A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369439078

Palavras-chave:

Hans Kelsen, Hermenêutica Jurídica, Homofobia, Supremo Tribunal Federal, Transfobia.

Resumo

A presente pesquisa tem como objeto de estudo o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização da homofobia e da transfobia, sendo feita uma análise desse caso a partir da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen. Para essa empreitada, o método é a pesquisa bibliográfica. O primeiro momento dessa pesquisa constitui-se de revisão de literatura em bases nacionais e internacionais sobre o tema. Além disso, também é contemplado o estudo de livros de Kelsen e de seus principais comentadores nacionais, em especial, Fábio Ulhoa Coelho e Tercio Sampaio Ferraz Junior. Já o outro momento da pesquisa bibliográfica se dá com a análise jurisprudencial, o estudo de caso, focalizando no referido julgamento em particular. Com a análise de todos esses materiais, é possível formular a pergunta que ensejou a investigação: há elementos da hermenêutica jurídica em Kelsen que expliquem o julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca da criminalização da homofobia e da transfobia? Então, tomando por base os textos analisados, permite-se apontar, enquanto resultados obtidos, uma resposta positiva.

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Biografia do Autor

Samuel Mendonça, Pontifícia Universidade Católica de Campinas Campinas SP

Professor Titular, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito, Mestrado Acadêmico, linha de pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas, grupo de pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC Campinas), ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado e Doutorado, linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação, líder do grupo de pesquisa Política e Fundamentos da Educação (CNPq/PUC Campinas), da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Bolsista Produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pós-doutorando do Departamento de Economia da Educação da FE-USP, sob a supervisão do Prof. Dr. Romualdo Luiz Portela de Oliveira. Atuou como Visiting Scholar na Shanghai Jiao Ton University, China, em 2014. Desenvolveu atividades como Professor Visitante na PUC Peru, em 2013 e em 2018. Foi professor de Filosofia na Educação Básica, Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio, nas redes pública e privada, por 5 anos. Doutor em Filosofia da Educação pela Unicamp, Mestre (área de Ética), Licenciado e Bacharel em Filosofia pela PUC Campinas. Foi Presidente da Associação Latino-americana de Filosofia da Educação (ALFE - 2011-2013 e 2013-2015). Foi Secretário da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (2016-2018). Foi Vice-Coordenador do Forpred Nacional (ANPEd - 2014-2015). Foi Coordenador do Forpred Sudeste (ANPEd - 2013-2014). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Campinas em 2 mandatos, de 2010 a 2018. Foi Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Cento de Ciências Humanas e do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, de 2006 a 2010. Participou de eventos acadêmicos com apresentação de trabalhos ou proferiu conferências em diferentes países, como Estados Unidos da América, China, Etiópia, República Tcheca, Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru e México. É Presidente da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (2018-2020), membro da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional, Associado e Avaliador ad hoc do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e participante de diversas sociedades internacionais: North American Nietzsche Society, PES - Philosophy of Education Society, INPE - International Network of Philosophers of Education, ALFE - Asociación Latinoamericana de Filosofía de la Educación. É autor dos livros Aristocratic Education in Nietzsche: individual achievement (Maryland: GlobalSouth, 2018) e Projeto e Monografia Jurídica (Campinas: Millennium, 2009).

Luiz Felipe Mendes Juliano, Pontifícia Universidade Católica de Campinas Campinas SP

Bacharelando em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e bolsista de Iniciação Científica Pibic/CNPq. Monitor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito II e de Direitos Humanos II; foi monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e de Direitos Humanos I. Integrante do grupo de pesquisa "Direito e Realidade Social" (CNPq/PUC Campinas), do PPG Direito da PUC Campinas. Foi bolsista perante a mesma universidade no Projeto de Extensão que teve como plano de trabalho "Conscientização e desenvolvimento da cidadania", executado no ano de 2017. Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo.

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Publicado

22-05-2020

Como Citar

Mendonça, S., & Juliano, L. F. M. (2020). A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(1), e39078. https://doi.org/10.5902/1981369439078

Edição

v. 15 n. 1 (2020)

Seção

Artigos científicos

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