Equipe

Corpo de pareceristas - Volume 14 - 2019

Professor Fabrício Castagna Lunardi, Universidade de Brasília ; Escola de Formação Judiciária do TJDFT, Brasil

Valéria Ribas Nascimento, Universidade Federal de Santa Maria

Irineu Francisco Barreto Junior, Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP. Fundação Seade - SP., Brasil

Fernando Hoffmam, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Marília De Nardin Budó, Direito UFSC, Brasil

Sr. Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Universidade do Estado de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Brasil

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Brasil

Celso Jefferson Messias Paganelli, Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. Projuris-FIO - Ourinhos/SP, Brasil

Daniel Francisco nagao Menezes, Professor Graduação dos Cursos de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e, na FACAMP - Faculdades de Campinas, Brasil

Barbara Bedin, Faculdade da Serra Gaúcha, FSG, Brasil., Brasil

Lauro Ericksen, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil

Dr. Claudia Ribeiro Pereira Nunes, Yale University, Brasil

Andre Vasconcelos Roque, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

José Roberto Anselmo, Programa de Mestrado e de Doutorado em D. Constitucional da Instituição Toledo de Ensino Bauru SP, Brasil

Henrique Weil Afonso, Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-MG, Doutorando em Direito Internacional., Brasil

Luiz Claudio Araújo Coelho, Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE)., Brasil

Salo Carvalho, Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ; Programa de Mestrado em Direito, Unilasalle.

Dr. Fábio Ferraz de Almeida, PhD from Loughborough University (UK). Mestre em Direito pela PUC-Rio., Reino Unido

DOUTOR David Augusto Fernandes, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), Brasil

Antonio Celso Baeta Minhoto, UNIMAR - Universidade de Marilia, SP, Brasil

Marcus Pinto Aguiar, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Brasil

Valéria Cristina Pereira Furlan, Professora de direito tributário e prática jurídica tributária da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Brasil

Professora FERNANDA CLAUDIA ARAUJO DA SILVA, Professora de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará., Brasil

José Renato Gazieira Cella, Pesquisador da Universidad de Zaragoza - Espanha, com financiamento da CAPES (2007-2008 e 2013) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - AECID (2009-2012); Professor Adjunto dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Faculdade Meridional - IMED e Professor Titular do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, Brasil

Prof. Dr. Rafhael Ribeiro, Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, Brasil

Volney Campos dos Santos, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR

Sra Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Universidade do Vale do Itajaí, Brasil

Dra. Jaqueline Mielke Silva, Faculdade Meridional - IMED, Brasil

Eumar Evangelista Menezes, UniEVANGÉLICA - Centro Universitário de Anápolis/Go, Brasil

Renato Lovato Neto, CAPES, Ministério da Educação do Brasil, Brasília-DF, Brasil, CEP 70040-020, Portugal

Sandro Mansur Gibran, UniCuritiba, Brasil

Bruno Smolarek Dias, UNIPAR, Brasil

Clarissa Tassinari, Unisinos, Brasil

Neuro Neuro José Zambam, Faculdade Meridional, Brasil

Rubens Beçak, Universidade de São Paulo - USP., Brasil

Sr. Maurício Dalri Timm do Valle, Universidade Católica de Brasília - UCB Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba, Brasil


Gustavo Noronha de Ávila, Mestrado em Ciências Jurídicas do Unicesumar (Maringá/PR), Brasil

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Universidade de Marília / SP, Brasil



Sr. Vinicius Figueiredo Chaves, UNESA/UFRJ/UFF, Brasil

Clóvis Falcão, Universidade Federal de Sergipe - Departamento de Direito. Graduação e pós-graduação (mestrado), Brasil

Edna Raquel Hogemann, Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ e Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO.

JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA, Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil

Dra. Fernanda da Silva Lima, Professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC)., Brasil

Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA) e Universidade Federal Fluminense, Brasil

Leonardo Ostwald Vilardi, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil

Neiva Araujo, UNIR - Universidade Federal de Rondônia, Estados Unidos da América do Norte

rildo ferreira mourao Ferreira, UNIVERSIDADE DE RIO VERDE- UNIRV, Brasil

Luiz Ismael Pereira, Universidade Federal de Viçosa, Brasil


Erik Frederico Gramstrup, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo //// Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo-FADISP, Brasil

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Brasil


Rogério Montai de Lima, Universidade Federal de Rondônia


Priscila Petereit de Paola Gonçalves, Profª. Dra. da Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito, Campus Macaé., Brasil

Renata Cristina Nascimento Antão, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Sr André Karam Karam Trindade, PPGD Guanambi/BA, Brasil

Sr. Rafael Tomaz de Oliveira, PPGD Guanambi/BA e PPGD Ribeirão Preto/SP


Mário Cesar da Silva Andrade, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ., Brasil

Eduardo Ariente, Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, Brasil

Giovanni Olsson, Universidade Comunitária Regional - UNOCHAPECÓ (Chapecó-SC); Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito (Linha Atores Internacionais), Brasil

Denise Poiani Delboni, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - SP, Brasil

Srta Rose Dayanne Santos de Brito, Università degli Studi di Roma Tor Vergata

Prof. Dr. Vinicius Fernandes Ormelesi, UEMG; Faculdade de Educação São Luís;, Brasil

Fausto Siqueira Gaia, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Brasil

Silvio Carlos Álvares, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO DE BAURU - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU - BAURU - SP.

Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil

Rômulo Magalhães Fernandes, PUC Minas, doutorando., Brasil

Fernando Roque Fernandes, Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Professores de História Regional do Brasil, Brasil

Heloísa Fernandes Câmara, Centro Universitário Curitiba (PR)

Nelson Finotti Silva, Mestrado do Centro Universitário Euripedes de Marília - UNIVEM - Marília/SP e graduação com o Instituto Municipal de Ensino Superior - FAFICA - Catanduva/SP;


Sra Miriam Olivia Knopik Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil

Dr. Ewerton Ricardo Messias, Universidade de Marília - UNIMAR, Brasil

Vanessa Oliveira Batista Berner, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil


Doutora Nadia Carvalho Mikos, Pontifica Universidade Catolica do Paranná Faculdade Santana Faculdade Vicentina Instituto Mundo do Trabalho, Brasil

Claudio José Amaral Bahia, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO BAURU


Prof. RAFAEL SILVEIRA E SILVA, Instituto Brasiliense de Direito Público Senado Federal, Brasil

Eduardo Domingues, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Brasil

Dr. Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Brasil

Ms Luiz Carlos Avila Junior, Doutorando pela Universidade Autonoma de Lisboa Mestre pela Universidade do Vale do Itají - Univali Mestre pela Universidad de Alicante - UA, Brasil

Clodoaldo Silva dá Anunciação, Universidade Estadual de Santa Cruz-Uesc

Deo Campos Dutra, Faculdade Doctum/ Juiz de Fora- MG UFRJ, França


Hugo Cunha Lança, Instituto Politécnico de Beja, Portugal

Rafael Zelesco Barretto, Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP)

Gabriela Quinhones de Souza, entro Universitário de Barra Mansa, UBM; Rio de Janeiro

Igor Raatz, Universidade FEEVALE (NH) Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Christiane Costa Assis, Universidade Federal de Minas Gerais.

Sr. Vitor Gonçalves Machado, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)., Brasil

Dr. Silvio Beltramelli Neto, PUC-Campinas, Brasil

José Luis Bolzan de Morais, Fundação Universidade de Itaúna, Minas Gerais, Brasil

Fernando Amorim, Universidade de Brasília - UnB

Vladimir Passos Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil

Samuel Mânica Radaelli, instituto federal do parana- IFPR, Brasil

Andreia Garcia Martin, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG- Unidade Frutal) e Instituto Municipal de Educação Superior de Catanduva/SP – IMES/FAFIVA

Professor Gustavo Seferian, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil


Dr. Paulo José Libardoni, Profissional Liberal, Brasil

Dra. Andrea Abrahão Costa, Fundação de Estudos Sociais do Paraná - Curso de Direito, Brasil

Joana Stelzer, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Fernando Bertoncello, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Juliana Vital Rosendo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP

Dr Carlos Alexandre Hees, UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo, Brasil

Ricardo Padovini Pleti Ferreira, Universidade Federal de Uberlândia (Minas Gerais)


Dra. Danielle Mendes Thame Denny, Professora da Faculdade Armando Álvares Penteado, em São Paulo, SP, Brasil

Julio Cesar de Oliveira Vellozo, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie- São Paulo

Maria Maria Martins Silva Stancati, PPGD-UNESA/RJ e Graduação em Direito UNESA/RJ, campus Niterói e Alcântara

Juliana Leme Faleiros, Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).

Mariana Alves Lara, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Fernanda Dalla Libera Damacena, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, Associação Carioca de Ensino Superior, UNICARIOCA, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Candido Mendes, UCAM, Rio de Janeiro, Brasil., Brasil

Ana Stela Vieira Mendes Câmara, Centro Universitário Christus - Ceará

Luciana Uchôa Ribeiro, Professora de Direito Ambiental (Centro de Ensino Superior do Amapá, Estado do Amapá, Município Macapá)

SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR ESTADO DO CEARÁ

Dra. CINTHIA OBLADEN DE ALMENDRA FREITAS, PROFESSORA TITULAR DA ESCOLA DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUCPR). PROFESSORA PERMANENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUCPR., Brasil

Douglas Carvalho Ribeiro, Doutorando em Direito pela Universität Hamburg (Alemanha)., Brasil

Sr. Rogério Santos Rammê, Centro Universitário Metodista IPA (Porto Alegre, RS, Brasil), Brasil

Profa Vanessa de Castro Rosa, Universidade do Estado de Minas Gerais, Frutal, MG, Brasil

Lyvia de Moura Amaral Serpa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro / RJ / Brasil

Valine Castaldelli Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

Ermeson Nathan Pereira Alves, Universidade Federal de Santa Catarina

Roberto José Covaia Kosop, Universidade Federal do Paraná / Curitiba / PR / Brasil

Lucas Machado Fagundes, Universidade do Extemo Sul Catarinense, Brasil

Diego Carvalho Machado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

CLEBER AFFONSO ANGELUCI, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, Brasil

FERNANDA BARCELLOS MATHIASI, UNIVERSIDAD AUTONOMA DE SINALOA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Brasil

Dr. Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Centro Universitário Católica de Quixadá, Brasil


Armando Augusto Pereira Moury Fernandes, Faculdade Nova Roma/ PE/Brasil

Bruno Gasparini, Instituto Superior do Litoral do Paraná

Eurico Zecchin Maiolino, Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Regina Claudia Laisner, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Brasil

Dr. José Albenes Bezerra Júnior, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA / Mossoró / Rio Grande do Norte / Brasil

Martha Toribio Leão, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil, Brasil

Cristian kiefer da silva, PUCMG / UNA / NEWTON / FAMINAS-BH

Vanessa de Lima Marques Santiago Sousa, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil, Brasil

Fabano DOLENC DEL MASSO, FACULDADE DE DIREITO DO MACKENZIE - SÃO PAULO - SP - BRASIL

Prof. João Víctor Pinto Santana, Universidade Federal de Sergipe - UFS / São Cristóvão - SE / Brasil, Brasil

Leandro BELLOC NUNES, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - SAO PAULO - SP - BRASIL

Matheus Pelegrino da Silva, Sem vínculo atual, Brasil

Dr. Michael César SILVA, ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA, Brasil

Dra Lara Rocha Garcia, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil

Maria Luiza Machado Granziera, Universidade Católica de Santos, Brasil

Ederson dos Santos Alves, Universidad de Salamanca, Espanha

Rafael dos Santos Pinto, Sem vínculo no momento

Camila Barreto Pinto Silva, Universidade Metropolitana de Santos

Miguel Ivân Mendonça Carneiro, Instituto de Educação Superior de Brasília

Catia Regina Raulino, Professora Permanente do programa de Mestrado da Unifacs

Jônica Marques Coura Aragão, Universidade Federal de Campina Grande

Rafael Rocha de Macedo, Pontifícia Universidade Católica de Goiás / Goiânia / Goias / Brasil


Profa. Dra. Miriam Coutinho de Faria Alves, Universidade Federal de Sergipe, Brasil

Thaísa Haber Faleiros, Universidade de Uberaba - UNIUBE

Adriana Biller Aparicio, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Profa. Adriana Ferreira Serafim de Oliveira, UNESP - Rio Claro Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo, Brasil

Doutor Alexandre Castro Catharina, Universidade Estácio de Sá, Brasil

Aline Cristina Mantovani, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Alisson José Maia Melo, Centro Universitário 7 de Setembro

Ana cecília de barros gomes, Professora da Universidade de Pernambuco (UPE) e doutoranda em direito na pontificia universidade do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Brasil

Ana Cristina Gomes, Universidad de Salamanca, Brasil