OS LIMITES DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA LIBERDADE NA PÓS-MODERNIDADE - Tumelero, Naína Ariana Souza; Olsson, Giovanni (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2016)
O artigo estuda a relação entre desenvolvimento econômico e direitos fundamentais, especialmente a liberdade na pós-modernidade. O trabalho pesquisa o desenvolvimento econômico por óticas contrapostas e a evolução conceitual de direito fundamental como categoria. Investiga também sua conexão com o Direito Fundamental da Liberdade na pós-modernidade. Demonstra que os processos de transformações ocorridas nos pilares que fundaram a modernidade, e sua posterior crise, com o passar dos anos, influenciaram as dinâmicas sociais, atingindo, por consequência, os campos das liberdades individuais e do desenvolvimento econômico. As modificações no conceito dos direitos fundamentais ao longo deste processo alteraram a compreensão da própria categoria, e, embora o termo desenvolvimento seja usualmente utilizado de forma descuidada, este constitui um conceito controverso e complexo. O estudo aponta que a liberdade, enquanto direito humano e fundamental, é significativamente impactada pelo desenvolvimento econômico.