ERICH FROMM E A CRÍTICA DA PENA: APROXIMAÇÕES ENTRE PSICANÁLISE E CRIMINOLOGIA DESDE A TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE - Carvalho, Salo de (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019)
O ensaio objetiva explorar a obra criminológica de Erich Fromm, fundamentalmente estabelecer parâmetros conceituais para análise e crítica das tradicionais teorias de legitimação da pena a partir da abordagem dialética e interdisciplinar fornecida pela teoria crítica da sociedade. Fromm, ao enlaçar a criminologia (sociologia do desvio e do controle social) à psicanálise e ao questionar, desde fora do direito penal, as funções declaradas da sanção penal nas sociedades contemporâneas, permite redimensionar e atualizar as indagações sobre a funcionalidade do sistema de justiça criminal, mais especificamente sobre os efeitos concretos que a pena produz na prevenção do crime. Neste sentido, a presente investigação é dividida em duas partes: (primeira) a exploração das condições epistemológicas e metodológicas do diálogo entre criminologia e psicanálise; e (segunda) o questionamento dos discursos oficiais de justificação da pena na modernidade