Equipe

Corpo de pareceristas - Volume 12 - 2017

Adriana Biller Aparicio, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil


Doutor Alexandre Castro Catharina, Universidade Estácio de Sá, Brasil

Professor Alexandre Antonio Bruno da Silva, Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) Faculdade Farias Brito (FFB), Brasil

Alexandre Morais da Rosa, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil

Ana Cláudia Farranha, É professora adjunta da Faculdade de Direito - Universidade de Brasilia - FD/UnB, desenvolvendo atividades na área de Direito e Gestão Pública. É pesquisadora do Centro Interdisciplinar de Estudos do Transporte (CFTRU/UnB), professora Programa de Pós Graduação em Transporte da UnB - PPGT/UnB, Brasil


Sr André Karam Karam Trindade, PPGD Guanambi/BA, Brasil

Senhor Anderson Nogueira Oliveira, Professor Titular da Graduação e Pós-graduação em Direito da UNINOVE (Universidade Nove de Julho), Brasil

Anna Clara Lehmann Martins, Universidade Federal de Minas Gerais

Spadotto Anselmo Jose Spadotto, Unesp/Uninove, Brasil

Andréa Bueno Magnani Marin dos Santos, Centro Universitário IESB (Brasília/DF), Brasil

Arthur Levy Brandão Kullok, Universidade de Coimbra, Portugal

Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA) e Universidade Federal Fluminense, Brasil

Breno Baía Magalhães, Universidade Federal do Pará, Brasil

Camila Cardoso de Mello Prando, Universidade de Brasilia, Brasil

Sra. Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Brasil

Carina de Castro Quirino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Celso Jefferson Messias Paganelli, Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. Projuris-FIO - Ourinhos/SP, Brasil

Prof. Ciro di Benatti Galvão, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN) Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora (RPGMJF) Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ), Brasil


CATIA REJANE Liczbinski SARRETA, UNIVEL - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, Brasil


sra Cristina Veloso de Castro, Universidade Brasil, Brasil

Sra Cynara Monteiro Mariano, Universidade Federal do Ceará, Brasil

dra Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil

Prof. Daniel Lena Marchiori Neto, Universidade Federal do Rio Grande / Professor, Brasil

Daniel Francisco nagao Menezes, Professor Graduação dos Cursos de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e, na FACAMP - Faculdades de Campinas, Brasil

Denis de Castro Halis, University of Macau

Denise Poiani Delboni, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - SP, Brasil

Dr. Daury Cesar Fabriz, Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil., Brasil

Dr. Edinilson Donisete Machado, Universidade de Marilia - UNIVEM/SP, Brasil

Srº Edson Medeiros Branco Luiz, Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO/RJ Centro Universitário Serra dos Órgãos - FESO/RJ, Brasil

Dr. Eduardo Faria Silva, Universidade Positivo, Brasil

Eduardo Biacchi Gomes, PUC-PR e Uninter, Brasil

Eduardo Ariente, Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, Brasil

Elisaide Trevisam, Faculdade Escola Paulista de Direito - EPD, Brasil

Eliseu Raphael Venturi, Universidade Federal do Paraná, Brasil

Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna

Elizabet Leal Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Universidade de Marília / SP, Brasil

Emerson Affonso da Costa Moura, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil

Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito., Brasil

Erik Frederico Gramstrup, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo //// Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo-FADISP, Brasil

Fausto Siqueira Gaia, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Brasil

Dr. Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Brasil

Felipe Rebêlo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil., Brasil

Flávio Eduardo Turessi, Professor na Universidade São Judas Tadeu (USJT).

Sr Flavio Quinaud Pedron, Faculdade de Guanambi, Mestrado em Direito

Dr. Francisco Lisboa Rodrigues, Faculdades Cearenses - FAC Faculdade Integrada da Grande Fortaleza - FGF, Brasil

Francisco Nicolau Domingos, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal


Fernando Roque Fernandes, Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Pará - PPHIST/UFPA, Brasil

Frederico Wellington Jorge, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, Brasil

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Brasil


Gustavo Noronha de Ávila, Mestrado em Ciências Jurídicas do Unicesumar (Maringá/PR), Brasil

Gretha Leite Maia, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Heloísa Fernandes Câmara, Centro Universitário Curitiba (PR)

Doutor Hélio Silvio Ourém Campos, Universidade Católica de Pernambuco, Brasil

Profa. Dra. Henriete Karam, Centro Universitário FG (UniFG), Brasil

Professor Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil

Dra. Jaqueline Mielke Silva, Faculdade Meridional - IMED, Brasil


João Luis Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará e Faculdade 7 de Setembro, Brasil



Irineu Francisco Barreto Junior, Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP. Fundação Seade - SP., Brasil

Ivan Furmann, Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Santa Rosa do Sul/Sombrio, Brasil

José Roberto Anselmo, Programa de Mestrado e de Doutorado em D. Constitucional da Instituição Toledo de Ensino Bauru SP, Brasil

Jorge José Lawand, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP e Escola de Direito Eleitoral do TRE-SP, Brasil

Júlio César de Lima Ribeiro, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Faculdades Atibaia, Brasil

Srta. Joséli Fiorin Fiorin Gomes, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Brasil



Lauro Ericksen, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil

Leonardo Ostwald Vilardi, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil

Loiane Prado Verbicaro, Centro Universitário do Pará, Brasil

Leonardo Seiichi Sasada Sato, IESP-UERJ, Brasil

SRA. LUANNA TOMAZ SOUZA, Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil

Luciana Krempel Varela, Instituto Politécnico de Leiria - Portugal, Portugal

Luciana Campanelli Romeu, Universidade de São Paulo (USP), Brasil

Luís Henrique Bortolai, DeVry/Metrocamp, Brasil

Sr Luís Fernando Sgarbossa, Faculdade de Direito da UFMS., Brasil

Luiza Landerdahl Christmann, Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul, Brasil

Luiz Ricardo Guimarães, Universidade Metodista de Piracicaba, Brasil

Marcelly Fuzaro Gullo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Brasil

Marcelo Leandro Pereira Lopes, Universidade Federal do Piauí - UFPI, Brasil

Marcio Morena Pinto, Universidade de Barcelona / Programa de Doutorado: Direito e Ciência Política, Brasil

Marcus Pinto Aguiar, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Brasil

Prof. Dr. Magno Federici Gomes, PUC Minas, Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade Arnaldo Janssen, Brasil

Mariane Camargo DOliveira, Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), Brasil


Maria Cecília Marins de Oliveira, Centro Universitário Campos de Andrade, Uniandrade, PR Faculdade CNEC Campo Largo, Facecla, PR., Brasil

Sra Maria Célia da Silva Gonçalves, Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasil

Dra Mônica Nicknich, Academia Judicial/Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Brasil

Doutora Nadia Carvalho Mikos, Pontifica Universidade Catolica do Paranná Faculdade Santana Faculdade Vicentina Instituto Mundo do Trabalho, Brasil

Neiva Araujo, UNIR - Universidade Federal de Rondônia, Estados Unidos da América do Norte

Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil

Paulo Ricardo Opuszka, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Brasil

Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert, Universidade de São Paulo - USP, Brasil

Pedro Vítor Melo Costa, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil

Pedro Henrique Arcain Riccetto, Universidade de São Paulo (FD-USP)

Priscila Petereit de Paola Gonçalves, Profª. Dra. da Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito, Campus Macaé., Brasil



Rafael da Silva Santiago, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP


Rafhael Ribeiro, PUC MINAS e CESG-MG, Brasil

Renata Cristina Nascimento Antão, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

renato renato poltronieri, Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP Universidade Santa Cecília-Santos, Brasil


Rildo Mourão Ferreira, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS-UNIEVANGÉLICA (Goiás), Brasil

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, UNINOVE - Universidade Nove de Julho - UNINOVE, Brasil

Rômulo Magalhães Fernandes, PUC Minas, doutorando., Brasil

Rodrigo Francisco de Paula, Faculdade de Direito de Vitória


Rogério Montai de Lima, Universidade Federal de Rondônia

Srta Rose Dayanne Santos de Brito, Università degli Studi di Roma Tor Vergata

Rui Carlo Dissenha, Universidade de São Paulo., Brasil

Rubens Beçak, Universidade de São Paulo

Saulo Bichara Mendonça, Universidade Federal Fluminense - UFF, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, Departamento de Direito., Brasil

Silvio Carlos Álvares, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO DE BAURU - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU - BAURU - SP.

Sulamita Crespo Carrilho Machado, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, Brasil

Sheila Stolz da Silveira, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Brasil


Stefania Becattini Vaccaro, Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Políticas Públicas Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG)., Brasil


Sr. Thiago Anastácio Carcará, Universidade de Fortaleza

Professor Thiago Luís Santos Sombra, Universidade de Brasília, Brasil

Nelson Speranza Filho, Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), Brasil

Valéria Cristina Pereira Furlan, Professora de direito tributário e prática jurídica tributária da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Brasil

Prof. Dr. Vasco de Jesus Rodrigues, VJR Consulting, Brasil

Sr. Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR);, Brasil

Valter Moura do Carmo, Universidade de Marília - São Paulo, Brasil

Prof. Victor Gameiro Drummond, Faculdade Guanambi, BA, Brasil

Dr. Victor Hugo Almeida, UNESP, Franca, SP., Brasil

Prof. Vinicius Fernandes Ormelesi, UEMG; Faculdade de Educação São Luís; Faculdade Barretos, Brasil

Sr. Vinicius Figueiredo Chaves, UNESA/UFRJ/UFF, Brasil

Vinicius Gomes de Vasconcellos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (pós-doutorando - discente) Centro Universitário FIEO (Osasco/SP) (mestrado - docente) Faculdades Integradas Campos Salles (SP) (graduação - docente), Brasil

Prof. Dr. Vinicius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Brasil

Vitor Burgo, Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Brasil

Volney Campos dos Santos, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR

Walter Guandalini Junior Guandalini Junior, Professor Adjunto no Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Paraná (PR) Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário Internacional - UNINTER (PR)

Dra. Wassila Caleiro Abbud, Pontifícia Universidade Católica de SP - PUC/SP, Brasil

Wesllay Carlos Ribeiro, Universidade Federal de Alfenas - Minas Gerais, Brasil