O DIPR – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369427249

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Currículo, Diálogo, Direito Internacional Privado, Educação Jurídica.

Resumo

O artigo discute a questão do Direito Internacional Privado (DIPr) no contexto da Educação Jurídica. Considera essencial que os currículos dos cursos de graduação em Direito possam abrir mais espaço para o oferecimento de conteúdos do DIPr na consideração das exigências do mundo capitalista e global que orientam um saber cada vez mais participativo e ativo do protagonista do Direito. O problema consiste na pergunta: os cursos de graduação em Direito oferecem, em seus currículos, o DIPr, de forma a possibilitar a realização da justiça? O método utilizado consiste em revisão de literatura e pesquisa empírica, com análise de currículos de quatro instituições de Direito. Como resultados, observa-se a necessidade de reformulação de matrizes curriculares dos cursos de Direito da amostra, para que o DIPr tenha mais espaço na busca de resolução de conflitos e da realização da justiça, embora a Universidad Nacional del Litoral de Argentina tenha apresentado um currículo adequado ao estudo da disciplina.

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Biografia do Autor

Renata Alvares Gaspar, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas).

Professora pesquisadora tempo integral da Faculdade de Direito da PUCCampinas. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca-España (2008) e mestre em "Estudios Latinoamericanos" (menção Cièncias Políticas/Direitos Humanos) pela mesma Universidade (2005). Ambos os títulos revalidados pela USP - Universidade de São Paulo. Prestou consultora Jurídica para o MERCOSUL. Vice-Presidenta de Comunicação e Publicações da ASADIP - Associação Americana de Professores de Direito Internacional. Consultora jurídica atuante na área de Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional. Autora de livros e artigos científicos. Atualmente desenvolvendo o projeto de pesquisa aprovado pela PUCCampinas, dentro da linha de pesquisa intitulada Cooperação Jurídica Internacional sob o título: A cooperação jurídica internacional no âmbito do Direito Internacional Privado (DIPr) como garantia de acesso à Justiça: a processualística e caso brasileiro. 

Samuel Mendonça, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas).

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e das Faculdades de Direito e de Educação. É bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. Atuou como Visiting Scholar na Shanghai Jiao Ton University, China, em 2014. Líder do grupo de pesquisa Política e Fundamentos da Educação (CNPq/PUC Campinas) e membro do grupo de pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC Campinas). Experiência em gestão: (i) Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em 2 mandatos, de 2010 a 2018; (ii) foi Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Cento de Ciências Humanas e do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, de 2006 a 2010; (iii) foi Vice-Coordenador do Forpred Nacional (ANPEd - 2014-2015), (iv) Coordenador do Forpred Sudeste (ANPEd - 2013-2014); (v) foi Presidente da Associação Latino-americana de Filosofia da Educação (ALFE - 2011-2013 e 2013-2015). Experiência em orientação: Orientou 77 pesquisas de 2000 a 2018, sendo: (i) 01 supervisão de pós-doutorado; (ii) 14 dissertações de mestrado; (iii) 04 monografias de especialização; (iv) 25 planos de trabalho de Iniciação Científica e (v) 33 monografias de conclusão de curso de graduação. Produção intelectual: Publicou, de 1997 a 2018: (i) 41 artigos em periódicos qualificados, (ii) 6 livros, (iii) 14 capítulos de livros, (iv) 24 trabalhos completos em anais de congressos, (v) 29 resumos expandidos em anais de congresso e (vi) 83 resumos simples em anais de congressos, (vii) 23 resenhas de livros e prefácios. Participou de eventos acadêmicos com apresentação de trabalhos ou proferiu conferências em diferentes países, como Estados Unidos da América, China, Etiópia, República Tcheca, Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru e México. É Secretário da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (2016-2018), membro da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional e participante de diversas sociedades internacionais: North American Nietzsche Society, PES - Philosophy of Education Society, INPE - International Network of Philosophers of Education, ALFE - Asociación Latinoamericana de Filosofía de la Educación. Investigação atual: Epistemologia da Pesquisa em Educação e em Direito (PUC Campinas/CNPq). 

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Publicado

05-05-2018

Como Citar

Gaspar, R. A., & Mendonça, S. (2018). O DIPR – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 13(1), 1–19. https://doi.org/10.5902/1981369427249

Edição

v. 13 n. 1 (2018)

Seção

Artigos científicos

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