https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/gateway/plugin/AnnouncementFeedGatewayPlugin/atom 2024-11-06T11:08:27-03:00 Open Journal Systems <div id="journalDescription"> <p style="text-align: justify;">A Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (RECDUFSM) foi criada em 2006 e possui periodicidade quadrimestral. A publicação de seus artigos ocorre por meio do sistema de <strong>publicação contínua</strong>. É vinculada ao <a href="http://www.ufsm.br/ppgd" target="_blank" rel="noopener">Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM</a> e ao <a href="http://www.ufsm.br/direito" target="_blank" rel="noopener">Curso de Direito da UFSM</a>. É destinada a profissionais e pesquisadores do Brasil e do exterior, aceitando somente artigos <strong>inéditos</strong> nos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol, italiano ou francês. Tem por finalidade a publicação de artigos científicos que contribuam para a expansão do conhecimento na área das Ciências Jurídicas e Sociais.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>eISSN 1981-3694 | Qualis/CAPES (2017-2020) = A2</strong></p> </div> https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/announcement/view/811 2024-11-06T11:08:27-03:00 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

<p>Um novo estudo explora como o conceito de "nudges", oriundo da Economia Comportamental, pode ser aplicado ao Direito Penal e Processual Penal. A pesquisa destaca a importância de novas interpretações e abordagens no Direito, especialmente com o apoio da filosofia da linguagem e da Teoria do Agir Comunicativo de Habermas, que enfatiza a democracia participativa por meio da comunicação.</p> <p>A proposta central do estudo é adaptar o conceito de nudges ao contexto jurídico penal, um campo em que essa abordagem ainda é pouco utilizada. O trabalho estabelece como objetivos específicos a análise da Teoria do Agir Comunicativo, uma explicação detalhada sobre a formulação dos nudges, e demonstrações de sua aplicabilidade em casos jurídicos. Além disso, o estudo traz análises de casos de destaque (leading cases) onde esses princípios podem ser aplicados.</p> <p>Por meio de uma metodologia dedutiva e pesquisa bibliográfica, os pesquisadores buscam demonstrar o impacto dos nudges no discurso jurídico, abordando desde a influência nas legislações até a aplicabilidade nos processos de convencimento e decisão judicial.</p> <p> </p> <p><a href="https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/71812">SAIBA MAIS</a></p>

2024-11-06T11:08:27-03:00 https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/announcement/view/650 2021-12-20T01:50:46-03:00 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

<p>A Revista do Curso de Direito é um periódico institucional que integra o Portal de Periódicos da UFSM e já está operando com a nova versão. Esta mudança vai proporcionar uma experiência mais agradável para quem utilizar a revista em todos os perfis disponíveis.</p> <p>Informamos que a plataforma está em fase de implementação de novas funcionalidades. Caso você perceba algo que possa ser melhorado ou corrigido, entre em contato e contribua para que coletivamente possamos aprimorar o site da revista.</p> <p>Agradecemos a compreensão pelo tempo em que o sistema ficou fora do ar e pelo seu interesse em publicar na revista. Aguardamos a submissão do seu trabalho!</p>

2021-12-20T01:50:46-03:00 https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/announcement/view/449 2020-07-22T00:00:00-03:00 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

<p align="center"> </p> <p align="center"><strong><span style="color: #cc3300; font-size: large;">CHAMADA PERMANENTE PARA CADASTRO DE NOVOS PARECERISTAS</span></strong></p> <p align="left">A Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM convida <strong>doutores</strong> em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas, e que tenham interesse e disponibilidade para colaborar com o processo de avaliação de artigos encaminhados para publicação, a integrarem a relação de pareceristas ad-hoc.</p> <p><strong><span style="text-decoration: underline;">No momento não estamos aceitando novos avaliadores do Rio Grande do Sul.</span></strong></p> <p>São condições requeridas para o cadastramento: possuir título de doutor, produção científica regular e currículo Lattes atualizados.</p> <p> </p> <p><strong>Os interessados devem preencher o formulário disponível ao final da presente página.</strong></p> <p> </p> <p>Aos participantes do processo de avaliação será encaminhada declaração de parecerista (membro do corpo de avaliadores <em>Ad hoc</em>).</p> <p>A presente chamada possui fluxo contínuo e todos os pedidos serão analisados pelo Conselho Editorial e respondidos em até 60 dias.</p> <p>AVISO IMPORTANTE: Solicitamos que somente se candidatem pessoas que tenham condições de efetuar as avaliações solicitadas.</p> <p>Em caso de recusa imotivada ou, ainda, em caso de o parecerista não retornar os e-mails dos editores, informamos, desde já, que seu cadastro será excluído.</p> <p align="center"><img src="https://periodicos.ufsm.br/public/site/images/advrso/chamada-parecerista.png" alt="" width="600" height="600" /></p> <blockquote> <p><strong><a href="https://forms.gle/qeguMvKCj98LwbJx6">CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O FORMULÁRIO</a></strong></p> </blockquote> <p> </p> <p> </p>

2020-07-22T00:00:00-03:00 https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/announcement/view/486 2020-07-21T00:00:00-03:00 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 2020-07-21T00:00:00-03:00