PLÁGIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA - Ramos, François Silva; Pimenta, Maria Alzira (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013)
O plágio é uma prática antiga, entretanto, as características da sociedade contemporânea – rapidez, tecnologias digitais e globalização – podem contribuir para sua banalização na atualidade. Entende-se por plágio, não apenas a reprodução integral de uma propriedade intelectual e ou artística como defende Hartmann (2006), mas também a produção acadêmica que contenha partes de uma obra pertencente a outrém sem lhe destinar o crédito, conforme previsto na Lei 9.610/98. Este artigo procura responder a questão: de que forma o plágio pode constituir um comportamento transgressor da ética e da legislação comprometendo a tutela constitucional ao direito de propriedade? Dentre seus objetivos gerais destacam-se: contribuir para a reflexão sobre a importância do respeito à propriedade intelectual como incentivo à produção acadêmica e assim identificar as leis que regulam a propriedade intelectual e o plágio, no Brasil; analisar o reflexo da evolução do pensamento sobre a propriedade e sua repercussão como ferramenta de estímulo à pesquisa.