A VULNERABILIDADE DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DE DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS OCASIONADOS NA RELAÇÃO TRIANGULAR ENTRE PACIENTES, MÉDICOS E HOSPITAIS - Otero, Cleber Sanfelici; Arduini, Tamara Simão (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019)
No presente trabalho, há análise jurídica acerca da relação triangular que se estabelece entre paciente, médico e hospital. Neste cenário, o paciente é naturalmente vulnerável, seja perante o hospital, pois confia nos serviços de saúde que serão prestados, muitas vezes pagos com consideráveis valores, seja perante os profissionais médicos, ao confiar a sua vida e integridade física por acreditar em suas aptidões técnicas. Na relação podem surgir danos aos direitos dos pacientes, inclusive de caráter existencial. A maioria da população está insatisfeita com os serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados, justamente por conta do descaso na prestação dos serviços. Devido a isso, demonstra-se a imprescindibilidade da responsabilização civil para a reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes dessa relação. Com revisão bibliográfica, é utilizado o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento comparativo para análise do problema a partir da Constituição e da legislação até a especificidade de situações ao serem comparadas as formas de atuação médica conjuntamente com os hospitais.