A NANOTECNOLOGIA E SEUS RISCOS DESCONHECIDOS: REFLEXÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE UM NOVO PENSAR SOBRE O DIREITO - Carvalho, Ester de; Bahia, Carolina Medeiros (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019)
Os caminhos abertos pela tecnologia trouxeram a possibilidade de explorar novas escalas e inauguraram uma nova forma de entender a Natureza a partir da Nanotecnologia. Desenvolvida através de um aparato tecnocientífico ultrasofisticado, faz com que a reflexão acerca de seus infinitos alcances e riscos seja conduzida pela certeza da incerteza dos modelos científicos criadores desta nova realidade. Nesta seara, o Direito é obrigado a enfrentar questões de cunho complexo e interdisciplinar, muitas vezes pautado em um cientificismo que confere genuidade e credibilidade somente aquilo que produz e que, pela velocidade com que as novidades transmutam, seguem em franco descompasso com o ritmo da dogmática jurídica. Este estudo, portanto, utiliza o método indutivo de investigação, com emprego de pesquisa essencialmente bibliográfica e têm como objetivo efetuar uma reflexão acerca dos desafios impostos à Ciência Jurídica, no sentido de indicar a necessidade de fortalecimento dos parâmetros próprios de decisão que conduzam, da melhor maneira possível, ao enfrentamento das nuances e desafios impostos pela Nanotecnologia.