SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369437953

Palavras-chave:

biodiversidade, direitos humanos, modelo de produção agrícola, segurança alimentar, sustentabilidade ambiental.

Resumo

O artigo analisa a segurança alimentar e os direitos humanos a ela relacionados sob a ótica da globalização econômica, tendo por base o atual modelo de produção agrícola e como o mesmo afeta a sustentabilidade ambiental, a biodiversidade e os direitos humanos agroalimentares. O objetivo deste trabalho é o de verificar se é possível que a atual agricultura, inserida no contexto da globalização econômica, permite a existência de uma verdadeira segurança alimentar, que zele pela sustentabilidade ambiental, pela proteção da biodiversidade e que seja capaz de respeitar e atender aos direitos humanos relacionados ao âmbito agroalimentar. A análise metodológica escolhida é o método indutivo. Conclui-se que o modelo atual predominante de produção agrícola, institucionalizado para atender aos interesses de alguns em detrimento da maioria da sociedade, não é a melhor opção para a busca da segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental, a proteção à biodiversidade e o respeito aos direitos humanos agroalimentares.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elisabete Maniglia, Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP

Possui graduação em Comunicação Social Jornalismo pela Universidade de São Paulo (1975), graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000).Defendeu livre docência em 2007 e atualmente é professora adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário e ambiental rural, atuando principalmente nos seguintes temas: reforma agrária, direito agrário, trabalho rural, direito empresarial rural e direitos humanos.Sua área de pesquisa esta voltada neste momento para produção agraria , segurança alimentar e políticas públicas de sustentabilidade rural. Membro da Comissão de Direito Agrário, da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA). 

Gil Ramos de Carvalho Neto, Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", campus de Franca/SP

Especialista em Direito Ambiental pelo Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", campus de Franca/SP

Referências

ARRIAGA, Rodrigo Neves. A política ambiental brasileira e gaúcha: evolução, aspectos legais e seus instrumentos. 2011. 55f. Monografia (Especialização em Economia e Meio Ambiente). Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.

BECK, Ulrich. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997, p. 11-71.

BELLEN, Hans Michael van. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

BISPO, Vanesca Freitas. Direito fundamental à alimentação adequada: a efetividade do direito pelo mínimo existencial e a reserva do possível. Curitiba: Juruá, 2014.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm . Acesso em: 09 mar. 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 64, de 04 de fevereiro de 2010. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 fev. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc64.htm#art1. Acesso em: 09 mar. 2019.

BRASIL. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 mar. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2519.htm . Acesso em 10 mar. 2019.

BRASIL. Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9o, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jul. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4297.htm . Acesso em 10 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 set. 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm . Acesso em 09 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 mar. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm. Acesso em 10 mar. 2019.

BRASIL. Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança

Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação

adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2006.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm.

Acesso em: 27 ago. 2016.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Declaração da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/estocolmo.doc. Acesso em 27 ago. 2016.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1991. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4245128/mod_resource/content/3/Nosso%20Futuro%20Comum.pdf. Acesso em 16 fev. 2019.

ENRIQUEZ, Eugène. Instituições, poder e “desconhecimento”. In: ARAÚJO, José Newton Garcia de; CARRETEIRO, Teresa Cristina (Orgs.). Cenários sociais e abordagem clínica. São Paulo: Escuta; Belo Horizonte: Fumec, 2001, p. 49-74.

ESTORNINHO, Maria João. Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados. Coimbra: Edições Almedina, 2008.

FOLADORI, Guillermo. Limites do desenvolvimento sustentável. Campinas: Editora da Unicamp, 2001.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 27. ed. reimpr. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2009.

GRANDE ENCICLOPÉDIA LAROUSSE CULTURAL. São Paulo. Ed. Universo, 1990, v.1.

GRASSI NETO, Roberto. Segurança alimentar: da produção agrária à proteção do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2013.

GUERRA, Miguel Pedro; ROCHA, Fernando Souza; NODARI, Rubens Onofre. Biodiversidade, recursos genéticos vegetais e segurança alimentar em um cenário de ameaças e mudanças. In: VEIGA, Renato Ferraz de Arruda; QUEIROZ, Manoel Abílio de (Eds.). Recursos fitogenéticos: a base da agricultura sustentável no Brasil. Viçosa-MG: Editora UFV, 2015, p. 39-52.

GUIVANT, Julia Silvia. A teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck: entre o diagnóstico e a profecia. Estudos Sociedade e Agricultura, n. 16, abril 2001, p. 95-112. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/brasil/cpda/estudos/dezesseis/julia16.htm . Acesso em 08 mar. 2019.

KISS, Alexandre. Os direitos e interesses das gerações futuras e o princípio da precaução. In: VARELLA, Marcelo Dias; PLATIAU, Ana Flávia Barros (Org.). Princípio da precaução. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

LACEY, Hugh. Há alternativas ao uso dos transgênicos? Novos Estudos. n. 78, julho 2007, p.31-39.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo.Transdisciplinariedade e a proteção jurídico-ambiental em sociedades de risco: direito, ciência e participação. In: LEITE, José Rubens Morato; BELLO FILHO, Ney de Barros (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. Barueri: Manole, 2004. p. 99-126.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 19. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

MALUF, Renato Sérgio Jamil. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis: Vozes, 2007.

MANIGLIA, Elisabete. As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco – doutrina, jurisprudência, glossário. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

PARDO, José Esteve. Técnica, riesgo y derecho. Barcelona: Ariel S.A., 1999.

ROCHA, João Carlos de Carvalho. Direito Ambiental e transgênicos: princípios fundamentais da biossegurança. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

RODRIGUES, Walter Fagundes. Variabilidade genética de milho (Zea mays), feijão (Phaseolus vulgaris) e cucurbitáceas em unidades de produção agroecológica na região sul do Rio Grande do Sul. 2012. 63f. Dissertação (Mestrado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar) – Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2012.

SANTOS, Janaína Silva dos. Problemáticas da segurança alimentar e nutricional no Brasil e o papel da pequena propriedade rural na efetivação de políticas públicas contra a fome e na proteção do meio ambiente. 2012. 102f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, Franca, 2012.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Teoria geral do direito à alimentação: cultura, cidadania e legitimação. Birigui: Boreal Editora, 2015.

VALENTE, Flávio Luiz Schieck. Do combate à fome à segurança alimentar e nutricional: o direito à alimentação adequada. In: VALENTE, Flávio Luiz Schieck (Org.). Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez, 2002.

VALENTE, Flávio Luiz Schieck. O direito à alimentação. In: LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto; ZETTERSTROM, Lena (Orgs.). Extrema pobreza no Brasil: a situação do direito à alimentação e moradia adequada. Rio Grande do Sul: Loyola, 2002. p. 51-108.

WOLFF, Ana Carolina. Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária. 2015. 135f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2015.

Downloads

Publicado

08-07-2020

Como Citar

Maniglia, E., & Carvalho Neto, G. R. de. (2020). SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(2), e37953. https://doi.org/10.5902/1981369437953

Edição

Seção

Artigos científicos