| Edição | Título | |
| v. 10, n. 2 (2015) | A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS | Resumo PDF |
| Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Juliano Gianechini Fernandes | ||
| v. 4, n. 1 (2009) | A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: uma dimensão da crematística no Direito | Resumo PDF |
| Bruno Bolson Lauda | ||
| v. 11, n. 3 (2016) | A APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS | Resumo PDF |
| Ícaro Gomes Coelho, Sidney Soares Filho | ||
| v. 14, n. 2 (2019) | A “BANALIDADE DO MAL” NAS EMPRESAS: REVISITANDO HANNAH ARENDT | Resumo PDF |
| Natercia Sampaio Siqueira, Caroline Viriato Memória | ||
| v. 10, n. 1 (2015) | A “TERCEIRA MARGEM” DOS DIREITOS HUMANOS: PARA ALÉM DO PODER PUNITIVO VIA MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO | Resumo PDF |
| Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas, Renan Posella Mandarino, Larissa Rosa | ||
| v. 11, n. 2 (2016) | A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Afonso Soares Oliveira Sobrinho | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A BIOSSEGURANÇA NO USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NA PERCEPÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, SC | Resumo PDF |
| Tanny Oliveira Lima Bohner, Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Toshio Nishijima | ||
| v. 15, n. 2 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua | A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA | Resumo PDF |
| Heron José de Santana Gordilho, Vicente de Paula Ataíde Júnior | ||
| v. 9, n. 2 (2014) | A CAUTELARIDADE NA EXECUÇÃO CRIMINAL | Resumo PDF |
| Arion Escorsin de Godoy | ||
| v. 4, n. 2 (2009) | A CIÊNCIA DO DIREITO NA CONCEPÇÃO DE GEORG FRIEDRICH PUCHTA | Resumo PDF |
| Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | A CIDADE BIOÉTICA DO HOMO FABER: A RESPONSABILIDADE NO CONTEXTO UNIVERSAL MODERADO | Resumo PDF |
| Bruno Torquato de Oliveira Naves, Lorena Machado Rogedo Bastianetto | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A COLISÃO DE PRINCIPIOS EM CONTROVERSAS ENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Carlos Djalma Silva da Rosa | ||
| v. 1, n. 3 (2006) | A condição do profissional liberal em relação à contribuição sindical recolhida por organizações sindicais de profissionais liberais à luz da Constituição Federal | Resumo PDF PDF |
| Lilian Santa Lúcia | ||
| v. 8, n. 1 (2013) | A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO | Resumo PDF |
| Igor Mendes Bueno, Valéria Ribas do Nascimento | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E PRECAUÇAO E O DEVER DE SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| Marco Aurélio Ramos da Silva, Aline Casagrande | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS ESTADOS PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA | Resumo PDF |
| Thaís da Silva Gularte, Rafael Santos de Oliveira | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE ESTIMULADAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO VALORES CARACTERÍSTICOS DA SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| Larissa Nunes Cavalheiro | ||
| v. 5, n. 3 (2010) | A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um meio para efetivar a proteção dos Direitos Humanos em âmbito internacional | Resumo PDF |
| Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara | ||
| v. 12, n. 2 (2017) | A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL: CONFLITOS COM A LEI NA REGIÃO SUL DA CIDADE DE MONTES CLAROS, MG – 2012 A 2014 | Resumo PDF |
| Filomena Luciene Cordeiro Reis, Diego Phelipe Souza Melo | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A CRISE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS: A ASCENSÃO DE UM NOVO MODELO ÉTICO COMO ALICERCE DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO | Resumo PDF |
| Fabiano Rodrigues Lima, Viviane Teixeira Dotto Coitinho | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | A DEMOCRACIA DIRETA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TESE DA TIRANIA DA MAIORIA | Resumo PDF |
| Alessandro Soares | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA | Resumo PDF |
| Suzada Gonçalves Lima e Silva, Rosangela Aparecida Silva | ||
| v. 15, n. 1 (2020) | A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Ana Lúcia Barella, Sandro Mansur Gibran | ||
| v. 11, n. 1 (2016) | A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS | Resumo PDF |
| Vanisse Monteiro Campos, Gisele Silva Lira de Resende | ||
| v. 12, n. 1 (2017) | A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Nelma Karla Waideman Fukuoka, Victor Hugo Almeida | ||
| v. 8, n. 1 (2013) | A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA | Resumo PDF |
| Karine Machado Bulsing | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E AS CONDIÇÕES DE VERDADE DAS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO DEBATE HART E DWORKIN | Resumo PDF |
| Loiane Prado Verbicaro | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Adriane Medianeira Toaldo, Lucas Saccol Meyne | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: uma análise da experiência constitucional brasileira | Resumo PDF |
| Júlio César Madeira, Carlos Guilherme Madeira, Sérgio Danilo Madeira | ||
| v. 11, n. 1 (2016) | A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO FERRAMENTA DE OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Paulo Rangel Araújo Ferreira, Itamar da Silva Santos Filho | ||
| v. 11, n. 1 (2016) | A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COSMOPOLITA | Resumo PDF |
| Crisna Maria Muller, Dirceia Moreira | ||
| v. 6, n. 2 (2011) | A EFETIVAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CIDADÃO E AS ONG’S, E NÃO SOMENTE O ESTADO, COMO AGENTES SOCIAIS ATUANTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Resumo PDF |
| Aline Trein, Rafael Henrique Tiburski, Tiéli Zamperetti Donadel | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A ANÁLISE DE UM CASO VENEZUELANO* | Resumo PDF |
| Julia Lafayette Pereira, Rafael Rott de Campos Velho, Jânia Maria Lopes Saldanha | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DA BAHIA | Resumo PDF |
| Reinaldo Martins Lemos, Alexandre Uezu, Maria José Brito Zakia, Cláudio Benedito Valladares Pádua | ||
| v. 12, n. 2 (2017) | A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O DIÁLOGO DA COERÊNCIA: UMA COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA | Resumo PDF |
| Fausto Siqueira Gaia | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação | Resumo PDF |
| Manoel Pedro Ribas de Lima | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A EVICÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM HASTA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SOBRE SEUS RISCOS* | Resumo PDF |
| Maiara Amaral dos Santos | ||
| v. 1, n. 3 (2006) | A evicção de bens adquiridos em hasta pública e a responsabilidade sobre seus riscos | Resumo PDF PDF |
| Maiara Amaral dos Santos | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ÁREAS PROTEGIDAS BRASILEIRAS | Resumo PDF |
| Bruna Letícia Thomas, Eliane Maria Foleto | ||
| v. 3, n. 3 (2008) | A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001 | Resumo PDF |
| Aline Librelotto Rubin, Carina Gaelzer Silva Torres, Charlon Luiz Zalewski, Eduardo Tomm, Ivy Catherine Bueno Roth, João Fernando Fank | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM MOTORES CICLO OTTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE À REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO SISTEMA NORMATIVO | Resumo PDF |
| Diego Kellermann Hurtado, Alfeu de Arruda Souza | ||
| v. 10, n. 2 (2015) | A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Mariana de Assis Brasil e Weigert, Neuza Maria de Fátima Guareschi | ||
| v. 2, n. 2 (2007) | A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos | Resumo PDF |
| Alexandre Missaggia Vacari, Cecília Amaral do Amaral, Eduardo Jesus Sanches | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Vinicius de Almeida Gonçalves | ||
| v. 3, n. 3 (2008) | A FLAGRANTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Aline Adams | ||
| v. 9, n. 2 (2014) | A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati | ||
| v. 12, n. 3 (2017) | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: O CAPITALISMO HUMANISTA E A ETICIDADE NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL | Resumo PDF |
| Carlos Henrique Solimani, Adalberto Simão Filho | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL | Resumo PDF |
| Luís Carlos Gehrke, Bibiana Wrasse | ||
| v. 9, n. 1 (2014) | A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL E O ACESSO AO CONHECIMENTO | Resumo PDF |
| Alexandre Azis Pereira Filho, Oseias Amaral, Naila Fernanda Sbsczk Pereira Meneguetti | ||
| v. 5, n. 1 (2010) | A FUNÇÃO SOCIAL DO MAGISTRADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: um desafio à concretização dos direitos humanos? | Resumo PDF |
| Mateus Tiago Führ Müller | ||
| v. 3, n. 2 (2008) | A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Fabrício P. Weiblen, Jardel L. Vettorato, Tarso W. Tech, Marcelo S. da Silva | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS. | Resumo PDF |
| Edilson Rosendo Silva | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A GLOBALIZAÇÃO E A NOVA CIDADANIA | Resumo PDF |
| Daiane Londero | ||
| v. 11, n. 2 (2016) | A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL | Resumo PDF |
| Maria Fernanda Caramori Kroth, Catia Rejane Liczbinski Sarreta | ||
| v. 15, n. 1 (2020) | A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA | Resumo PDF |
| Samuel Mendonça, Luiz Felipe Mendes Juliano | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS | Resumo PDF |
| Suzy Elizabeth Pinheiro Canes, Andressa Rocha Lhamby, Aline Soares Nunes | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A IMPORTÂNCIA DAS NOVAS MÍDIAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA CRISE AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Denise Silva Nunes | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. | Resumo PDF |
| Andrei Finco | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A IMPORTÂNCIA INDIVIDUAL DO INTEGRANTE DA SOCIEDADE EM REDE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Mauro Marafiga Camozzato | ||
| v. 6, n. 1 (2011) | A IMPOSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Quésia Falcão de Dutra | ||
| v. 15, n. 2 (2020): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua | A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONCEITO DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Hélio Silvio Ourém Campos, Virgínia Colares | ||
| v. 5, n. 2 (2010) | A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA “POR DENTRO” DO ICMS | Resumo PDF |
| Iásin Schäffer Stahlhöfer, João Fernando Fank, Marcelo Carlos Zampieri | ||
| v. 13, n. 3 (2018) | A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE RETORNO À INCAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PLS 757/2015) FRENTE À CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE | Resumo PDF |
| Alfredo Copetti Neto, Alexandre Barbosa da Silva | ||
| v. 14, n. 3 (2019) | A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 | Resumo PDF |
| Breno Baía Magalhães | ||
| v. 12, n. 3 (2017) | A INDUÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE | Resumo PDF |
| Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Arnaldo Coelho da Silva Filho | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS AMBIENTAIS MULTILATERAIS RELATIVOS AO CLIMA NA EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Lauren Lautenschlager, Marcelo Dias Varella | ||
| v. 11, n. 3 (2016) | A INFORMAÇÃO COMO PRODUTO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESTUDO DE CASO | Resumo PDF |
| Roger da Silva Moreira Soares, Marco Antônio Barbosa | ||
| v. 9, n. 2 (2014) | A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional | Resumo PDF |
| Patrícia de Carli | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ESCASSEZ, CUSTOS E EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL | Resumo PDF |
| Everton das Neves Gonçalves, Marco Aurélio Souza da Silva | ||
| v. 14, n. 2 (2019) | A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Claudia Maria Barbosa | ||
| v. 8, n. 1 (2013) | A JUVENTUDE E OS COLETIVOS: COMO SE ARTICULAM NOVAS FORMAS DE EXPRESSÃO POLÍTICA | Resumo PDF |
| Gretha Leite Maia | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A LEI DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FACE AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | Resumo PDF |
| Tatiéle Cardoso Monteiro, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Jaqueline Difante | ||
| v. 10, n. 2 (2015) | A LINGUAGEM JURÍDICA EM PRISMA: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA | Resumo PDF |
| Paula Renata Bertho, Raquel Cristina Ferraroni Sanches | ||
| v. 5, n. 3 (2010) | A LITISPENDÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS | Resumo PDF |
| Maria Carolina Florentino Lascala, Yvete Flávio da Costa | ||
| v. 11, n. 2 (2016) | A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PRESSUPOSTO DE REALIZAÇÃO DO CONCEITO DE SEGURANÇA CIDADÃ: ANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL | Resumo PDF |
| Silvana Raquel Brendler Colombo, Vladimir Passos de Freitas | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ECOLOGIA POLÍTICA | Resumo PDF |
| Alejandro C. R. Werlang, Leticia Thomasi Jahnke, Mauro Gaglietti | ||
| v. 14, n. 3 (2019) | A MERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E AGENTES PRIVADOS À SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL | Resumo PDF |
| Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Anne Gabriele Alves Guimarães | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A MODERNA SOCIEDADE DE RISCO E A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE | Resumo PDF |
| Luciana Rosa Rodrigues | ||
| v. 14, n. 2 (2019) | A NANOTECNOLOGIA E SEUS RISCOS DESCONHECIDOS: REFLEXÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE UM NOVO PENSAR SOBRE O DIREITO | Resumo PDF |
| Ester de Carvalho, Carolina Medeiros Bahia | ||
| v. 14, n. 1 (2019) | A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS | Resumo PDF |
| Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira | ||
| v. 6, n. 2 (2011) | A NÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE NA FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL CORPORATIVO POR PARTE DO EMPREGADOR: A configuração de justa causa pelo uso indevido do e-mail corporativo pelo empregado | Resumo PDF |
| Ana Gabriela Santos, Danielli Gadenz, Letícia Almeida de la Rue, Rossana Birck de Menezes | ||
| v. 10, n. 1 (2015) | A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Jaqueline Mielke Silva | ||
| v. 10, n. 1 (2015) | A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: CONTRIBUIÇÃO DO NOVO CPC | Resumo PDF |
| Elaine Harzheim Macedo, Leandro Pamplona | ||
| v. 14, n. 2 (2019) | A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO E OS LIMITES DE UMA TEORIA LIBERAL DA JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Ernane Salles da Costa Junior | ||
| v. 12, n. 3 (2017) | A NEGAÇÃO DA NATUREZA E O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO: A BUSCA POR UMA RACIONALIDADE AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Simone Peixoto Ferreira Porto | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A NOVA CONCEPÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Resumo PDF |
| Danieli Borin Menezes* | ||
| v. 2, n. 1 (2007) | A nova concepção contratual com base no código de defesa do consumidor e a alienação fiduciária | Resumo PDF |
| Danieli Borin Menezes | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A NOVA EXEGESE DOS CONTRATOS DE ADESÃO APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | Resumo PDF |
| Luiz Miguel Schneider | ||
| v. 1, n. 3 (2006) | A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor | Resumo PDF |
| Luiz Miguel Schneider | ||
| v. 3, n. 3 (2008) | A NOVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO DE ALIMENTOS: a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil | Resumo PDF |
| Marlise Martino Oliveira, Rafaela Mozzaquattro Machado | ||
| v. 8, n. 1 (2013) | A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS. | Resumo PDF |
| Tony Carlo Souza Silva, Johnson Queiroz Vilas Boas | ||
| v. 12, n. 1 (2017) | A PARTICIPAÇÃO DOS BRASILEIROS NO INSTITUTO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA DE OÑATI (1989-2015) | Resumo PDF |
| Germano Schwartz, Renata Almeida da Costa | ||
| v. 2, n. 1 (2007) | A Penhora On-line: a regulamentação pela Lei 11.382 | Resumo PDF |
| Vinícius Grigoletto Cavalheiro | ||
| v. 12, n. 2 (2017) | A PESQUISA CIENTÍFICA NOS DEGRAUS DA BIOÉTICA | Resumo PDF |
| Nilo Henrique Reis | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE BUSCA DO CONSENSO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA | Resumo PDF |
| Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | A POSSÍVEL SOLUÇÃO JURÍDICA AO CONDOMÍNIO FECHADO: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico | Resumo PDF |
| Lahis Pasquali Kurtz | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A PRÁTICA DA COMPOSTAGEM PARA A ADUBAÇÃO ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA/RS | Resumo PDF |
| Aline Guterres Ferreira, Sílvia Naiara de Souza Borba, José Geraldo Wizniewsky | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO | Resumo PDF |
| Marília Rezende Russo, Silviana Henkes | ||
| v. 13, n. 3 (2018) | A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira | ||
| v. 10, n. 1 (2015) | A PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS NA INDÚSTRIA DO ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS: A SAÚDE COLETIVA E DOS TRABALHADORES | Resumo PDF |
| Gustavo Abrahão dos Santos, Norma Sueli Padilha | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL GLOBAL E LOCAL | Resumo PDF |
| Ana Paula Facco Mazzocato, Pablo da Costa Ribeiro | ||
| v. 8, n. 1 (2013) | A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE. | Resumo PDF |
| Marina de Bem Casanova, Maurício Arpini Quintana | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI FRENTE AOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS | Resumo PDF |
| Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos de Oliveira | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | A PROVA NO PROCESSO PENAL: A IMPORTÂNCIA DA VALORAÇÃO DO LASTRO PROBATÓRIO E DE SEU CONTROLE POR MEIO RECURSAL | Resumo PDF |
| Vinicius Gomes de Vasconcellos | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | A PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO | Resumo PDF |
| Antonio Eduardo Ramires Santoro, Pedro Lima Neto, Rodrigo Grazinoli Garrido | ||
| v. 3, n. 2 (2008) | A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Alberto de Magalhães Franco Filho | ||
| v. 11, n. 3 (2016) | A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: A CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da Silva, Marcelo Serrano Souza | ||
| v. 10, n. 1 (2015) | A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FOLHA DE S. PAULO: DA RAZÃO À EMOÇÃO | Resumo PDF |
| Marília De Nardin Budó | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | A RELAÇÃO LABORAL NA POLICONTEXTURALIDADE VOLTADA A UMA GOVERNANÇA POR NÚMEROS E A OIT COMO ORGANIZAÇÃO MEDIADORA | Resumo PDF |
| Marcelino da Silva Meleu, Laís Cristina Bandeira | ||
| v. 5, n. 3 (2010) | A RELAÇÃO URBANO/RURAL NO ESTATUTO DA CIDADE | Resumo PDF |
| José Luiz de Moura Filho | ||
| v. 7, n. 2 (2012) | A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO SEU CABIMENTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA INTANGIBILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Taiele Balardin de Oliveira | ||
| v. 14, n. 1 (2019) | A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO ESTRATÉGIA CONSTITUCIONAL RUMO À IGUALDADE CONCRETA | Resumo PDF |
| Edilene Lôbo, Bruno Martins Teixeira | ||
| v. 2, n. 2 (2007) | A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais | Resumo PDF |
| Airton Ribeiro da Silva, Fabrício Pinto Weiblen | ||
| v. 7, n. 1 (2012) | A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| DELCYLENE VILLALBA SOARES | ||
| v. 9, n. 1 (2014) | A RESPONSABILIDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DA LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA CONSTITUCIONAL NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS | Resumo PDF |
| Givago Dias Mendonça | ||
| v. 1, n. 3 (2006) | A responsabilidade pós-contratual no direito civil | Resumo PDF |
| Lissandra de Ávila Lopes | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | A RESTRIÇÃO DO USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA FACE AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE | Resumo PDF |
| Margareth Vetis Zaganelli, João Victor Gomes Correia | ||
| v. 1, n. 2 (2006) | A Revisão constitucional e a PEC 157-A/03: (in)constitucionalidade e manobra política | Resumo PDF |
| Júlio Canello | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A SEGURANÇA ALIMENTAR E OS MODELOS DE PRODUÇÃO AGRÁRIA QUÍMICO-DEPENDENTES | Resumo PDF |
| Maurício Pedroso Flores, Matheus Silva De Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | A SOCIEDADE DE RISCO E O DESCARTE DE COMPUTADORES | Resumo PDF |
| Carlos Rogério dos Santos Carvalho | ||
| v. 3, n. 2 (2008) | A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL | Resumo PDF |
| Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | A SUPERAÇÃO DA POLÍTICA DA MONETIZAÇÃO DO RISCO E A INSALUBRIDADE: UMA ÓTICA COMPARATIVA APRESENTADA PELO DIREITO ITALIANO | Resumo PDF |
| Miriam Olivia Knopik Ferraz, Marco Antônio César Villatore | ||
| v. 10, n. 2 (2015) | A SUPRACONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONALISTA MODERNO E DA SOBERANIA DO ESTADO | Resumo PDF |
| Renato Bernardi, Francisco Antonio Nieri Mattosinho | ||
| v. 5, n. 1 (2010) | A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 | Resumo PDF |
| Maxwel Gomes dos Santos | ||
| v. 3, n. 2 (2008) | A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO PROCESSO FALIMENTAR | Resumo PDF |
| Fabrício Pinto Weiblen | ||
| v. 2, n. 2 (2007) | A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetiva | Resumo PDF |
| Aliciene Bueno Antocheves de Lima | ||
| v. 1, n. 2 (2006) | A Teoria dos Sistemas e a Hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do papel do Direito enquanto práxis social efetiva | Resumo PDF |
| Valéria Ribas do Nascimento | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS À SAÚDE E À SEGURANÇA | Resumo PDF |
| Amanda Rodrigues da Cruz | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | A UNIÃO EUROPÉIA E OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES EXTRACOMUNITÁRIOS | Resumo PDF |
| Jaqueline Lisbôa Gruppelli, Jânia Maria Lopes Saldanha | ||
| v. 11, n. 1 (2016) | A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Zanetti Paiva | ||
| v. 9, n. 2 (2014) | A VERDADEIRA FILOSOFIA PARA DESCARTES EM CARTA PREFÁCIO DOS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA | Resumo PDF |
| Dirceu Fernandes dos Santos Júnior | ||
| v. 11, n. 1 (2016) | A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL | Resumo PDF |
| Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia | ||
| v. 7, n. 1 (2012) | A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DOS CRIMES PASSIONAIS | Resumo PDF |
| MARCELO GONÇALVES SOSA | ||
| v. 14, n. 3 (2019) | A VULNERABILIDADE DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DE DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS OCASIONADOS NA RELAÇÃO TRIANGULAR ENTRE PACIENTES, MÉDICOS E HOSPITAIS | Resumo PDF |
| Cleber Sanfelici Otero, Tamara Simão Arduini | ||
| v. 1, n. 3 (2006) | Ação rescisória: o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais frente à Constituição Federal de 1988 | Resumo PDF PDF |
| Daniele Carvalho Carlotto | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL. VELHOS E NOVOS OLHARES. HOMENAGEM AOS 150 ANOS DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL | Resumo PDF |
| Fabio Roberto D'Avila | ||
| v. 13, n. 3 (2018) | ABOUT LIFELONG AND REAL LIFELONG SENTENCE – (SEMI)PERMEABILITY OF THEORY AND PRACTICE – SUPRANATIONAL JUDICIAL APPROACH BY THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS | Resumo PDF (English) |
| Katona Tibor | ||
| v. 12, n. 2 (2017) | ACADEMIC COLLABORATIONS IN THE AMERICAS: SOME REFLECTIONS ON THE POLITICAL ECONOMY OF LEGAL KNOWLEDGE | Resumo PDF (English) |
| Daniel Bonilla Maldonado, Colin Crawford | ||
| v. 14, n. 2 (2019) | ACERCA DO INTERESSE DE HANS-GEORG GADAMER PELO DIREITO | Resumo PDF |
| Mariana Pimentel Fischer Pacheco, Alessandra Macedo Asfora | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LEIS FEDERAIS BRASILEIRAS | Resumo PDF |
| Mariana Couto Pimentel, Susana Couto Pimentel | ||
| v. 10, n. 2 (2015) | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO E REDES SOCIAIS: O CASO DA CGU NO FACEBOOK | Resumo PDF |
| Ana Cláudia Farranha, Leonardo Tadeu dos Santos | ||
| v. 14, n. 3 (2019) | AFIRMAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Pedro Pulzatto Peruzzo, Lucas Silva Lopes | ||
| v. 4, n. 3 (2009) | ALGUMAS NOTAS SOBRE A „CONSTITUCIONALIZAÇÃO‟ DO DIREITO PRIVADO | Resumo PDF |
| Roberta Drehmer de Miranda | ||
| v. 10, n. 2 (2015) | ALIENAÇÃO ANTECIPADA E DESTINAÇÃO PRÉVIA DE BENS CONSTRITOS: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS NO ÂMBITO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA | Resumo PDF |
| Rodrigo Sánchez Rios, Guilherme Siqueira Vieira | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | AMBIENTALISMO.COM: a atuação do movimento ambientalista diante as novas mídias digitais – uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz | Resumo PDF |
| Mariana Cunha Maroneze, Mariana Fenalti Salla, Rafael Santos de Oliveira | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | AMBIENTE E SUAS DIFERENTES ESFERAS DE APLICABILIDADE | Resumo PDF |
| Cristiano Vinícios Marion, Jerônimo Siqueira Tybusch | ||
| v. 15, n. 1 (2020) | ANÁLISE CRÍTICA DO IDEÁRIO LIBERAL NA TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO | Resumo PDF |
| Samuel Mânica Radaelli, Antonio Carlos Wolkmer | ||
| v. 12, n. 1 (2017) | ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO A PARTIR DAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC) E DA LEI Nº 13.140/2015 (LEI DA MEDIAÇÃO) | Resumo PDF |
| Sergio Rodrigo Martinez, Sthephanie Galhardo Schulz | ||
| v. 6, n. 3 (2011) | ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 525/2011: AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E “PRECARIZAÇÃO” DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS | Resumo PDF |
| Pablo Augusto Lima Mourão | ||
| v. 2, n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito | ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Fernanda da Rosa Cristino, Joelíria Vey de Castro | ||
| v. 10, n. 2 (2015) | ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Maria Claudia Silva Antunes de Souza, Jéssica Lopes Ferreira Bertotti | ||
| v. 1, n. 2 (2006) | Análise comparada da integração no Mercosul e na União Européia | Resumo PDF |
| Mónica Montaña Martínez | ||
| v. 1, n. 1 (2006) | Análise comparativa das vantagens atribuídas às ações preferenciais | Resumo PDF |
| Giovana Bortoluzzi Fleig | ||
| v. 5, n. 1 (2010) | APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 | Resumo PDF |
| Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara | ||
| v. 11, n. 1 (2016) | APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL | Resumo PDF |
| Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis | ||
| v. 11, n. 1 (2016) | APONTAMENTOS SOBRE O USO DA FOTOGRAFIA PELA POLÍCIA POLÍTICA NO ESTADO NOVO | Resumo PDF |
| Thiago Fabres de Carvalho, Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | AROMAS E SABORES: UMA ABORDAGEM GEOGRÁFICA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Leonardo Pinto dos Santos, Franciele da Silva, Gilda Maria Cabral Benaduce | ||
| v. 10, n. 1 (2015) | ARQUIVO ELETRÔNICO: UMA BOMBA RELÓGIO NO MUNDO DA PROVA DIGITAL? | Resumo PDF |
| Francisco António C. Pacheco de Andrade | ||
| v. 10, n. 2 (2015) | AS DECISÕES JUDICAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUA EFICÁCIA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Guilherme César Pinheiro, Ricardo Nobrega | ||
| v. 14, n. 2 (2019) | AS DIMENSÕES DEMOCRATIZANTES DO CPC / 2015 E SEUS IMPACTOS NA CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL ESTABELECIDA | Resumo PDF |
| Alexandre de Castro Catharina | ||
| v. 6, n. 3 (2011) | AS EXTERNALIDADES: Análise de um enfoque do pensamento de Ronald H. Coase | Resumo PDF |
| Fábio da Silva Porto | ||
| v. 2, n. 2 (2007) | As Famílias e os Seus Direitos: o artigo 266 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo | Resumo PDF |
| Vanessa Wendt Kroth, Rosane Leal da Silva, Michelli Moroni Rabuske | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | AS NOVAS MÍDIAS E O ATIVISMO DIGITAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DO SITE GREENPEACE.ORG | Resumo PDF |
| Noemi de Freitas Santos, Carine Belinazzo, Janice Cristiani Bên Macedo | ||
| v. 12, n. 1 (2017) | AS SEIS PROPOSTAS PARA A SEGUNDA DÉCADA DA REVISTA | Detalhes PDF |
| Rafael Santos de Oliveira | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | AS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO DO SÉCULO XXI E O MEIO AMBIENTE: A UTILIZAÇÃO DOS SATÉLITES ORBITAIS COMO INSTRUMENTOS PROBATÓRIOS NA VIOLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Alfeu de Arruda Souza, Jerônimo Siqueira Tybusch | ||
| v. 11, n. 2 (2016) | AS TEORIAS DA JUSTIÇA: UM CONTRAPONTO ENTRE AS CONCEPÇÕES DE JOHN RAWLS E ROBERT NOZICK | Resumo PDF |
| Maria Fernanda Soares Fonseca, Maria da Luz Alves Ferreira | ||
| v. 1, n. 1 (2006) | As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário | Resumo PDF |
| Priscila Cardoso Werner, Ângela Araújo da Silveira Espíndola | ||
| v. 8, n. 2 (2013) | Asas da Norma: o míto de Ícaro e o positivismo jurídico de Hans Kelsen | Resumo PDF |
| Rafael Henrique Pereira | ||
| v. 2, n. 1 (2007) | Aspectos da Responsabilidade Internacional do Estado: a responsabilidade criminal | Resumo PDF |
| Guilherme Benz Marques | ||
| v. 9, n. 1 (2014) | ASPECTOS DO BACHARELISMO EM MACHADO DE ASSIS | Resumo PDF |
| Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Josélia Batista Mendes | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | ASPECTOS LEGAIS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE | Resumo PDF |
| Lauren Oliveira Lima Bohner, Tanny Oliveira Lima Bohner, Marcelo Barcellos da Rosa | ||
| v. 1, n. 3 (2006) | Aspectos legais referentes ao conforto acústico nas edificações urbanas | Resumo PDF PDF |
| Ana Paula Meneghetti de Freitas, Silviane Meneghetti de Freitas | ||
| v. 14, n. 1 (2019) | ASPECTOS PENAIS E REGULATÓRIOS DA VENDA DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO | Resumo PDF |
| Thiago Bottino, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller | ||
| v. 11, n. 1 (2016) | ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Guilherme Augusto Cardoso, Victor Hugo de Almeida | ||
| v. 4, n. 2 (2009) | ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA: PARADIGMAS DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESPAÇO GLOBALIZADO | Resumo PDF |
| Lucas Machado Fagundes | ||
| v. 4, n. 1 (2009) | ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Dieder Reverbel | ||
| v. 12, n. 1 (2017) | AUTONOMÍA PERSONAL Y REFLEXIÓN: UN ANÁLISIS DE LAS IDEAS DE HARRY FRANKFURT Y GERALD DWORKIN | Resumo PDF (Español (España)) |
| Juan Francisco Iosa | ||
| v. 13, n. 3 (2018) | AVAILABILITY DE OBRAS NO NETFLIX E DIREITOS AUTORAIS: COMPLEXIDADES DOS CONTRATOS MULTINÍVEL – PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E SINDYCATION | Resumo PDF |
| Ewerton Ricardo Messias, Jonathan Barros Vita | ||
| v. 14, n. 1 (2019) | ‘YESTERDAY, I SAW A RABBIT!’: UNLEARNT LESSONS FROM THE NOMOS OF THE HOLOCAUST FOR CRIMINOLOGY, OR WHY SOME PRINCIPLES FROM ANARCHISM MAY TRUMP SOVEREIGNTY IN COMBATING GENOCIDE | Resumo PDF (English) |
| Wayne Morrison | ||
| v. 10, n. 2 (2015) | “PEJOTIZAÇÃO”: PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, DAS RELAÇÕES SOCIAIS E DAS RELAÇÕES HUMANAS | Resumo PDF |
| Attila Magno e Silva Barbosa, Juliani Veronezi Orbem | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | ÁGUAS SUBTERRÂNEAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITAÇÃO DO CONSUMO E PRESERVAÇÃO PARA O FUTURO DAS PRÓXIMAS GERAÇÕES | Resumo PDF |
| Marigley Leite da Silva de Araujo, Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho, Lisiane Sibeli de Andrade Lescano | ||
| v. 10, n. 1 (2015) | ¿REGIONALIZACIÓN DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES O VUELTA DE LA NUEVA GESTIÓN PÚBLICA? | Resumo PDF (Español (España)) |
| Ricardo Sebástian Piana | ||
| v. 2, n. 1 (2007) | Beijar e Matar, Pena Mínima de Seis Anos de Reclusão: a teratológica legislação criminal de condutas indeterminadas | Resumo PDF |
| André Luis Callegaro Nunes | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | BETWEEN FOOTPRINTS: BALANCING ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY AND PRIVACY IN SMART TOURISM DESTINATIONS | Resumo PDF (English) |
| Manuel David Masseno, Cristiana Teixeira Santos | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS | Resumo PDF |
| Jerônimo Siqueira Tybusch, Thiago Luiz Rigon de Araujo, Letícia Thomasi Jahnke | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | BOURDIEU AVEC FOUCAULT, UN RENDEZ-VOUS MANCATO? LE PERIPEZIE DELLO STATO TRA FOUCAULT E BOURDIEU | Resumo PDF (Italiano) |
| Clara Mogno | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | BRASIL. COPA DO MUNDO 2014: ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS | Resumo PDF |
| Lucas Porciuncula Porto, Lucas Freier Ceron, Luiz Ernani Bonesso de Araujo | ||
| v. 5, n. 2 (2010) | BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO | Resumo PDF |
| Clarice Costa Calixto | ||
| v. 11, n. 3 (2016) | CAMPO JURÍDICO E POLÍTICAS DO BIODIESEL: AGRICULTURA FAMILIAR E EFETIVIDADE DA NORMA | Resumo PDF |
| Bruno César Gurski, José Edmilson Souza Lima | ||
| v. 13, n. 1 (2018) | CAPTURADOS PELA INCERTEZA: AS LIÇÕES DO CASO DA “PÍLULA DO CÂNCER” PARA A PRECAUÇÃO | Resumo PDF |
| Arlene Anélia Renk, Patricia Jung | ||
| v. 13, n. 2 (2018) | CIÊNCIA, SUBJETIVIDADE E OBJETIVIDADE NA ESCOLHA DO TEMA PELOS DISCENTES DE UM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DE TRIVIÑOS | Resumo PDF |
| Mônica Mota Tassigny, Liane Cavalcante Araujo, Débora Maria Santiago Cavalcante | ||
| v. 4, n. 1 (2009) | CIDADANIA E EDUCAÇÃO CONSCIENTES | Resumo PDF |
| Nara Suzana Stainr Pires, Rossana Braga Pires Cavichioli | ||
| v. 14, n. 2 (2019) | COLABORAÇÃO PRIVADA NA ESTRUTURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: A EVOLUÇÃO DOS REGIMES DE EMPREITADAS E A MATRIZ DE RISCOS | Resumo PDF |
| Fernando Borges Mânica, Gustavo Miranda Loures | ||
| v. 11, n. 2 (2016) | COMENTÁRIOS SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET À LUZ DA LEI N. 12.965/2014 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 85/2015 | Resumo PDF |
| Fernando de Brito Alves, João Éder Furlan Ferreira de Souza | ||
| v. 14, n. 3 (2019) | COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE BIG DATA | Resumo PDF |
| Manuel David Masseno | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | COMO CONSTRUIR CIDADES SUSTENTÁVEIS? | Resumo PDF |
| Mônica Michelotti Loureiro, Isabel Christine Silva De Gregori | ||
| v. 3, n. 1 (2008) | COMO INCENTIVAR A TUTELA AMBIENTAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS TRIBUTARIOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Jane Elisabeth Cesca | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | COMO OS AGRICULTORES FAMILIARES PERCEBEM A QUESTÃO AMBIENTAL? | Resumo PDF |
| Cristiane Maria Tonetto Godoy, José Geraldo Wizniewsky, Aline Guterres Ferreira | ||
| v. 11, n. 3 (2016) | COMPARAZIONE E TRADUZIONE: DALLA LETTERATURA AL DIRITTO | Resumo PDF (Italiano) |
| Alberto Vespaziani | ||
| v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM | CONSÓRCIO PÚBLICO: uma análise do instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos | Resumo PDF |
| Carlos Guilherme Madeira, Júlio César Madeira, Luiz Eduardo Madeira | ||
| 1 a 200 de 544 itens | 1 2 3 > >> | |
Palavras-chave
Brasil
Constituição
Democracia
Desenvolvimento
Desenvolvimento Sustentável
Direito
Direitos Fundamentais
Direitos Humanos
Direitos fundamentais
Educação
Família
Gênero
Marco Civil da Internet
Mediação
Movimentos Sociais
Pessoas com deficiência
Políticas Públicas
derechos humanos
direitos humanos
divórcio
guarda compartilhada
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
|
Revista associada à ABEC
