LIMITES DO PODER DIRETIVO DO GESTOR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DE CASOS DE ASSÉDIO MORAL E PROFISSIONAL - Vasconcelos, Yumara Lúcia; Bertino, Rafaela Maria José (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2021)
Essa investigação objetiva, em nível geral, identificar uma possível relação entre as modalidades de assédio (moral e profissional) e as agressões mais frequentes albergadas em cada uma delas. Secundariamente, visa classificar os casos de assédio analisados a partir de suas características distintivas, com vistas a mapear, organizar e categorizar as agressões mais recorrentes. O levantamento, de natureza qualitativa, com finalidade exploratório-descritiva, toma por base situações jurídicas de assédio levadas aos tribunais (alegações e depoimentos). Os resultados revelam indícios inequívocos de correlação entre as modalidades de assédio e as agressões mais recorrentes (padrão de configuração). Igualmente, estabelece diferenças objetivas entre o assédio moral e aquele profissional.