ESTUDO PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE ÁREA PARA CENTRAIS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS URBANOS - Coelho, Juliana Penteado; Tocchetto, Marta Regina Lopes; Meinhardt Júnior, Erny Lauro (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013)
Os resíduos sólidos urbanos (RSU), em cerca de 42% dos municípios brasileiros, são destinados diretamente para lixões (ABELPRE, 2010). Este índice revela uma precária situação e exige uma decisão urgente, especialmente por parte dos gestores municipais. O gerenciamento integrado dos resíduos, a partir da associação entre municípios, especialmente, os de pequeno porte, reduziria os custos da coleta seletiva e da implantação de aterro. As centrais de triagem e/ou classificação são uma alternativa intermediária a um sistema completo de gerenciamento, pois reduz, principalmente, os custos de disposição. Havendo associação entre municípios próximos, os custos se reduzem, pois há racionalização das despesas, fruto do menor volume de rejeitos para transportar e para dispor no aterro, atendendo também aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305 - (BRASIL, 2010).