DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE - Carvalho, Sonia Aparecida de; Silva, Denival Francisco da; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015)
Este artigo trata da relação intrínseca entre os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade. Seu objetivo geral consiste em analisar o modelo de desenvolvimento implementado e a necessária proteção e preservação do meio ambiente ligado à defesa dos direitos humanos. Os objetivos específicos pretendem investigar a distinção dos termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, como a concretização do direito à sustentabilidade, os critérios e as dimensões da sustentabilidade; pesquisar o reconhecimento de proteção e de efetivação do direito humano ao meio ambiente, como a relação entre os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade. O artigo propõe-se, ainda, a questionar a transformação do atual paradigma de desenvolvimento e sustentabilidade adotado, intimamente regido pelo padrão neoliberal. Esse questionamento busca demonstrar o caminho para alcançar a sustentabilidade, simultaneamente, com destaque nas questões ambientais e na proteção dos direitos humanos, para garantir à humanidade um futuro com igualdade e justiça social. O método de procedimento utilizado no artigo consiste na apreciação e interpretação da matéria e o método de pesquisa usado incide na elaboração, por meio de análise bibliográfica, utilizando-se das referências citadas.