A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DOS CRIMES PASSIONAIS - SOSA, MARCELO GONÇALVES (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2012)
RESUMO O artigo que segue pretende focalizar a violência de gênero no Brasil, notadamente uma de suas manifestações- os crimes passionais- através da análise de textos de autores elencados aqui e que tem versado sobre esse tema ao longo da história do Brasil. Assim partimos de um problema concreto qual seja: os crimes passionais podem ser considerados questões de gênero? Partindo assim, desse mote, identificamos na literatura jurídica elementos que apontam nessa direção e corroboram essa assertiva. Nesse ínterim, episódios relacionados aos crimes passionais que envolveram adultérios ou suspeitas de adultérios tiveram um tratamento diferenciado. No estado patriarcal de cunho marcadamente machista, os homens quando acusados de adultério recebiam um tratamento benevolente. Ao contrário quando as mulheres eram acusadas de adúlteras, recebiam da sociedade, a reprovação e muitos homens agiam contra elas da forma mais violenta, respondendo ao que a sociedade esperava deles, ou seja, a morte ou mutilação da mulher. Assim quando nos referimos aos crimes passionais ou crimes da paixão, estamos tratando de um universo marcante da violência de gênero que engloba análises de vários matizes e tendências. Palavras-chave: violência, gênero, crimes passionais. ABSTRACT The following article intends to focus on gender violence in Brazil, especially one of its manifestations, crimes of passion, through analysis of texts by authors listed here who have learned about this theme throughout the history of Brazil. So we start with a concrete problem which is: crimes of passion can be considered gender issues? Starting then, this theme, we identified elements in the legal literature pointing in that direction and support this assertion. In the meantime, episodes related to crimes of passion involving adultery or suspected adultery had a different treatment. In the state's patriarchal slant markedly macho men when accused of adultery received benevolent treatment. Unlike when they were accused of adulterous women, received the society, the reproach and many men were acting against them in the most violent, responding to what society expected of them, ie, death or mutilation of women. So when we refer to crimes of passion or crimes of passion, we are dealing with a universe marked gender-based violence which includes analysis of various hues and trends. Keywords: violence, gender, crimes of passion. Identificador de Objeto Digital (DOI) 10.5902/198136947171