LAS COMPETENCIAS DE LA SEGURIDAD SOCIAL VENEZOLANA: OPORTUNIDADES PERDIDAS Y NUEVAS TRAYECTORIAS - Díaz, Luis Eduardo (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2020)
Na primeira parte, o leitor tem um marco de referência que dá conta dos fatores que influenciam qualquer sistema de previdência social, como a globalização, a mudança demográfica, o individualism, a mudança tecnológica e uma economia baseada na informação e nos serviços. A segunda parte aborda a situação venezuelana, fazendo ênfase nos aspectos normativos da reforma e contrarreforma da previdência. Conforme os resultados expostos, se percebe um “Estado provisional” mais que um “Estado previsional”; uma falta de condução e concertação; ausência de planejamento financeiro, canais de supervisão, burocracia eficiente e indícios de vícios de constitucionalidade. As características do modelo econômico se expõem na terceira parte, derivando-se da combinação do conjunto de elementos involucrados, três condicionantes que são examinadas na quarta seção, como o petro-Estado, o populismo e o autoritarismo. A quinta e última parte apresenta algumas recomendações e as conclusões do ensaio.