A UTILIDADE DA ANÁLISE CULTURAL DOS DIREITOS SUBJETIVOS RELIGIOSOS - Souza, Lidyane Maria Ferreira de; Baccelli, Luca (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2022)
Em países democráticos, a ordem jurídica geralmente reconhece direitos subjetivos religiosos, a começar pela liberdade religiosa. Desde a Guerra dos Trinta anos, uma experiência histórica e geograficamente bem específica, este direito é apresentado como solução universal para o desafio da coexistência pacífica de diferentes crenças religiosas no mesmo espaço político. Assim, tem se observado como estes direitos promovem determinado tipo de subjetividade e de organização religiosa. Como crítica semelhante já foi realizada à categoria dos direitos subjetivos, assim como aos direitos humanos, este artigo investiga se as respostas fornecidas a estas outras críticas - no âmbito dos estudos sociojurídicos, da análise cultural do direito e da filosofia e sociologia dos direitos humanos - podem contribuir para refletir sobre a utilidade dos direitos subjetivos religiosos para pessoas de fé não hegemônica. Conclui-se que a análise cultural permite identificar possíveis reinvenções da estratégia política dos direitos subjetivos religiosos.