O OLHAR DA BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO NOS DIREITOS INERENTES AO IDOSO E A INFLUÊNCIA DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL - Cristina Maboni, Tami; Spagnolo Parise, Patrícia (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2011)
A população idosa já ocupa um lugar significativo no cenário populacional atual e isso demanda uma atenção especial por parte dos estudiosos dos direitos humanos. Sendo assim, o presente artigo tem por escopo analisar os direitos sociais do idoso vistos pelo ângulo da bioética de intervenção. Esta atua não somente em conflitos de valores, mas também abarca questões materiais e subjetivas com a finalidade de trazer o equilíbrio e a harmonia universal. A implementação de muitas propostas de atenção ao idoso favorece o acesso à informação e à prestação de serviço sócio-assistencial, fortalecendo, assim,sua condição de ser cidadão. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de natureza exploratória, documental indireta e bibliográfica baseada nos escritos de estudiosos do Direito e nas disposições constantes no ordenamento jurídico brasileiro.