RADICALIZANDO A DEMOCRACIA, REDEFININDO A ESFERA PÚBLICA, REDESENHANDO INSTITUIÇÕES: UM ENSAIO PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA - Kozicki, Katya; Faller, Maria Helena Fonseca (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019)
As democracias contemporâneas vivenciam um processo de esgotamento das certezas e dos paradigmas que as sustentaram durante décadas. É necessário repensar seus fundamentos e reformular suas instituições centrais. Nas sociedades complexas e plurais atuais, a questão da necessidade de maior partilha do poder político impõe-se fortemente, uma vez que a definição da política deve ser discutida por quem será afetado por ela. A partir dessa perspectiva, este trabalho articula a matriz teórica da democracia radical com as teorias de desenhos institucionais democráticos e esferas públicas plurais para verificar se proporcionariam maior participação popular na definição da política. Conclui-se que a radicalização democrática comporta e favorece a noção de esfera(s) pública(s) plurais, com instituições desenhadas democraticamente, de forma a potencializar o acesso ao poder político pelo povo, ampliando e qualificando a participação popular na construção das democracias.