) |
AS SEIS PROPOSTAS PARA A SEGUNDA DÉCADA DA REVISTA |
Detalhes
PDF
|
Rafael Santos de Oliveira |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
AS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO DO SÉCULO XXI E O MEIO AMBIENTE: A UTILIZAÇÃO DOS SATÉLITES ORBITAIS COMO INSTRUMENTOS PROBATÓRIOS NA VIOLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
Resumo
PDF
|
Alfeu de Arruda Souza, Jerônimo Siqueira Tybusch |
|
v. 11, n. 2 (2016) |
AS TEORIAS DA JUSTIÇA: UM CONTRAPONTO ENTRE AS CONCEPÇÕES DE JOHN RAWLS E ROBERT NOZICK |
Resumo
PDF
|
Maria Fernanda Soares Fonseca, Maria da Luz Alves Ferreira |
|
v. 1, n. 1 (2006) |
As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário |
Resumo
PDF
|
Priscila Cardoso Werner, Ângela Araújo da Silveira Espíndola |
|
v. 8, n. 2 (2013) |
Asas da Norma: o míto de Ícaro e o positivismo jurídico de Hans Kelsen |
Resumo
PDF
|
Rafael Henrique Pereira |
|
v. 2, n. 1 (2007) |
Aspectos da Responsabilidade Internacional do Estado: a responsabilidade criminal |
Resumo
PDF
|
Guilherme Benz Marques |
|
v. 9, n. 1 (2014) |
ASPECTOS DO BACHARELISMO EM MACHADO DE ASSIS |
Resumo
PDF
|
Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Josélia Batista Mendes |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
ASPECTOS LEGAIS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
Resumo
PDF
|
Lauren Oliveira Lima Bohner, Tanny Oliveira Lima Bohner, Marcelo Barcellos da Rosa |
|
v. 1, n. 3 (2006) |
Aspectos legais referentes ao conforto acústico nas edificações urbanas |
Resumo
PDF
PDF
|
Ana Paula Meneghetti de Freitas, Silviane Meneghetti de Freitas |
|
v. 11, n. 1 (2016) |
ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
Guilherme Augusto Cardoso, Victor Hugo de Almeida |
|
v. 4, n. 2 (2009) |
ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA: PARADIGMAS DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESPAÇO GLOBALIZADO |
Resumo
PDF
|
Lucas Machado Fagundes |
|
v. 4, n. 1 (2009) |
ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO |
Resumo
PDF
|
Carlos Eduardo Dieder Reverbel |
|
v. 12, n. 1 (2017) |
AUTONOMÍA PERSONAL Y REFLEXIÓN: UN ANÁLISIS DE LAS IDEAS DE HARRY FRANKFURT Y GERALD DWORKIN |
Resumo
PDF (Español (España))
|
Juan Francisco Iosa |
|
v. 10, n. 2 (2015) |
“PEJOTIZAÇÃO”: PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, DAS RELAÇÕES SOCIAIS E DAS RELAÇÕES HUMANAS |
Resumo
PDF
|
Attila Magno e Silva Barbosa, Juliani Veronezi Orbem |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITAÇÃO DO CONSUMO E PRESERVAÇÃO PARA O FUTURO DAS PRÓXIMAS GERAÇÕES |
Resumo
PDF
|
Marigley Leite da Silva de Araujo, Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho, Lisiane Sibeli de Andrade Lescano |
|
v. 10, n. 1 (2015) |
¿REGIONALIZACIÓN DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES O VUELTA DE LA NUEVA GESTIÓN PÚBLICA? |
Resumo
PDF (Español (España))
|
Ricardo Sebástian Piana |
|
v. 2, n. 1 (2007) |
Beijar e Matar, Pena Mínima de Seis Anos de Reclusão: a teratológica legislação criminal de condutas indeterminadas |
Resumo
PDF
|
André Luis Callegaro Nunes |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS |
Resumo
PDF
|
Jerônimo Siqueira Tybusch, Thiago Luiz Rigon de Araujo, Letícia Thomasi Jahnke |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
BRASIL. COPA DO MUNDO 2014: ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS |
Resumo
PDF
|
Lucas Porciuncula Porto, Lucas Freier Ceron, Luiz Ernani Bonesso de Araujo |
|
v. 5, n. 2 (2010) |
BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO |
Resumo
PDF
|
Clarice Costa Calixto |
|
v. 11, n. 3 (2016) |
CAMPO JURÍDICO E POLÍTICAS DO BIODIESEL: AGRICULTURA FAMILIAR E EFETIVIDADE DA NORMA |
Resumo
PDF
|
Bruno César Gurski, José Edmilson Souza Lima |
|
v. 4, n. 1 (2009) |
CIDADANIA E EDUCAÇÃO CONSCIENTES |
Resumo
PDF
|
Nara Suzana Stainr Pires, Rossana Braga Pires Cavichioli |
|
v. 11, n. 2 (2016) |
COMENTÁRIOS SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET À LUZ DA LEI N. 12.965/2014 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 85/2015 |
Resumo
PDF
|
Fernando de Brito Alves, João Éder Furlan Ferreira de Souza |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
COMO CONSTRUIR CIDADES SUSTENTÁVEIS? |
Resumo
PDF
|
Mônica Michelotti Loureiro, Isabel Christine Silva De Gregori |
|
v. 3, n. 1 (2008) |
COMO INCENTIVAR A TUTELA AMBIENTAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS TRIBUTARIOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO |
Resumo
PDF
|
Jane Elisabeth Cesca |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
COMO OS AGRICULTORES FAMILIARES PERCEBEM A QUESTÃO AMBIENTAL? |
Resumo
PDF
|
Cristiane Maria Tonetto Godoy, José Geraldo Wizniewsky, Aline Guterres Ferreira |
|
v. 11, n. 3 (2016) |
COMPARAZIONE E TRADUZIONE: DALLA LETTERATURA AL DIRITTO |
Resumo
PDF (Italiano)
|
Alberto Vespaziani |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
CONSÓRCIO PÚBLICO: uma análise do instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos |
Resumo
PDF
|
Carlos Guilherme Madeira, Júlio César Madeira, Luiz Eduardo Madeira |
|
v. 12, n. 1 (2017) |
CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Eduardo Ariente |
|
v. 10, n. 2 (2015) |
CONSTITUCIONALISMO ALÉM DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DEMANDAS EMANCIPATÓRIAS |
Resumo
PDF
|
Henrique Weil Afonso, Thales Cavalcanti Castro |
|
v. 3, n. 1 (2008) |
CONSTITUCIONALIZAÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO: alguns riscos e algumas prevenções |
Resumo
PDF
|
Rodolfo Luis Vigo |
|
v. 7, n. 2 (2012) |
CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
PDF
|
Tatiéle Cardoso Monteiro |
|
v. 12, n. 3 (2017) |
CONTRATO SOCIAL, CONFLITO E TEORIA DOS JOGOS |
Resumo
PDF
|
Geziela Iensue, Luis Fernando Sgarbossa |
|
v. 9, n. 2 (2014) |
CONTROLE CONSTITUCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO: uma análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e perspectivas para a implementação do e-social |
Resumo
PDF
|
Bibiane Machado da Silva |
|
v. 1, n. 1 (2006) |
Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB): a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16 e 19 |
Resumo
PDF
|
Vladimir Garcia Magalhães |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
CONVENCÃO-QUADRO DAS NACÕES UNIDAS: Protocolo de Kyoto e a Política Nacional Sobre Mudança do Clima |
Resumo
PDF
|
Lucas Freier Ceron, Lucas Porciuncula Porto |
|
v. 3, n. 2 (2008) |
COOPERAÇÃO JURISDICIONAL TRANSFRONTEIRIÇA: uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Européia |
Resumo
PDF
|
Caroline Padilha da Silva, Denize Reginato Mafaldo, Luiza Scopel Hoffmann |
|
v. 11, n. 2 (2016) |
COTAS SEM DIREITO DE VOTO NA SOCIEDADE LIMITADA: PANORAMA BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO |
Resumo
PDF
|
Leonardo Netto Parentoni, Jacqueline Delgado Miranda |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
CRISES DE SENTIDOS: OS LIMITES DA UNIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E COMERCIAIS* |
Resumo
PDF
|
Luiz Aristeu dos Santos Filho, Matheus Pontelli Perobelli, Francini Feversani |
|
v. 11, n. 3 (2016) |
CRISIS REGULATORIA, PLURALISMO JURÍDICO Y NUEVOS PARADIGMAS DEL DERECHO |
Resumo
PDF (Español (España))
|
Alfonso de Julios-Campuzano |
|
v. 12, n. 2 (2017) |
CULTURA E FEDERALISMO NA TRAJETÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
Sidney Soares Filho, Marcelo Dias Ponte |
|
v. 8, n. 2 (2013) |
DA DOGMÁTICA PENAL FUNCIONALISTA DE GÜNTHER JAKOBS E CLAUS ROXIN NO ÂMBITO DA CULPABILIDADE |
Resumo
PDF
|
Mara Rubia Marques |
|
v. 3, n. 2 (2008) |
DA INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: SOBERANIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E OS PRINCIPÍOS DA PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
PDF
|
Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Elisandro Machado |
|
v. 7, n. 1 (2012) |
DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO |
Resumo
PDF
|
BRÁULIO CHAGAS PIGHINI, MAGNO FEDERICI GOMES |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
DA LOUCURA AO CRIME - UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS TRATAMENTOS PENAIS E PSICOLÓGICOS PARA CRIMINOSOS SOCIOPATAS |
Resumo
PDF
|
João Fernando Fank, Carina Gaelzer Silva Torres, Charlon Luis Zalewski, Leonardo Miotti, Aline Librelotto Rubin, Ivy Catherine Bueno Roth |
|
v. 1, n. 2 (2006) |
Da necessidade e da evolução do Direito e da Justiça: os meios não adversariais de resolução de conflitos no Brasil e no Direito alienígena |
Resumo
PDF
|
Jane Elisabeth Cesca, Thomaz Cesca Nunes |
|
v. 10, n. 1 (2015) |
DA PSICODINÂMICA DO TRABALHO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTEÚDO DO PRÓPRIO TRABALHO E AO MEIO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDÁVEL |
Resumo
PDF
|
Leonardo Vieira Wandelli |
|
v. 11, n. 1 (2016) |
DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO |
Resumo
PDF
|
Magno Federici Gomes, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos |
|
v. 10, n. 1 (2015) |
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS |
Resumo
PDF
|
Camila Bibiana Freitas Baraldi, Pedro Pulzatto Peruzzo |
|
v. 11, n. 1 (2016) |
DERECHOS HUMANOS, LIBERTAD Y FACTICIDAD: UNA LECTURA ALTERNATIVA DESDE EL PENSAMIENTO SARTRIANO |
Resumo
PDF (Español (España))
|
Enán Arrieta Burgos |
|
v. 11, n. 2 (2016) |
DESAFÍOS HERMENÉUTICOS: AD INTRA/ AD EXTRA SENTIDO |
Resumo
PDF (Español (España))
|
José Calvo Gonzales |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
DESAFIOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: algumas considerações sobre a efetividade da Lei 9.795/99 |
Resumo
PDF
|
Luiz Eduardo Madeira, Júlio César Madeira, Carlos Guilherme Madeira |
|
v. 8, n. 1 (2013) |
DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA A FLORA A PARTIR DAS AÇÕES IMPETRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
Resumo
PDF
|
Anne Michelle Tavares Fonseca, Marcileia Couteiro Lopes, Luciana Montenegro Valente |
|
v. 11, n. 3 (2016) |
DILEMAS DA EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL |
Resumo
PDF
|
Munir Jorge Felício |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
DIREITO AGRÁRIO E O TRATAMENTO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS |
Resumo
PDF
|
Fabrício Pinto Weiblen, Marcelo Scherer da Silva, Tarso Wayhs Tech, José Fernando Lutz Coelho |
|
v. 4, n. 2 (2009) |
DIREITO AO LAZER E LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Marcela Andresa Semeghini Pereira |
|
v. 3, n. 2 (2008) |
DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento. |
Resumo
PDF
|
Kacerine Rodrigues Dias |
|
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM |
DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
Elenise Felzke Schonardie, Anderson Vinícios Branco Lutzer, Daiane Calioni Berton |
|
v. 11, n. 3 (2016) |
DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: SUSTENTABILIDADE MEDIANTE AÇÕES INTEGRADAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE PÚBLICA |
Resumo
PDF
|
Emerson Affonso da Costa Moura |
|
v. 10, n. 1 (2015) |
DIREITO GLOBAL E DESIGUALDADES: UM ESTUDO A PARTIR DO “DIREITO DOS POVOS” DE JOHN RAWLS |
Resumo
PDF
|
Márcio Ricardo Staffen, Neuro José Zambam |
|
v. 11, n. 1 (2016) |
DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPLEXIDADE E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO |
Resumo
PDF
|
André Folloni, Camila Beatriz Simm |
|
v. 6, n. 2 (2011) |
DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: a exploração dos conhecimentos tradicionais sob uma perspectiva de ecocidadania. |
Resumo
PDF
|
Matheus Silva De Gregori, Isabel Christine Silva De Gregori |
|
v. 11, n. 3 (2016) |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO CONTRA DESASTRES HIDROLÓGICOS |
Resumo
PDF
|
Nilton Carlos de Almeida Coutinho |
|
v. 11, n. 3 (2016) |
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE INEFETIVIDADE |
Resumo
PDF
|
Diego Nassif da Silva, Vladimir Brega Filho |
|
v. 10, n. 1 (2015) |
DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE |
Resumo
PDF
|
Sonia Aparecida de Carvalho, Denival Francisco da Silva, Luiz Gonzaga Silva Adolfo |
|
v. 9, n. 1 (2014) |
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: IMPLICAÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE |
Resumo
PDF
|
Daniel Rubens Censi, Fátima Barasuol Hammarströn, Cleiton Lixieski Sell |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
DIREITOS HUMANOS NO DIÁLOGO INTERCULTURAL: UM DEBATE NECESSÁRIO |
Resumo
PDF
|
André Pinto Baracchini, Charlon Luis Zalewski, Samira Birck de Menezes |
|
v. 10, n. 2 (2015) |
DIREITOS HUMANOS SOB FOGO CRUZADO: INJUSTIÇA AMBIENTAL, RACISMO, SEXISMO E CLASSES SOCIAIS |
Resumo
PDF
|
Sávio Silva de Almeida, Mônica Cox de Britto Pereira |
|
v. 11, n. 2 (2016) |
DIREITOS SOCIAIS E IDENTIDADE OPERÁRIA: O PODER DA IDEOLOGIA TRABALHISTA NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (BRASIL, 1930-45) |
Resumo
PDF
|
Carlos Eduardo França, Rafael Lamera Cabral |
|
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito |
DO COMANDO AO ACORDO E DA RESISTÊNCIA AO CONSENSO: A JURISDIÇÃO ENTRE TEORIAS CLÁSSICAS E PRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS |
Resumo
PDF
|
Sadi Flores Machado |
|
1 a 200 de 394 itens |
1 2 > >> |