PANDEMIA DE COVID-19 E NEGACIONISMO NO BRASIL:: BIOÉTICA, CIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Sturza, Janaína MachadO; Dezordi Wermuth, Maiquel Ângelo; de Castro, André Giovane (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2021)
A pandemia de Covid-19 reivindicou a atuação do Estado. No Brasil, o enfrentamento à Sars-CoV-2 encontra-se marcado de conflitos entre as autoridades devido à suscitação de negacionismo no âmbito do Palácio do Planalto. Problematiza-se, assim, a contribuição da Presidência da República à afronta da bioética, ao descrédito da ciência e à violação de direitos humanos. Ao contestar as recomendações técnicas de combate ao novo coronavírus, o Poder Executivo conduz-se contrariamente ao intento de defender a saúde dos brasileiros, desconsiderando os valores bioéticos, científicos e humanitários. Essa hipótese é corroborada ao fim do estudo. O texto tem como objetivo geral fomentar uma reflexão sobre o enfrentamento da pandemia no Brasil, especialmente na perspectiva da ciência, da bioética e dos direitos humanos. Nesse sentido, encontra-se dividido em duas seções, as quais objetivam especificamente: a) analisar a atuação da Presidência da República frente ao negacionismo da pandemia de Covid-19; e b) refletir a contribuição da bioética e dos direitos humanos como balizas à tomada de decisão. O método fenomenológico-hermenêutico, a abordagem qualitativa, a técnica exploratória e os procedimentos bibliográfico e documental constituem a metodologia.