NAPNE e o sucesso de estudantes com necessidades específicas: uma breve revisão de como educar para convivência e aceitação da diversidade - Miranda, Mayker Lazaro Dantas; Oliveira, Luiza Helena Araujo de (Educação, 2025)
Os NAPNEs foram instituídos nos sistemas de ensino brasileiro através da resolução Nº 024/2013 DE 1 DE MARÇO DE 2013, que aprova o Regulamento Institucional do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE). Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos. Nesse contexto, os objetivos do presente estudo foi compilar, através de uma breve revisão de literatura, como o NAPNE atua para mediar a educação inclusiva; mostrar alguns desafios enfrentados pelo núcleo para fortalecer a política de educação inclusiva no Brasil e evidenciar o mutualismo entre os pilares escola/família/professores/NAPNE. Metodologicamente, esse estudo se classifica como uma pesquisa qualitativa, que se preocupa em entender o fenômeno da inclusão educacional de pessoas com necessidades especiais a partir de cada contexto escolar. Essa breve revisão traz como resultado uma visão ampla dos trabalhos desenvolvidos pelos NAPNEs. Possibilitou mostrar também como os núcleos são importantes para execução de uma verdadeira educação inclusiva, além de despertar para a necessidade de divulgação dessas ações educacionais para o Brasil e o mundo. As ações desenvolvidas pelos núcleos são valorizadas pelos alunos e seus familiares além de serem fundamentais para o pleno funcionamento das escolas. Em suma, muitos são os desafios da educação inclusiva e poucas são as publicações científicas que descrevem claramente o processo de inclusão dos alunos com deficiência no âmbito escolar.