Equipe

Corpo de pareceristas - Volume 11 - 2016

Fernando Hoffmam, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Filomena Luciene Cordeiro Reis, Universidade Estadual de Montes Claros- UNIMONTES FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE, Brasil

Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira, Doutorando em Direito Penal e Política Criminal - Universidad de Granada (Espanha) Professor de Direito e Processo Penal - Faculdades Integradas Libertas, Brasil

Dr. Francisco Lisboa Rodrigues, Faculdade Terra Nordeste - FATENE, Brasil

Francisco Nicolau Domingos, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Brasil


Gretha Leite Maia, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Professor Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil

Horácio Monteschio, UNICURITIBA - UNICESUMAR, Brasil

Irineu Francisco Barreto Junior, Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP. Fundação Seade - SP., Brasil

Ivan Furmann, Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Santa Rosa do Sul/Sombrio, Brasil

Jacson Roberto Cervi, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santo Ângelo., Brasil


José Edmar Da Silva Ribeiro, Universidade Federal do Ceará, Brasil

José Edmilson de Souza-Lima, Pesquisador e docente do Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)., Brasil

José Renato Gazieira Cella, Pesquisador da Universidad de Zaragoza - Espanha, com financiamento da CAPES (2007-2008 e 2013) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - AECID (2009-2012); Professor Adjunto dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Faculdade Meridional - IMED e Professor Titular do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, Brasil

Sra. Josycler Aparecida Arana Santos, Professora do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, Brasil

Júlio César de Lima Ribeiro, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Faculdades Atibaia, Brasil

Dra KELLY GIANEZINI, UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense PPGDS - Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico, Brasil


Lauro Ericksen, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil


Leonardo Ostwald Vilardi, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil

Letícia Virginia Leidens, Universidade Federal Fluminense -UFF, Brasil

Sr Luciano Picoli Gagno, Universidade de Vila Velha

Luís Henrique Bortolai, DeVry/Metrocamp, Brasil

Luiz Claudio Araújo Coelho, Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE)., Brasil

Luiz Felipe Brandão Osório, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Luiz Ismael Pereira, Universidade Federal de Viçosa, Brasil

Luiz Ricardo Guimarães, Universidade Metodista de Piracicaba, Brasil

Prof. Dr. Magno Federici Gomes, PUC Minas, Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade Arnaldo Janssen, Brasil

Srta Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira, FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (FDSM), Brasil

Marcelo Dias Jaques, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Brasil

Marcelo Leandro Pereira Lopes, Universidade Federal do Piauí - UFPI, Brasil

Marcio Morena Pinto, Universidade de Barcelona / Programa de Doutorado: Direito e Ciência Política, Brasil


Marco Pais Neves dos Santos Marco Pais Neves dos Santos, Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) marco.santos@impic.pt, Portugal

Margareth Anne Leister, Centro Universitário FIEO Osasco/SP - Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais, Brasil

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil

Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga, Coordenadora do Conselho do Curso de graduação em Direito da Unesp (2011-2014). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1984), Mestrado em DIREITO - FHDSS (1994) e Doutorado em DIREITO - FHDSS (1999). Coordenadora dos Programas de Mestrado em Direito Público e Direito Empresarial na Unifran (2002- 2003). Líder de pesquisa da CNPQ e membro do IBDFAM., Brasil

Maria Cecília Marins de Oliveira, Centro Universitário Campos de Andrade, Uniandrade, PR Faculdade CNEC Campo Largo, Facecla, PR., Brasil


Maria João Carvalho Vaz, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Brasil

Mariana Dias Ribeiro, Uiversidade Estácio de Sá

Maurício Leal Dias, Universidade Federal do Pará



Neiva Araujo, UNIR - Universidade Federal de Rondônia, Estados Unidos da América do Norte


Nelson Speranza Filho, Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), Brasil

Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Brasil

Paulo Ricardo Opuszka, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Brasil

Paulo Sérgio da Silva, Universidade Federal de Uberlandia Programa de Pós-Graduação em Direito – Curso de Mestrado em Direito Público, Brasil


Priscila Petereit de Paola Gonçalves, Profª. Dra. da Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito, Campus Macaé., Brasil


Rafael da Silva Santiago, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Dr Rafael Lamera Giesta Cabral, Universidade Federal Rural do Semi-árido, Brasil

Sr. Rafael Tomaz de Oliveira, PPGD Guanambi/BA e PPGD Ribeirão Preto/SP

Prof. Dr. Rafhael Ribeiro, Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, Brasil

Renan Antônio da Silva, UNESP, Portugal

sra Adriana de Lacerda Rocha, Estágio de pos-doutorado na UFSC (2014-) /Professora do Centro Universitário União Dinâmica Cataratas / Associada da ABEDI e CONPEDI, Brasil

Alessandra de Almeida Braga, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil. Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil. Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil., Brasil

Professor Alexandre Antonio Bruno da Silva, Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) Faculdade Farias Brito (FFB), Brasil

Dr. Alexandre Fernandes Dantas, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Brasil

Alexandre Kehrig Veronese Aguiar, UnB - Universidade de Brasília, Brasil

Alexandre Morais da Rosa, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil

Aline Andrighetto, Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS., Brasil

Dra. Aline de Miranda Valverde Terra, Professora de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio., Brasil

Ana Cláudia Farranha, É professora adjunta da Faculdade de Direito - Universidade de Brasilia - FD/UnB, desenvolvendo atividades na área de Direito e Gestão Pública. É pesquisadora do Centro Interdisciplinar de Estudos do Transporte (CFTRU/UnB), professora Programa de Pós Graduação em Transporte da UnB - PPGT/UnB, Brasil

André de Paiva Toledo, Escola Superior Dom Helder Câmara

Sr André Karam Karam Trindade, PPGD Guanambi/BA, Brasil

Andre Vasconcelos Roque, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Spadotto Anselmo Jose Spadotto, Unesp/Uninove, Brasil

Antonio Celso Baeta Minhoto, UNIMAR - Universidade de Marilia, SP, Brasil

Arthur Levy Brandão Kullok, Universidade de Coimbra, Portugal

Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA) e Universidade Federal Fluminense, Brasil

Breno Baía Magalhães, Universidade Federal do Pará, Brasil

Bruno Smolarek Dias, UNIPAR, Brasil

Camila Cardoso de Mello Prando, Universidade de Brasilia, Brasil

Sra. Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Brasil

Sra. Carmen Hein de Campos, Universidade de Vila Velha

Celso Jefferson Messias Paganelli, Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. Projuris-FIO - Ourinhos/SP, Brasil

Prof. Ciro di Benatti Galvão, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN) Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora (RPGMJF) Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ), Brasil

Dr. Claudia Ribeiro Pereira Nunes, Yale University, Brasil

Prof. Dr. Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo, Universidade Municipal de São Caetano do Sul/SP e Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil

Clóvis Falcão, Universidade Federal de Sergipe - Departamento de Direito. Graduação e pós-graduação (mestrado), Brasil

Cristiane Vieira de Mello e Silva, UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS, Brasil

sra Cristina Veloso de Castro, Universidade Brasil, Brasil


Daniela Bucci, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Brasil

DOUTOR David Augusto Fernandes, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), Brasil

Denise Poiani Delboni, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - SP, Brasil

Dirceu Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar, Brasil

Edilene Lôbo, MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

Edna Raquel Hogemann, Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ e Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO.

Dr. Edson Medeiros Branco Luiz, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO/RJ Centro Universitário Serra dos Órgãos - FESO/RJ Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ Líder do Grupo de Pesquisa "Observatório dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - ODESC/UNIGRANRIO Componente do Grupo de Pesquisa "Laboratório de Estudo sobre Política Externa Brasileira - LEPEB/UFF", Brasil

Eduardo Harder, Universidade Federal do Paraná, Brasil

Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna

Emerson Affonso da Costa Moura, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil

Everton das Neves Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil

Dr. Fábio Ferraz de Almeida, PhD from Loughborough University (UK). Mestre em Direito pela PUC-Rio., Reino Unido

Sr. Felipe da Silva Freitas, Universidade de Brasília, Brasil

Dr Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Brasil

Renata Cristina Nascimento Antão, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Renato Lovato Neto, CAPES, Ministério da Educação do Brasil, Brasília-DF, Brasil, CEP 70040-020, Portugal

rildo ferreira mourao Ferreira, UNIVERSIDADE DE RIO VERDE- UNIRV, Brasil

Roberto Bueno Pinto, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Brasil

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz, Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc)., Brasil

Rodrigo Nuñez Viégas, FIPERJ, UniFOA, ETTERN-IPPUR-UFRJ, Brasil

Rogério Montai de Lima, Universidade Federal de Rondônia

Rosa Maria Zaia Borges, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil

Rubens Beçak, Universidade de São Paulo - USP., Brasil

Saulo Bichara Mendonça, Universidade Federal Fluminense - UFF, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, Departamento de Direito., Brasil

Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Universidade FUMEC - Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC (Professor do Mestrado, Especialização e Graduação), Brasil

Sonia Aparecida de Carvalho, UPF-Universidade de Passo Fundo- RS., Brasil

Sybelle Luzia Guimarães Drumond, Doutoranda em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá / RJ, Brasil

Sylvia Moretzsohn, UFF, Brasil

Talita Tatiana Dias Rampin, Universidade Federal de Goiás, Brasil


Thiago Fabres de Carvalho, Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Brasil

Tiago Cappi Janini, Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) - Unidade Educacional de Lorena, Brasil

Tiago Figueiredo Gonçalves, Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC Fundação Castelo Branco - FUNCAB Rede Doctum de Ensino, Brasil

Dr. Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Centro Universitário Fanor (UniFanor), Brasil

Dr. Victor Hugo Almeida, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, SP (UNESP/FCHS)., Brasil

Vinicius Gomes de Vasconcellos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (pós-doutorando - discente) Centro Universitário FIEO (Osasco/SP) (mestrado - docente) Faculdades Integradas Campos Salles (SP) (graduação - docente), Brasil

Prof. Dr. Vinicius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Brasil

Vitor Burgo, Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Brasil

Viviane Passos Gomes, Universidad Castilla-La Mancha (UCLM, Espanha)., Brasil

Volney Campos dos Santos, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR

PROFA. DRA. Yvete Flavio da Costa, Departamento de Direito Privado, Direito Processual e do Trabalho - FCHS - UNESP/Direito - Graduação e Pós-Graduação no Direito., Brasil