A proposta curricular do novo ensino médio da Paraíba sob a ótica da qualidade da educação: indícios, evidências e tendências - Sena, Anne Karoline Cantalice; Silva, Marcus Quintanilha da (Educação, 2026)
O artigo analisa a Proposta Curricular do Estado da Paraíba para o Ensino Médio (PCEP – EM), materializada pela Lei nº 13.415/2017 e reestruturada pela Lei nº 14.945/2024. Metodologicamente, adotam-se duas perspectivas antagônicas de qualidade da educação: total e social – atreladas a análise qualitativa exploratória de cinco elementos estruturantes: 1. Educação Profissional; 2. Parcerias público-privadas; 3. Desenvolvimento de competências e habilidades voltadas ao mercado; 4. Condições de trabalho docente; 5. Educação integral. O debate entre as duas perspectivas de qualidade da educação fundamentou-se em Cabral Neto e Silva (2001) e Dourado, Oliveira e Santos (2007). Embora se reconheça que a agenda neoliberal, nos âmbitos nacional e internacional, induz pautas em diferentes níveis de poder, esperava-se que a Paraíba apresentasse um movimento contrário, ainda que inserida em uma mesma totalidade concreta. Porém, os resultados revelam uma aproximação da política educacional paraibana para o ensino médio à lógica da qualidade total em quase todos os aspectos, inclusive marcada por paradoxos.