Contradições históricas em torno da educação básica no Brasil: a escola como assunto de governo - Tomé, Luane; Santos, Émina (Educação, 2025)
O presente artigo consiste em um estudo a respeito de contradições políticas e sociais que envolveram a educação básica brasileira em sua história recente. Nosso objetivo principal é analisar as concepções de educação presentes na construção histórica da política educacional nacional, identificando os paradigmas educacionais que influenciaram de forma mais significativa essas políticas ao longo do tempo. A realização deste estudo demandou uma abordagem de natureza qualitativa, com pesquisa do tipo documental, em que analisamos todo o material específico referente à educação nas sete Constituições brasileiras por meio da técnica de análise de conteúdo. O repertório teórico que embasa essa pesquisa advém principalmente de Apple (2003), Cunha (2017) e Cury (2010). O estudo revelou a presença recorrente de três contradições estruturais na essência da política educacional nacional: relação conflituosa entre público-privado, centralização-descentralização e laicidade-ensino confessional como expressões da alternância histórica de poder entre essas duas concepções de educação no país.