FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE - Tavares, Regina Lucia Gonçalves; Cruz, Mônica da Silva (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019)
A análise arqueológica dos discursos jurídicos sobre a cidade permite investigar em que medida os enunciados produzidos pelas instituições do sistema de justiça são influenciados por saberes que se inscrevem na temática urbanística, a ponto de afetarem a formulação dos enunciados judiciais. O método da análise arqueológica do discurso de Michel Foucault é então aqui mobilizado para efeito de se analisar pronunciamentos emitidos pelas instituições do sistema de justiça a fim de que se torne possível responder: como os saberes urbanísticos, tanto no campo histórico, quanto no campo normativo, são movimentados e assumem uma rota capaz de ser rastreada até ao ponto de ser possível revelar a quais formações discursivas se associam. Demarca-se o manejo do método arqueológico com base na análise dos pressupostos metodológicos buscados na arqueologia foucaultiana. Os resultados permitem aferir que o método arqueológico é perfeitamente aplicável na pesquisa sobre discursos jurídicos a ponto de esclarecer a conformação de saberes sobre a cidade.