Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 10, n. 2 (2015) A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS Resumo   PDF
Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Juliano Gianechini Fernandes
 
v. 4, n. 1 (2009) A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: uma dimensão da crematística no Direito Resumo   PDF
Bruno Bolson Lauda
 
v. 11, n. 3 (2016) A APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS Resumo   PDF
Ícaro Gomes Coelho, Sidney Soares Filho
 
v. 10, n. 1 (2015) A “TERCEIRA MARGEM” DOS DIREITOS HUMANOS: PARA ALÉM DO PODER PUNITIVO VIA MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO Resumo   PDF
Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas, Renan Posella Mandarino, Larissa Rosa
 
v. 11, n. 2 (2016) A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO Resumo   PDF
Afonso Soares Oliveira Sobrinho
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A BIOSSEGURANÇA NO USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NA PERCEPÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, SC Resumo   PDF
Tanny Oliveira Lima Bohner, Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Toshio Nishijima
 
v. 9, n. 2 (2014) A CAUTELARIDADE NA EXECUÇÃO CRIMINAL Resumo   PDF
Arion Escorsin de Godoy
 
v. 4, n. 2 (2009) A CIÊNCIA DO DIREITO NA CONCEPÇÃO DE GEORG FRIEDRICH PUCHTA Resumo   PDF
Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A COLISÃO DE PRINCIPIOS EM CONTROVERSAS ENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Carlos Djalma Silva da Rosa
 
v. 1, n. 3 (2006) A condição do profissional liberal em relação à contribuição sindical recolhida por organizações sindicais de profissionais liberais à luz da Constituição Federal Resumo   PDF   PDF
Lilian Santa Lúcia
 
v. 8, n. 1 (2013) A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO Resumo   PDF
Igor Mendes Bueno, Valéria Ribas do Nascimento
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E PRECAUÇAO E O DEVER DE SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Marco Aurélio Ramos da Silva, Aline Casagrande
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS ESTADOS PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA Resumo   PDF
Thaís da Silva Gularte, Rafael Santos de Oliveira
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE ESTIMULADAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO VALORES CARACTERÍSTICOS DA SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Larissa Nunes Cavalheiro
 
v. 5, n. 3 (2010) A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um meio para efetivar a proteção dos Direitos Humanos em âmbito internacional Resumo   PDF
Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara
 
v. 12, n. 2 (2017) A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL: CONFLITOS COM A LEI NA REGIÃO SUL DA CIDADE DE MONTES CLAROS, MG – 2012 A 2014 Resumo   PDF
Filomena Luciene Cordeiro Reis, Diego Phelipe Souza Melo
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A CRISE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS: A ASCENSÃO DE UM NOVO MODELO ÉTICO COMO ALICERCE DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO Resumo   PDF
Fabiano Rodrigues Lima, Viviane Teixeira Dotto Coitinho
 
v. 8, n. 2 (2013) A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Suzada Gonçalves Lima e Silva, Rosangela Aparecida Silva
 
v. 11, n. 1 (2016) A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS Resumo   PDF
Vanisse Monteiro Campos, Gisele Silva Lira de Resende
 
v. 12, n. 1 (2017) A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Nelma Karla Waideman Fukuoka, Victor Hugo Almeida
 
v. 8, n. 1 (2013) A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA Resumo   PDF
Karine Machado Bulsing
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Adriane Medianeira Toaldo, Lucas Saccol Meyne
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: uma análise da experiência constitucional brasileira Resumo   PDF
Júlio César Madeira, Carlos Guilherme Madeira, Sérgio Danilo Madeira
 
v. 11, n. 1 (2016) A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO FERRAMENTA DE OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Paulo Rangel Araújo Ferreira, Itamar da Silva Santos Filho
 
v. 11, n. 1 (2016) A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COSMOPOLITA Resumo   PDF
Crisna Maria Muller, Dirceia Moreira
 
v. 6, n. 2 (2011) A EFETIVAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CIDADÃO E AS ONG’S, E NÃO SOMENTE O ESTADO, COMO AGENTES SOCIAIS ATUANTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Resumo   PDF
Aline Trein, Rafael Henrique Tiburski, Tiéli Zamperetti Donadel
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A ANÁLISE DE UM CASO VENEZUELANO* Resumo   PDF
Julia Lafayette Pereira, Rafael Rott de Campos Velho, Jânia Maria Lopes Saldanha
 
v. 8, n. 2 (2013) A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DA BAHIA Resumo   PDF
Reinaldo Martins Lemos, Alexandre Uezu, Maria José Brito Zakia, Cláudio Benedito Valladares Pádua
 
v. 12, n. 2 (2017) A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O DIÁLOGO DA COERÊNCIA: UMA COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA Resumo   PDF
Fausto Siqueira Gaia
 
v. 8, n. 2 (2013) A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação Resumo   PDF
Manoel Pedro Ribas de Lima
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito A EVICÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM HASTA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SOBRE SEUS RISCOS* Resumo   PDF
Maiara Amaral dos Santos
 
v. 1, n. 3 (2006) A evicção de bens adquiridos em hasta pública e a responsabilidade sobre seus riscos Resumo   PDF   PDF
Maiara Amaral dos Santos
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ÁREAS PROTEGIDAS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Bruna Letícia Thomas, Eliane Maria Foleto
 
v. 3, n. 3 (2008) A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001 Resumo   PDF
Aline Librelotto Rubin, Carina Gaelzer Silva Torres, Charlon Luiz Zalewski, Eduardo Tomm, Ivy Catherine Bueno Roth, João Fernando Fank
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM MOTORES CICLO OTTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE À REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO SISTEMA NORMATIVO Resumo   PDF
Diego Kellermann Hurtado, Alfeu de Arruda Souza
 
v. 10, n. 2 (2015) A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Mariana de Assis Brasil e Weigert, Neuza Maria de Fátima Guareschi
 
v. 2, n. 2 (2007) A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos Resumo   PDF
Alexandre Missaggia Vacari, Cecília Amaral do Amaral, Eduardo Jesus Sanches
 
v. 8, n. 2 (2013) A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Vinicius de Almeida Gonçalves
 
v. 3, n. 3 (2008) A FLAGRANTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Aline Adams
 
v. 9, n. 2 (2014) A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Luís Carlos Gehrke, Bibiana Wrasse
 
v. 9, n. 1 (2014) A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL E O ACESSO AO CONHECIMENTO Resumo   PDF
Alexandre Azis Pereira Filho, Oseias Amaral, Naila Fernanda Sbsczk Pereira Meneguetti
 
v. 5, n. 1 (2010) A FUNÇÃO SOCIAL DO MAGISTRADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: um desafio à concretização dos direitos humanos? Resumo   PDF
Mateus Tiago Führ Müller
 
v. 3, n. 2 (2008) A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Fabrício P. Weiblen, Jardel L. Vettorato, Tarso W. Tech, Marcelo S. da Silva
 
v. 8, n. 2 (2013) A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS. Resumo   PDF
Edilson Rosendo Silva
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito A GLOBALIZAÇÃO E A NOVA CIDADANIA Resumo   PDF
Daiane Londero
 
v. 11, n. 2 (2016) A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo   PDF
Maria Fernanda Caramori Kroth, Catia Rejane Liczbinski Sarreta
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Resumo   PDF
Suzy Elizabeth Pinheiro Canes, Andressa Rocha Lhamby, Aline Soares Nunes
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A IMPORTÂNCIA DAS NOVAS MÍDIAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA CRISE AMBIENTAL Resumo   PDF
Denise Silva Nunes
 
v. 8, n. 2 (2013) A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. Resumo   PDF
Andrei Finco
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A IMPORTÂNCIA INDIVIDUAL DO INTEGRANTE DA SOCIEDADE EM REDE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Mauro Marafiga Camozzato
 
v. 6, n. 1 (2011) A IMPOSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL Resumo   PDF
Quésia Falcão de Dutra
 
v. 5, n. 2 (2010) A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA “POR DENTRO” DO ICMS Resumo   PDF
Iásin Schäffer Stahlhöfer, João Fernando Fank, Marcelo Carlos Zampieri
 
v. 11, n. 3 (2016) A INFORMAÇÃO COMO PRODUTO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESTUDO DE CASO Resumo   PDF
Roger da Silva Moreira Soares, Marco Antônio Barbosa
 
v. 9, n. 2 (2014) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional Resumo   PDF
Patrícia de Carli
 
v. 8, n. 1 (2013) A JUVENTUDE E OS COLETIVOS: COMO SE ARTICULAM NOVAS FORMAS DE EXPRESSÃO POLÍTICA Resumo   PDF
Gretha Leite Maia
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A LEI DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FACE AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA Resumo   PDF
Tatiéle Cardoso Monteiro, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Jaqueline Difante
 
v. 10, n. 2 (2015) A LINGUAGEM JURÍDICA EM PRISMA: SOB A ÓTICA DA ACESSIBILIDADE Resumo   PDF
Paula Renata Bertho, Raquel Cristina Ferraroni Sanches
 
v. 5, n. 3 (2010) A LITISPENDÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS Resumo   PDF
Maria Carolina Florentino Lascala, Yvete Flávio da Costa
 
v. 11, n. 2 (2016) A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PRESSUPOSTO DE REALIZAÇÃO DO CONCEITO DE SEGURANÇA CIDADÃ: ANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Resumo   PDF
Silvana Raquel Brendler Colombo, Vladimir Passos de Freitas
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ECOLOGIA POLÍTICA Resumo   PDF
Alejandro C. R. Werlang, Leticia Thomasi Jahnke, Mauro Gaglietti
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A MODERNA SOCIEDADE DE RISCO E A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE Resumo   PDF
Luciana Rosa Rodrigues
 
v. 6, n. 2 (2011) A NÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE NA FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL CORPORATIVO POR PARTE DO EMPREGADOR: A configuração de justa causa pelo uso indevido do e-mail corporativo pelo empregado Resumo   PDF
Ana Gabriela Santos, Danielli Gadenz, Letícia Almeida de la Rue, Rossana Birck de Menezes
 
v. 10, n. 1 (2015) A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Jaqueline Mielke Silva
 
v. 10, n. 1 (2015) A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: CONTRIBUIÇÃO DO NOVO CPC Resumo   PDF
Elaine Harzheim Macedo, Leandro Pamplona
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito A NOVA CONCEPÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Resumo   PDF
Danieli Borin Menezes*
 
v. 2, n. 1 (2007) A nova concepção contratual com base no código de defesa do consumidor e a alienação fiduciária Resumo   PDF
Danieli Borin Menezes
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito A NOVA EXEGESE DOS CONTRATOS DE ADESÃO APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Resumo   PDF
Luiz Miguel Schneider
 
v. 1, n. 3 (2006) A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor Resumo   PDF
Luiz Miguel Schneider
 
v. 3, n. 3 (2008) A NOVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO DE ALIMENTOS: a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil Resumo   PDF
Marlise Martino Oliveira, Rafaela Mozzaquattro Machado
 
v. 8, n. 1 (2013) A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS. Resumo   PDF
Tony Carlo Souza Silva, Johnson Queiroz Vilas Boas
 
v. 12, n. 1 (2017) A PARTICIPAÇÃO DOS BRASILEIROS NO INSTITUTO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA DE OÑATI (1989-2015) Resumo   PDF
Germano Schwartz, Renata Almeida da Costa
 
v. 2, n. 1 (2007) A Penhora On-line: a regulamentação pela Lei 11.382 Resumo   PDF
Vinícius Grigoletto Cavalheiro
 
v. 12, n. 2 (2017) A PESQUISA CIENTÍFICA NOS DEGRAUS DA BIOÉTICA Resumo   PDF
Nilo Henrique Reis
 
v. 8, n. 2 (2013) A POSSÍVEL SOLUÇÃO JURÍDICA AO CONDOMÍNIO FECHADO: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico Resumo   PDF
Lahis Pasquali Kurtz
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A PRÁTICA DA COMPOSTAGEM PARA A ADUBAÇÃO ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA/RS Resumo   PDF
Aline Guterres Ferreira, Sílvia Naiara de Souza Borba, José Geraldo Wizniewsky
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO Resumo   PDF
Marília Rezende Russo, Silviana Henkes
 
v. 10, n. 1 (2015) A PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS NA INDÚSTRIA DO ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS: A SAÚDE COLETIVA E DOS TRABALHADORES Resumo   PDF
Gustavo Abrahão dos Santos, Norma Sueli Padilha
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL GLOBAL E LOCAL Resumo   PDF
Ana Paula Facco Mazzocato, Pablo da Costa Ribeiro
 
v. 8, n. 1 (2013) A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE. Resumo   PDF
Marina de Bem Casanova, Maurício Arpini Quintana
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI FRENTE AOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS Resumo   PDF
Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos de Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2008) A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Alberto de Magalhães Franco Filho
 
v. 11, n. 3 (2016) A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: A CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Lucas Gonçalves da Silva, Marcelo Serrano Souza
 
v. 10, n. 1 (2015) A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FOLHA DE S. PAULO: DA RAZÃO À EMOÇÃO Resumo   PDF
Marília De Nardin Budó
 
v. 5, n. 3 (2010) A RELAÇÃO URBANO/RURAL NO ESTATUTO DA CIDADE Resumo   PDF
José Luiz de Moura Filho
 
v. 7, n. 2 (2012) A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO SEU CABIMENTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA INTANGIBILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
Taiele Balardin de Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2007) A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais Resumo   PDF
Airton Ribeiro da Silva, Fabrício Pinto Weiblen
 
v. 7, n. 1 (2012) A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
DELCYLENE VILLALBA SOARES
 
v. 9, n. 1 (2014) A RESPONSABILIDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DA LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA CONSTITUCIONAL NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS Resumo   PDF
Givago Dias Mendonça
 
v. 1, n. 3 (2006) A responsabilidade pós-contratual no direito civil Resumo   PDF
Lissandra de Ávila Lopes
 
v. 1, n. 2 (2006) A Revisão constitucional e a PEC 157-A/03: (in)constitucionalidade e manobra política Resumo   PDF
Júlio Canello
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A SEGURANÇA ALIMENTAR E OS MODELOS DE PRODUÇÃO AGRÁRIA QUÍMICO-DEPENDENTES Resumo   PDF
Maurício Pedroso Flores, Matheus Silva De Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM A SOCIEDADE DE RISCO E O DESCARTE DE COMPUTADORES Resumo   PDF
Carlos Rogério dos Santos Carvalho
 
v. 3, n. 2 (2008) A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL Resumo   PDF
Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior
 
v. 10, n. 2 (2015) A SUPRACONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONALISTA MODERNO E DA SOBERANIA DO ESTADO Resumo   PDF
Renato Bernardi, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
 
v. 5, n. 1 (2010) A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Resumo   PDF
Maxwel Gomes dos Santos
 
v. 3, n. 2 (2008) A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO PROCESSO FALIMENTAR Resumo   PDF
Fabrício Pinto Weiblen
 
v. 2, n. 2 (2007) A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetiva Resumo   PDF
Aliciene Bueno Antocheves de Lima
 
v. 1, n. 2 (2006) A Teoria dos Sistemas e a Hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do papel do Direito enquanto práxis social efetiva Resumo   PDF
Valéria Ribas do Nascimento
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS À SAÚDE E À SEGURANÇA Resumo   PDF
Amanda Rodrigues da Cruz
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito A UNIÃO EUROPÉIA E OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES EXTRACOMUNITÁRIOS Resumo   PDF
Jaqueline Lisbôa Gruppelli, Jânia Maria Lopes Saldanha
 
v. 11, n. 1 (2016) A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Zanetti Paiva
 
v. 9, n. 2 (2014) A VERDADEIRA FILOSOFIA PARA DESCARTES EM CARTA PREFÁCIO DOS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA Resumo   PDF
Dirceu Fernandes dos Santos Júnior
 
v. 11, n. 1 (2016) A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL Resumo   PDF
Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia
 
v. 7, n. 1 (2012) A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DOS CRIMES PASSIONAIS Resumo   PDF
MARCELO GONÇALVES SOSA
 
v. 1, n. 3 (2006) Ação rescisória: o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais frente à Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF   PDF
Daniele Carvalho Carlotto
 
v. 12, n. 2 (2017) ACADEMIC COLLABORATIONS IN THE AMERICAS: SOME REFLECTIONS ON THE POLITICAL ECONOMY OF LEGAL KNOWLEDGE Resumo   PDF (English)
Daniel Bonilla Maldonado, Colin Crawford
 
v. 10, n. 2 (2015) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO E REDES SOCIAIS: O CASO DA CGU NO FACEBOOK Resumo   PDF
Ana Cláudia Farranha, Leonardo Tadeu dos Santos
 
v. 4, n. 3 (2009) ALGUMAS NOTAS SOBRE A „CONSTITUCIONALIZAÇÃO‟ DO DIREITO PRIVADO Resumo   PDF
Roberta Drehmer de Miranda
 
v. 10, n. 2 (2015) ALIENAÇÃO ANTECIPADA E DESTINAÇÃO PRÉVIA DE BENS CONSTRITOS: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS NO ÂMBITO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA Resumo   PDF
Rodrigo Sánchez Rios, Guilherme Siqueira Vieira
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM AMBIENTALISMO.COM: a atuação do movimento ambientalista diante as novas mídias digitais – uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz Resumo   PDF
Mariana Cunha Maroneze, Mariana Fenalti Salla, Rafael Santos de Oliveira
 
v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM AMBIENTE E SUAS DIFERENTES ESFERAS DE APLICABILIDADE Resumo   PDF
Cristiano Vinícios Marion, Jerônimo Siqueira Tybusch
 
v. 12, n. 1 (2017) ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO A PARTIR DAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC) E DA LEI Nº 13.140/2015 (LEI DA MEDIAÇÃO) Resumo   PDF
Sergio Rodrigo Martinez, Sthephanie Galhardo Schulz
 
v. 6, n. 3 (2011) ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 525/2011: AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E “PRECARIZAÇÃO” DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS Resumo   PDF
Pablo Augusto Lima Mourão
 
v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Fernanda da Rosa Cristino, Joelíria Vey de Castro
 
v. 10, n. 2 (2015) ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Maria Claudia Silva Antunes de Souza, Jéssica Lopes Ferreira Bertotti
 
v. 1, n. 2 (2006) Análise comparada da integração no Mercosul e na União Européia Resumo   PDF
Mónica Montaña Martínez
 
v. 1, n. 1 (2006) Análise comparativa das vantagens atribuídas às ações preferenciais Resumo   PDF
Giovana Bortoluzzi Fleig
 
v. 5, n. 1 (2010) APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 Resumo   PDF
Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara
 
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v. 11, n. 1 (2016) DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO Resumo   PDF
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v. 10, n. 1 (2015) DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS Resumo   PDF
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v. 11, n. 1 (2016) DERECHOS HUMANOS, LIBERTAD Y FACTICIDAD: UNA LECTURA ALTERNATIVA DESDE EL PENSAMIENTO SARTRIANO Resumo   PDF (Español (España))
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v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
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v. 11, n. 3 (2016) DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO CONTRA DESASTRES HIDROLÓGICOS Resumo   PDF
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v. 9, n. 1 (2014) DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: IMPLICAÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
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v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito DIREITOS HUMANOS NO DIÁLOGO INTERCULTURAL: UM DEBATE NECESSÁRIO Resumo   PDF
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v. 10, n. 2 (2015) DIREITOS HUMANOS SOB FOGO CRUZADO: INJUSTIÇA AMBIENTAL, RACISMO, SEXISMO E CLASSES SOCIAIS Resumo   PDF
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v. 10, n. 2 (2015) DO CONFLITO AO CONSENSO: A MEDIAÇÃO E O SEU PAPEL DE DEMOCRATIZAR O DIREITO Resumo   PDF
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v. 3, n. 1 (2008) ECOPERSONALISMO E DIREITO AO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
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v. 11, n. 1 (2016) Editorial - DEZ ANOS DA REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM Detalhes   PDF
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