| Edição | Título | |
| v. 10, n. 2 (2015) | A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS | Resumo PDF |
| Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Juliano Gianechini Fernandes | ||
| v. 4, n. 1 (2009) | A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: uma dimensão da crematística no Direito | Resumo PDF |
| Bruno Bolson Lauda | ||
| v. 11, n. 3 (2016) | A APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS | Resumo PDF |
| Ícaro Gomes Coelho, Sidney Soares Filho | ||
| v. 14, n. 2 (2019) | A “BANALIDADE DO MAL” NAS EMPRESAS: REVISITANDO HANNAH ARENDT | Resumo PDF |
| Natercia Sampaio Siqueira, Caroline Viriato Memória | ||
| v. 10, n. 1 (2015) | A “TERCEIRA MARGEM” DOS DIREITOS HUMANOS: PARA ALÉM DO PODER PUNITIVO VIA MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO | Resumo PDF |
| Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas, Renan Posella Mandarino, Larissa Rosa | ||
| v. 11, n. 2 (2016) | A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Afonso Soares Oliveira Sobrinho | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A BIOSSEGURANÇA NO USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NA PERCEPÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, SC | Resumo PDF |
| Tanny Oliveira Lima Bohner, Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Toshio Nishijima | ||
| v. 15, n. 2 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua | A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA | Resumo PDF |
| Heron José de Santana Gordilho, Vicente de Paula Ataíde Júnior | ||
| v. 9, n. 2 (2014) | A CAUTELARIDADE NA EXECUÇÃO CRIMINAL | Resumo PDF |
| Arion Escorsin de Godoy | ||
| v. 4, n. 2 (2009) | A CIÊNCIA DO DIREITO NA CONCEPÇÃO DE GEORG FRIEDRICH PUCHTA | Resumo PDF |
| Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | A CIDADE BIOÉTICA DO HOMO FABER: A RESPONSABILIDADE NO CONTEXTO UNIVERSAL MODERADO | Resumo PDF |
| Bruno Torquato de Oliveira Naves, Lorena Machado Rogedo Bastianetto | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A COLISÃO DE PRINCIPIOS EM CONTROVERSAS ENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Carlos Djalma Silva da Rosa | ||
| v. 1, n. 3 (2006) | A condição do profissional liberal em relação à contribuição sindical recolhida por organizações sindicais de profissionais liberais à luz da Constituição Federal | Resumo PDF PDF |
| Lilian Santa Lúcia | ||
| v. 8, n. 1 (2013) | A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO | Resumo PDF |
| Igor Mendes Bueno, Valéria Ribas do Nascimento | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E PRECAUÇAO E O DEVER DE SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| Marco Aurélio Ramos da Silva, Aline Casagrande | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS ESTADOS PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA | Resumo PDF |
| Thaís da Silva Gularte, Rafael Santos de Oliveira | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE ESTIMULADAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO VALORES CARACTERÍSTICOS DA SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| Larissa Nunes Cavalheiro | ||
| v. 5, n. 3 (2010) | A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um meio para efetivar a proteção dos Direitos Humanos em âmbito internacional | Resumo PDF |
| Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara | ||
| v. 12, n. 2 (2017) | A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL: CONFLITOS COM A LEI NA REGIÃO SUL DA CIDADE DE MONTES CLAROS, MG – 2012 A 2014 | Resumo PDF |
| Filomena Luciene Cordeiro Reis, Diego Phelipe Souza Melo | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A CRISE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS: A ASCENSÃO DE UM NOVO MODELO ÉTICO COMO ALICERCE DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO | Resumo PDF |
| Fabiano Rodrigues Lima, Viviane Teixeira Dotto Coitinho | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | A DEMOCRACIA DIRETA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TESE DA TIRANIA DA MAIORIA | Resumo PDF |
| Alessandro Soares | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA | Resumo PDF |
| Suzada Gonçalves Lima e Silva, Rosangela Aparecida Silva | ||
| v. 15, n. 1 (2020) | A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Ana Lúcia Barella, Sandro Mansur Gibran | ||
| v. 11, n. 1 (2016) | A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS | Resumo PDF |
| Vanisse Monteiro Campos, Gisele Silva Lira de Resende | ||
| v. 12, n. 1 (2017) | A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Nelma Karla Waideman Fukuoka, Victor Hugo Almeida | ||
| v. 8, n. 1 (2013) | A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA | Resumo PDF |
| Karine Machado Bulsing | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E AS CONDIÇÕES DE VERDADE DAS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO DEBATE HART E DWORKIN | Resumo PDF |
| Loiane Prado Verbicaro | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Adriane Medianeira Toaldo, Lucas Saccol Meyne | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: uma análise da experiência constitucional brasileira | Resumo PDF |
| Júlio César Madeira, Carlos Guilherme Madeira, Sérgio Danilo Madeira | ||
| v. 11, n. 1 (2016) | A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO FERRAMENTA DE OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Paulo Rangel Araújo Ferreira, Itamar da Silva Santos Filho | ||
| v. 11, n. 1 (2016) | A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COSMOPOLITA | Resumo PDF |
| Crisna Maria Muller, Dirceia Moreira | ||
| v. 6, n. 2 (2011) | A EFETIVAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CIDADÃO E AS ONG’S, E NÃO SOMENTE O ESTADO, COMO AGENTES SOCIAIS ATUANTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Resumo PDF |
| Aline Trein, Rafael Henrique Tiburski, Tiéli Zamperetti Donadel | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A ANÁLISE DE UM CASO VENEZUELANO* | Resumo PDF |
| Julia Lafayette Pereira, Rafael Rott de Campos Velho, Jânia Maria Lopes Saldanha | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DA BAHIA | Resumo PDF |
| Reinaldo Martins Lemos, Alexandre Uezu, Maria José Brito Zakia, Cláudio Benedito Valladares Pádua | ||
| v. 12, n. 2 (2017) | A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O DIÁLOGO DA COERÊNCIA: UMA COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA | Resumo PDF |
| Fausto Siqueira Gaia | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação | Resumo PDF |
| Manoel Pedro Ribas de Lima | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A EVICÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM HASTA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SOBRE SEUS RISCOS* | Resumo PDF |
| Maiara Amaral dos Santos | ||
| v. 1, n. 3 (2006) | A evicção de bens adquiridos em hasta pública e a responsabilidade sobre seus riscos | Resumo PDF PDF |
| Maiara Amaral dos Santos | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ÁREAS PROTEGIDAS BRASILEIRAS | Resumo PDF |
| Bruna Letícia Thomas, Eliane Maria Foleto | ||
| v. 3, n. 3 (2008) | A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001 | Resumo PDF |
| Aline Librelotto Rubin, Carina Gaelzer Silva Torres, Charlon Luiz Zalewski, Eduardo Tomm, Ivy Catherine Bueno Roth, João Fernando Fank | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM MOTORES CICLO OTTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE À REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO SISTEMA NORMATIVO | Resumo PDF |
| Diego Kellermann Hurtado, Alfeu de Arruda Souza | ||
| v. 10, n. 2 (2015) | A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Mariana de Assis Brasil e Weigert, Neuza Maria de Fátima Guareschi | ||
| v. 2, n. 2 (2007) | A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos | Resumo PDF |
| Alexandre Missaggia Vacari, Cecília Amaral do Amaral, Eduardo Jesus Sanches | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Vinicius de Almeida Gonçalves | ||
| v. 3, n. 3 (2008) | A FLAGRANTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Aline Adams | ||
| v. 9, n. 2 (2014) | A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati | ||
| v. 12, n. 3 (2017) | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: O CAPITALISMO HUMANISTA E A ETICIDADE NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL | Resumo PDF |
| Carlos Henrique Solimani, Adalberto Simão Filho | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL | Resumo PDF |
| Luís Carlos Gehrke, Bibiana Wrasse | ||
| v. 9, n. 1 (2014) | A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL E O ACESSO AO CONHECIMENTO | Resumo PDF |
| Alexandre Azis Pereira Filho, Oseias Amaral, Naila Fernanda Sbsczk Pereira Meneguetti | ||
| v. 5, n. 1 (2010) | A FUNÇÃO SOCIAL DO MAGISTRADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: um desafio à concretização dos direitos humanos? | Resumo PDF |
| Mateus Tiago Führ Müller | ||
| v. 3, n. 2 (2008) | A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Fabrício P. Weiblen, Jardel L. Vettorato, Tarso W. Tech, Marcelo S. da Silva | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS. | Resumo PDF |
| Edilson Rosendo Silva | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A GLOBALIZAÇÃO E A NOVA CIDADANIA | Resumo PDF |
| Daiane Londero | ||
| v. 11, n. 2 (2016) | A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL | Resumo PDF |
| Maria Fernanda Caramori Kroth, Catia Rejane Liczbinski Sarreta | ||
| v. 15, n. 1 (2020) | A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA | Resumo PDF |
| Samuel Mendonça, Luiz Felipe Mendes Juliano | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS | Resumo PDF |
| Suzy Elizabeth Pinheiro Canes, Andressa Rocha Lhamby, Aline Soares Nunes | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A IMPORTÂNCIA DAS NOVAS MÍDIAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA CRISE AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Denise Silva Nunes | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. | Resumo PDF |
| Andrei Finco | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A IMPORTÂNCIA INDIVIDUAL DO INTEGRANTE DA SOCIEDADE EM REDE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Mauro Marafiga Camozzato | ||
| v. 6, n. 1 (2011) | A IMPOSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Quésia Falcão de Dutra | ||
| v. 15, n. 2 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua | A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONCEITO DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Hélio Silvio Ourém Campos, Virgínia Colares | ||
| v. 5, n. 2 (2010) | A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA “POR DENTRO” DO ICMS | Resumo PDF |
| Iásin Schäffer Stahlhöfer, João Fernando Fank, Marcelo Carlos Zampieri | ||
| v. 13, n. 3 (2018) | A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE RETORNO À INCAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PLS 757/2015) FRENTE À CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE | Resumo PDF |
| Alfredo Copetti Neto, Alexandre Barbosa da Silva | ||
| v. 14, n. 3 (2019) | A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 | Resumo PDF |
| Breno Baía Magalhães | ||
| v. 12, n. 3 (2017) | A INDUÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE | Resumo PDF |
| Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Arnaldo Coelho da Silva Filho | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS AMBIENTAIS MULTILATERAIS RELATIVOS AO CLIMA NA EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Lauren Lautenschlager, Marcelo Dias Varella | ||
| v. 11, n. 3 (2016) | A INFORMAÇÃO COMO PRODUTO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESTUDO DE CASO | Resumo PDF |
| Roger da Silva Moreira Soares, Marco Antônio Barbosa | ||
| v. 15, n. 3 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua | A INOVAÇÃO NO BRASIL: A ANÁLISE DOCUMENTAL DO DECRETO Nº 61.056/1967 | Resumo PDF |
| Elisa Mara Coimbra, Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant'Anna | ||
| v. 9, n. 2 (2014) | A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional | Resumo PDF |
| Patrícia de Carli | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ESCASSEZ, CUSTOS E EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL | Resumo PDF |
| Everton das Neves Gonçalves, Marco Aurélio Souza da Silva | ||
| v. 14, n. 2 (2019) | A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Claudia Maria Barbosa | ||
| v. 8, n. 1 (2013) | A JUVENTUDE E OS COLETIVOS: COMO SE ARTICULAM NOVAS FORMAS DE EXPRESSÃO POLÍTICA | Resumo PDF |
| Gretha Leite Maia | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A LEI DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FACE AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | Resumo PDF |
| Tatiéle Cardoso Monteiro, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Jaqueline Difante | ||
| v. 10, n. 2 (2015) | A LINGUAGEM JURÍDICA EM PRISMA: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA | Resumo PDF |
| Paula Renata Bertho, Raquel Cristina Ferraroni Sanches | ||
| v. 5, n. 3 (2010) | A LITISPENDÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS | Resumo PDF |
| Maria Carolina Florentino Lascala, Yvete Flávio da Costa | ||
| v. 11, n. 2 (2016) | A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PRESSUPOSTO DE REALIZAÇÃO DO CONCEITO DE SEGURANÇA CIDADÃ: ANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL | Resumo PDF |
| Silvana Raquel Brendler Colombo, Vladimir Passos de Freitas | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ECOLOGIA POLÍTICA | Resumo PDF |
| Alejandro C. R. Werlang, Leticia Thomasi Jahnke, Mauro Gaglietti | ||
| v. 14, n. 3 (2019) | A MERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E AGENTES PRIVADOS À SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL | Resumo PDF |
| Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Anne Gabriele Alves Guimarães | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A MODERNA SOCIEDADE DE RISCO E A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE | Resumo PDF |
| Luciana Rosa Rodrigues | ||
| v. 14, n. 2 (2019) | A NANOTECNOLOGIA E SEUS RISCOS DESCONHECIDOS: REFLEXÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE UM NOVO PENSAR SOBRE O DIREITO | Resumo PDF |
| Ester de Carvalho, Carolina Medeiros Bahia | ||
| v. 14, n. 1 (2019) | A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS | Resumo PDF |
| Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira | ||
| v. 6, n. 2 (2011) | A NÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE NA FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL CORPORATIVO POR PARTE DO EMPREGADOR: A configuração de justa causa pelo uso indevido do e-mail corporativo pelo empregado | Resumo PDF |
| Ana Gabriela Santos, Danielli Gadenz, Letícia Almeida de la Rue, Rossana Birck de Menezes | ||
| v. 15, n. 3 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua | A NECESSIDADE DA JUSTIFICAÇÃO POR DEDUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA RATIO DECIDENDI DE CASOS FÁCEIS A PARTIR DA TEORIA DE NEIL MACCORMICK: UMA ANÁLISE DO RESP 1.745.333/RS | Resumo PDF |
| Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira | ||
| v. 10, n. 1 (2015) | A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Jaqueline Mielke Silva | ||
| v. 10, n. 1 (2015) | A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: CONTRIBUIÇÃO DO NOVO CPC | Resumo PDF |
| Elaine Harzheim Macedo, Leandro Pamplona | ||
| v. 14, n. 2 (2019) | A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO E OS LIMITES DE UMA TEORIA LIBERAL DA JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Ernane Salles da Costa Junior | ||
| v. 12, n. 3 (2017) | A NEGAÇÃO DA NATUREZA E O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO: A BUSCA POR UMA RACIONALIDADE AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Simone Peixoto Ferreira Porto | ||
| v. 15, n. 3 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua | A NORMALIZAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO NA PANDEMIA CORONAVÍRUS | Resumo PDF |
| Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A NOVA CONCEPÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Resumo PDF |
| Danieli Borin Menezes* | ||
| v. 2, n. 1 (2007) | A nova concepção contratual com base no código de defesa do consumidor e a alienação fiduciária | Resumo PDF |
| Danieli Borin Menezes | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A NOVA EXEGESE DOS CONTRATOS DE ADESÃO APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | Resumo PDF |
| Luiz Miguel Schneider | ||
| v. 1, n. 3 (2006) | A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor | Resumo PDF |
| Luiz Miguel Schneider | ||
| v. 3, n. 3 (2008) | A NOVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO DE ALIMENTOS: a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil | Resumo PDF |
| Marlise Martino Oliveira, Rafaela Mozzaquattro Machado | ||
| v. 8, n. 1 (2013) | A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS. | Resumo PDF |
| Tony Carlo Souza Silva, Johnson Queiroz Vilas Boas | ||
| v. 12, n. 1 (2017) | A PARTICIPAÇÃO DOS BRASILEIROS NO INSTITUTO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA DE OÑATI (1989-2015) | Resumo PDF |
| Germano Schwartz, Renata Almeida da Costa | ||
| v. 2, n. 1 (2007) | A Penhora On-line: a regulamentação pela Lei 11.382 | Resumo PDF |
| Vinícius Grigoletto Cavalheiro | ||
| v. 12, n. 2 (2017) | A PESQUISA CIENTÍFICA NOS DEGRAUS DA BIOÉTICA | Resumo PDF |
| Nilo Henrique Reis | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE BUSCA DO CONSENSO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA | Resumo PDF |
| Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A POSSÍVEL SOLUÇÃO JURÍDICA AO CONDOMÍNIO FECHADO: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico | Resumo PDF |
| Lahis Pasquali Kurtz | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A PRÁTICA DA COMPOSTAGEM PARA A ADUBAÇÃO ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA/RS | Resumo PDF |
| Aline Guterres Ferreira, Sílvia Naiara de Souza Borba, José Geraldo Wizniewsky | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO | Resumo PDF |
| Marília Rezende Russo, Silviana Henkes | ||
| v. 13, n. 3 (2018) | A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira | ||
| v. 10, n. 1 (2015) | A PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS NA INDÚSTRIA DO ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS: A SAÚDE COLETIVA E DOS TRABALHADORES | Resumo PDF |
| Gustavo Abrahão dos Santos, Norma Sueli Padilha | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL GLOBAL E LOCAL | Resumo PDF |
| Ana Paula Facco Mazzocato, Pablo da Costa Ribeiro | ||
| v. 8, n. 1 (2013) | A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE. | Resumo PDF |
| Marina de Bem Casanova, Maurício Arpini Quintana | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI FRENTE AOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS | Resumo PDF |
| Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos de Oliveira | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | A PROVA NO PROCESSO PENAL: A IMPORTÂNCIA DA VALORAÇÃO DO LASTRO PROBATÓRIO E DE SEU CONTROLE POR MEIO RECURSAL | Resumo PDF |
| Vinicius Gomes de Vasconcellos | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | A PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO | Resumo PDF |
| Antonio Eduardo Ramires Santoro, Pedro Lima Neto, Rodrigo Grazinoli Garrido | ||
| v. 3, n. 2 (2008) | A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Alberto de Magalhães Franco Filho | ||
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| Lucas Gonçalves da Silva, Marcelo Serrano Souza | ||
| v. 10, n. 1 (2015) | A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FOLHA DE S. PAULO: DA RAZÃO À EMOÇÃO | Resumo PDF |
| Marília De Nardin Budó | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | A RELAÇÃO LABORAL NA POLICONTEXTURALIDADE VOLTADA A UMA GOVERNANÇA POR NÚMEROS E A OIT COMO ORGANIZAÇÃO MEDIADORA | Resumo PDF |
| Marcelino da Silva Meleu, Laís Cristina Bandeira | ||
| v. 5, n. 3 (2010) | A RELAÇÃO URBANO/RURAL NO ESTATUTO DA CIDADE | Resumo PDF |
| José Luiz de Moura Filho | ||
| v. 7, n. 2 (2012) | A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO SEU CABIMENTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA INTANGIBILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Taiele Balardin de Oliveira | ||
| v. 14, n. 1 (2019) | A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO ESTRATÉGIA CONSTITUCIONAL RUMO À IGUALDADE CONCRETA | Resumo PDF |
| Edilene Lôbo, Bruno Martins Teixeira | ||
| v. 2, n. 2 (2007) | A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais | Resumo PDF |
| Airton Ribeiro da Silva, Fabrício Pinto Weiblen | ||
| v. 7, n. 1 (2012) | A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| DELCYLENE VILLALBA SOARES | ||
| v. 9, n. 1 (2014) | A RESPONSABILIDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DA LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA CONSTITUCIONAL NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS | Resumo PDF |
| Givago Dias Mendonça | ||
| v. 1, n. 3 (2006) | A responsabilidade pós-contratual no direito civil | Resumo PDF |
| Lissandra de Ávila Lopes | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | A RESTRIÇÃO DO USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA FACE AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE | Resumo PDF |
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| v. 1, n. 2 (2006) | A Revisão constitucional e a PEC 157-A/03: (in)constitucionalidade e manobra política | Resumo PDF |
| Júlio Canello | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A SEGURANÇA ALIMENTAR E OS MODELOS DE PRODUÇÃO AGRÁRIA QUÍMICO-DEPENDENTES | Resumo PDF |
| Maurício Pedroso Flores, Matheus Silva De Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A SOCIEDADE DE RISCO E O DESCARTE DE COMPUTADORES | Resumo PDF |
| Carlos Rogério dos Santos Carvalho | ||
| v. 3, n. 2 (2008) | A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL | Resumo PDF |
| Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | A SUPERAÇÃO DA POLÍTICA DA MONETIZAÇÃO DO RISCO E A INSALUBRIDADE: UMA ÓTICA COMPARATIVA APRESENTADA PELO DIREITO ITALIANO | Resumo PDF |
| Miriam Olivia Knopik Ferraz, Marco Antônio César Villatore | ||
| v. 10, n. 2 (2015) | A SUPRACONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONALISTA MODERNO E DA SOBERANIA DO ESTADO | Resumo PDF |
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| v. 5, n. 1 (2010) | A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 | Resumo PDF |
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| v. 3, n. 2 (2008) | A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO PROCESSO FALIMENTAR | Resumo PDF |
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| v. 2, n. 2 (2007) | A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetiva | Resumo PDF |
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| v. 1, n. 2 (2006) | A Teoria dos Sistemas e a Hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do papel do Direito enquanto práxis social efetiva | Resumo PDF |
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| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS À SAÚDE E À SEGURANÇA | Resumo PDF |
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| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A UNIÃO EUROPÉIA E OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES EXTRACOMUNITÁRIOS | Resumo PDF |
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| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
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