MEIO AMBIENTE, SAÚDE E CULTURA INDÍGENA: A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DO ACAMPAMENTO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA DE SANTA MARIA/RS - Mello, Seila; Woltmann, Angelita; Souto, Raquel (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013)
A presente pesquisa tem, neste primeiro momento, a finalidade de instigar a comunidade científica acerca da situação dos índios kaingang, acampados nas proximidades da rodoviária de Santa Maria/RS, frente à colisão de direitos fundamentais, no intuito de investigar a atuação do Estado na busca da efetivação dos direitos indígenas, sem descaracterizar a diversidade cultural dessa população que, atualmente, encontra-se reduzida, devido à inserção do “homem branco” fazendo valer a sua hegemonia e autonomia. Nesse viés, diante de um abalroamento de direitos fundamentais – notadamente, entre o meio ambiente, saúde e cultura indígena - buscar-se-á trabalhar com a hipótese da ponderação entre seus valores, partindo-se de um entendimento que assegure acima de tudo o princípio da dignidade humana.