Equipe

Corpo de pareceristas - Volume 13 - 2018

sra Adriana de Lacerda Rocha, Estágio de pos-doutorado na UFSC (2014-) /Professora do Centro Universitário União Dinâmica Cataratas / Associada da ABEDI e CONPEDI, Brasil

Profa. Adriana Ferreira Serafim de Oliveira, UNESP - Rio Claro Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo, Brasil

Srta Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

DR. AFONSO SOARES OLIVEIRA SOBRINHO, FACULDADE AUTÔNOMA DE DIRETO DE SÃO PAULO- FADISP., Brasil

Adriana Biller Aparicio, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Brasil

Doutor Alexandre Castro Catharina, Universidade Estácio de Sá, Brasil

Alexandre Morais da Rosa, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil

dr. alexandre walmott borges, universidade federal de uberlândia, Brasil


André Folloni, PUCPR, Brasil

Sr André Karam Karam Trindade, PPGD Guanambi/BA, Brasil

Andre Murilo Nogueira, Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru

André Rocha Sampaio, UNIT/AL, Brasil

Ana Cristina Gomes, Universidad de Salamanca, Brasil

Sr. Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Universidade do Estado de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil

Antonio Celso Baeta Minhoto, UNIMAR - Universidade de Marilia, SP, Brasil

Arthur Levy Brandão Kullok, Universidade de Coimbra, Portugal

Breno Baía Magalhães, Universidade Federal do Pará, Brasil

Dra. Andrea Abrahão Costa, Fundação de Estudos Sociais do Paraná - Curso de Direito, Brasil

Bruno Smolarek Dias, UNIPAR, Brasil

Camila Bibiana Freitas Baraldi, Universidade de São Paulo (USP) - Doutoranda, Brasil


Dr Carlos Alexandre Hees, UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo, Brasil

Celso Jefferson Messias Paganelli, Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. Projuris-FIO - Ourinhos/SP, Brasil

dra Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil

Dr. Claudia Ribeiro Pereira Nunes, Yale University, Brasil

Christiane Costa Assis, Universidade Federal de Minas Gerais.

Dra. CINTHIA OBLADEN DE ALMENDRA FREITAS, PROFESSORA TITULAR DA ESCOLA DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUCPR). PROFESSORA PERMANENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUCPR., Brasil

Profa. CLÁUDIA BERBERT CAMPOS, FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, Brasil

Prof. Dr. Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo, Universidade Municipal de São Caetano do Sul/SP e Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil

CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Universidade Federal de Goias - UFG

Clodoaldo Silva dá Anunciação, Universidade Estadual de Santa Cruz-Uesc

Sra Cynara Monteiro Mariano, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Claudio José Amaral Bahia, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO BAURU


Daniela Bucci, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Brasil


Dr. Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Escola de Direito de Brasília do IDP, Brasil

Cyro José Jacometti Silva, Discente doutorado FADISP-SP Professor FACCREI - CP-PR Servidor TJPR, Brasil

delmo mattos da Mattos, UFMA/Uniceuma

Dra. Danielle Mendes Thame Denny, Professora da Faculdade Armando Álvares Penteado, em São Paulo, SP, Brasil

Dr. Daury Cesar Fabriz, Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil., Brasil

David Augusto Fernandes, Universidade Federal Fluminense – Macaé – Rio de Janeiro.


Doacir Gonçalves Quadros, Centro Universitário Internacional de Curitiba - UNINTER, Brasil

Edilene Lôbo, MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

Edna Raquel Hogemann, Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ e Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO.

Deo Campos Dutra, Faculdade Doctum/ Juiz de Fora- MG UFRJ, França

Dirceu Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar, Brasil

Dr. Edson Medeiros Branco Luiz, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO/RJ Centro Universitário Serra dos Órgãos - FESO/RJ Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ Líder do Grupo de Pesquisa "Observatório dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - ODESC/UNIGRANRIO Componente do Grupo de Pesquisa "Laboratório de Estudo sobre Política Externa Brasileira - LEPEB/UFF", Brasil

Eduardo Ariente, Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, Brasil

Eduardo Biacchi Gomes, PUC-PR e Uninter, Brasil

Elisaide Trevisam, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Brasil

Eduardo Domingues, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Brasil

Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito., Brasil

ERICA FERNANDES TEIXEIRA, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), Brasil

Eliseu Raphael Venturi, Universidade Federal do Paraná, Brasil

Elizabet Leal Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Emerson Affonso da Costa Moura, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil

Everton das Neves Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil

Dr. Ewerton Ricardo Messias, Universidade de Marília - UNIMAR, Brasil


Fabio Roberto D'Avila, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Fabio Queiroz Pereira, Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Sr. Felipe da Silva Freitas, Universidade de Brasília, Brasil

Felipe Rebêlo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil., Brasil

Fernanda Busanello Ferreira, niversidade Federal de Goiás - GO

SR FABRÍCIO VEIGA COSTA, UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, Brasil

Sra Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Universidade do Vale do Itajaí, Brasil

Dr. Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Brasil

Fernando Roque Fernandes, Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Professores de História Regional do Brasil, Brasil

Fernando Amorim, Universidade de Brasília - UnB

Fernando Bertoncello, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sr. Francisco Pizzette Nunes, ESUCRI/UFSC, Brasil


Gabriela Quinhones de Souza, entro Universitário de Barra Mansa, UBM; Rio de Janeiro

Fernando Tadeu Marques Marques, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil

Filomena Luciene Cordeiro Reis, Universidade Estadual de Montes Claros- UNIMONTES FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE, Brasil

Gretha Leite Maia, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Gabrielle Jacobi Kölling, Faculdades Metropolitanas Unidades - FMU e Universidade do Vale do Rio dos Sinos., Brasil

Giovanni Olsson, Universidade Comunitária Regional - UNOCHAPECÓ (Chapecó-SC); Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito (Linha Atores Internacionais), Brasil

Gisele Loise Dias, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil

Sra Grace Ladeira Garbaccio, Universidade de Limoges - França Cesmac - Maceió, Brasil

Gustavo Noronha de Ávila, Mestrado em Ciências Jurídicas do Unicesumar (Maringá/PR), Brasil

Professor Gustavo Seferian, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Profa. Dra. Henriete Karam, Centro Universitário FG (UniFG), Brasil

Homero Chiaraba Gouveia, Universidade Federal da Bahia, Brasil

Guilherme Soares de Oliveira Ortolan, Centro Universitário Barão de Mauá / SP

Irineu Francisco Barreto Junior, Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP. Fundação Seade - SP., Brasil

Ivan Furmann, Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Santa Rosa do Sul/Sombrio, Brasil

Dra. Jaqueline Mielke Silva, Faculdade Meridional - IMED, Brasil

Hugo Cunha Lança, Instituto Politécnico de Beja, Portugal

Sr. Igor Emanuel de Souza Marques, Centro Universitário Adventista de São Paulo, Brasil

Jonathan Cardoso Régis, Univali, Brasil


José Edmilson de Souza-Lima, Pesquisador e docente do Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)., Brasil

João Luis Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará e Faculdade 7 de Setembro, Brasil

Joao Marcelo Rego Magalhaes, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Brasil

Karine Grassi, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil

Jose Emilio Medauar Ommati, PPGD/Itaúna/MG, Brasil

José Luis Bolzan de Morais, Fundação Universidade de Itaúna, Minas Gerais, Brasil

Juliana Leme Faleiros, Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).

Juliana Vital Rosendo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP

Lauro Ericksen, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil


Leonam Baesso da Silva Liziero, Universidade Federal da Paraíba, Brasil

Kelly Lissandra Bruch, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. Instituto Brasileiro do Vinho, IBRAVIN, Brasil. Instituto Rio Grandense do Arroz, IRGA, Brasil. Faculdades Iguaçu, FI, Brasil. Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil., Brasil


Leticia Albuquerque, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Ligia Maria Silva Melo de Casimiro, Professora adjunta da Universidade Federal do Ceará, Brasil

Lilian Mitsuko Yamamoto, Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA); Universidade de São Paulo (professora colaboradora do mestrado em língua, literatura e cultura japonesa)

LINCOLN ZUB DUTRA, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Paraná

Loiane Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará, Brasil

Lucas da Silva Tasquetto, Universidade de São Paulo


Lucas Ruiz Balconi, Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Luciana Krempel Varela, Instituto Politécnico de Leiria - Portugal, Portugal

SRA. LUANNA TOMAZ SOUZA, Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil

Doutor Lucio Jose Dutra Lord, Universidade do Estado do Mato Grosso, Brasil

Luís Guilherme Soares Maziero, PUC-Campinas e METROCAMP (Grupo IBMEC).

Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Professor Adjunto da PUCPR, campus Londrina, e da UEL/PR, Brasil

Ms Luiz Carlos Avila Junior, Doutorando pela Universidade Autonoma de Lisboa Mestre pela Universidade do Vale do Itají - Univali Mestre pela Universidad de Alicante - UA, Brasil

Luiz Claudio Araújo Coelho, Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE)., Brasil

Luiz Ismael Pereira, Universidade Federal de Viçosa, Brasil

Luiz Ricardo Guimarães, Universidade Metodista de Piracicaba, Brasil

Marcela Andresa Semeghini Pereira, Universidade de Marília - Unimar, Brasil

Marcelly Fuzaro Gullo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Brasil

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito., Brasil

Marcio Morena Pinto, Universidade de Barcelona / Programa de Doutorado: Direito e Ciência Política, Brasil

Marco Antonio dos Anjos, Universidade Presbiteriana Mackenzie - campus Campinas, Brasil


Marcelo Gomes Franco Grillo, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marcelo Tolomei Teixeira, Faculdade de direito de vitória, Brasil

Marcus Pinto Aguiar, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Brasil


Marco Pais Neves dos Santos Marco Pais Neves dos Santos, Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) marco.santos@impic.pt, Portugal

Marcus Firmino Santiago, Centro Universitário do Distrito Federal - UDF

Sr. MARCUS MAURICIUS HOLANDA, Professor Titular da Universidade de Fortaleza, Brasil

Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga, Coordenadora do Conselho do Curso de graduação em Direito da Unesp (2011-2014). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1984), Mestrado em DIREITO - FHDSS (1994) e Doutorado em DIREITO - FHDSS (1999). Coordenadora dos Programas de Mestrado em Direito Público e Direito Empresarial na Unifran (2002- 2003). Líder de pesquisa da CNPQ e membro do IBDFAM., Brasil

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil



Maria Maria Martins Silva Stancati, PPGD-UNESA/RJ e Graduação em Direito UNESA/RJ, campus Niterói e Alcântara

Mariana Alves Lara, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Mariana Clara de Andrade, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Mariana Dias Ribeiro, Uiversidade Estácio de Sá

Profª MARIANA DIONÍSIO DE ANDRADE, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil

Sra Marilia Pedroso Xavier, Professora adjunta da UFPR. Doutora pela USP. Mestre e graduada pela UFPR. Advogada.


Martinho Martins Botelho, Centro Universitário Internacional Uninter (Curitiba, PR), Programa de pós-graduação em Direito (PPGD, mestrado acadêmico)

Dr. Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Brasil

Sr. Maurício Dalri Timm do Valle, Universidade Católica de Brasília - UCB Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba, Brasil

Mário Luiz Ramidoff, PPGD-UNINTER, Brasil

Sra Martha Maria Guaraná Martins de Siqueira, Universidade Católica de Pernambuco, Brasil



Milton Cordeiro Farias Filho, Universidade da Amazônia, Brasil

Miguel Tedesco Wedy, Unisinos, Brasil

Nelson Finotti Silva, Mestrado do Centro Universitário Euripedes de Marília - UNIVEM - Marília/SP e graduação com o Instituto Municipal de Ensino Superior - FAFICA - Catanduva/SP;

Nelson Speranza Filho, Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), Brasil

Neuro José Zambam, Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED, Brasil


Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil

Sr. PATRYCK DE ARAUJO AYALA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, cursos de graduação e mestrado em Direito., Brasil


Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Dr. Nilton Carlos de Almeida Coutinho, uniceub iesb PGE/SP, Brasil


Dr Rafael Lamera Giesta Cabral, Universidade Federal Rural do Semi-árido, Brasil

Prof. RAFAEL SILVEIRA E SILVA, Instituto Brasiliense de Direito Público Senado Federal, Brasil

PAULO HENRIQUE BURG CONTI, Universidade do Vale do Itajaí, Brasil

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, Associação Carioca de Ensino Superior, UNICARIOCA, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Candido Mendes, UCAM, Rio de Janeiro, Brasil., Brasil

Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert, Universidade de São Paulo - USP, Brasil

Paulo Sérgio da Silva, Universidade Federal de Uberlandia Programa de Pós-Graduação em Direito – Curso de Mestrado em Direito Público, Brasil

peter panutto, Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Brasil

Doutor RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL, Professor de Magistério Superior, da Universidade Federal do Pará (UFPA), com sede em Belém, capital do Estado do Pará

Prof. Dr. Rafhael Ribeiro, Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, Brasil

renato renato poltronieri, Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP Universidade Santa Cecília-Santos, Brasil

Renata Cristina Nascimento Antão, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Renata Rentata Giovanoni Di Mauro, Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Faculdade de Tecnologia "Padre Danilo José de Oliveira Ohl - Fatec Barueri; Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba - Fatec Carapicuíba; e Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps., Brasil

Renato Lovato Neto, CAPES, Ministério da Educação do Brasil, Brasília-DF, Brasil, CEP 70040-020, Portugal

Renato Braz Mehanna Khamis, Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília, Brasil

Prof. Dr. Ricardo Schneider Rodrigues, Centro Universitário Cesmac (AL)., Brasil

Ricardo Sebastián Piana, Universidad Nacional de La Plata, Argentina, Argentina

Roberto Bueno Pinto, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Brasil

Sr. Rodrigo Piquet Saboia de Mello, Museu do Índio/Fundação Nacional do Índio, Brasil

Rodrigo Francisco de Paula, Faculdade de Direito de Vitória

Rômulo Magalhães Fernandes, PUC Minas, doutorando., Brasil

Rubens Beçak, Universidade de São Paulo

Samuel Mendonça, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Brasil


Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Universidade de Marília - UNIMAR e Centro Universitário das faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Brasil

Sandro Mansur Gibran, UniCuritiba, Brasil

Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Universidade FUMEC - Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC (Professor do Mestrado, Especialização e Graduação), Brasil

Sonia Aparecida de Carvalho, UPF-Universidade de Passo Fundo- RS., Brasil

Talita Tatiana Dias Rampin, Universidade Federal de Goiás, Brasil


Teresa Cristina Schneider Marques, Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Brasil

Dra. Thais Luzia Colaço, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, Brasil

Sr. Thiago Anastácio Carcará, Universidade de Fortaleza

Thiago Felipe de Souza Avanci, Unip; Unimonte; FABE / São Paulo

Valcelir Borges Da Silva, Universidade Federal do Tocantins, Brasil

Valter Moura do Carmo, Universidade de Marília - São Paulo, Brasil

Prof. Dr. Vasco de Jesus Rodrigues, VJR Consulting, Brasil


Veyzon Campos Muniz, Universidade de Coimbra, Brasil

Dr. Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Centro Universitário Fanor (UniFanor), Brasil

Dr. Victor Hugo Almeida, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, SP (UNESP/FCHS)., Brasil


Prof. Victor Gameiro Drummond, Faculdade Guanambi, BA, Brasil

Viviane Passos Gomes, Universidad Castilla-La Mancha (UCLM, Espanha)., Brasil

Sr. Wagner Wilson Deiró Gundim, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Brasil

Dra. Wassila Caleiro Abbud, Pontifícia Universidade Católica de SP - PUC/SP, Brasil