EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NOS DISCURSOS DO SUJEITO COLETIVO AGENTES PENITENCIÁRIOS DO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - Sousa, Leonardo da Silva Carneiro; Rocha, José Cláudio (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2021)
O trabalho analisa os discursos do sujeito coletivo agentes penitenciários do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas acerca da educação e dos direitos humanos. Para tanto, foi adotada uma abordagem qualiquantitativa, tendo por base as metodologias do estudo de caso e do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), sendo utilizados os recursos metodológicos da observação direta, da análise documental e das entrevistas estruturadas. Em virtude do tamanho da população, foi realizada uma amostra com 37 agentes. Com respeito à análise dos dados foi utilizado o método da triangulação, bem como a análise discursiva presente no DSC. A triangulação dos dados se deu entre os diversos documentos que orientam o funcionamento do sistema e a função do agente penitenciário. Por outro lado, para construção e análise dos DSC’s foi utilizado o QualiQuantiSoft®. Ao final, foi evidenciado um desconhecimento do conceito de Educação em Direitos Humanos e de suas normativas, havendo a necessidade de ser trabalhado adequadamente o ensino dessa temática com a categoria de um modo universalizado e integrado a sua prática de trabalho.