, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
-
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM v. 9 n. 1 (2014) - Artigos científicos
NOÇÕES BÁSICAS ACERCA DAS RESTRIÇÕES VERTICAIS NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO: DA LICITUDE À ILICITUDE “PER SE” À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 20 DO CADE
Resumo PDF -
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM v. 9 n. 1 (2014) - Artigos científicos
O PARADIGMA DA VERDADE QUE PERPASSA AS METAFÍSICAS CLÁSSICA E MODERNA E DETERMINA AS DECISÕES JUDICIAIS
Resumo PDF -
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM v. 11 n. 1 (2016) - Artigos científicos
ROBIN HOOD ÀS AVESSAS: A INDEVIDA TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
Resumo PDF -
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM v. 18 n. 2 (2023): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua - Artigos científicos
CRIMINALIZAÇÃO JUDICIAL DA HOMOFOBIA: VIRTUDES E PROBLEMAS DE UMA DECISÃO ATIVISTA
Resumo PDF -
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM v. 10 n. 2 (2015) - Artigos científicos
O USO DE NANOTECNOLOGIAS NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS: O ESTADO DA ARTE DA REGULAÇÃO NO BRASIL
Resumo PDF